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| Imagem: Reprodução |
Carnaubais dá um passo importante rumo à inclusão e acessibilidade! Foi sancionada a Lei nº 571/2025, de 11 de setembro, que torna obrigatória a criação de áreas específicas para pessoas com deficiência (PCDs) em eventos públicos e privados realizados no município.
A nova legislação, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal e promulgada pelo prefeito Gleidson Benevides (foto), foi publicada na edição desta sexta-feira (31) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais.
De acordo com a lei, a responsabilidade pela disponibilização e adequação dos espaços é integralmente da organização dos eventos, sejam eles promovidos pelo poder público ou pela iniciativa privada. A fiscalização também ficará a cargo dos responsáveis pela realização das atividades.
Com essa iniciativa, Carnaubais reafirma seu compromisso com a igualdade de acesso, o respeito e a inclusão social em todos os espaços da cidade.
Blog Alex Silva Assú
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