Governadora inicia ano legislativo ressaltando trabalho da Assembleia

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na manhã desta quinta-feira (2), a solenidade de leitura da mensagem anual da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. O ato formal, marca o início do ano legislativo após a posse dos deputados estaduais eleitos para o mandato que se estende até janeiro de 2027. Contando com a presença dos 24 parlamentares e de diversas autoridades do Estado, os potiguares ouviram uma prestação de contas e projeções da chefe do Executivo para os próximos anos.

Na sessão aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), Fátima Bezerra relatou a felicidade em estar na Casa para, mais uma vez, trazer a mensagem anual. "É sempre uma honra estar nessa casa que já tive a alegria de integrar na condição de deputada estadual duas vezes. Quero saudar deputadas e deputados que renovaram seus mandatos e aos que estreiam na legislatura que se inicia. Estar aqui para vocalizar os anseios do povo do Rio Grande do Norte por mais quatro anos é, sem dúvida, a mais nobre função que poderia receber do meu Estado", disse Fátima Bezerra.

Na mensagem, que trouxe 15 páginas de discurso e um documento com 79 laudas de considerações, a governadora relatou dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo do Estado. A gestora falou acerca de queda nas receitas decorrentes de desoneração do ICMS sobre combustíveis e dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas citou perspectivas para o andamento de obras importantes para o Rio Grande do Norte, como a finalização da duplicação da Reta Tabajara, transposição do Rio São Francisco e barragem de Oiticica.

A governadora também garantiu que vai priorizar ações na Educação, Transportes, Saúde, Área Social e Desenvolvimento Econômico, demonstrando otimismo com relação à possibilidade de instalação do "Hub dos Correios" no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está em processo para a relicitação. Garantiu que há projetos para federalização de rodovias, e outras obras no interior e na capital potiguar.

"Fizemos o apanhado de algumas realizações alcançadas em nosso primeiro governo e dos desafios e metas que já começamos a trabalhar para conquistar nessa segunda gestão. Todas e todos sabem do respeito que tenho pelo papel que o Poder Legislativo exerce. Tenho que agradecer a essa Casa. Os avanços e conquistas que conseguimos obter nesses últimos quatro anos tiveram a participação decisiva do Legislativo. Não se governa sem o Poder Legislativo, que tem um papel muito importante e que a própria Legislação lhes confere. Quero dividir com os senhores e senhoras os avanços que conseguimos", disse a governadora. "Parabéns, deputado Ezequiel. Eleito por unanimidade, com muita justiça, para comandar a Casa por mais quatro anos. Sem abdicar do seu papel de presidente de um Poder, mas ao mesmo tempo tem sido um parceiro do estado nos desafios que passamos nos últimos quatro anos. E quero comemorar também o crescimento da bancada feminina, que hoje conta com cinco deputadas", finalizou a governadora.

Revista às tropas

Antes da leitura da mensagem da governadora, o presidente Ezequiel Ferreira participou do tradicional ato de revista às tropas em frente à Assembleia Legislativa, acompanhado pelos demais deputados estaduais. Acompanhado pelo subcomandante da Companhia Independente de Operações e Patrulhamento em Áreas Rurais (Ciopar), o presidente cumprimentou os 88 policiais que participaram do ato. Estavam presentes 57 agentes de segurança do Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Choque, Ciopar, além de 20 homens da banda de música e dos guarda-bandeiras e membros da Cavalaria.

"Agradeço aos agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, que honram a missão de tornar a sociedade mais segura e livre", disse Ezequiel Ferreira.

Sobre a leitura da mensagem, o presidente da Casa disse que é um momento sempre importante para o estado e que os poderes, mesmo sendo autônomos e independentes, precisam ser "absolutamente harmônicos". Temos uma casa plural, mas que se une na defesa do povo do Rio Grande do Norte. Todos os 24 deputados estarão unidos para representar o povo que os elegeu", garantiu.

Após a solenidade, Ezequiel Ferreira também informou que as sessões ordinárias do Legislativo começam na terça-feira (7), quando os deputados líderes indicarão os membros das comissões e, posteriormente, escolherão os presidentes de cada grupo.

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Veja a programação do Carnaval 2023 em Itajá/RN

 

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BALANÇO POLÍTICO | 02-02-23 | Com Josivan do Vale, Alex Silva e Willames

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Mossoró: Leitura de mensagem na Câmara será próximo dia 14

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A Câmara Municipal de Mossoró reagendou, de 7 para 14 deste mês, a leitura da mensagem anual do Executivo. Marcada para as 9h, a sessão inaugurará o ano legislativo na Casa. Três fatores impuseram o adiamento, em uma semana, da data: implantação do Sistema Integrado de Processo Eletrônico (Prosipe); funcionamento de novo software de votações e obras no plenário, que precisam de mais prazo.

São mudanças que, quando do início da aplicação, mostraram-se mais complexas do que o previsto. Daí, a necessidade de tempo adicional para a Câmara se preparar para o reinício das sessões.

O Prosipe complementa a digitalização do funcionamento da Casa. Por isso, altera a rotina da Secretaria Legislativa e dos gabinetes parlamentares, por exemplo. Também impõe mudanças no serviço de protocolo, a partir da assinatura digital de proposições legislativas e outros documentos.

Como divulgado (veja aqui), o treinamento dos servidores, em andamento no núcleo administrativo, alcançará ainda a parte legislativa. O cronograma sofreu intercorrências ontem e hoje, e a próxima semana, portanto, terá que ser usada para treinamento dos gabinetes e vereadores.

A diretora legislativa da Câmara, Aline Carvalho, frisa que a nova ferramenta mudará de forma significativa o trabalho da Secretaria Legislativa. “Vamos precisar ainda fazer simulações de assinatura digital no protocolo e na apresentação de matérias legislativas. Isso requer tempo”, explica.

Sistema em instalação

Com o novo software de votação, desenvolvido pelo setor de Tecnologia de Informação (TI) da Câmara de Mossoró, as votações no Legislativo serão 100% digitais, por meio de tablets, conectando as bancadas dos parlamentares ao painel multimídia do plenário e à Mesa Diretora.

A medida porá fim à era de contagem visual e anotação dos votos em documento impresso. Trata-se de demanda pendente da legislatura anterior, agora realizada. A novidade também requer tempo adicional para configuração dos 23 tablets, suporte à operação e outros procedimentos.

A diretora Aline Carvalho complementa: “No que diz respeito às votações, também será preciso simular a operação do software com os servidores do plenário e fazer treinamento com os vereadores e vereadoras. Esse procedimento precisa estar bem azeitado quando do reinício das sessões”.

Por fim, as obras de revitalização no plenário demoram mais do que o previsto, segundo a Diretoria-Geral da Câmara. “O cronograma de serviço teve que ser prorrogado, em razão de demora imprevista em processos licitatórios. Sem o plenário pronto, não há como fazer as simulações”, observa o diretor Francimar Honorato. 

Diante desse contexto, o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), considera mais prudente o adiamento da retomada das sessões, em uma semana. E sem choque de agenda com o Executivo, segundo ele. “Em contato com a Presidência da Casa, o prefeito Allyson Bezerra confirmou a presença para leitura de mensagem anual, dia 14”, informa.

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Pendências: Prefeito Flaudivan Martins dá pontapé inicial no jogo de abertura do Campeonato de Blocos 2023

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O Campeonato de Blocos Carnavalescos de Futsal de Areia Branca, a maior competição da modalidade do município de Pendências, iniciou na noite de terça-feira, 31, no Ginásio Poliesportivo Oto Bezerra.

O prefeito Flaudivan Martins (MDB) participou da abertura do campeonato ao lado da secretaria de Saúde e primeira dama Gracinha Martins, dos vereadores Alexandre Montenegro (MDB) e Tamara Galvão (MDB), além de secretários e outros colaboradores da administração municipal.

O prefeito destacou a importância do campeonato organizado pela coordenação do esporte com apoio da prefeitura, e da alegria de estar retomando a competição após dois anos de paralisação devido à pandemia.

Flaudivan Martins falou ainda, do esforço empreendido pela gestão para realizar melhorias na estrutura da praça poliesportiva num curto espaço de tempo, garantindo o início da festa do esporte na data programada.

O ponto alto da cerimônia, foi o momento em que o prefeito, no centro da quadra, deu o pontapé inicial no jogo de abertura do Campeonato de Blocos, entre Galera da Os 100 Futuros x  AA, ao lado do coordenador de Esportes, Weliton Jacaré, do corpo de arbitragem e das equipes que se enfrentaram na partida inaugural.

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Saiba a causa da morte da jornalista Glória Maria

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A jornalista Glória Maria morreu no Rio nesta quinta-feira (2). “É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota.

“Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente”, prossegue o texto.

“Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio.”

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Governadora presta contas de ações e apresenta prioridades para 2023

Leitura de mensagem na Assembleia marca a abertura dos trabalhos da primeira sessão ordinária da 63ª Legislatura

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“Olhar para o que foram os quatro últimos anos me faz crer, de forma muito sincera, que honramos a confiança do povo e colocamos o Rio Grande do Norte em outro patamar”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra iniciou a leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (02). A apresentação e entrega aos parlamentares estaduais do balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e das prioridades para o ano de 2023 marca a abertura dos trabalhos legislativos da primeira sessão ordinária da 63ª Legislatura. A Cerimônia, realizada no Plenário Clóvis Motta, contou com a presença do vice-governador Walter Alves, chefes de Poderes, deputados estaduais, secretariado estadual, entre outras autoridades.

Ao falar do esforço em seu primeiro mandato de perseguir o equilíbrio das contas públicas, Fátima Bezerra destacou que inicia o segundo mandato “com o desafio de administrar uma queda violenta nas receitas do Estado oriundas do ICMS que, de forma abrupta e sem qualquer diálogo, desonerou os tributos relativos a telecomunicações, energia elétrica e combustíveis”. A governadora pontuou que a perda é da ordem de R$ 80 milhões por mês, cerca de R$ 1 bilhão ao ano.” No Rio Grande do Norte, em valores nominais, a desoneração provocou, entre agosto e dezembro do ano passado, uma perda de mais R$ 360 milhões.

Desde que assumiu o primeiro mandato como governadora, em 2019, Fátima Bezerra tem repetido o gesto de se dirigir diretamente aos parlamentares estaduais na abertura dos trabalhos da Casa Legislativa, num aceno à importância do diálogo entre os poderes e do papel do Legislativo na construção conjunta de soluções e avanços para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Fazendo referência à reunião realizada em 27 de janeiro pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com todos os governadores, Fátima Bezerra avaliou que o balanço é “extremamente” positivo. “Primeiro, pela retomada do ambiente do diálogo, do respeito, da sinergia, da disposição do governo federal em ser parceiro dos estados e dos municípios”. 

No encontro, a governadora apresentou as obras prioritárias do Rio Grande do Norte a serem incluídas no plano de obras e ações prioritárias do governo federal para 2023. “Entre as obras estão a duplicação da BR-304; o ramal Apodi, que vai levar água da transposição [água do rio São Francisco] para o Oeste Potiguar; a conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó, muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como a construção de um novo hospital de urgências em Natal. A essas iniciativas se somam as obras estruturantes regionais que apresentamos enquanto governadores do Nordeste”, pontuou a governadora.

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Música e gastronomia – Food & Jazz Natal acontece em março na capital potiguar

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De 15 a 25 de março, a capital potiguar vai ser cenário para a primeira edição do Food & Jazz Natal. O Festival proporciona a união entre música e gastronomia, movimentando dezenas de bares, restaurantes, cafeterias e docerias da cidade, além de trazer atrações musicais para dois polos, em momentos distintos. Uma verdadeira união cultural que permeia os sentidos e os sabores da terra do jazz.

Idealizado por Juçara Figueiredo Produções, a mesma criadora do Fest Bossa & Jazz e do festival gastronômico Sabores da Pipa, o Food & Jazz Natal está com programação para 11 dias, incluindo dois finais de semana. O evento oferece menus exclusivos e com valores diferenciados, tudo inspirado na culinária da cidade, berço do jazz, New Orleans – EUA.

“New Orleans respira música e festa, é uma cidade imersa na arte, história e cultura e também possui uma comida rica e saborosa, a junção disso tudo é o motivo pelo qual atraem turistas do mundo inteiro e, para a capital potiguar, vemos um grande potencial. A nossa proposta, inspirada nesses moldes, é sugerir aos bares e restaurantes parceiros, assim como aos chefs participantes do festival, a elaboração de pratos e drinks influenciados na culinária de New Orleans que, também, tem uma forte identificação com os principais ingredientes da nossa culinária regional, como o camarão, arroz, feijão, lagosta, coco, café, ostras e pimentas”, expressa a organizadora, Juçara Figueiredo e acrescenta “Vamos unir duas culturas através da música, da gastronomia e alegria”.

O Food & Jazz Natal é patrocinado por Coca-Cola e Café Santa Clara por meio do Programa Cultural Câmara Cascudo, do Governo do Rio Grande do Norte, e realização da Juçara Figueiredo Produções.

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Prefeitura realiza ação informativa na Amintas Barros sobre padronização das calçadas

A intervenção da área faz parte do projeto da Prefeitura que visa garantir mais acessibilidade às calçadas 

Fotos: Assessoria Semurb

Uma equipe da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) percorreu nessa quarta-feira (01), a Av. Amintas Barros, no trecho com início no cruzamento com a Av. Xavier da Silveira até a altura da Av. Salgado Filho, na região Sul.  O intuito foi de informar moradores e proprietários de empresas, quanto ao início das obras de padronização de calçadas da cidade iniciadas na região.

A intervenção da área faz parte do projeto da Prefeitura que visa garantir mais acessibilidade às calçadas, possibilitando o direito de ir e vir de todos de forma segura e eficiente, com o nivelamento e padronização do piso e sinalização.  A obra vai avançar em todo o trecho da Amintas, compreendido entre a Xavier da Silveira e a Tororós.

A equipe contou com um material de apoio distribuído em formato prático e didático com as principais orientações à população. E ainda com um mapa informativo, que contém todos os trechos que receberão as intervenções.Entre elas estão que o pedestre tenha atenção ao trafegar nesses locais de obras, respeitar o período de reparos, estacionar nas proximidades e criar estratégias de acessos aos estabelecimentos, esse último voltada para os comerciantes.

Os logradouros de grande fluxo, como Jaguarari, Prudente de Morais, Afonso Pena, Romualdo Galvão e Hermes da Fonseca, serão beneficiadas.  Assim  como a São José, Raimundo Chaves, Cel. Norton Chaves e Régulo Tinoco, que, por exemplo, passarão também pelas benfeitorias.

As equipes da fiscalização urbanística  da Semurb estão desde a semana passada também realizando notificações aos proprietários de imóveis desse trecho, sobre a execução das obras e solicitando as adequações em casos leves e autuando em casos de infrações.

A população foi orientada também a buscar os canais de ouvidoria do município através dos telefones: (84) 3232-6389 e (84) 3232-4246, ou por e-mail: ouvidoria@natal.rn.gov.br, no caso de dúvidas posteriores.

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Fátima Bezerra: Governadora fará leitura de mensagem à ALRN nesta quinta-feira

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A governadora Fátima Bezerra (foto) irá nesta quinta-feira (02) à Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, às 9h, para fazer a leitura da mensagem governamental, com um balanço das ações do Executivo estadual em 2022 e o planejamento para 2023.

Segundo informação procedente da assessoria de imprensa institucional do Governo do Estado, a presença da governadora se verificará durante a sessão solene de instalação dos trabalhos da primeira sessão da 63ª legislatura do Parlamento potiguar.

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Ipanguaçu: O bairro Maria Romana disse sim a Jefferson e a Dr. Thales Marinho, veja as fotos

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Porto do Mangue: Professores estão otimistas com a nova gestão do prefeito Faustino e o compromisso reafirmado com a categoria

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O prefeito de Porto do Mangue, Francisco Faustino reuniu-se com representantes do Sindicato do Servidor Público de Porto do Mangue e com professores locais, o encontro aconteceu na Câmara Municipal para discutir com a classe como se dará o processo de recebimento dos precatórios do FUNDEB (de 1999 a 2006). Além do prefeito Faustino, a secretária municipal da Educação, Meyrelle Sousa Presentes  o e os membros da comissão responsável pela demanda.

A professora Karina Monteiro, uma das integrantes da comissão,  ressaltou a luta travada na busca pelo direito, cobrando de todos os entes envolvidos e interessados agilidade na entrega da documentação solicitada. A professora Simone Brazão seguiu na mesma linha, lembrando que há prazos a serem cumpridos, sob o risco de se perder o direito ao benefício.

O prefeito Francisco Faustino assegurou aos servidores todo apoio legal: "Nossa gestão tem o hábito de dialogar com as classes, sem distinção. O que for melhor para a classe é o que faremos. Os advogados da Prefeitura estão disponíveis para a categoria, sem precisar judicializar a questão. Pagaremos o que for determinado". Afirmou o novo prefeito de Porto do Mangue.

A implantação do piso salarial esteve na pauta do dia. Meiyelle, secretária da Educação, afirmou que a Prefeitura tem compromisso com os professores, visto o reajuste de 33,24% dado à categoria no ano passado. E complementa: "Para esse ano,  precisamos fazer uma avaliação para só então ver o que podemos fazer ".

Na outra ponta, o professor Manoel Messias se vê animado com a perspectiva de receber esse direito. Para Maria José Pereira, professora há 25 anos, havia uma certeza de recebimento desse precatório no ano passado, o que não aconteceu,  mas ela não perde a esperança.

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Ezequiel Ferreira é eleito presidente da ALRN para biênios da 63ª Legislatura

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Os deputados estaduais que compõem a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1°). Logo após a solenidade, os parlamentares realizaram a primeira sessão destinada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi reconduzido à Presidência da Casa pelos próximos dois biênios (2023-2025 e 2025-2027) com o apoio unânime dos parlamentares. As chapas eleitas para os demais cargos da Mesa também foram consensuais.

Ezequiel agradeceu a confiança e o reconhecimento dos demais deputados. “Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo e entendimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Quero registrar e agradecer aos gestos de três deputados, George Soares, Kléber Rodrigues e Tomba Faria, que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.

O parlamentar ainda fez questão de destacar o desempenho da Assembleia nos últimos anos, que tem ganhado destaque nacional a partir do trabalho realizado por servidores da Casa. A ALRN venceu durante três anos consecutivos o prêmio de melhor Gestão, concorrendo com todas as demais Assembleias do país ao prêmio Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Exercendo o sexto mandato consecutivo o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, também foi presidente da Casa nos últimos oito anos. Com a recondução para os próximos quatro anos, será o parlamentar a passar mais tempo no comando do Legislativo potiguar. Liderança política com forte atuação nas regiões do Seridó, Trairí, Agreste e na Grande Natal, o deputado recebeu 70,8 mil votos nas eleições de 2022.

Sob seu comando, a Assembleia Legislativa do RN fortaleceu a Escola da AL, passou a investir em ações sociais por meio da Assembleia Itinerante e reforçou a parceria com o Executivo estadual e as Prefeituras, realizando doações de veículos e equipamentos para a melhoria da administração pública em geral. A Casa passou a contar também com um planejamento estratégico, a iniciativa busca conduzir a instituição a um modelo de excelência de governança e gestão no âmbito do Poder Legislativo estabelecendo metas para os próximos anos.

Em 2021, com o empenho de Ezequiel, a Assembleia promoveu uma conquista histórica para os pequenos negócios, aprovando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e no ano seguinte iniciando a instalação de Salas do Empreendedor em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, em parceria com o Sebrae-RN. Ezequiel também é autor demais de duas dezenas de leis em vigor no Estado.

Confira abaixo a Mesa Diretora para o primeiro biênio (2023-2025)

Presidente – Ezequiel Ferreira
1º vice-presidente – Tomba Faria
2º vice-presidente - George Soares
1º Secretário – Kleber Rodrigues
2º secretário – Gustavo Carvalho
3º Secretária - Isolda Dantas
4º Secretário – Adjuto Dias
 
 
Confira abaixo a Mesa Diretoria para o biênio (2025-2027)

Presidente – Ezequiel Ferreira
1º vice-presidente – Kleber Rodrigues
2º vice-presidente – George Soares
1º secretário – Tomba Farias
2º secretário – Galeno Torquato
3º secretário – Francisco do PT
4º secretário – Terezinha Maia

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Fátima na Assembleia: Vamos qualificar os debates em defesa dos direitos e da cidadania

Governadora participa da sessão de posse dos 24 parlamentares eleitos se reeleitos; 5 são mulheres

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A governadora Fátima Bezerra participou na manhã desta quarta-feira, 01, da sessão da Assembleia Legislativa que empossou os 24 deputados eleitos e reeleitos no pleito de outubro do ano passado. A nova bancada vai exercer a 63ª legislatura do Poder Legislativo no Rio Grande do Norte no período 2023/2026.

"Com muita alegria participo da sessão de posse da nova bancada de deputados e deputadas estaduais. Tenho certeza que vamos qualificar os debates e a atuação na defesa dos direitos e da cidadania da nossa população", afirmou a Governadora.

Fátima Bezerra enfatizou o perfil do Governo "aberto ao diálogo que se faz necessário para somar esforços em benefício do crescimento econômico e desenvolvimento social e sustentável do RN".

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Deputados estaduais tomam posse para a 63ª legislatura

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Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 para a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1).  A 63ª legislatura vai de primeiro de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027.

A solenidade foi acompanhada pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, além dos familiares e amigos convidados pelos parlamentares eleitos.

A sessão preparatória, conduzida pelo atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou com a abertura e composição da mesa com autoridades; leitura do compromisso constitucional; leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário, juramento dos deputados e consequente assinatura pelos empossados.

Deputados (2023-2027):

Adjuto Dias (MDB)

Coronel Azevedo (PL)

Cristiane Dantas (SDD)

Divaneide (PT)

Dr. Bernardo (PSDB)

Dr. Kerginaldo (PSDB)

Eudiane Macedo (PV)

Ezequiel Ferreira (PSDB)

Francisco do PT (PT)

Galeno Torquato (PSDB)

George Soares (PV)

Gustavo Carvalho (PSDB)

Hermano Morais (PV)

Isolda Dantas (PT)

Ivanilson Oliveira (UNIÃO)

José Dias (PSDB)

Kleber Rodrigues (PSDB)

Luiz Eduardo (SDD)

Neilton Diógenes (PL)

Nelter Queiroz (PSDB)

Taveira Jr. (UNIÃO)

Terezinha Maia (PL)

Tomba Farias (PSDB)

Ubaldo Fernandes (PSDB)

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Deputado João Maia toma posse e promete trabalhar ainda mais pelo RN

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O deputado federal João Maia assumiu seu quarto mandato na Câmara Federal, depois se ser reeleito com 104.254 votos nas Eleições de 2022. A solenidade aconteceu na sessão de posse da 57ª Legislatura da Câmara, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), quando os deputados de cada estado e do Distrito Federal foram chamados individualmente para prestar o juramento. A chamada começou pela região Norte e terminou com a região Sul. Dentro de cada unidade da Federação, os parlamentares foram anunciados em ordem alfabética.

Para o deputado João Maia, assumir mais um mandado na Câmara é sinônimo de muita responsabilidade, trabalho, comprometimento e dedicação pelo Brasil e pelo Rio Grande do Norte. "Vamos continuar servindo ao nosso povo que confiou mais uma vez no meu trabalho como parlamentar", declarou. 

Entre os presentes na posse do deputado João Maia, sua esposa a prefeita Shirley Targino, seus filhos Maria, Lucas e João Fernando, além de amigos, como o empresário Marcelo Alecrim.

Terminada a sessão de posse, os deputados se preparam para um segundo compromisso nesta quarta-feira. É a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara, que está prevista para as 16h30.

Nesta quinta-feira (2), às 15 horas, deputados e senadores se reúnem, no plenário da Câmara, para uma sessão solene que vai inaugurar oficialmente os trabalhos da nova legislatura.

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BALANÇO POLÍTICO | 01-02-23 | Com Josivan do Vale, Alex Silva e Willames

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Governo anuncia missão para atração de navios e a intenção de isenção fiscal do combustível marítimo

Medida valerá para os navios que venham transportar as frutas de Natal para Europa a partir da safra 2023 e 2024

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Uma Missão Empresarial Estratégica, composta pelo Governo do Rio Grande do Norte, através das Secretarias da Agricultura e da Pesca (SAPE) e Desenvolvimento Econômico (SEDEC), o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE-RN), para atração de navios e a intenção de isenção fiscal do combustível marítimo para estas companhias foram anunciadas nesta terça-feira (31) pela governadora Fátima Bezerra.

A iniciativa, apresentada em audiência com produtores e exportadores de frutas, SEBRAE, FAERN e sindicatos ligados à atividade portuária, objetiva possibilitar o aumento da competitividade das nossas frutas no mercado europeu, além de trabalho e oportunidades no RN. A missão, aliada ao incentivo fiscal, o combustível marítimo deve ficar cerca de 30% mais barato, o que certamente atrairá empresas de navegação para o Porto de Natal.

“Mais que possível, é desejável que façamos isso. Nossa equipe da Tributação irá fazer os estudos técnicos para verificar qual o melhor mecanismo para o setor. Se vai ser uma isenção dos modos que já se tem para embarcações pesqueiras ou se uma outra forma, através de regime especial”, afirmou a chefe do executivo estadual.

O Rio Grande do Norte é hoje o maior exportador de frutas do Brasil. Mas, segundo os produtores e exportadores de frutas presentes na audiência com a governadora Fátima Bezerra, ao longo dos últimos quatro anos, a CODERN não conseguiu viabilizar novas companhias e hoje cerca de 60% das nossas frutas são exportadas pelos portos do Ceará. A expectativa do governo do estado é que se reverta isso, a fruta produzida no RN, possa ser exportada pelo Estado através do Porto de Natal. E o combustível impacta muito nos custos.

“Quero aqui ressaltar o quanto é importante, necessário e continuará sendo este diálogo aqui do nosso Governo com o setor produtivo, com as empresas, representantes dos trabalhadores, a presença de todos aqui é muito importante, além do SEBRAE e da FAERN. Estou muito confiante que os passos que nós estamos dando são muito importantes”, ressaltou Fátima Bezerra.

Durante o encontro, realizado na governadoria, foi apresentado o Plano de Atração de Companhia Marítima Internacional para o Porto de Natal, realizado pelo Governo do Estado, através das Secretarias da Agricultura e da Pesca (SAPE), e do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Produtores e Exportadores de Frutas, Sistema FAERN/SENAR e SEBRAE/RN.

Segundo o secretário estadual da Agricultura e da Pesca, Guilherme Saldanha, a única companhia marítima que opera o Porto em Natal com as frutas do RN anunciou a saída nos primeiros meses de 2023. “De imediato, nos juntamos aos exportadores, à mão de obra portuária, informações do Porto e montamos uma série de informações técnicas sobre o porto, sobre as nossas exportações e formalizamos um documento, através de uma revista, para levar às grandes companhias marítimas que tem capacidade de levar nossas cargas”.

Entre os dias 5 a 14 de fevereiro, a Missão Empresarial Estratégica cumpre agenda na Europa, onde participa de reuniões com empresas marítimas, participa também da maior feira de frutas do mundo, a Fruit Logística 2023, em Berlim.

“No mundo existem pelo menos umas sete ou oito companhias marítimas que operam esse tipo de carga. Um grande navio contêiner não tem como entrar no Porto de Natal porque não consegue passar por baixo da ponte. Mas existe a expertise de companhias específicas para esse tipo de fruta que nós produzimos aqui. Então, a ideia é conversar com mais ou menos umas quatro ou cinco companhias que fazem esse tipo de operação, e a gente está com agendas em Amsterdã e Roterdã na Holanda para tratar diretamente com essas companhias marítimas, levando todas essas formações técnicas”, explica Guilherme Saldanha.

O grupo tem, ainda, agenda na Espanha “para resolver uma questão do ponto de vista técnico, porque o governo espanhol não reconhece um documento que hoje no Brasil é eletrônico, digital. E às vezes há uma burocracia não do Brasil, mas hoje da Espanha, em que o documento demora mais a chegar lá e ser desembaraçado, do que a própria carga do navio”, disse o titular da SAPE.

Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra e a equipe do governo e da SAPE, estiveram reunidos com o ministro da Agricultura e Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, para tratar de uma articulação junto ao governo espanhol, via Ministério da Agricultura do Brasil, para que o país aceite o certificado fitossanitário eletrônico das frutas exportadas pelo RN. O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) digital é o documento que garante a sanidade e a qualidade das frutas.

O Rio Grande do Norte atualmente é o maior exportador de frutas do Brasil. Nos últimos cinco anos, o RN tem registrado crescimento expressivo, alcançando o volume total de 253,6 mil toneladas de frutas exportadas em 2022, correspondendo a cerca de 12 mil contêineres transportados por via marítima.

As frutas produzidas no RN abastecem atualmente cerca de 20 países, com destaque para países da União Europeia, Estados Unidos, Rússia, Emirados Árabes, Canadá, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai.

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