Senado aprova projeto de Zenaide dando prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência

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Aprovado no Senado nesta quarta-feira (22), segue para votação na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 3.324/2023) de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que dá prioridade, no recebimento de recursos do programa federal de transferência de renda Bolsa Família, a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva de urgência. 

“Essa é uma vitória importante para a população feminina brasileira. Já estou em campo politicamente para sensibilizar as deputadas e os deputados federais para tornarem real esta proposta de lei. Trabalhando como médica por décadas no Sistema Único de Saúde (SUS), em meu estado, o Rio Grande do Norte, vivenciei uma assustadora realidade nos hospitais: atendi dezenas de mulheres gravemente feridas pelo companheiro, mas que desistiam de denunciá-lo porque não tinham condições financeiras para saírem de casa e recomeçar a vida”, afirma Zenaide.

Procuradora Especial da Mulher no Senado, a parlamentar potiguar ressalta dados da 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, de 2023, executada em ampla amostragem pelo instituto DataSenado a pedido da própria parlamentar, com 21 mil entrevistadas em todo o país. Conforme o levantamento, quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer violência doméstica. Também segundo o instituto, três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.

“Há necessidade de fonte de sustento e sobrevivência material para que a mulher tenha garantias, rede de apoio e condições de recomeçar a vida após fazer a denúncia. Nós temos respaldo de dados oficiais e estamos comprometidas em lutar por orçamento público para o Estado brasileiro agir em defesa da mulher que se vê sozinha numa situação de dor, desespero e agressões terríveis. Trabalhamos por consenso política e força federativa para prevenir e punir esse crime brutal e de tanta desumanidade contra tantas e nós”, reitera Zenaide. 

 📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel