12 fevereiro 2025

Prefeita de Maxaranguape esteve reunida com o senador Styvenson Valentim para discutir o projeto para o Deck da Árvore do Amor.

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Continuando nossa agenda em Brasília! 💙

Hoje, tivemos a honra de visitar o gabinete do senador Styvenson Valentim. Durante o encontro, apresentamos nossas solicitações e conversamos sobre o projeto para o Deck da Árvore do Amor. 🌳❤️

Agradecemos ao senador pela receptividade e apoio a essa iniciativa que visa fortalecer ainda mais o nosso turismo. E por aqui, seguimos buscando por melhorias para o povo Maxaranguapense.

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Agora é lei: projeto da ALRN decreta multa a posto que vender combustível adulterado

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Os deputados aprovaram e o governo estadual sancionou a lei 12.076 que prevê sanções e multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil aos postos que venderem combustível adulterado. O projeto de lei é do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

"Este projeto de lei tem como objetivo coibir a prática de venda de combustíveis adulterados no Estado do Rio Grande do Norte, visando garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. A adulteração de combustíveis representa um risco à saúde pública, ao meio ambiente e à economia do Estado", afirmou Ubaldo.

O deputado acrescenta que a proposta busca contribuir para a garantia da qualidade e segurança dos combustíveis vendidos RN, promovendo um ambiente mais saudável e transparente para o setor de combustíveis.

Dados do Brasil apontam para a gravidade desse problema. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realiza regularmente operações de fiscalização em todo o país, e os resultados indicam que a adulteração de combustíveis é uma realidade presente.

Entre os tipos de adulteração mais comuns estão a adição de solventes, a mistura de álcool anidro em teores acima dos limites permitidos e a diluição de combustíveis, todos eles comprometendo a eficiência dos veículos e colocando em risco a saúde dos consumidores.

De acordo com a matéria, será penalizado o posto que adquirir, transportar, estocar, distribuir ou revender produto combustível em desconformidade com as especificações fixadas pelo órgão regulador competente.

Além da multa, estão previstas sanções administrativas como multa, apreensão do produto; interdição parcial ou total do estabelecimento e cassação da eficácia da inscrição estadual do estabelecimento no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

A desconformidade será comprovada por laudo elaborado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP ou por entidades ou órgãos por ela credenciados ou conveniados.

A interdição poderá ser temporária ou definitiva, a depender da reincidência e quantidade de combustível. Já a cassação da inscrição estadual do estabelecimento será aplicada quando este incorrer em todas as outras penalidades.

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Fevereiro Laranja: Hematologistas promoverão mutirão de consultas grátis nesta quinta-feira

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Nesta próxima sexta-feira (14), a partir das 13h, os médicos hematologistas Wilson Júnior e André Aleixo promoverão um mutirão grátis de consultas voltado para toda a população de Mossoró e cidades vizinhas, como parte da campanha Fevereiro Laranja, que tem por finalidade difundir uma maior conscientização sobre a incidência de casos de leucemia.

Na leucemia, uma célula sanguínea que ainda não está madura sofre uma mutação genética que a transforma em uma célula cancerosa.

A programação se desenvolverá nas dependências da unidade hospitalar da Liga de Mossoró - Estudos e Combate ao Câncer e outras informações podem ser obtidas diretamente na recepção da própria Liga ou por intermédio do telefone (84) 3323-7702.

@ligacontraocancer

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Incentivo à sustentabilidade: AL arrecada resíduos sólidos e doa para cooperativas

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Meio caminhão baú de resíduos sólidos. Esta foi a arrecadação da ALRN durante os dois dias do Assembleia e Você, realizado há uma semana na cidade de Tenente Ananias.

A doação para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Coocamar) foi oficializada nesta quarta-feira (12), pela diretora-geral da presidência da Assembleia Legislativa, Dulcinéa Brandão, e pela presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária da Casa, Joana Rodrigues.

"Esta é mais uma iniciativa em prol da sustentabilidade desenvolvida em nossa Casa. A adesão da população de Tenente Ananias é uma prova de que estamos no caminho certo", afirmou Dulcinéa Brandão.

A presidente da Coocamar, Rosileide Manço, e o vice-presidente, José Paulírio Vicente, agradeceram a iniciativa. "Ações como essas são importantes porque contribuem para a nossa renda. Toda doação é importante", afirmou José. Rosileide atua desde 2002 na profissão e disse que contribuições como essa são bem-vindas.

Joana Rodrigues explicou que o incentivo para os moradores doarem seus resíduos sólidos foi através de uma ação na qual a ALRN entregava uma muda de planta. Parte das mudas foi doada pela UFRN e outra parte, a de plantas ornamentais, foi produzida pelo jardineiro da Casa, que utilizou copos de água mineral descartados num dos anexos.

"As pessoas se empolgaram e voltavam em suas casas em busca de mais resíduos para conseguir mais mudas. E lá, tivemos doação de mudas de uma moradora, que gostou do projeto e se engajou conosco", afirmou.

A ALRN vem incentivando ações de sustentabilidade. Internamente, criou o Grupo de Trabalho que está elaborando o PLS, Plano de Logística Sustentável, formado por servidores de vários setores.

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Deputado João Maia cumpre agenda em Brasília com foco no desenvolvimento do RN e investimentos no Esporte

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Nesta terça-feira (11), em Brasília, o deputado federal João Maia (PP/RN) teve uma agenda movimentada, iniciando o dia com um produtivo café da manhã ao lado do prefeito de Mossoró, Allysson Bezerra. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, reafirmando a parceria entre os gestores em prol do crescimento do Estado.

Ainda durante a tarde, o deputado recebeu em seu gabinete uma comitiva de prefeitos potiguares para discutir demandas municipais e alinhar projetos voltados à melhoria da qualidade de vida da população.

Um dos momentos de destaque da agenda foi a reunião com o Ministro do Esporte, André Fufuca, do partido Progressistas. No encontro, foram abordadas questões relacionadas à destinação de recursos para fortalecer as atividades esportivas nos municípios do Rio Grande do Norte.

“Conversamos sobre a importância do esporte como ferramenta de saúde, inclusão e educação para a nossa juventude. Estive acompanhado dos prefeitos dos municípios potiguares nessa reunião, reforçando nosso compromisso com o desenvolvimento do esporte em todo o estado”, destacou João Maia.

O deputado segue articulando novas iniciativas e buscando investimentos que possam contribuir diretamente para o avanço do Rio Grande do Norte, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do estado e o bem-estar da população.

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Fernando Pedroza: Gabinete do Deputado Benes Leocádio na Câmara dos Deputados

Nesta manhã de quarta-feira, 12, estivemos no Gabinete 724 - Anexo IV - Câmara dos Deputados, do deputado federal Benes Leocádio, em Brasília-DF.

O deputado @benesleocadiorn reafirmou seu compromisso com a nossa gestão municipal nas áreas de saúde, agricultura, infraestrutura e muito mais; ele já destinou emendas que contribuíram para o desenvolvimento da cidade e a melhoria dos serviços a população.

Continuarei minha peregrinação por Brasília até amanhã, se esforçando para trazer ainda mais boas notícias para os pedrozenses.


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Deputado Luiz Eduardo incentiva o desenvolvimento de Currais Novos com uma emenda de R$ 200 mil.

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O deputado estadual Luiz Eduardo reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Currais Novos ao confirmar a destinação de uma emenda de R$200 mil. Em reunião com o vereador João Gustavo, o parlamentar destacou que os recursos serão aplicados em obras estruturantes e no fortalecimento das associações locais, sinalizando a importância de parcerias sólidas para o avanço do município.

Luiz Eduardo ressaltou a relevância de unir esforços entre os poderes legislativo e municipal para atender às demandas da população, demonstrando, assim, sua determinação em transformar os recursos públicos em benefícios concretos para a cidade.

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PORTO DO MANGUE: Gestão do Dino lança novo Auxílio Estudantil

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A Prefeitura de Porto do Mangue publicou o edital do novo Auxílio Estudantil, iniciativa que beneficiará 100 estudantes de cursos técnicos e universitários com repasses mensais. O programa faz parte do Plano de Gestão Educacional, que orientará as ações da Secretaria de Educação nos próximos anos.

O prefeito Dino destacou a importância da medida e reafirmou o compromisso da gestão com a educação. “Educação não é gasto, é investimento. E investir nos nossos jovens é garantir um futuro melhor para nossa cidade”, afirmou o gestor em conversa com a imprensa.

O auxílio estudantil já havia sido criado e sancionado durante uma de suas gestões interinas, tornando-se um direito garantido por lei. “Criamos um direito que agora tem base legal e será permanente, porque educação não pode depender de mandatos, mas de compromisso”, ressaltou Dino.

Critérios para participação

Para se inscrever, os estudantes precisam atender a requisitos estabelecidos no edital, disponível no portal da Prefeitura de Porto do Mangue. O programa é voltado para jovens que cursam ensino técnico ou graduação, o benefício busca dar condições para a permanência dos mesmos no ensino e a conclusão dos estudos.

Com a medida, a gestão reafirma sua aposta na educação como ferramenta de transformação social. “Quando a gente dá oportunidade, os estudantes mostram seu potencial. Esse auxílio não é um favor, é um passo para um futuro com mais dignidade e igualdade”, concluiu o prefeito.

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Fetarn denuncia: terceiro prazo para pagamento do Garantia-Safra é descumprido pelo Governo do RN

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A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn) volta a denunciar a falta de pagamento do aporte estadual do Programa Garantia-Safra referente à safra 2023/2024. 

Apesar das promessas feitas pelo governo, o valor ainda não foi repassado, colocando em risco milhares de agricultores familiares potiguares.

Desde a primeira cobrança pública feita pela Fetarn, o governo estadual já estipulou três prazos diferentes para regularizar a situação, mas nenhum deles foi cumprido. Na primeira vez, ao ser questionado pela imprensa, o governo afirmou que o pagamento seria feito "nos próximos dias". No entanto, o tempo passa e não há solução. 

Em uma nova oportunidade, a gestão voltou a garantir que o problema seria resolvido até o fim do mês. Mais uma vez, os agricultores ficaram sem a resolução. Agora, após a terceira promessa frustrada, a Fetarn reforça o alerta: se o estado não quitar essa pendência, os trabalhadores do campo não apenas deixarão de receber o benefício de R$ 1.200,00, como também podem ser excluídos da próxima edição do programa.

"Esse descaso com os agricultores familiares do Rio Grande do Norte é inadmissível. Essa indefinição prejudica não só as famílias que dependem desse recurso, mas também compromete o futuro do Garantia-Safra no estado", alerta Erivam do Carmo, presidente da Fetarn.

A Resolução nº 3, de 2 de julho de 2014, do Comitê Gestor do Garantia-Safra, determina que estados inadimplentes ficam impedidos de efetivar novas adesões ao programa, o que pode afetar gravemente a participação do Rio Grande do Norte na safra 2024/2025. A Fetarn cobra providências imediatas do governo estadual e reafirma o compromisso de seguir pressionando para garantir os direitos dos agricultores familiares.

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Hermano Morais recebe convite de Walter Alves e deve retornar ao MDB

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O deputado estadual Hermano Morais deve retornar ao MDB após convite feito pelo presidente estadual do partido, o vice-governador Walter Alves. A informação foi apurada por fontes ouvidas pelo blog. 

Hermano e Walter estiveram juntos em dois momentos somente nesta semana. Ontem (10), os dois se reuniram na Vice-Governadoria, e hoje (11), se encontraram novamente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na sessão de leitura da Mensagem Governamental. 

Durante a conversa na ALRN, um detalhe curioso chamou atenção: Walter brincou com a cor da gravata usada por Hermano – verde, cor tradicionalmente associada ao MDB.

Hermano já foi filiado ao MDB por muitos anos e conhece bem a legenda e sua estrutura. Agora, com o MDB se reorganizando para as eleições de 2026, o retorno do deputado reforçaria os planos de Walter Alves de fortalecer a sigla na disputa para a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados.

Além de Hermano, outros parlamentares estaduais também podem ingressar no MDB. Entre os nomes cogitados estão os deputados Ezequiel Ferreira, Dr. Bernardo, Ubaldo Fernandes, Kleber Rodrigues e Galeno Torquato. As articulações seguem nos bastidores, e o MDB busca ampliar sua representatividade para o próximo ciclo eleitoral.

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PRF recupera caminhão roubado e condutor é preso por receptação na BR-101/RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na madrugada desta quarta-feira (12), um caminhão com registro de furto durante patrulhamento na BR-101, no município de São José de Mipibu/RN.

A equipe realizava fiscalização ostensiva quando identificou um caminhão Mercedes-Benz 710, de cor branca. Durante consulta aos sistemas da PRF, foi constatado que o veículo possuía um registro de furto, conforme Boletim de Ocorrência registrado no estado da Paraíba em 25/09/2024.

Diante da situação, os policiais acionaram a central de comando e controle para confirmação dos dados e procederam com a abordagem. O condutor do veículo foi questionado sobre a procedência do caminhão, mas não era o proprietário nem o comunicante do crime.

Após a verificação dos fatos, o condutor foi preso pelo crime de receptação e encaminhado, junto com o veículo recuperado, à delegacia de plantão da Polícia Civil em Parnamirim/RN, para a adoção das medidas cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal reforça o compromisso com a segurança pública e a recuperação de veículos roubados, contribuindo para a redução da criminalidade nas rodovias federais do estado.

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Avião da GOL colide com carro na pista do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

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11 fevereiro 2025

Assú: Três entidades são favorecidas com R$ 130 mil em emendas parlamentares na LOA de 2025

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Três organizações sem fins lucrativos com sede na cidade de Assú são contempladas com emendas parlamentares que totalizam R$ 130 mil dentro do volume de recursos financeiros da Lei Orçamentária Anual (LOA) estadual correspondente ao exercício de 2025, conforme descrito na Lei nº 12.047, do dia 12 de janeiro passado, republicada na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado do RN.

A Associação Desportiva Cultural Cruzeiro Assu (Cruzeiro Assu) foi agraciada com uma emenda no valor de 30 mil, indicada pelo deputado estadual Ivanilson Oliveira, objetivando custear as ações esportivas da citada associação.

A Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia I, II e Fulô do Mato (AMBFFM) foi beneficiada com uma emenda na quantia de R$ 50 mil, designada pelo deputado estadual Neilton Diógenes, visando a obra de construção e/ou ampliação da sede da entidade para desenvolvimento de suas atividades assistenciais

O 13º Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado, foi atendido com uma emenda na importância de R$ 50 mil, outra indicação do deputado Neilton Diógenes, para o custeio do projeto Fortalecimento Familiar e Comunitário (FFC) desenvolvido pela entidade em Assú.

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General Girão reafirma compromisso com Assú e redireciona emenda que seria da hemodiálise para novas demandas

O deputado federal General Girão (PL) recebeu nesta terça-feira (11), em Brasília, o prefeito de Assú, Dr. Lula Soares, para tratar do envio de emendas parlamentares ao município. Durante o encontro, foi esclarecido que a demanda relacionada à hemodiálise, anteriormente apresentada pelo vereador Flávio Pipa e outras lideranças, já está sendo resolvida junto ao Governo do Estado e empresas privadas.

Na última sexta-feira, durante agenda em Assú, o deputado havia assegurado uma emenda para a reforma da clínica de hemodiálise, afetada por um incêndio em outubro de 2023. No entanto, em reunião no gabinete do parlamentar, o prefeito Lula Soares informou que uma empresa já conseguiu leiloar o imóvel e que, em breve, a situação será solucionada.

"Temos a informação de que uma empresa conseguiu leiloar o imóvel, e que em breve já terá solucionada toda essa situação da hemodiálise", afirmou o prefeito.

Girão reafirmou seu compromisso com Assú e garantiu que os recursos inicialmente destinados à hemodiálise serão redirecionados para outras áreas prioritárias do município. "O apoio para Assú vai continuar chegando, independente da destinação final. Estamos direcionando recursos para a saúde e infraestrutura, especialmente para as comunidades de Poré e Fazenda Nova, que visitei recentemente. Nosso foco será resolver a situação das quadras e do abastecimento de água", destacou o deputado.

O parlamentar reforçou sua parceria com a gestão municipal e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para atender as principais demandas da população assuense.

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Eriko Jácome é eleito presidente da FECAM-RN

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Na manhã desta terça-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, foi eleito por aclamação para presidir a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). A eleição ocorreu na sede da federação e contou com a participação de mais de 130 presidentes de câmaras municipais do estado.

A presidência foi transmitida por Erineide Sá, que retorna ao cargo de diretora executiva da entidade. Primeira mulher a ocupar a presidência da Fecam-RN, Erineide teve uma gestão marcada por avanços significativos, consolidando a federação no cenário nacional.

A nova diretoria da Fecam-RN é composta por representantes de câmaras municipais de todas as regiões do estado, incluindo municípios do interior, reforçando a união e integração entre os legislativos. Essa composição diversificada fortalece a representatividade da entidade e garante que as demandas de todas as cidades potiguares sejam ouvidas e atendidas.

Eriko Jacome está no terceiro mandato de vereador da capital potiguar(eleito em 2016, 2020 e 2024). Foi o segundo mais votado na última eleição municipal.

É Presidente da Câmara Municipal de Natal nos biênios 2023-2024 e 2025-2026.

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PRF flagra passageiro com anfetamina durante abordagem na BR-101 em Parnamirim/RN

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NELTER QUEIROZ PRESTA HOMENAGEM A ADERBAL DANTAS E IRANI ARAÚJO EM SESSÃO PLENÁRIA

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, fez um registro de voto de pesar pelo falecimento de Aderbal Dantas, conhecido como Deca Dantas, ocorrido no dia 8 de fevereiro, em Mossoró.

“Deca Dantas, era um grande amigo nosso da cidade de Mossoró”, disse o deputado. Nelter Queiroz também solicitou que o voto de pesar seja encaminhado à viúva, Francisca de Lira. O deputado mencionou que Deca Dantas, agropecuarista e produtor de leite, era muito amigo de sua família, especialmente de seu pai, Nelson Queiroz, destacando que a partida do munícipe “deixa uma imensa lacuna” e expressou solidariedade à família, incluindo a esposa e os 11 filhos.

O parlamentar também registrou voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Vicente, Irani Araújo, ocorrido nesta segunda-feira (10). O político foi fundador da rádio comunitária Líder FM e filho de Joaquim Araújo Filho, o primeiro prefeito de São Vicente. Nelter Queiroz ressaltou o legado de trabalho de Irani Araújo pela população do município.

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Energia Solar: APER consegue prorrogar aplicação de norma que iria encarecer para o consumidor de geração solar a aplicação de usinas de 75kwp a 300kwp

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A APER – Associação Potiguar de Energias Renováveis conseguiu, através de uma nota de revisão da DIS NOR 033 da COSERN, reverter a manutenção da norma e, principalmente, evitar a oneração de preços para o consumidor final ao instalar uma usina de geração de energia solar. Mais uma ação positiva para o setor, defendendo sempre os associados e o consumidor final.

A DIS NOR 033 é uma norma que tem como finalidade estabelecer os requisitos técnicos mínimos necessários para a interligação de sistemas de geração em paralelo com o sistema de distribuição de média tensão da Neoenergia. A publicação aconteceu no dia 31 de dezembro de 2024, mas graças ao apelo da APER a norma foi suspensa. “Se a COSERN tivesse mantido a publicação, iria impactar muito o setor de energia solar, porque todas as usinas de 75 kW pico até 300, teriam que ter uma obrigação ter uma subestação abrigada de alta tensão, não ia ser mais atendida com a energia de baixa tensão. Isso iria onerar demais o preço do consumidor”, explica Williman Oliveira, presidente da APER.

A nota de revisão, solicitada pela APER, contou com o apoio da ABAS - Associação da Bahia, e da ANER, de Pernambuco. A Neoenergia suspendeu temporariamente alguns requisitos de protensão para minigeração distribuidora superior a 75kwp até 300 kwp. “Conseguimos fazer com que a COSERN se sensibilizasse e, além de modificar algumas situações da própria norma, nós conseguimos que eles prorrogassem essa publicação para uma melhor análise, porque não há problema nenhum no modo como hoje está instalado uma usina de 75 kwp em termos de proteção, não causa nenhum prejuízo à rede”, garante Williman Oliveira.

A Associação Potiguar de Energias Renováveis – APER defende a Geração Distribuída de energia solar, da formação de uma cadeia de fornecedores de equipamentos, materiais e serviços que transmitam aos consumidores segurança jurídica quanto aos investimentos que irão realizar, com o consequente crescimento sustentável do setor. A missão da APER é tornar as empresas associadas reconhecidas em relação às demais empresas que atuam no mercado, pelo seu diferencial de qualidade e confiabilidade, estimulando o crescimento do setor de geração de energia distribuída no estado do Rio Grande do Norte.

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Sinduscon-RN realiza primeira reunião do ano e discute perspectivas para 2025

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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) realizou, nesta terça-feira (11), a primeira reunião de 2025, reunindo associados para debater estratégias e planejar ações para o setor neste ano. O encontro contou com a participação da Brain Mercado, que apresentou um painel sobre o mercado imobiliário de 2025, destacando as tendências de intenção de compra das famílias e a expectativa empresarial.

Durante a reunião, foram discutidas iniciativas para impulsionar a construção civil no estado, com foco na geração de emprego e renda. O Sinduscon-RN reforçou seu compromisso em atuar junto ao poder público e à iniciativa privada para fomentar investimentos, desburocratizar processos e fortalecer o ambiente de negócios no setor.

"O ano de 2025 traz desafios e oportunidades para a construção civil. Nosso objetivo é fortalecer o setor, impulsionar novas obras e garantir que as empresas tenham condições de crescer, gerando mais postos de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte", destacou Sérgio Azevedo, presidente do Sinduscon/RN.

Com base nas análises apresentadas pela Brain Mercado, o Sinduscon-RN pretende direcionar suas ações para estimular o crédito imobiliário, incentivar parcerias estratégicas e atuar ativamente na defesa de políticas que beneficiem a construção civil. A entidade seguirá promovendo debates e iniciativas ao longo do ano para garantir um setor mais dinâmico e competitivo.

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Mensagem anual: Governadora Fátima destaca prioridades e parceria com governo federal

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Na leitura da mensagem anual do Poder Executivo, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez um resumo do seu mandato e detalhou os próximos investimentos que serão prioridade. A sessão solene contou com a presença dos parlamentares e representantes de todos os poderes.

A governadora elencou cinco setores fundamentais onde o seu governo realizou avanços. "Tivemos avanços extraordinários na segurança pública, na infraestrutura de estradas, educação, geração de empregos com o novo ambiente de negócios e os recursos hídricos. Ao mesmo tempo, não descuidamos de áreas essenciais como a saúde, que também teve avanços importantes no nosso governo, transformando a vida do povo potiguar", afirmou.

Fátima Bezerra citou as dificuldades enfrentadas pela gestão, devido à perda de arrecadação pela redução da alíquota de ICMS, comprometendo a capacidade de manter serviços essenciais e a penalização por leis editadas pelo governo federal anterior, que reduziram a arrecadação. "Mas felizmente encontramos o apoio do governo federal, fundamental para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o RN rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dias e os mínimos constitucionais em saúde e em educação não eram cumpridos" disse.

A governadora agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação do novo marco regulatório para as Parcerias Público Privadas (PPPs), um dos mais modernos do País.

A governadora iniciou a prestação de contas pelos investimentos na segurança pública, lembrando que ao assumir, esta área era uma das principais preocupações do povo potiguar "que se sentia refém da criminalidade", sendo o RN o mais violento do País. A governadora lembrou que devido aos investimentos, como os mais de cinco concursos realizados, que resultaram em cerca de 4.600 novos agentes contratados, os resultados vêm acontecendo e beneficiando a população

A gestora destacou o fato de Natal ter sido apontada na pesquisa do Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública, do Ministério da Justiça, como a capital do Nordeste com menor índice de homicídios e crimes em 2024 e o RN figurando como o primeiro do Nordeste e o quarto do País que mais reduziu homicídios.

Em segundo lugar, destacou as estradas e a recuperação de 800 quilômetros de rodovias, com investimento de R$ 428 milhões que englobam 33 trechos rodoviários de todas as regiões. A governadora mencionou especialmente a BR 304, principal eixo rodoviário do RN, que interliga todas as regiões e cujo edital de licitação está previsto para 30 de abril próximo.

Na educação, a governadora mencionou o fato do RN ter obtido o melhor desempenho na redação do Enem entre as escolas públicas e o maior número médio de alunos vindos de escolas públicas com notas superiores a 950 na redação.

Fátima Bezerra citou a geração de emprego e renda, o número recorde de empregos com carteiras assinadas e o novo ambiente favorável de negócios no RN, para o qual contribuiu, entre outros, a agilidade nos processos de licenciamento ambiental com técnica e responsabilidade e a realização do primeiro concurso do Idema. Anunciou também a modernização da legislação ambiental no RN, os investimentos em energias renováveis, o setor salineiro e a retomada do petróleo e gás, que está em franca ascensão, contribuindo para o crescimento do PIB potiguar e fortalecendo o setor de comércio e serviços.

"Desde janeiro de 2023, o crescimento acumulado na emissão de licenças ultrapassa 30%, totalizando 13.547 autorizações até janeiro de 2025. Somente na área de Petróleo, foram emitidas 3.787 licenças em 2024, incluindo a autorização para a perfuração de 94 novos poços no estado", afirmou.

Sobre os investimentos em recursos hídricos, a governadora destacou obras em várias regiões e a entrega oficial do Complexo Hidrossocial Oiticica, marcada para 19 de março, com a presença do presidente Lula. A barragem é a segunda maior do RN e irá beneficiar 500 mil potiguares de 17 municípios.

Finalizando com os investimentos em saúde, a chefe do Executivo citou os 45 milhões em reformas e expansões de unidades hospitalares de referência, como Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia. "O trabalho realizado até aqui dará seus frutos, consolidando conquistas e materializando avanços, garantindo uma vida melhor para o povo que sempre foi o nosso grande objetivo, não apenas de governo, mas de vida", encerrou.

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