Magna ganha em todos os cenários, diz pesquisa sobre eleições da OAB/RN

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A candidata à presidência da OAB/RN, Magna Letícia, está na liderança de uma nova pesquisa realizada em Mossoró pelo instituto TS2 e divulgada pela Rádio Difusora nessa sexta-feira (29). 

Na estimulada Magna acumulou 29,3% das intenções de voto e na espontânea 26,82% dos votantes escolheram o nome da advogada.

O segundo colocado, Aldo Medeiros, ficou com 28,65% na estimulada e 24,74% na espontânea. Também foram citados os nomes de Marcelo Torres, com 11,46% e 9,64% na estimulada e na espontânea respectivamente, de Elisângela Fernades, com 2,34% em ambas, e de Fernando Pinto, com 1,56% (estimulada) e 1,04% (espontânea).

O percentual de indecisos, em 18,49%, indica que o número de votantes da chapa Identidade OAB, encabeçada por Magna e pelo advogado mossoroense Sebastião Jales, pode crescer nas próximas semanas. Nos últimos dias, a candidata cumpriu agenda na região oeste conquistando novos apoiadores.

Sobre a pesquisa

A pesquisa de opinião divulgada pela Rádio Difusora foi realizada pelo Instituto TS2 em Mossoró. Foram entrevistadas 384 pessoas entre 25 e 27 de outubro. A margem de erro é de 3,8% e o intervalo de confiança é de 95%.

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Adolescente de 13 anos é morto com mais de 20 tiros em Mossoró

137° Homicidio em Mossoró 2021

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Um adolescente de 13 anos foi morto com mais de 20 tiros no final da noite de sexta-feira (29) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Luiz Guilherme Silva de Lima completaria 14 anos neste domingo (31).

Segundo informações da família, o jovem saiu de casa pouco antes das 22h. Ele contou a mãe que iria fazer um lanche.

No caminho, quando passava pela Rua Reginaldo Castro dos Santos, no bairro Barrocas, ele teria sido surpreendido por criminosos que atiraram várias vezes.

De acordo com a Polícia Civil, pelo menos 20 disparos atingiram o adolescente. No local do crime os peritos do Itep recolheram capsulas de pistola calibre ponto 40 e ponto 380. A família informou ainda que os criminosos levaram o celular do adolescente.

De acordo com o delegado que atendeu a ocorrência, Roberto Moura, o crime se caracteriza como execução e o jovem não tem passagem pela polícia.

A Delegacia de Homicídios de Mossoró vai investigar o caso.

Fonte: G1

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Neymar processa cantora Zélia Duncan por post: “decepção como cidadão”

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O jogador de futebol Neymar buscou a Justiça contra a cantora Zélia Duncan a fim de que ela explique uma publicação no Twitter contra o jogador. A ação foi protocolada no fórum central Criminal da Barra Funda em SP.

Na rede social do passarinho, a artista postou o seguinte:

 A defesa do jogador afirmou que a publicação foi visualizada e compartilhada milhares de vezes e repercutiu em diversos outros canais de comunicação: “as afirmações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e delas podem ser inferidos potenciais reflexos penais por ofenderem a honra de Neymar”, disseram os advogados.

Os advogados asseveram que não pedem explicações sobre a primeira parte do post (“não sou do futebol, mas Neymar me parece até agora uma promessa como atleta”), mas, sim, sobre a segunda, quando a cantora diz que Neymar é uma “decepção como cidadão”.

Na ação, a defesa de Neymar faz 10 perguntas a Zélia Duncan, dentre as quais, destacam-se:

Poderia explicar quais as razões para publicar na sua rede social que o Requerente seria uma “decepção como cidadão”? Em quais elementos objetivos e concretos a Requerida se baseou para essa conclusão sobre a pessoa do Requerente, enquanto cidadão?

Poderia esclarecer a razão pela qual decidiu, ao que tudo indica, apagar a referida publicação feita contra o Requerente em sua rede social?

Quais são as razões para a Requerida não ter respeito pela pessoa do Requerente e publicar tal manifestação em sua rede social?

Ao escrever na forma imperativa emitindo uma ordem para o Requerente pagar os seus impostos, quis a Requerente dizer, na verdade, que o Requerente não paga os impostos dele?

No prazo de 15 dias, a cantora deve prestar as informações. 

Processo: 1026677-65.2021.8.26.0050

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Acidente entre ônibus de banda de forró e caminhão deixa um morto no RN

Acidente aconteceu na manhã deste sábado (30) em Macau. Vítima fazia parte da equipe de apoio da banda Na Pegada do Coyote.

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Um acidente entre o ônibus da banda de forró Na Pegada do Coyote e um caminhão deixou uma pessoa morta e duas feridas na BR-406, na cidade de Macau, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 6h10. Um caminhão semi-reboque e o ônibus bateram lateralmente.

O ônibus transportava 13 ocupantes da banda, segundo a PRF.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima era integrante da equipe técnica do grupo e foi identificada como Tiago Paulino da Silva, de 31 anos. O corpo dele foi removido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Natal.

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Prefeito Pinheiro garante projeto junto ao governo do RN para beneficiar Angicos

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O prefeito de Angicos Miguel Pinheiro Neto esteve na capital do estado, Natal buscando ações para o município.

Junto ao governo do estado, o gestor conseguiu garantir participação no projeto que vai contemplar 8 cidades em todo o RN. Além de Angicos, apenas as cidades de Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Lajes, Pedro Avelino, Riachuelo, Rui Barbosa e São Tomé irão fazer parte do projeto: “Plantando o Futuro”.

Neste projeto, no Eixo 1, os benefícios diretos serão de três campos de produção para Angicos, envolvendo 24 famílias na zona Rural. Essa parceria se dará entre o governo do estado, a prefeitura de Angicos e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

No Eixo 2 do projeto, os munícipios irão receber a distribuição de 120 mil raquetes de palma forrageira.

Durante 2 anos, o governo irá investir um total de 300 mil reais na implantação do projeto que beneficia diretamente o homem do campo. O trabalho do prefeito Miguel Pinheiro vem dando resultados e ele segue firme na busca por mais e mais projetos e ações que venham beneficiar a cidade de Angicos.

Assecom PMA

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RN: Governo do Estado vai distribuir absorventes a adolescentes mulheres em vulnerabilidade extrema

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A governadora Fátima Bezerra anunciou sexta-feira (29) que o Governo do Estado fará a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas da rede estadual de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema.

A determinação aos secretários de pastas vinculadas às políticas de atendimento às mulheres e adolescentes é para que implementem o mais rápido possível essa ação.

Uma enquete sobre saúde e dignidade menstrual realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em todo o Brasil aponta que entre as mais de 1.730 pessoas entrevistadas - a maioria entre 13 e 24 anos -, 82% menstruam e 18% não.

E, entre quem menstrua, 62% afirmam que já deixaram de ir à escola, ou outros lugares por causa da menstruação.

Além disso, 73% dizem que já sentiram constrangimento na escola ou em outro lugar público por conta da menstruação.

O release é procedente da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.

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Assim como Mossoró o povo de Guamaré poderá derrota a oligarquia e o grupo de amigos empresários

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O povo chegou na Prefeitura de Mossoró (RN). Foi dessa forma, bem clichê, que Allysson Bezerra (Solidariedade) comemorou sua vitória nas eleições municipais no dia 15 de novembro, depois de conquistar 47,52% dos votos da população.

É muito difícil vencer uma oligarquia e, quando se vence, geralmente é com uma estrutura muito grande, nesse sentido a história vem se repetindo pela segunda vez no Rio Grande do Norte, o partido é o mesmo o, Solidariedade, a cidade é Guamaré e o ator coadjuvante dessa vez o Gustavo Santiago, que está concorrendo ao cargo de prefeito, enfrentando um grupo de amigos empresários, que quer continuar no poder a todo preço.

O histórico de Rosalba Ciarlini indicava que Allysson tinha poucas chances. Durante sua carreira, Rosalba foi prefeita de Mossoró por quatro mandatos e ocupou os cargos de senadora e governadora do Rio Grande do Norte.

Em Guamaré tem uma figura bastante parecida com Rosalba, pensa que manda em tudo e quer dominar o jogo, mas o refrão "Nem Por um Milhão", vem ganhando as ruas e o povo de Guamaré está com oportunidades nas mãos, no próximo dia 07 de novembro derrota a oligarquia municipal. 

Blog Alex Silva Assú

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Prefeitura de Triunfo Potiguar antecipa salário dos servidores para esta sexta

DINHEIRO NA CONTA: PREFEITURA DE TRIUNFO POTIGUAR REALIZA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Compromisso e respeito é igual a Servidor Público valorizado e a Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar, através da Secretaria Municipal de Finanças, está realizando, no dia de hoje (29/10), o pagamento dos servidores públicos municipais.

O pagamento aos servidores públicos, que ao longo dos últimos 10 meses vem sendo realizado rigorosamente em dia.

▶️Entretanto,por precaução, os servidores evitem aglomerações nas agências bancárias da cidade, utilizem o cartão de débito e aplicativos bancários para efetuar suas despesas.

Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar, amor por nossa gente.

#amorpornossagente #avante #prefeitura #triunfodetodos #saúde

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Ubaldo participa de torneio leiteiro de Tenente Laurentino

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O deputado estadual Ubaldo Fernandes fechou a semana no Seridó. O parlamentar foi, nesta sexta-feira (29), ao município de Tenente Laurentino Cruz, onde participou do XIII Torneio Leiteiro, evento que já virou tradição nesta região do Rio Grande do Norte. 

"É importante demais a retomada desses eventos no nosso calendário econômico e principalmente no interior do nosso estado, que tanto sofreu as consequência da pandemia. Fico feliz e incentivo toda iniciativa que venha a melhorar a vida dos cidadãos norte-rio-grandenses", destaca o parlamentar. 

Ubaldo Fernandes esteve na companhia do prefeito Inácio Macedo, do vice-prefeito Rafael Medeiros e da vereadora Regiane Macedo: Na oportunidade, visitou também a queijeira do amigo empreendedor, Galego da Serra.

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AG Soluções em Mídia

Atualmente, para se conectar com compradores, você precisa parar de empurrar sua mensagem e começar a atrair seus clientes. As regras do marketing mudaram e a chave para vencer é usar essa mudança a seu favor.

A Secretaria Municipal de Assistência social de Angicos vem a público prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de leite do Programa do Leite Potiguar (PLP).

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A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social firmou o “Termo de cooperação” com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS para adesão ao Programa do Leite Potiguar.

O município se compromete em disponibilizar um espaço para distribuição do leite. A SELEÇÃO das famílias beneficiadas é de TOTAL RESPONSABILIDADE do GOVERNO DO ESTADO.

Por fim, informamos que há um mês o GOVERNO DIMINUIU A QUANTIDADE DE LEITE FORNECIDA A ESTE MUNICÍPIO EM 50%. O Governo do Estado, através da SETHAS, em reunião com todo colegiado do estado, afirmou que essa situação será mantida por pelo menos 3 (três) meses.

Agradecemos a compreensão de todos os usuários e torcemos para que tudo se resolva o quanto antes, pois entendemos a importância deste suplemento alimentar para as famílias carentes da nossa cidade.

Angicos (RN), 29 de Outubro de 2021.

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Senador Jean participa da COP-26 e depois vai em busca de investimentos para o RN

O parlamentar será um dos representantes do Senado como membro da Comissão de Meio Ambiente, além de acompanhar a governadora Fátima Bezerra

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O Senador Jean (PT-RN) vai participar da Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP-26), na Escócia. O parlamentar irá para o encontro como um dos representantes do Senado Federal, aproveitando sua experiência como ambientalista e especialista em energia, mas também acompanhará a governadora Fátima Bezerra (PT-RN) em encontros com investidores e representantes de outros países para atrair investimentos ao Rio Grande do Norte.

A COP-26 acontece na cidade de Glasgow, na Escócia, e as conferências e eventos ocorrem entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro. Representantes dos governos, ativistas, cientistas e jornalistas vão acompanhar de perto os acontecimentos nesta cidade do Reino Unido. 200 países deverão apresentar seus planos de corte de emissões até 2030. Todos eles concordaram no ano de 2015 em promover mudanças para manter o aquecimento global "bem abaixo" de 2°C acima dos níveis pré-industriais - e tentar atingir 1,5°C - para evitar uma catástrofe climática.

Representantes da Câmara e do Senado brasileiro também vão acompanhar a Conferência. A comitiva do Senado, por exemplo, inclui os integrantes da Comissão de Meio Ambiente. Ela aprovou nesta quarta-feira (27) relatório que aponta um desmonte na área ambiental promovido pelo governo federal. Segundo o documento, as ações do Poder Executivo colocam o país em trajetória oposta aos compromissos de redução de emissões e de desmatamento.

O relatório para avaliar a política climática do país e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021 também faz uma série de recomendações para que o Brasil retorne aos trilhos do desenvolvimento sustentável. O documento será levado pelos integrantes da CMA para a COP-26 e será disponibilizado aos participantes do encontro.

O Senador Jean é um dos integrantes da CMA e também participa da COP-26. Ambientalista e especialista na área de energia, ele alerta: “precisamos ficar de olho no que for decidido em Glasgow e, especialmente, nos compromissos firmados pelo Governo Brasileiro. Isso vai gerar mudanças nas leis e a troca de experiências com parlamentares de outros países pode ser benéfica para entendermos como eles estão adaptando suas legislações”.

Jean revela também que, a partir de Glasgow, vai participar com a governadora Fátima de diversos encontros com investidores e representantes de governos de países como Noruega e Dinamarca.

“Vai ser uma bela oportunidade para apresentarmos o Rio Grande do Norte a vários grupos empresariais que estão interessados em investimentos em nosso estado. Tenho a certeza de que essa viagem vai nos permitir trazer mais dinheiro para o RN, principalmente na área de geração eólica e solar”.

Os dois países nórdicos são hoje as principais referências na área de geração de energia offshore. Empresas dinamarquesas e norueguesas são responsáveis pela tecnologia para produção de equipamentos e montagem de plataformas marítimas para geração de energia eólica na maior parte do mundo. O maior parque eólico offshore do mundo está sendo construído no Mar do Norte holandês, o projeto eólico offshore Hollandse Kust Zuid 1-4 vai ter 140 geradores e capacidade de 1,5 GW, mais de ¼ da potência instalada em energia eólica no Rio Grande do Norte atualmente.

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Ceará-Mirim: Homem é preso pela Guarda Municipal após descumprir medida protetiva.

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A Guarda Municipal de Ceará-Mirim prendeu um homem na manhã desta sexta-feira (29), após o descumprimento de uma medida protetiva. 

A vítima entrou em contato com o CREAS relatando possuir uma medida protetiva em desfavor do seu filho e que o mesmo estava em sua residência, em Nova Ceará-Mirim.

Equipes da Patrulha Maria da Penha e da Ronda Ostensiva Municipal da Guarda Municipal de Ceará-Mirim, além de uma equipe da SEMDES foram enviadas até o local, onde lograram êxito na localização do indivíduo.

Diante dos fatos o homem foi conduzido até a Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim, onde o delegado tomou ciência do caso e ratificou a voz de prisão em flagrante do indivíduo, pelo descumprimento de ordem judicial, ficando assim a disposição da justiça.

#defesasocial

#gmcearámirim

#patrulhamariadapenha

Violência contra mulher não tem desculpa, tem Lei.

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Policial militar do Ceará é morto a tiros em Assú

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A reportagem do ASSÚ NOTÍCIA acaba de receber a informação da identificação oficial da vítima do crime de homicídio que aconteceu na noite de sexta-feira 29 de Outubro de 2021, na Favela do Belo Horizonte, na cidade de Assú. 

Segundo a PM, a vítima trata-se de um policial militar do Ceará, identificado como sendo Pablo Ramon da Silva, que estava afastado da corporação. 

Segundo a PM do Rio Grande do Norte, o militar estava afastado das suas funções no vizinho Estado Cearense. 

Ramon, era dependente químico, pelo menos essa foi a informação que um familiar repassou para a polícia militar que está no local fazendo o isolamento do cenário do crime.

Fonte: ASSÚ NOTÍCIA

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Com o tema “A Casa Original”, CASACOR Rio Grande do Norte abre ao público a partir deste domingo

 6ª edição da Mostra acontece até 05 de dezembro, em área nobre da zona leste de Natal/RN

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Com quase 4 mil metros quadrados de transformação em sintonia com as tendências do morar, a CASACOR Rio Grande do Norte abre as portas da sua 6ª edição a partir deste domingo, 31 de outubro com o tema “A Casa Original”. Importante evento no estado quando o assunto é arquitetura, design de interiores e paisagismo, a Mostra segue até o dia 05 de dezembro, na área nobre da zona leste de Natal/RN.

Imponente e bela, a residência escolhida para a edição 2021, pertence ao casal de empresários Tuiza e Luís Flor e foi construída com assinatura do arquiteto Ubirajara Galvão, responsável por projetos arquitetônicos que entraram para a história urbanística de Natal desde os anos 60.

E, para que pudesse tomar a forma do evento, os franqueados Cesar Revorêdo e Luciano Almeida convidaram o renomado arquiteto Leo Romano para a execução do Masterplan. “Uma mostra que vai favorecer todos os elementos de uma bela morada, entregando ao visitante boas experiências e sensações de bem-estar, repensando a nossa interação com o lar”, comenta Cesar Revorêdo.

Leo Romano imprime seu conhecimento, não somente no masterplan, como também no “Restaurante” que está entre os ambientes da edição. O arquiteto projetou um circuito que valoriza a experiência de visitação de todos os ambientes possíveis, mantendo o cuidado para que todos os espaços de convivência permaneçam abertos e arejados, dando protagonismo para a magnífica vista da mata atlântica do Parque das Dunas, situado no coração da cidade de Natal-RN.

No total, são 21 ambientes que traduzem com maestria o contato com o belo e o natural, agregando tecnologia, funcionalidade, aconchego e sofisticação. No elenco, mais de 30 nomes importantes dos segmentos no estado. Entre veteranos e estreantes, a CASACOR Rio Grande do Norte propôs a esses profissionais, o desafio de entregar uma Mostra que imprima e transmita em todos os ambientes, experiências únicas, sensoriais e, que estejam em sintonia com o tema do ano, fazendo esse resgate das tendências do morar.

A Casa Original, conceito pensado um pouco antes da pandemia, faz convite a uma pausa, primordial, da rotina vivenciada nos últimos tempos. Com o isolamento, as pessoas voltaram o olhar para dentro dos lares, resgatando memórias e afetos. E, ampliou-se a busca pelo pertencer e também um retorno às origens, com novos conceitos sobre o morar. “Este ano vai ser especial. É uma retomada dentro desse cenário novo que nos encontramos, no qual as pessoas começaram a repensar o seu viver. Então, vamos trazer conceitos filosóficos e artísticos que são singulares nesta transição de era”, fala Luciano Almeida, franqueado.

A CASACOR conta com o patrocínio Master da Deca e traz como Tinta Oficial a Coral. No Rio Grande do Norte, tem ao lado parcerias como Todeschini Natal, Agaé Showroom, Realize, Moura Dubeux e Café São Braz.

Elenco

Entre os nomes já conhecidos da Mostra no Rio Grande do Norte, estão: Luciano Almeida, Cecília Sales, Flávia Furtado, Lana Débora, Renato Teles, Samara Gosson, Bárbara Negreiros, Denise Varela, Claudiny Cavalcanti, Viviane Teles, Gladys Fernandes, Renata Santa Rosa, Lorena Azevedo, Leopoldo Rosado Maia, Patrícia Macêdo, Bernardo Morais e Roberto Rocha.

E como estreantes no elenco do RN, temos: Leo Romano, Duda Machado, Michelle Marie, Rodolpho Baracho, Suly Barreto, Beatriz Campelo, Mariana Gurgel, Vanessa Mendonça, Cypriana Pinheiro, Anchella Lopes, Priscilla Mendes, Nathalia Torquato, Carol Aires, Raíssa Oliveira, Daniele Karenine, Gabriel Moura e Vitória Conrado.

Sobre a CASACOR 

A CASACOR é uma das empresas do Grupo Abril. É reconhecida como a maior e mais completa mostra de arquitetura, design de interiores e paisagismo das Américas. Anualmente, o evento reúne renomados arquitetos, designers de interiores e paisagistas em 21 praças nacionais e mais seis internacionais.

Serviço

Data: 31 de outubro até 05 de dezembro de 2021

Local: Rua Mipibu, 754 – Petrópolis, Natal/RN

Horário de Funcionamento

De terça a domingo e feriados: das 16h às 22h

Bilheteria

R$ 60 (inteira)

R$ 30 (meia entrada)

– Idoso a partir de 60 anos;

– Estudante apresentando o documento válido ou declaração que comprove;

– PCD e seu acompanhante (conforme lei 12.933/13)

– Professor da rede pública e privada, apresentando documento válido com foto.

Mais informações e novidades no @casacor_rn

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Pendências: Município outorgará comenda Mérito Cultural Dodora do Porto a Dom Jaime Vieira

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O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, será agraciado com a comenda Mérito Cultural Dodora do Porto, outorgada pela administração pública municipal de Pendências, cidade que faz parte da área de jurisdição da Arquidiocese de Natal.

A cerimônia oficial de entrega da condecoração ao líder católico está programada para o próximo domingo (31), às 19h, nas dependências da igreja matriz de São João Batista.

A concessão se dá em reconhecimento “pelos relevantes serviços prestados ao povo pendenciense” pelo titular da Arquidiocese de Natal, conforme destacado no convite institucional do evento assinado pelo prefeito Flaudivan Martins e pela secretária municipal de Cultura, Camilla Janille.

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Assú: Legislativo municipal é representado por 4 vereadores em solenidade na zona rural

Uma comitiva do legislativo municipal do Assú, liderada pelo atual presidente, o vereador Francisco de Assis Souto, “TÊ”, o vereador João Paulo, a vereadora Sônia da Pesca, (SD), juntamente com a vereadora Elisangela Albano (Eli da Saúde), “PL”, participaram da solenidade de entrega da adutora da comunidade do Torrões, que beneficiará cerca de 40 famílias na localidade.

A solenidade foi realizada na manhã de hoje dia, 29 de outubro, o executivo se fez presente através do prefeito doutor Gustavo Soares da sua vice Fabiane Bezerra e alguns auxiliares.

Em contato com a equipe do blog, Alex Silva Assú, o vereador Tê, disse: "o nosso objetivo é cuidar das pessoas e proporcionar mais qualidade de vida para nossa gente. Assim como a comunidade do Torrões, o legislativo juntamente com o executivo, vamos trabalhar em conjunto para trazer mais melhorias em todas as áreas na zona rural e na zona urbana do Assú”, falou TÊ. 

O Vereador João Paulo manifestou através das redes sociais com a seguinte mensagem: “Eu estive prestigiando a instalação de uma miniadutora na comunidade de Torrões, um trabalho conjunto do executivo e legislativo, com recursos próprios do município, foi instalada uma rede de abastecimento de água potável na comunidade”.

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Ipanguaçu: Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça tem publicação neste dia

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Promotor de Justiça em substituição legal na esfera da comarca sediada em Ipanguaçu, o bacharel Daniel Lobo Olímpio, que é o titular da 2ª Promotoria de Justiça em Assú, assina uma Recomendação que é relativa à Notícia de Fato nº 02.23.2048.0000101/2021-32 cuja cópia tem veiculação nesta sexta-feira (29) pelo Diário Oficial do Estado.

A providência ministerial é direcionada ao prefeito ipanguaçuense, Valderedo Bertoldo; ao comando da unidade do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN) em Mossoró; ao comando do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Assú; ao comando do policiamento ambiental responsável pela região; e, ao delegado de Polícia Civil de Ipanguaçu.

Especificamente ao chefe do Executivo municipal o promotor recomenda que não autorize eventos privados de rua ou em locais públicos, como ginásios, quadras de esportes, centros culturais, etc., que realizem cobrança de taxas, senhas ou ingressos para o acesso da população a tais bens públicos, bem como não disponibilize gratuitamente banheiros químicos, palco, som, iluminação, ambulâncias a disposição no evento festivo, ou qualquer outro bem público ou pago com verba pública para eventos de rua privados e aos que estiverem em desconformidade com as exigências do Parecer Técnico nº 004/10 do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) do CBM/RN.

O inteiro teor da referida Recomendação está disponível para consulta na área virtual destinada aos atos do Ministério Público do RN (MPRN) no Diário Oficial do Estado.

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