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| Imagem: Reprodução |
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) já destinou meio bilhão (R$ 500 milhões) de reais para todo o Rio Grande do Norte, com valores direcionados ao caixa de cada um dos 167 municípios potiguares, a partir de emendas parlamentares a que ela tem direito legal no Orçamento Geral da União.
Desse total de repasses, que compreende um somatório desde o período como deputada federal (2015-2019) até este momento do atual mandato (2019-2027), 70% das emendas foram diretamente para a saúde pública, ajudando a construir unidades básicas de saúde, pagar exames e cirurgias, comprar ambulâncias e construir centros de atendimento para pessoas com deficiência, por exemplo.
Com mandato municipalista dedicado a promover investimentos em serviços públicos para a população potiguar, Zenaide recebeu novamente, em seu gabinete em Brasília nesta terça-feira (04), diversos prefeitos, vice-prefeitos e outras lideranças políticas locais. Em mobilização política, os gestores agradeceram pelos valores já recebidos para financiar obras e custeio nos municípios e fizeram à parlamentar novos pedidos por recursos federais.
“Já enviei verbas federais para todos os municípios do nosso Estado, sem distinção de partido e sem nenhuma discriminação. Sempre digo que a emenda não vai para o prefeito A ou B, mas para os moradores de cada cidade terem uma vida digna. Isso é direito de todos. Tenho especial atenção para os municípios, que é onde nossa população vive, mora, trabalha, precisa de hospitais, escolas, exames, segurança, emprego, bem-estar. Não existe país forte com municípios fragilizados”, assinala a senadora.
Nesse sentido, Zenaide ressalta a macro conjuntura de redução de receitas tributárias nos cofres municipais. A baixa na arrecadação impacta negativamente na capacidade das prefeituras de fazer frente ao custeio obrigatório da máquina e ainda fazer investimentos necessários. Nesse contexto, a parlamentar frisa repassar, para a área da saúde, valores sempre acima das obrigações legais de vinculação da emenda a essa finalidade.
“Já destinamos ao nosso Estado R$ 500 milhões em emendas para fazer todo o Rio Grande do Norte crescer de forma socialmente justa e economicamente equilibrada. É o povo que faz nossa luta valer a pena. Prossigo firme no empenho político em Brasília para liberar mais emendas orçamentárias e enviar cada vez mais recursos federais para obras e investimentos em bairros e comunidades de todo o território potiguar. O nosso mandato é coletivo e tem trabalho, muito trabalho, e muitas entregas de qualidade, para mostrar em todos os municípios do Estado”, enfatiza a senadora.
Zenaide lista, a seguir, exemplos de emendas de sua autoria virando realidade e transformando a vida dos cidadãos e cidadãs potiguares. São obras e repasses de custeio essenciais para o poder público local investir em serviços públicos e bem-estar da população.
Confira:
- Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s);
- Compra de ambulâncias semi-UTI (Unidade de Terapia Intensiva);
- Assistência social: repasses para as Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de todas as regiões do Estado e para abrigos de idosos;
- Recursos para custeio de Média e Alta Complexidades e Atenção Básica;
- Recursos para exames de Média e Alta Complexidades (MAC);
- Recursos para cirurgias eletivas, como catarata;
- Recursos para a atenção básica em saúde (PAB), com foco em prevenção de doenças;
- Construção de CERs (Centro Especializado em Reabilitação), unidades de saúde para pessoas com deficiência;
- Compra de unidade móvel de hemoterapia;
- Passagens molhadas e pavimentação de ruas;
- Calçadões em cidades com orla (o RN tem a segunda maior orla do Brasil), potencializando o turismo.
Prefeitos e prefeitas agradecem
Nas articulações políticas no plano federal, a parlamentar argumenta que o Rio Grande do Norte merece retribuição federal pela “grande contribuição” que dá ao desenvolvimento, à economia e à arrecadação tributária do Brasil. Conforme Zenaide, prefeitos e prefeitas são aliados do mandato na política do bem comum.
“Os administradores municipais vêm a Brasília não para passear. Vêm agradecer a parceria federativa do nosso mandato, que representa todo o Estado na esfera nacional, e buscar ajuda federal para seus municípios oferecerem a cada morador qualidade de vida, serviços públicos funcionando, novas oportunidades de trabalho e reforço no desenvolvimento local”, sublinha Zenaide.
Grande parte das emendas é de execução obrigatória pelo governo federal devido à lei do orçamento impositivo, mas parte dos valores pode ser suspensa ou bloqueada em razão de políticas fiscais que exijam cortes ou remanejamento de gastos e investimentos por parte do Poder Executivo federal, que administra o Orçamento Geral da União.
Também em razão disso, Zenaide aprofunda a relação institucional com os ministérios de forma a viabilizar a liberação de valores e empenhos considerados estratégicos e urgentes para áreas como assistência social, saúde, educação, infraestrutura, segurança e políticas de esporte, cultura e turismo, além de outras frentes nos municípios.
O ministério da Saúde, por exemplo, já agradeceu em público e ressaltou a parceria de trabalho com a senadora no Estado: confira aqui!
“Reitero que faço questão de enviar recursos para todos os municípios do Estado, independentemente de partido político. Sou uma senadora municipalista. Já enviamos mais de meio bilhão de emendas para o Estado, e vamos trabalhar por muito mais”, destaca a representante norte-rio-grandense no Senado”, observa a senadora.
Prevenção na saúde primária
Médica do serviço público por mais de 30 anos, com experiência como secretária municipal de Saúde, Zenaide entende que o foco da gestão pública na área deve ser a saúde primária, referenciada nos postos de saúde. Nessas estruturas, médicos, agentes e outros profissionais trabalham prevenindo doenças, iniciando tratamentos ou evitando o agravamento de quadros de enfermidade, mediante acompanhamento dos moradores dos bairros e comunidades.
“Vivi e trabalhei na linha de frente de pronto-socorro, de hospital, de secretarias de saúde. Vi de perto o que é a linha tênue entre a vida e a morte de uma pessoa doente, ferida, e a importância de fazer um diagnóstico precoce. Quando a saúde primária funciona bem, a gente tira a sobrecarga do sistema público de saúde: salvamos vidas e economizamos recursos públicos”, frisa a senadora.
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