![]() |
| Imagem: Reprodução |
Duas leis importantíssimas se destacam. Uma delas é a Lei nº 10.943/2021, que instituiu a Política de Incentivo à Segurança dos Mototaxistas e Motoboys no Estado. A norma também trata da renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramenta de trabalho, reconhecendo a importância econômica e social desses profissionais para a mobilidade, a prestação de serviços e a geração de renda no RN.
A outra é a Lei nº 12.839/2026, que concede isenção do pagamento de taxas e custas relativas à renovação da CNH para servidores operadores da segurança pública do Rio Grande do Norte que utilizam motocicletas ou veículos como instrumento de trabalho.
Para o deputado, mototaxistas, motoboys e demais trabalhadores que dependem da motocicleta precisam ser tratados com respeito pelo poder público.
“São profissionais que enfrentam sol, chuva, trânsito, risco de acidente e insegurança para levar sustento para suas famílias. Quem trabalha em cima de uma moto precisa de segurança, capacitação, melhores condições de trabalho e reconhecimento”, afirmou Coronel Azevedo.
PILOTE SEGURO - A atuação do parlamentar também serviu de base para o projeto Pilote Seguro, lançado na Assembleia Legislativa, com foco em curso de pilotagem segura e defensiva, orientações sobre uso da moto, manutenção, direitos, deveres e segurança no trânsito.
Coronel Azevedo defende que o Estado precisa avançar em políticas públicas que reduzam acidentes, protejam a vida dos motociclistas e fortaleçam economicamente quem usa a moto como instrumento de trabalho.
.jpeg)

Nenhum comentário:
Postar um comentário