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| Imagem: Reprodução |
No município de Macau, a oposição tem baixado o nível da campanha eleitoral. Nos distritos de Barreiras e Diogo Lopes, os moradores estão revoltados com o caso de vandalismo na área de reserva ecológica e de agressão ao prefeito José Antônio de Menezes, candidato a reeleição.
Neste domingo(15), familiares dos candidatos a vereador Neneo e Dantas, que são partidários da candidata a prefeita Flávia Tavares (PDT), foram flagradas pichando muros e o asfalto em vias públicas danificando o patrimônio público.
A Polícia Militar de Macau foi acionada, após o recebimento de imagens e informações referentes às pichações. O caso também está sendo investidado pela Justiça Eleitoral.
Pichação
De acordo com o artigo 65 da Lei 9.605/98, pichação é crime ambiental e de vandalismo.
Além do crime de vandalismo cometido pelo pichador, a legislação brasileira também prevê o crime de dano prescrito no Código Penal, podendo este ser cometido tanto em patrimônio público quanto particular.
As pichações fazem parte dos crimes contra ordenamento urbano, patrimônio cultural e meio ambiente.
Quem comete esse tipo de crime, segundo essa Lei, deve receber detenção, variando de três meses a um ano, além de pagar multa.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel
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