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| Imagem: Reprodução |
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 52/2026, que institui a Política Estadual de Incentivo à Formação de Cães-Guia para Pessoas com Deficiência Visual. A iniciativa tem como objetivo ampliar a autonomia, a mobilidade e a qualidade de vida das pessoas com deficiência visual, além de incentivar a criação de centros de formação, parcerias institucionais e campanhas de conscientização sobre os direitos desse público. “Estamos fortalecendo uma política pública que promove inclusão, independência e dignidade. Garantir mais acessibilidade é uma das bandeiras permanentes do nosso mandato”, destacou.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 637/2025, que reconhece a Banda Detroit como Patrimônio Cultural, Artístico e Musical Imaterial do Rio Grande do Norte. Com mais de quatro décadas de trajetória, a banda é considerada uma das maiores referências da música e do carnaval potiguar, tendo contribuído significativamente para a construção da identidade cultural do estado. “Reconhecer a Banda Detroit é fazer justiça à sua contribuição para a cultura do Rio Grande do Norte. Trata-se de um patrimônio vivo da nossa música e da memória afetiva do povo potiguar”, afirmou o parlamentar.
A terceira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 159/2026, que reconhece a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Macau, como Patrimônio Cultural, Religioso e Turístico do Estado. Com mais de dois séculos de história, o templo representa um dos principais símbolos da fé, da tradição e da formação histórica da região salineira. “Preservar nossa história e valorizar os espaços que guardam a identidade do nosso povo é uma responsabilidade de todos nós. Esse reconhecimento fortalece a memória, a cultura e o potencial turístico de Macau”, ressaltou.
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