Coisa que você só vê no Brasil: Juiz solta o próprio filho preso por dirigir bêbado e causar acidente

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O juiz de Direito Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª vara de Floriano/PI, proferiu decisão concedendo liberdade provisória ao próprio filho, após ele ser preso por dirigir embriagado e causar acidente.

O pai-juiz registrou na decisão que o autuado é seu filho, mas justificou que o juiz substituto legal estava em férias e que somente o TJ poderia designar outro juiz, o que acarretaria demora. Noé diz, ainda, que o crime imputado ao filho comporta liberdade provisória.

Consta nos autos que os policiais militares foram informados sobre um acidente de trânsito e, ao se deslocarem até o local, encontraram uma moça caída ao lado de motocicleta. O namorado da vítima teria interceptado o veículo envolvido no acidente.

A polícia Federal foi acionada e fizeram o teste de etilômetro, no qual foi diagnosticado o teor de 1,6mg/l de álcool por litro de ar. Dessa forma, o autuado foi preso em flagrante.

Na decisão, o juiz ressaltou que a conduta em si não causou significativo abalo da ordem pública nem evidenciou periculosidade exacerbada do autuado, de modo a justificar sua segregação antes do momento constitucional próprio.

“Ademais, o indiciado é tecnicamente primário e possui residência fixa. Não há indicativos concretos de que os suspeitos pretendam furtar-se à aplicação da lei penal, tampouco que irá perturbar gravemente a instrução criminal.”

Dessa forma, decidiu pela concessão de liberdade provisória ao autuado, independente da prestação de fiança, justificando que ele não dispõe de renda própria.

• Processo: 0800910-97.2021.8.18.0028

Veja a decisão.

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Assú: Caern toma medidas provisórias para retomar abastecimento a partir desta quarta-feira

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O sistema de abastecimento de água do município de Assú precisou ser paralisado no final da tarde desta terça-feira (30), devido a um problema no motor elétrico da bomba que abastece a região.

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está realizando uma manutenção no motor reserva para instalar na Estação de Bombeamento 1 (EB1) da adutora Jerônimo Rosado (foto), que deve ficar pronta no próximo sábado (03).

Para amenizar os danos causados pelo desabastecimento, a Caern vai instalar, de forma provisória, um motor de menor potência na EB1 e operar manobras internas para realizar o fornecimento de água para a cidade.

A previsão é que o motor provisório seja instalado e o sistema religado às 23h desta quarta-feira (31), quando a Companhia poderá mensurar a vazão de água que o equipamento será capaz de gerar. O motor original, que vai garantir a normalização do abastecimento para toda a cidade de Assú, deverá ser instalado no próximo sábado e, para isso, será necessária uma nova paralisação do sistema.

Após a conclusão do trabalho, explica informação da assessoria de imprensa da Caern, o sistema será religado e o abastecimento será retomado de forma gradativa, por conta da pressurização da rede, chegando a todas as áreas do Assú num prazo de até 48 horas.

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Senador Jean apoia Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

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Como senador, voto a favor do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e estabelece ações emergenciais destinadas ao setor de eventos.

Além disso, também propus uma emenda que amplia o escopo do projeto para incluir empresas que trabalham indiretamente com eventos, como profissionais de som, luz, foto, vídeo, multimídia, operadores, dentre outros que precisam do nosso apoio neste momento. 

A iniciativa é, sem dúvida, de extrema importância para um dos setores mais afetados em virtude da pandemia e das medidas restritivas a fim de combater o avanço do coronavírus.

#SenadorJean

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Ipanguaçu: Concebidos dois novos Procedimentos Administrativos na Promotoria de Justiça

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Duas portarias assinadas pelo promotor de Justiça da comarca de Ipanguaçu, bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro (foto), veiculadas por meio da edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, fazem surgir igual quantidade de Procedimentos Administrativos.

A Portaria nº 1385928/2021 instituiu o Procedimento Administrativo nº 34.23.2048.0000045/2021-30, convertido do Inquérito Civil nº 04.23.2300.0000002/2018-92. Seu objetivo é acompanhar as medidas a serem tomadas pelo município de Ipanguaçu para remanejar verba da quota Salário-Educação utilizada para adquirir torre metálica para transmissão de sinal de internet a prédios públicos, estando o fiscal da lei na expectativa dos esclarecimentos diante do fato por parte da administração pública municipal.

A Portaria nº 1385962/2021 deu origem ao Procedimento Administrativo nº 33.23.2048.0000046/2021-20. A matéria tem como finalidade acompanhar as providências a serem realizados para disponibilizar medicamentos para paciente idoso, residente no município de Ipanguaçu. O promotor de Justiça endereçou ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que, em cinco dias, devido à idade do paciente, informe quais providências estão sendo tomadas para providenciar as medicações de que necessita o senhor João Manaia dos Santos.

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Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixam cargos

Nota não informa o motivo das saídas nem substitutos

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O Ministério da Defesa anunciou hoje (30) a saída dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A mudança ocorre um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa, assumido então por Braga Netto, que chefiava a Casa Civil.

A nota do ministério não informa o motivo das saídas nem os nomes de quem ocupará os comandos das três Forças Armadas. Segundo a pasta, a decisão foi tomada durante reunião realizada hoje (30), com a presença de Fernando Azevedo e Silva, Braga Netto e dos três comandantes substituídos – Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).

Ontem (29), ao anunciar que deixaria o cargo de ministro da Defesa, Azevedo e Silva agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de “servir ao país”, integrando o governo por mais de dois anos. “Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, afirmou, destacando que deixa o posto com a certeza de ter cumprido sua “missão”.

Azevedo e Silva também disse ter dedicado total lealdade ao presidente, e agradeceu aos comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), bem como às respectivas tropas, “que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira”.

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Papo e Música: Projeto virtual com o músico Thiago Almeida e o maestro Britto Silva acontece dia 03

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Tendo como convidado especial o maestro Britto Silva, o músico Thiago Almeida promove no próximo dia 03 de abril, sábado, a partir de 20h, a live denominada Papo e Música, com transmissão por intermédio de seu canal pessoal na plataforma remota YouTube.

O evento cultural é apoiado pela Prefeitura Municipal do Assú e pelo Governo do Estado – através da Fundação José Augusto (FJA) – graças à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, gerenciada pela Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo (MTur), do Governo Federal.

Natural de São Paulo, Thiago Almeida é atualmente domiciliado na cidade do Assú onde atua como guitarrista e violonista profissional.

Com formação acadêmica, ele é graduado pela Escola de Música da Universidade Federal do RN (EMUFRN), localizada na capital do estado.

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Covid-19: Medida agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação

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Uma medida aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve dar mais celeridade à definição de preços dos medicamentos para o tratamento da covid-19. A Resolução CTE-CMED nº 4, de 25 de março de 2021, cria um procedimento temporário e excepcional que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reduz drasticamente o tempo de distribuição dos medicamentos do chamado kit intubação aos hospitais públicos e privados do país.

Para comercializar o medicamento para o tratamento da covid-19, basta que a empresa apresente o Documento Informativo de Preço à CMED. “Durante o período de vigência da resolução, serão estabelecidos preços provisórios para esses medicamentos. O preço será calculado pela média aritmética das apresentações dos medicamentos com o mesmo princípio ativo e mesma concentração disponíveis no mercado, na mesma forma farmacêutica”, informou a Anvisa.

A norma terá vigência de 120 dias e se aplica aos processos de definição de preço em curso. A medida pode ser prorrogada, enquanto reconhecida pelo Ministério da Saúde a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Cálculo dos preços: Caso os medicamentos já possuam apresentações em conformidade no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), serão estabelecidos preços provisórios não superiores à média de medicamentos, com igual concentração e mesma forma farmacêutica, já comercializadas pela própria empresa. Caso não existam apresentações com igual concentração, a média de preço deverá ser calculada com base em todas as apresentações do medicamento já comercializadas pela própria empresa, na mesma forma farmacêutica, seguindo o critério da proporcionalidade direta da concentração de princípio.

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Macau: Campus do IFRN divulga resultado final da seleção de alunos bolsistas

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A Direção Geral do Campus Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou através do portal eletrônico da instituição o Resultado Final do Edital nº 02/2021 (veja AQUI) que trata da seleção de candidatos interessados em concorrerem às vagas de alunos bolsistas para atuarem junto à incubadora tecnológica e aos projetos Pré-incubados e incubados.

Os alunos selecionados, conforme disponibilidade prevista no edital (três vagas), serão contatados via WhatsApp (informado no ato da inscrição), no período de 29 e 30 de março em curso, para os trâmites seguintes, frisa informação do portal virtual do IFRN na internet.

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Pendências: Homem é morto a tiros na calçada de sua residência

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Na noite desta segunda-feira, 29 de março de 2021, a polícia militar do município de Pendências, cidade do Vale do Açu, foi acionada com a informação de que um crime de homicídio teria acontecido na rua "Dorinha Barbalho", por trás do hospital do município, Levani de Freitas.

Segundo informações a vítima se encontrava na calçada de sua residência, quando foi surpreendido, e alvejado por disparos de arma de fogo, Maxsuel Fernandes Carvalho (foto), 45 anos de idade, popularmente conhecido, como "Marquinhos Vaqueiro".

Ainda de acordo com as informações, os atiradores estavam abordo de uma moto, que chegaram atirando e em seguida fugiram do local com destino ignorado. O ITEP foi acionado para fazer a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró.

Informações colhidas do blog Focoelho.

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COVID-19: Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela pandemia

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O presidente Jair Bolsonaro (foto) sancionou sexta-feira (26), a Lei Federal nº 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela COVID-19.

A lei é fruto de um veto derrubado em 17 de março à proposta de lei originada na Câmara dos Deputados.

Agora, a lei resultante do veto derrubado prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção. 

Indenizações deverão ser pagas em até três parcelas mensais sucessivas Segundo a medida, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área, além de trabalhadores dos necrotérios e coveiros.

A lei também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da COVID-19, ressalta informação da Agência Câmara de Notícias.

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Governadores escrevem carta às autoridades federais contra Fake News e a favor da paz

A carta, intitulada “Queremos verdade e paz”, é endereçada ao Presidente da República, aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao STF

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Governadores de 16 estados brasileiros escreveram, nesta segunda-feira (29), manifesto intitulado “Carta dos governadores: queremos verdade e paz”, endereçada ao Presidente da República, aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado federal e ao STF, argumentando indignação frente à crescente onda de agressões e à disseminação em massa de Fake News.

A disseminação de notícias falsas tem o objetivo de gerar instabilidade institucional nos Estados e consequentemente em todo o país. Segundo a carta, que é subscrita pela governadora Fátima Bezerra (foto), devido ao delicado momento de emergência na saúde causada pela pandemia da Covid-19, esse clima de agressões e instabilidade coloca em grave risco a vida dos brasileiros.

“Alguns agentes políticos espalham mentiras sobre dinheiro jamais repassado aos estados, fomentam tentativas de cassação de mandatos, tentam manipular policiais contra a ordem democrática, entre outros atos absurdos”, diz a carta. O documento conclama as autoridades a tomarem providência para coibir tais atos ilegais e imorais.

A carta faz referência ao que aconteceu nesse domingo, 28, quando um PM na Bahia, fardado e armado com fuzil, chegou a um ponto turístico da cidade iniciando disparos após sofrer um surto psicótico. O soldado teria sido baleado após atirar com o fuzil contra a guarnição do Bope que tentava negociar com ele. Depois do episódio, alguns parlamentares em suas redes sociais sustentaram a narrativa de que o policial havia sido abatido por não acatar ordens do governo baiano, o que contraria a versão dos policiais na operação.

“Estimular motins policiais, divulgar Fake News, agredir Governadores e adversários políticos, são procedimentos repugnantes, que não podem prosperar em um país livre e democrático”, escrevem. Os governadores defendem que os agentes públicos precisam de paz para seguir trabalhando, e agradecem a todos os servidores públicos e profissionais que têm atuado incessantemente na luta para vencer a pandemia.

“Merecem especial destaque as forças policiais, que têm a nossa solidariedade e apoio em relação a reivindicações justas quanto à vacinação”, pedido esse já solicitado pelos governadores junto ao Ministério da Saúde pela Comissão Intergestores Trípartite – CIT.

Clique no Aqui para ver a carta.

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Bolsonaro alterou a titularidade de seis ministérios e escolheu a deputada Flávia Arruda para Secretaria de Governo

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Jair Bolsonaro acaba de oficializar a escolha da deputada Flávia Arruda para a Secretaria de Governo da Presidência. 

Advogada Flávia é casada com o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e é ligada ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

A Secretaria de Governo cuida da liberação de emendas parlamentares, principal moeda de troca para obtenção de apoio no Congresso para aprovação de propostas do Executivo. O posto era ocupado pelo general Luiz Eduardo Ramos, que agora assume a Casa Civil — Braga Netto vai para o Ministério da Defesa, no lugar de Fernando Azevedo, que deixou a pasta. Em nota, a Secom informou oficialmente as outras trocas no governo. Leia a íntegra:

“NOTA: O Presidente Jair Bolsonaro alterou a titularidade de seis ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:

• Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;

• Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;

• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;

• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;

• Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda;

• Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça.

Secretaria Especial de Comunicação Social

Ministério das Comunicações”.

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Igarn: Reservatórios d'água da região Oeste do RN recebem recarga das últimas chuvas

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a cinco milhões de metros cúbicos (m³), responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (29), indica que os reservatórios da região Oeste potiguar receberam bons aportes de água das últimas chuvas.

As reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente acumulam 1.836.963.746 m³, percentualmente, 41,97% do volume total dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn juntos. Já no relatório divulgado no último dia 25 de março, as reservas hídricas somavam 1.833.228.915 m³, equivalentes a 41,88% da sua capacidade total.

A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), situado na região do Vale do Açu, maior reservatório do RN, com capacidade para 2.373.066.510 m³, acumula 1.209.607.811 m³, que correspondem a 50,97% do seu volume máximo.

Já no último relatório divulgado, cita informação da assessoria de imprensa do órgão, o manancial represava 1.208.479.237 m³, percentualmente, 50,92% da sua capacidade.

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COVID-19: George Soares pede cestas básicas para ‘personal trainers’, músicos e mototaxistas

 O deputado estadual George Soares (PL) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria

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Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), a inclusão dos profissionais mototaxistas, músicos e personal trainers de academias e/ou autônomos, no programa de distribuição de cestas básicas institucional, denominado RN Chega Junto, no período de pandemia de COVID-19.

O parlamentar justificou que inúmeros profissionais das categorias as quais se refere o pleito sobrevivem única e exclusivamente destas atividades.

"Em decorrência da crise provocada pela pandemia, tendo em vistas as medidas de segurança sanitária que vêm sendo implementadas pelos governos estadual e municipais e a dificuldade que vêm enfrentando para realização de suas atividades, estes profissionais estão enfrentando sérias dificuldades para garantir as suas subsistências. Por isso, entendemos que ações como esta são necessárias, pois serão fundamentais para a sobrevivência destes profissionais neste momento de crise pela qual estamos passando”, afirmou o deputado George Soares em sua solicitação formal feita na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital do estado.

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Ministro Ernesto Araújo decide pedir demissão do cargo

Informação foi repassada pelo próprio chanceler a seus subordinados

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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo (foto), decidiu pedir demissão do cargo. A informação foi repassada pelo próprio chanceler a seus subordinados. Segundo fontes do Planalto, o chanceler e o presidente terão mais uma reunião às 17h. 

Ernesto disse a Bolsonaro que não quer ser um problema ao governo. A expectativa de integrantes do governo é que a saída do Araújo seja oficializada ainda nesta segunda-feira.

Com a saída de Araújo, o Palácio do Planalto gostaria de nomear outro diplomata para o cargo. Os nomes mais cotados são o de Nestor Forster, que representa o Brasil nos Estados Unidos, e Luis Fernando Serra, que está na França.

O ministro vinha sendo questionado pelo Congresso. Na semana passada, o presidente da Câmara, Artur Lira, e do Senado,  Rodrigo Pacheco, pressionaram o presidente Jair Boldonaro a demitir o chanceler.  Lira chegou a  dizer que Araújo perdeu a capacidade de dialogar com países.  Para o Centrão, o ministro impõe obstáculos à compra de vacinas da China e da Índia.

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