Sinduscon/RN avalia sanção do Projeto de Parcerias Público-Privadas e aguarda Plano Estadual de PPPs e criação de comitê gestor

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No cenário econômico atual, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm ganhado destaque como uma ferramenta eficaz para impulsionar projetos de infraestrutura e serviços públicos. O conceito de PPPs envolve uma colaboração entre o setor público e o setor privado para financiar, desenvolver e operar serviços públicos ou projetos de infraestrutura. Esta abordagem inovadora tem o potencial de desencadear o crescimento econômico, melhorar a qualidade dos serviços públicos e promover o desenvolvimento sustentável.

Com isso, os PPPs são contratos de longo prazo em que o setor público e o setor privado compartilham riscos e responsabilidades na concepção, financiamento, construção e operação de projetos. Esses projetos podem variar desde a construção de estradas, pontes e aeroportos até a prestação de serviços públicos essenciais, como saúde e educação. A principal motivação por trás dos PPPs é a busca por eficiência, inovação e redução do fardo fiscal sobre o governo.

Com a aprovação, de forma unânime, do Projeto de Lei 64/2022 pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e a consequente sanção do projeto pelo poder executivo do estado no começo de setembro, o que se espera agora é sobre o Plano Estadual de PPPs e a criação do comitê gestor.

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