Walter Alves discute prioridades da LDO 2021 com ministro do Desenvolvimento Regional

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O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na manhã de hoje (2), de uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho. Na pauta do encontro, as metas e prioridades definidas na última segunda-feira pela bancada federal do Rio Grande do Norte para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021).

“Em um acordo conjunto, senadores e deputados federais do RN definiram que as obras da barragem de Oiticica, Projeto Seridó e a duplicação da BR-304 são as prioridades da bancada na LDO 2021. Conversei com o ministro sobre esses assuntos e discutimos outro projeto importante: o Ramal do Apodi, que é fundamental para a transposição do rio São Francisco no estado”, diz Walter Alves.

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

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Ipanguaçu: Recomendação do MPRN refere-se à necessidade veicular de colegiado tutelar

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Tem como destino o prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo do Nascimento, o teor da Recomendação nº 294126/2020, assinada pelo promotor público Eugênio Carvalho Ribeiro, divulgada por meio da edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN. O assunto diz respeito às condições de trabalho do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município.

O fiscal da lei instrui o gestor no sentido de que destine para uso exclusivo do Conselho Tutelar “veículo automotor em plenas condições de uso, além de disponibilizar um motorista, com dedicação exclusiva, ou lotado em outra unidade da administração pública municipal, desde que preste serviços em caráter prioritário junto ao Conselho Tutelar”.

O agente do Ministério Público do RN (MPRN) orienta ainda ao prefeito ipaguaçuense que “providencie a manutenção permanente, assim como combustível e demais meios necessários à contínua utilização do referido veículo, sem prejuízo da instituição de mecanismos de controle no que diz respeito à sua destinação para uso exclusivo do serviço”.

De forma complementar, o promotor de Justiça recomendou ainda ao chefe do Executivo que “abstenha-se, por conseguinte, de autorizar a utilização do veículo supracitado por outras secretarias ou órgãos do município; e, nos períodos em que o referido veículo estiver em manutenção ou, por qualquer razão, não puder ser utilizado, providencie, com a prioridade absoluta devida, que seja destinado ao Conselho Tutelar um veículo de reposição, evitando assim solução de continuidade ao atendimento prestado pelo órgão”.

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PAA Compra Direta: Distribuição de 4,1 mil quilos de alimentos atendeu seis escolas municipais em Assú

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O escritório local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) de Assú, em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, entregou 700 kits de alimentos do Programa de Aquisição de  Alimentos (PAA) Compra Direta, representando um volume de 4.147,36 quilos de produtos alimentícios.

Foram beneficiadas as escolas municipais Elias Souto, Castro Alves, Sinhazinha Wanderley, Comunitária Bela Vista, Romualdo Matias e Joaquim Nogueira, com 700 quilos de polpa de frutas, 3.518 quilos de bananas e 349 quilos de macaxeira, fornecidos por cinco agricultores do município.

Essa, que foi a primeira aquisição do PAA Compra Direta em Assú este ano, totalizou um investimento de R$ 18.246,04, explica informação do gestor do núcleo regional da autarquia, Edimilson José dos Santos.

O programa federal é executado pelo Governo do Estado, através da Emater/RN, com recursos financeiros provenientes da União, por intermédio do Ministério da Cidadania.

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Alto do Rodrigues: Projeto do Vereador Zé de Pedro que beneficia famílias com pessoas com necessidades especiais foi aprovado.

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Mais um projeto aprovado por unanimidade na cidade do Alto do Rodrigues do vereador José Itamar dos Santos, carinhosamente conhecido por todos como "Zé de Pedro".

O projeto de lei N° 652/2020 trata-se da criação de um centro para tratamento de pessoas com necessidades especiais, elaborado pela professora Idayane Sousa e sob o relatório do vereador Zé de Pedro, irá beneficiar todas as famílias do município que tem familiares com necessidades especiais.

“É um projeto de suma importância para população, onde essas famílias vão poder contar de um ambiente adequado modernizado e de ótimos profissionais especializados, para juntos com as famílias trazer o melhor e o bem-estar dos mesmos”, disse o vereador Zé de Pedro.

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Carnaubais/RN: “Temos que trabalhar dobrado para recompor a gestão depois do nosso retorno a prefeitura” Disse Dr. Thiago

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Numa breve conversa com Dr. Thiago Meira "PL" logo que se reinvestiu no cargo que o povo elegeu, este fez a afirmação de terá que trabalhar dobrado, para recompor a gestão mediante o universo de fantasias e dificuldades que deixou a prefeita interina em pouco mais de uma semana no poder.

Foram muitos atos indevidos que precisamos revogar. Temos que fazer novas nomeações, restabelecer de forma justa e adequada a nova equipe de auxiliares.

Enfim, vamos proceder uma nova etapa de governo, sem os resquícios do que o conspirador com sua maldade política, tentou fazer contra o desenvolvimento que vínhamos imprimindo em Carnaubais. Finalizou dizendo, eles imaginaram que me atingiam com o mundo de denúncias feitas contra nossa gestão.

Quem tem consciência limpa e respaldo popular jamais será afetado. O episódio do meu afastamento temporário me trouxe angústia e ansiedade, perseverança e coragem de lutar para reverter as injustiças praticadas por nossos algozes. Prejuízo quem teve foi o município, a população que viu que de uma hora outra a harmonia e o sossego social coletivo ficar estremecido.

Todavia, confiando em Deus e na capacidade de superação das adversidades logo-logo, ordenaremos a casa e vamos com a confiança do povo se livrar de vez em 15 de novembro, destes impostores que queriam o governo a força, sem aval popular! 

(Fonte: Aluizio Lacerda).

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Puro sangue: Democratas de Alto do Rodrigues realizará convenção na próxima sexta-feira, dia 4

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O Diretório Municipal do Democratas do município de Alto do Rodrigues/RN, convoca seus filiados, comissão executiva, e pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, a comparecerem à sede do partido, situado na rua Abelardo Rodrigues, n°111, na próxima sexta-feira, 4 de setembro, no horário das 14h30 às 16h30, conforme convocação do edital, para a realização da sua Convenção Municipal.

A convenção será cartorial, com a presença restrita aos filiados do partido, e em atendimento aos decretos vigentes no município para não ocorrer aglomeração, a orientação será pela votação, com a escolha das chapas majoritária e proporcional, mantendo um distanciamento social, com o uso de máscaras, e álcool em gel. A direção partidária orienta ainda que, desejando, os filiados podem levar a sua própria caneta, para fazer o uso individual.

Tendo à frente do Diretório Municipal do Democratas o ex secretário de Comunicação, Abelardo Neto, o partido irá homologar a candidatura à reeleição do prefeito Nixon Baracho, do jornalista Abelardo Neto, à vice-prefeito, da nominata formada pelos candidatos a vereadores, além da aprovação do nome da coligação e delegação de poderes ao diretório municipal do partido, com a definição de assuntos relacionados as eleições de 2020.

A grande expectativa é pela presença do ex-prefeito Abelardo Rodrigues na convenção municipal. O Democratas deverá se coligar na chapa majoritária com o Republicanos.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ APROVA AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES

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A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta terça-feira 1º, em primeiro turno, ampliação de 21 para 23 vagas do número de vereadores. Por unanimidade, em sessão extraordinária, o plenário foi favorável emenda à Lei Orgânica do Município (01/2020), que adéqua a composição do Legislativo à nova faixa populacional de Mossoró.

O município, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atingiu 300.618 habitantes. Com isso, conquistou o direito a 23 vagas na Câmara, conforme o artigo 29 da Constituição Federal. As 21 vagas eram baseadas na população até 2019: 297.378 habitantes.

A Constituição Federal estabelece 21 vagas para municípios entre 160 mil e 300 mil habitantes e 23 cadeiras nas cidades de mais de 300 mil até 450 habitantes – atual perfil de Mossoró. O IBGE divulgou oficialmente a nova estimativa populacional de Mossoró, quinta-feira (27).

A segunda votação da emenda à Lei Orgânica está prevista para próximo dia 14. Entre os primeiro e segundo turnos de votação, há necessidade de dez dias de interstício. Concluída até o prazo final para as convenções partidárias (dia 16), a mudança valerá para a eleição de 2020.

Ou seja, no pleito de 15 de novembro, o eleitor mossoroense elegerá 23 parlamentares, que assumirão o mandato na Câmara em 1º de janeiro de 2021. Após a segunda votação, a emenda será imediatamente enviada para publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), reiterou não haverá aumento de despesa. Os parâmetros legais do duodécimo, segundo ela, continuam o mesmo. Lembrou quando da redução de 21 para 13 vagas na Casa (2004-2012). O repasse à Câmara continuou o mesmo.

A vereadora considera positivo o aumento de vagas. “Conferirá mais representatividade à população de Mossoró, é interessante para os partidos políticos. Ninguém sabe quem serão os eleitos em 15 de novembro, mas sabemos que a cidade terá mais representantes”, comenta.

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TSE libera fichas-sujas de 2012 a participar das eleições deste ano.

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por maioria de 5 votos a 2 que os políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa até outubro de 2012 poderão disputar as eleições deste ano. Como a Ficha Limpa prevê inelegibilidade por oito anos, a dúvida era se o adiamento das eleições de outubro para novembro continuaria a barrar quem foi enquadrado como ficha-suja nas eleições de 2012, realizadas em 7 de outubro.

Por maioria, os ministros decidiram que não seria possível ampliar o prazo da punição prevista em lei para estender a proibição de se candidatar até a nova data das eleições. Os ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Tarcísio Vieira de Carvalo Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso, votaram a favor de que o prazo de inelegibilidade de oito anos não fosse estendido para atingir as Eleições 2020. Os ministros Edson Fachin e Luís Felipe Salomão defenderam que a penalidade deveria continuar em vigor, mesmo com o adiamento da data das eleições.

Entenda o julgamento 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional adiou os dias de votação de 4 de outubro para 15 de novembro, no primeiro turno, e de 25 de outubro para 29 de novembro, no segundo turno. A Lei da Ficha Limpa fixa em 8 anos o prazo de inelegibilidade, contados a partir da eleição em que foi praticada a irregularidade. A Justiça Eleitoral estabeleceu posteriormente que esse prazo é contado da data da eleição daquele ano até a mesma data 8 anos depois. Por exemplo, políticos que ficaram inelegíveis por irregularidades nas eleições de outubro de 2012, realizadas em 7 de outubro daquele ano, estariam inelegíveis até 7 de outubro deste ano.

Em consequência disso, não poderiam disputar a eleição, cuja data inicialmente estava prevista para 4 de outubro. Mas, de acordo com a decisão de hoje do TSE, o adiamento das eleições para 15 de novembro fez com que a proibição prevista na Ficha Limpa não incida mais sobre os políticos que se tornaram inelegíveis em outubro de 2012.

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Pendências: Empresa vitoriosa em processo licitatório é convocada para firmar contrato

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Vencedora do Pregão Presencial nº 050/2020, ocorrido na alçada da Prefeitura Municipal de Pendências, região do Vale do Açu, a empresa Elber Indústria de Refrigeração Ltda. está sendo convocada para providenciar a assinatura do termo contratual.

O chamamento é feito através de aviso assinado pelo prefeito da cidade, Flaudivan Martins, veiculado na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial dos Municípios, agregado ao site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

A referida licitação objetivou a contratação de empresa para aquisição de câmara refrigerada, com capacidade de 200 litros, para conservação de hemoderivados/imuno/termolábeis, destinado a sala de vacina do Centro de Saúde Manoel Moreira da Silva, atendendo as necessidades da Atenção Básica à Saúde.

O comparecimento da licitante deve se verificar num prazo de três dias úteis, contados a partir desta terça-feira, na sede do Poder Executivo pendenciense (foto), entre 7h e 13h.

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MPRN: Vereadora de Angicos é presa em flagrante durante operação que apura desvios de combustíveis

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A vereadora Nataly Felipe (foto), de Angicos, região Central do estado, foi presa em flagrante na manhã desta terça-feira (1º) durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da operação Combustão II, deflagrada nas primeiras horas do dia pelo Ministério Público do RN (MPRN).

A vereadora, que já ocupou o cargo de secretária de Saúde do município, foi presa por peculato e por armazenar gasolina em desacordo com as exigências estabelecidas em leis. Ela foi conduzida à cadeia feminina de Mossoró, onde aguardará decisão judicial, diz texto do site do MPRN.

O crime de peculato se configurou pelo fato de a vereadora ter se apossado de veículos e de combustível da Prefeitura, mesmo não sendo mais secretária municipal. Na casa dela, foram apreendidos dois galões de 20 litros cada contendo gasolina. O MPRN deflagrou a operação Combustão II com o objetivo de combater um esquema de desvios de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Angicos.

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Prefeito Flaudivan Martins articula no MEC prosseguimento da edificação de creche-escola

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Cumprindo agenda administrativa em Brasília, o prefeito de Pendências, Flaudivan Martins, do MDB, manteve gestões nesta terça-feira, dia 1º de setembro, no Ministério da Educação - MEC. 

Uma das preocupações do gestor municipal foi diligenciar com o propósito de garantir a continuidade da obra de construção da creche-escola do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, em Pendências.

O programa federal visa garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de Educação Infantil. “A intenção de nossa administração é concretizar este empreendimento que representará um salto de qualidade significativo no setor de educação de nosso município”, disse o prefeito Flaudivan Martins. 

O chefe do Executivo manifestou ainda o interesse de viabilizar outras importantes parcerias direcionadas para a área educacional de Pendências.

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Assú: Obra de pavimentação em artéria do bairro Frutilândia pautará realização de licitação pública

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A contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução de serviços de pavimentação pelo método CBUQ da Rua Madre Cristina Vlastimik, localizada no bairro Frutiiândia, setor urbano do Assú, será objeto de uma licitação pública que a Prefeitura Municipal anunciou nesta segunda-feira (31) através do Diário Oficial do Município, na seção reservada aos atos da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

A Concorrência Pública nº 008/2020 foi programada para 9h do dia 02 de outubro próximo, uma sexta-feira, no interior do auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

O comunicado relativo ao certame é assinado pela presidente da CPL, Elisângela Dantas.

Outras informações  com referência à mencionada Concorrência Pública podem ser solicitadas pelos telefones (84) 3331-2121/2122 ou o e-mail cpl@assu.rn.gov.br.

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Assú: Concorrência Pública é voltada para obra de pavimentação em artéria do bairro Cohab

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Observou-se na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial do Município do Assú a publicação de cópia do aviso que se refere à Concorrência Pública nº 007/2020.

Agendada para o dia 1º de outubro próximo, uma quinta-feira, às 9h, a citada licitação pública tem por finalidade a contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução de serviços de pavimentação pelo método CBUQ da Rua Monsenhor Joaquim Honório, Conjunto Janduís, bairro Cohab, setor urbano da cidade.

O certame ocorrerá nas dependências do auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, destaca o comunicado, que traz a assinatura da presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Elisângela Dantas.

Outras informações sobre o procedimento podem ser requisitadas pelos telefones (84) 3331-2121/2122 ou o correio eletrônico cpl@assu.rn.gov.br.

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Prefeito Nixon Baracho participa de conferência sobre venda de ativos da Petrobras em Alto do Rodrigues.

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Cumprindo agenda administrativa na manhã desta terça-feira (1º), o prefeito Nixon Baracho participou de uma importante conferência através da internet com a participação do gerente geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UO-RNCE) da Petrobras, Paulo Marinho, que trouxe explicações no tocante a venda de ativos da estatal no município de Alto do Rodrigues à empresas privadas. 

Demostrando preocupação com a economia do município no que se refere a empregabilidade, tendo em vista que a Petrobras gera emprego e renda para diversas famílias de  Alto do Rodrigues e municípios vizinhos, o prefeito Nixon pediu esclarecimentos ao gerente geral da UO-RNCE, sobre como ficaria o novo cenário econômico da região com a mudança.

Ouvindo atentamente o mandatário altorodriguense, Paulo Marinho explicou como será realizado todo o procedimento de venda dos ativos e garantiu que não haverá problema para os munícipes, pelo contrário, ele previu que as empresas novas poderiam desenvolver investimentos novos e oxigenar a economia do município.

Marinho, tranquilizou o chefe do executivo altorodriguense ao falar sobre casos de sucesso com a venda de ativos da Petrobras na região, citando como exemplos os municípios de Macau e Riacho da Forquilha, em Mossoró.

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Prefeito de Pendências Flaudivan Martins participa de audiência em Brasília com Ministro Rogério Marinho.

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O chefe do executivo municipal da cidade de Pendências o prefeito Flaudivan Martins se encontra na capital federal Brasília em busca de investimentos para o município.

No dia de hoje 01 de setembro o prefeito participou de audiência com o Ministro do Desenvolvimento Regional- Rogério Marinho na oportunidade foram debatidos diversos assuntos de suma importância para a população entre eles, o prefeito buscou recursos para implantação da fábrica de processamento de pescado e tratamento de resíduos.

O prefeito saiu confiante da audiência, pois sentiu firmeza por parte do ministro, “essa audiência foi importante para que muitos dos nossos pedidos viessem à tona e fossem viabilizados, tenho certeza que no menor tempo possível seremos agraciados com a  liberação dos recursos para o início dos programas e projetos, beneficiando diretamente a população Pendências”, afirmou Flaudivan Martins.

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PESQUISA BG/SETA/ASSÚ/PREFEITO: Na estimulada, Gustavo tem 48% e Ivan tem 31,8%

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O instituto Seta, em mais uma parceria com o Blog do BG, divulga mais uma rodada de pesquisas de olho na corrida eleitoral desse ano pelos municípios potiguares. Dessa vez, os números são das eleições em Assú, o oitavo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. O primeiro dos pontos levantados foi a disputa pela Prefeitura da cidade. No quesito estimulado, ou seja, com os eleitores tendo acesso a um disco com o nome dos pré-candidatos, o atual prefeito Gustavo Soares lidera com 48%. Em segundo aparece o ex-prefeito Ivan Júnior.

Um total de 8,7% disse estar indeciso e outros 10,2% disseram votar em branco, nulo ou se abster. O pré-candidato Luiz da Funerária foi o último com 1,3%, abaixo da margem de erro da pesquisa.

A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-01441/2020. Para a realização do estudo, foram escutados 450 eleitores do município de Assú entre os dias 27 e 28 de agosto. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95%, considerando a margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

Fonte: Blog BG

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Combustão II: Operação do MPRN apura desvios de combustíveis por agentes públicos em Angicos

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O Ministério Público do RN (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (1º) a operação Combustão II. O objetivo é combater um esquema de desvios de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Angicos, cidade da região Central potiguar. Há evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e de abastecimento de carros particulares de agentes públicos às custas do erário municipal.

A operação teve o apoio da Polícia Militar do RN (PM/RN), cita informação do portal virtual do MPRN. Paralelamente à instauração do procedimento, surgiu notícia anônima de esquema já conhecido na cidade de Angicos, de desvio de combustíveis, por frentistas e agentes públicos. Esse mesmo esquema fraudulento foi alvo da operação Combustão, deflagrada pelo MPRN em outubro de 2018.

A suspeita à época era que um posto de combustíveis era palco de crimes cometidos por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos. A operação Combustão II cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em secretarias da Prefeitura de Angicos.

Ao todo, seis promotores de Justiça, 12 servidores do MPRN e 32 policiais militares atuaram na ação. As provas coletadas serão analisadas e remetidas ao Poder Judiciário norte-rio-grandense, para que, oportunamente, seja a avaliado o ajuizamento de ação penal.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO: Dr. Thiago é reconduzido ao comando do poder executivo municipal em Carnaubais

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Há dias atrás por determinação da justiça, o Dr. Thiago Meira foi afastado do cargo de prefeito do município de Carnaubais. De imediato, o mandatário acatou a decisão de ordem legal e entregou as "chaves" do palácio Valdecir Medeiros a prefeita interina Marineide Diniz. Num gesto de submissão e respeito pleno ao poder judiciário brasileiro.

Na noite desta última segunda-feira por determinação do STF, o Dr. Thiago Meira reconquistou o direito de retornar ao comando do poder executivo municipal. Determinação esta acatada pela presidente do poder legislativo local Norma Siqueira, que em consonância com a maioria dos vereadores reconduziram ao cargo majoritário o prefeito afastado.

Em manifestação espontânea e democrática, o povo de Carnaubais compareceu em peso a sessão extraordinária da câmara para receber de volta o prefeito eleito pela maioria soberana dos munícipes nas eleições de 2016.

Diante destes acontecimentos, lamentamos que opositores tentaram atrapalhar a livre demonstração popular de receptividade do gestor reempossado, provocando de forma extemporâneo e desnecessária os aliados do prefeito. E também lamentamos que alguns blogueiros ávidos de sensacionalismo e desenformados dos reais fatos ocorridos, tentem projetar seus respectivos blogs publicando de forma escusa informações destorcidas da realidade.

No mais, agradecemos ao poder judiciário supremo pela decisão justa e imparcial. Ao povo carnaubaense pela confiança depositada em nós. E ao Criador pela proteção divina que diariamente despensa a todo conjunto da sociedade.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

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