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| Imagem: Reprodução |
Entre as leis sancionadas de autoria do deputado estadual Taveira Júnior estão iniciativas em áreas como saúde, educação, segurança, inclusão, meio ambiente, turismo, proteção animal e assistência social.
Alguns exemplos:
- Adoção: Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes — Lei nº 12.136/25.
- Pessoa idosa: Campanha Junho Violeta, de conscientização sobre a violência contra idosos — Lei nº 12.061/25.
- Segurança: Semana de prevenção e combate ao stalking — Lei nº 12.135/25.
Crianças e adolescentes: divulgação do Disque 100 nos cinemas para denúncias de violência — Lei nº 12.137/25.
Autismo: criação do Selo Escola Amiga do Autista — Lei nº 12.065/25.
- Saúde: política de atenção e proteção à saúde de cuidadores de pessoas com deficiência ou doenças graves — Lei nº 12.365/25.
- Meio ambiente: Campanha Amigo da Natureza, com ações de educação ambiental e plantio de árvores — Lei nº 12.366/25.
- Proteção animal: medidas preventivas e reparadoras para animais em situações de desastre — Lei nº 12.792/26.
- Turismo: criação do programa RN Nômade Digital — Lei nº 12.082/25.
- Saúde e educação: prevenção e detecção de distúrbios alimentares nas escolas — Lei nº 12.368/25.
- Inclusão: estímulo ao turismo acessível para pessoas com TEA — Lei nº 12.056/25.
- Primeira infância: criação do Mês da Primeira Infância no RN — Lei nº 11.911/24.
Além dessas, o mandato também possui leis que reconhecem entidades como de utilidade pública e iniciativas relacionadas ao esporte, cultura, agricultura familiar e patrimônio potiguar, como o reconhecimento da Festa do Boi como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do RN.
Na hora de avaliar um candidato à reeleição, conhecer o que ele apresentou, aprovou e transformou em lei também faz parte da informação que está disponível ao eleitor.
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