segunda-feira, novembro 30, 2020

Assú: Ações no setor de Saúde foram itens em despacho administrativo de prefeito e auxiliares

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O planejamento e execução das várias ações na área da Saúde Pública municipal em Assú, além da continuidade das atividades de prevenção e combate à COVID-19, pautaram uma reunião nesta segunda-feira, dia 30 de novembro, do prefeito Gustavo Montenegro Soares, com o secretário de Saúde local, Carlos Júnior. Também participou do compromisso administrativo, transcorrido no Gabinete do chefe do Executivo, a secretária adjunta da mencionada pasta, Débora Cavalcante.


No contato com ambos, o prefeito Gustavo Soares reforçou o direcionamento administrativo que alçou a Saúde ao patamar as principais prioridades de seu governo. “Nosso propósito é continuar investindo sempre mais e melhor na saúde para minimizarmos as deficiências que ainda precisam de solução e conseguirmos oferecer uma prestação de serviço mais qualificada a toda a população do Assú”, declarou o prefeito.


📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

Assú: Vereador João Paulo testar positivo para Covid-19.

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No último dia 15 de novembro o vereador João Paulo do, solidariedade do Assú conseguiu renovar o seu mandato para o legislativo municipal pela quarta vez consecutiva com 1.093 votos.

Hoje faz exatamente 15 dias, e recebemos a notícia que o parlamentar testou positivo para Coronavírus (Covid-19). Segundo informações colhidas pela equipe do blog Alex Silva Assú, há 11 dias o vereador vinha sentindo bastante dores de cabeça uma leve febre, o mesmo se dirigir até Upa de nossa cidade e realizou o teste, onde testou positivo.

Segundo informações o mesmo se dirigiu até a cidade de Mossoró para realizar alguns procedimentos. A princípio constatou-se uma pequena infecção pulmonar, e graças a Deus não foi necessária sua internação.

Como faz 11 dias que ele sentiu os primeiros sintomas, foi recomendado mais uma semana de isolamento e repouso. João já vinha cumprindo esse isolamento social, pois ele mesmo não tinha condições de sair da sua residência.

Nota do Blog

Nesse momento quero desejar ao amigo que ele se recupere logo, para voltar a fazer o que ele mais gosta, lutar por todos aqueles e precisa do poder público da nossa cidade.

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Eleições 2020: 101 cidades ainda têm resultado de eleição para prefeito contestado na Justiça

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Depois do fim das eleições municipais, pelo menos 101 cidades brasileiras ainda dependem do aval da Justiça para confirmar os candidatos eleitos para prefeito ou se haverá 1 novo pleito.

De acordo com a plataforma de resultados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram registradas 56 situações em que os mais votados no pleito foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas em 2ª Instância por órgãos colegiados sejam eleitas.

Também há 25 casos de falta de requisitos para aprovação do registro, 6 de abuso de poder, outros 6 por motivo de partido ou coligação indeferida e 5 registros de conduta vedada.

Como o sistema segue sendo atualizado, 9 óbices de candidaturas estão sem motivo informado. O candidato pode ser enquadrado em mais de 1 quesito para ser rejeitado.

Das 57 cidades que tiveram 2º turno, duas têm mais votados para prefeitura barrados. E mesmo se o imbróglio na Justiça for do candidato a vice-prefeito, a chapa inteira fica retida. É o caso da candidatura do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), mais votado em Campos dos Goytacazes (RJ). Wladimir é filho do ex-governador do Rio de Janeiro Antony Garotinho. Seu postulante a vice é acusado de não ter se descompatibilizado de cargo público a tempo de se candidatar.

Em Mariana, cidade atingida pelos rejeitos da barragem de Fundão em 2015, Celso Cota (MDB) foi o preferido dos eleitores. Ficou com 42,61% do votos ao final da apuração. Foram 38.997 votos no total. No entanto, terá de enfrentar imbróglio na Justiça para assumir o cargo. Foi condenado por improbidade administrativa. Na região, em 2ª colocação, ficou Newton Godoy (Cidadania), com 32,23%.

Outro exemplo é o do prefeito reeleito de São Caetano do Sul, Auricchio Júnior (PSDB). Ele derrotou Fabio Palacio (PSD). Conseguiu 42.842 votos, o que representa 45,28% dos votos válidos. Como o município tem menos de 200.000 eleitores, o pleito tem apenas 1 turno, mas Auricchio não poderá tomar posse, pois foi condenado em 2ª Instância por captação de dinheiro ilícita na campanha de 2016.

Nesses casos, os postulantes barrados têm seus votos computados como “anulados sub judice”. Se em 1º de janeiro de 2021 o candidato indeferido não conseguir reverter sua situação junto à Justiça Eleitoral, o presidente da câmara municipal assume a prefeitura interinamente, até que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tome uma decisão.

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Tele Cultura: Programa de TV ao vivo em Assú divulga relação de entrevistados desta semana

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A escritora Socorro Guilherme, o radialista Ismael Jeferson, a poetisa Niete Fonseca e o ativista social Paulo Henrique formam o elenco de convidados da semana da audição do programa Tele Cultura, apresentado ao vivo a partir de 10h pela Telecab Canal 10, em Assú.

Conduzido pelo ator e produtor cultural Renato Wanderley, a realização televisiva pode ser acompanhada pelos assinantes da Telecab Canal 10 e, também, pelas redes sociais da empresa no Facebook e no YouTube.

A agenda será aberta nesta terça-feira (1º) tendo Socorro Guilherme como entrevistada.

Na quarta-feira (02) o bate-papo será com o profissional da radiofonia Ismael Jeferson.

A quinta-feira (03) é reservada à participação da poetisa Niete Fonseca.

O coroamento do cronograma semanal do programa Tele Cultura se verificará na sexta-feira (04) com a presença do ativista social Paulo Henrique.

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Eleições 2020: Justiça Eleitoral mantém eleição de prefeito que não terá vice em Passa e Fica

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O juiz eleitoral Ricardo Farias proferiu sentença inédita no atual pleito municipal em que por não haver feito a substituição do candidato em tempo hábil, o prefeito eleito do município de Passa e Fica, Flaviano Correia Lisboa não terá vice-prefeito duranre a sua gestão.

No caso julgado, o então candidato a vice da chapa, Jackson Soares anunciou desistência após o prazo de registro de candidatura já ter sido deferido. Houve o pedido para substituição para ser incluído Ronildo de Souza na vaga, o que foi indeferido.

“Não houve qualquer registro de problema no CANDex no dia 26 de outubro de 2020. Na verdade, não se escolheu a alternativa correta quando se tentou inscrever o substituto do vice anterior que renunciou, qual seja, “requerimento de registro de candidatura – RRC – Tipo: Substituição”.
Destarte, estamos diante de erro do PDT que não inscreveu corretamente o candidato substituto no prazo devido pelo CANDex, tentando sanar a falta através de um protocolo no PJE, inserindo uma petição no processo de prestação de contas 0600397-12.2020.6.20.0012, conforme o próprio registrando confessou”, diz a decisão do magistrado.

Ao manter a decisão da urnas para eleição do prefeito, o juiz ressaltou. “Não há qualquer questionamento até o momento em relação à eleição realizada no Município de Passa e Fica, de modo que a vontade afirmada nas urnas, onde a chapa recebeu mais de 50% dos votos válidos, nada mais foi do que a expressão da vontade livre do eleitor”, confira decisão.

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Policial militar é morto a tiros em tentativa de assalto em Natal; pai dele também foi baleado

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Um policial militar foi morto a tiros por volta das 13h deste domingo (29) em uma tentativa de assalto na Praia do Meio, Zona Leste de Natal. O policial foi identificado como sargento Brito. Dois suspeitos foram presos poucas horas depois nas Quintas.

De acordo com a assessoria de comunicação da PM, o sargento estavam indo embora da praia, de carro, acompanhado do pai. Quando parou em uma faixa de pedestre, na Avenida Presidente Café Filho, na orla da Praia do Meio, o PM foi abordado por dois homens armados que queriam roubar o veículo.

"Ele esboçou uma reação e foi baleado", informou o tenente-coronel da PM Eduardo Franco. O sargento morreu no local, ainda dentro do carro. O pai dele também foi baleado e socorrido em estado grave para o Hospital Walfredo Gurgel, segundo a PM.

Poucas horas depois dois suspeitos de terem cometido o crime foram presos no bairro das Quintas. Um deles usava tornozeleira eletrônica. De acordo com a Polícia Milita.

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domingo, novembro 29, 2020

Eleições 2020: Vereador de Natal diz que quem é corrupto é o Povo.

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O espírito de Justo Veríssimo (imortal personagem de Chico Anísio), parece ter baixado no vereador Cicero Martins, que não conseguiu se reeleger como Vereador em Natal (RN).

Disse que “corrupto é o povo”, explicando porque não renovou o mandato.

Titulado em Direto e Odontologia, Professor de Biologia há mais de 30 anos, além de ter jogado basquete oficial mesmo com 1.64 m de altura, disse que as exigências do eleitorado com pedidos descabidos é que vicia a política e estimula a corrupção.

Eleito pelo PSL, com 3.237 votos, em 2016, Cicero mudou para o PP e só somou 1.768 votos, agora.

Reclamou dos representantes da direita natalense que não guardaram um mínimo de coerência. Começando pelo deputado General Girão, que votou no PDT, e os dois ministros de Bolsonaro.

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Habitação: SIN anuncia prosseguimento de licitação que visa edificação de 131 moradias

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A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), através da sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que dará prosseguimento à Concorrência Pública nº 007/2020. O prosseguimento do referido certame com abertura dos envelopes de propostas de preço, acontecerá no dia 02 de dezembro, próxima quarta-feira, às 10h, na sala da CPL, na sede da Secretaria, na capital do estado.

O aviso contendo tal informação é veiculado pelo Diário Oficial do Estado desse sábado (28), assinado pelo presidente da CPL, Márcio Ferreira do Nascimento.

A mencionada licitação pública tem por fim a contratação de empresa para a construção de 131 unidades habitacionais com área construída de 45 m², bem como a infraestrutura do entorno das referidas unidades, itens integrantes da repactuação do Programa Pró-Moradia, a serem divididas em diversos municípios do estado do RN.

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Mossoró: TRE define data e regras de acesso à diplomação dos candidatos eleitos na última eleição

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O Tribunal Regional Eleitoral publicou a data de posse dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores de Mossoró eleitos nas últimas eleições e as normas de acesso ao local, tendo em vista o aumento de casos de Covid-19 e no Estado.

O juiz Vagnos Kelly de Medeiros, da 34ª Zona eleitoral, determinou que o ato de diplomação acontecerá no dia 16 de dezembro, a partir das 13h no Fórum Estadual Doutor Silveira Martins, justificando que não há espaço físico adequado nas dependências do Fórum Eleitoral Celina Guimarães, sede do TRE em Mossoró.

Conforme cronograma com horários apresentado aos eleitos, cada vereador terá dez minutos para receber seu diploma, assinar a ata e fazer duas fotografias. Prefeito e vice terão vinte minutos para os mesmos procedimentos.

Até o dia 14 de dezembro, os candidatos eleitos devem informar ao cartório eleitoral pelo e-mail: ze034@tre-rn.jus.br ou por mensagem pelo aplicativo WhatsApp no número (84) 3654-5934, quem os acompanha durante o ato de posse, restrito a: genitores, cônjuge ou companheiro(a); filhos e um fotógrafo.

O TRE informa ainda que haverá controle de acesso de pessoas ao local, sendo permitida a entrada somente de credenciados e reforça a necessidade de que todos os presentes usem máscaras.

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sábado, novembro 28, 2020

Covid-19: Em 24 horas Assú registra 08 casos confirmados, e números de óbitos confirmados é 75.

Foto: Alex Silva

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte anunciou o boletim com as informações de números sobre a pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nos últimos dias a cidade do Assú vem aumentando os números de casos confirmados, ontem era 655 suspeitos e 3.449 descartados e 1.949 confirmados, e hoje os números anunciados nesse exato momento no relatório da SESAP, Assú registra 700 casos suspeitos 3.489 descartados e 1.957 confirmados e 1.170 ignorados.

Entre os casos confirmados, 1.772 estão recuperados, e há registro de 75 óbitos em território municipal. E no boletim trouxe a informação que na Cidade do Assú tem o registro, de 08 óbitos suspeitos que está sendo investigado.

"Ressaltamos que os números anunciados das pessoas recuperadas foram divulgados pela Prefeitura municipal do Assú no seu boletim epidemiológico".

O Rio Grande do Norte possui 93.372 confirmados, 39.675 suspeitos, 225.465 descartados, 2.684 óbitos e 48.736 recuperados. É importante lembrar que o dado de pessoas recuperadas está sujeito a alteração a partir da evolução dos casos e à medida que os municípios enviarem seus dados.

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Morre em Natal paciente com quase 300 quilos que aguardou cinco dias por vaga em UTI em colchão no chão.

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O paciente que pesava cerca de 300 quilos e aguardou cinco dias em um colchão no chão de uma unidade de saúde para ser internado em uma cama na UTI morreu na manhã deste sábado (28) no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Carlos Alberto Félix da Silva, de 41 anos, foi reanimado depois de duas paradas cardiorrespiratórias, mas não resistiu à terceira.

"Pelo menos, teve um pouco de dignidade no fim da vida, não estava no chão e recebeu toda a atenção e cuidado possível. Infelizmente, estava muito grave", disse o diretor do Giselda Trigueiro, André Prudente.

Carlos Alberto estava com insuficiência cardíaca e rabdomiólise, que é uma degradação do tecido muscular que libera uma proteína prejudicial no sangue. O exame dele de Covid-19, uma suspeita inicial, deu negativo.

O paciente procurou o Hospital Regional de João Câmara, a 74 km de Natal, na segunda-feira passada (23) ao apresentar dificuldade de respirar e ficar com lábios e dedos roxos, além de batimentos cardíacos fracos. Na quarta-feira (25), a equipe médica o intubou para ele respirar com ajuda de aparelhos.

Sem uma cama que pudesse suportar o peso dele, a unidade de saúde optou por colocá-lo em um colchão no chão. A direção do Hospital Regional de João Câmara disse que "devido à doença crônica que o paciente" tem, fez o "possível para deixá-lo o mais cômodo possível"

Na sexta-feira (27), a família dele conseguiu na Justiça o direito a um leito de UTI em um hospital de Natal para que ele pudesse receber o tratamento adequado.

Ele foi transferido, então, na madrugada deste sábado (28) para o Hospital Giselda Trigueiro, que já havia aceitado a transferência do paciente antes mesmo da decisão judicial. Para recebê-lo, o hospital preparou uma cama adaptada, unindo duas que suportam até 200 quilos.

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Alto do Rodrigues: Portaria e Decreto tratam da realização do processo transitório na gestão local

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A edição desta sexta-feira (27) da Imprensa Oficial de Alto do Rodrigues, cidade do Vale do Açu, trouxe cópia da Portaria nº 247/2020, assinada pelo prefeito Nixon Baracho (foto), que versa sobre a nomeação dos membros que comporão a Equipe de Transição de Mandato local.

Para esta atribuição foram designados: Irene Rodrigues Barboza, secretária de Finanças; Kátia Meire de Souza, supervisora vinculada à Secretaria de Administração; Navison de Lemos Baracho, secretário de Administração; Nayra Wilza Baracho Fonseca, secretária de Governo; e, Talita Fernandes de Sousa, Controladora Geral do Município.

No mesmo exemplar da Imprensa Oficial de Alto do Rodrigues consta a publicação do Decreto nº 38/2020, igualmente referendado pelo chefe do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre o processo de instituição e atuação dos órgãos e entidades da administração pública municipal, no processo de transição, e dá outras providências legais.

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Em Carnaubais, Dr. Thiago Meira está de volta à frente do Executivo Municipal

Foto: Roberto Meira

Na noite de sexta-feira, dia 27 de novembro, uma notícia que repercutiu no meio político de todo estado do Rio Grande do Norte deu conta que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar onde autoriza o retorno do prefeito Dr. Thiago Meira à chefia do Poder Executivo da cidade de Carnaubais.

A redação do blog Alex Silva Assú entrou em contato por telefone com o gestor, e Dr. Thiago Meira ressaltou que foi eleito legitimamente representante do povo de Carnaubais, e em sua gestão a cidade virou um verdadeiro canteiro de obras. sendo sua administração uma das mais empreendedoras que o município já testemunhou em sua história.

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Covid-19: MPRN recomenda que Prefeituras do RN atentem aos riscos da realização de grandes eventos

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O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir desde o final de agosto, conforme dados da Secretaria de Saúde do RN (Sesap). Em algumas cidades, os casos vêm crescendo. Por isso, visando o controle da pandemia e a garantia da assistência aos cidadãos que se contaminarem, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou uma recomendação para os gestores municipais.

 Assim, prefeitos e secretários municipais de saúde devem fortalecer as ações de prevenção e de monitoramento da Covid-19 e ficar atentos aos riscos da realização de grandes eventos. Até agora, 12 Municípios receberam a recomendação ministerial: São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Caiçara do Norte, Pedra Grande, São Bento do Norte, Poço Branco, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Serra Negra do Norte. 

A principal medida a ser seguida diz respeito à necessidade de os gestores avaliarem a  possibilidade de não autorizar ou cancelar evento já agendado, quando as condições epidemiológicas do Município não estiverem favoráveis (aumento do número de casos e de óbitos). Ainda é desejável que não sejam realizados eventos que propiciem a aglomeração de pessoas quando a cidade estiver com classificação 3 ou 4 (amarelo) e 5 (vermelho), segundo o indicador composto criado para se ter uma visão global da epidemia no Estado do RN.

De acordo com o Comitê Científico da Sesap para o enfrentamento da pandemia, esse indicador tem nove variáveis, relativas à assistência (ocupação de leitos), à situação epidemiológica (tendência de casos e óbitos e taxas populacionais) e à testagem. Outra orientação refere-se à necessidade de autorização prévia dos eventos de massa como shows e festas com aglomerações, além da intensificação da fiscalização sobre o cumprimento das exigências referentes às normas de saúde pública que tratam sobre o coronavírus.

Esses eventos só podem ocorrer mediante uso obrigatório de máscaras, disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores do evento, aferição de temperatura, distanciamento mínimo, entre outras providências, assim como seguir um protocolo de biossegurança por evento.  Números acendem alerta sobre controle da pandemia no EstadoDe acordo com o Comitê de Especialistas da Sesap, a partir do final de agosto os casos no RN pararam de cair e ao longo do mês de setembro ocorreu um crescimento de 0,5% ao dia.

Até 26 de outubro, o crescimento já era de 2% ao dia. O comitê classificou esse cenário de cessação do processo de queda “bastante preocupante”.  Assim, para emitir as recomendações, o MPRN considerou a urgência de cada município observar a sua classificação de acordo com o indicador mencionado. Considerando dados da Sesap até 09/11/2020, grande parte dos municípios estava com classificação 1 e 2. Entretanto ainda existiam 14% deles (que representam 15% da população potiguar) na categoria 3 (amarela), portanto com indicadores que merecem atenção por parte dos gestores.

  Já outros dados colhidos pela Sesap, apontam que com relação ao número de casos novos de Covid-19, em 31/10/2020 (a última data para uma estimativa confiável), o RN estava com a mesma média diária de casos de 09/05/2020 (250 casos).

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sexta-feira, novembro 27, 2020

Regiões Oeste, Alto Oeste, Salineira e Vale do Açu: Enfrentando o HIV no contexto da pandemia da COVID 19.

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A Sesap e o Hospital Rafael Fernandes  (HRF) realizarão  de 04 a 09 de dezembro no formato virtual o  IX Seminário de Atualização em HIV/AIDS e Hepatites Virais  das Regiões Oeste, Alto Oeste, Salineira e Vale do Açu: enfrentando o HIV no contexto da pandemia da COVID 19.

O Seminário  terá  como público alvo médicos, enfermeiros, odontólogos, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos-bioquimicos, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. O evento será no formato virtual  via Plataforma On line Zoom. "A certificação ocorrerá mediante a participação em 75% da frequência no evento", disse a coordenadora de Recursos Humanos, Grinauria de Sousa Maia Porto. O Seminário é  uma realização do Hospital Rafael Fernandes ( HRF), Hospital Giselda Trigueiro  ( HGT), Subcoordenadoria da Gestão da Educação e Saúde (SGES), CPS - SUVIGE  e Programa Estadual IST, Aids e Hepatites Virais.

Serão discutidos temas como  Tuberculose e HIV

- HIV e afecções neurológicas: a tríade neurotoxoplasmose, Doença de Chagas e neurossífilis. - PREP e PEP. - A Importância da equipe multidisciplinar no manejo clínico da PVHIV. HIV no contexto da pandemia da COVID-19 desafios e possibilidades Infecções  oportunistas e HIV.

PROGRAMAÇÃO 

04/12 – 15h – Dr. Igor Thiago Queiroz - Infecções oportunistas e HIV

- Graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

- Residência Médica em Infectologia pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER-SP)

- Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo;

- Atualmente médico do Hospital Giselda Trigueiro (SESAP/RN);

- Professor substituto da Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

- Professor DNS IV da Universidade Potiguar – UNP.

04/12 – 15h40 – Drª Mônica Bay – Tuberculoses e HIV

 - Graduação em Medicina pela Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (2006);

- Residência Médica em Infectologia pelo Hospital das Clínicas de Porto Alegre (2011);

- Mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do RN;

- Atualmente é professora assistente do Departamento de Infectologia da UFRN.

07/12 – 13h - Dr Hareton Vech – HIV e Afecções Neurológicas

- Graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014);

- Especialização em Atenção Básica em Saúde pela Universidade Federal do Maranhão (2016)

- Médico Infectologista do Hospital Giselda Trigueiro e Hospital Universitário Onofre Lopes;

- Médico Infectologista do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do Hospital do Coração de Natal;

 - Professor Auxiliar pela Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2019). 7/12 – 13h40 - Drª Mônica Bay – PREP e PEP.

- Graduação em Medicina pela Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (2006);

- Residência Médica em Infectologia pelo Hospital das Clínicas de Porto Alegre (2011);

- Mestrado em Saude Coletiva pela Universidade Federal do RN;

- Atualmente é professora assistente do Departamento de Infectologia da UFRN.

09/12 Dra. Manuella do Monte Alves - HIV no contexto da pandemia da COVID-19 desafios e possibilidades. Atualmente é professora do Departamento de Infectologia do curso de Medicina da UFRN;

- Médica preceptora do Centro de Ensino e Pesquisa em Saude Anita Garibaldi ISD, com enfoque no atendimento de infecções congênitas e outras doenças infecciosas da infância;

- Médica infectologista do Hospital de Infectologia Giselda Trigueiro;

- Mestre na área de Doenças Tropicais pelo Centro de Ciências da Saúde UFRN;

- Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitario Onofre Lopes. 09/12 – 15:40 - Fernanda Gross Duarte - Importância da equipe multidisciplinar no manejo clínico da PVHIV

- Graduação em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (2012);

- Mestrado em Masters of Public Health – University of California Berkeley (2017).

O Hospital Rafael Fernandes  tem diretor geral Leonardo Carlos Rodrigues Menezes  e como coordenadora de Recursos Humanos Grinauria de Sousa Maia Porto. Atualmente, a estimativa é de que 900 mil pessoas vivam com HIV no país. Destas, 135 mil ainda não sabem que têm a doença.

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MPF obtém condenação de empresário que participou de desvio de recursos públicos da saúde no interior do RN

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do empresário Agostinho Nogueira da Câmara, que terá de ressarcir os recursos federais desviados que deveriam ser destinados à compra de equipamentos de saúde para a população da cidade de Senador Elói de Souza, no ano de 2002. Cheques destinados a essa aquisição foram emitidos irregularmente, um em nome de uma terceira empresa que nunca participou de qualquer licitação no município, outro foi sacado na “boca do caixa” após endosso do então prefeito, Adilson de Oliveira Pereira “Bilu”.

O ex-prefeito já foi condenado em primeira instância – em uma ação penal movida pelo MPF – por participação nesse desvio, cuja quantia equivalia a R$ 129 mil em valores corrigidos até 2013. O Ministério Público Federal ingressou então, através do procurador da República Fernando Rocha, com uma ação civil pública de ressarcimento ao erário, buscando a condenação também do empresário.

Agostinho Nogueira era o sócio de fato da Lac Med Medical e Farmacêutica Ltda., que “no papel” estava em nome de laranjas. A empresa foi a vencedora, em 2002, de uma suposta licitação aberta pela Prefeitura de Senador Elói de Souza para aquisição de equipamentos hospitalares e ambulatoriais. Um total de R$ 68 mil seriam destinados a essas compras, dos R$ 157 mil totais do convênio firmado com o Ministério da Saúde (que incluíam também verbas para construção de unidades médicas).

Comprovação – Ainda em 2003 o Ministério da saúde constatou, através de seus técnicos, que não foram adquiridos parte dos equipamentos previstos no convênio. Dentre os itens supostamente adquiridos à Lac Med, mas não encontrados, estavam cubas inox, autoclaves, tensiômetros, estetoscópios, armários, nebulizadores, ventiladores de coluna, balança pediátrica, otoscópio, laringoscópio, espéculos, detector fetal, arquivos de aço e um sistema de pias centrais, totalizando R$ 32.843 em valores da época, que atualizados até julho de 2013 já representavam R$ 129.746,04.

Além disso, os técnicos do Ministério da Saúde observaram que as mesas, cadeiras e birôs estavam com aspecto de recondicionadas, em vez de serem novos como previsto na licitação. “Desse modo, resta incontestável o dever de ressarcimento ao erário”, concluiu o autor da sentença, o juiz federal Magnus Delgado. Da decisão ainda cabem recursos e o processo tramita sob o número 0803833-07.2018.4.05.8400.

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Assú: Aprovado por unanimidade demonstrativo de execução físico-financeira de 2019 da SMASTCH

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Dispõe sobre aprovação do demonstrativo sintético de execução físico-financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação - SMASTCH, da Prefeitura do Assú, correspondente ao exercício de 2019, a Resolução nº 007/2020, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, cuja veiculação se observou nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, no Diário Oficial do Município.

O demonstrativo é o instrumento legal que deve ser utilizado pelos gestores públicos para o registro de suas prestações de contas, submetido à manifestação do CMAS quanto ao cumprimento da finalidade dos recursos financeiros destinados às ações previstas no Sistema Único da Assistência Social - SUAS.

Assinado pelo presidente do órgão colegiado, servidor público Jaio Antonio Sobrinho, o ato administrativo esclarece que o deferimento, de maneira unânime, se observou em reunião extraordinária realizada na última quarta-feira, dia 25, às dez da manhã, no interior do auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.


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Angicos: Portaria define componentes da equipe de transição do governo municipal

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O exemplar desta sexta-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), publica cópia da Portaria nº 144/2020, assinada pelo prefeito de Angicos, região Central do estado, Deusdete Gomes de Barros.

A medida teve o caráter de nomear os membros para compor equipe de transição de governo municipal.

No ato, o gestor, que não se reelegeu na eleição de 15 de novembro, considerou “que a transmissão de mandato de Chefe do Poder Executivo Municipal deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público”.

Pela atual administração foram designados para a equipe de transição: Manuela Rodrigues Silva, da Secretaria de Educação; Larissa Maria da Cunha Felipe de Andrade, da Controladoria Geral do Município; Jessyka da Cunha Costa, da Secretaria de Administração; Railton Macedo da Cunha, da Secretaria de Finanças; Genilza Pereira Barbosa, da Secretaria de Saúde; Michel Anderson Lopes de Almeida, do setor de Contabilidade; e, Max Wagner Guilherme de Souza Filho, do setor de Engenharia.

Os indicados pelo prefeito eleito Miguel Pinheiro Neto (foto), foram Jalmir Dantas de Araújo - que será o coordenador -, João Maria da Costa Pinheiro, Maria Tereza de Melo Baracho Lima, Rosineide Ramone de Medeiros e Sanzia Cristina da Costa.

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Saúde do Assú realiza testagem em massa para detecção da COVID-19 neste sábado

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No sentido de tornar mais fortalecido o trabalho de prevenção e combate à COVID-19, esforço que tem demandado total prioridade e preocupação do Poder Público local, a Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, reforçou uma nova frente de ação disponibilizando testagem em massa para toda a população.


Segundo informação do secretário Carlos Júnior, instituições diversas, tais como a Organização Mundial da Saúde – OMS, reconhecem que a testagem em massa é uma das maneiras mais eficazes de evitar a proliferação do novo coronavírus. Ele afirma que por meio de uma campanha expressiva para identificar cidadãos infectados pelo vírus, é possível conter a propagação da pandemia.


Com esta intenção a Prefeitura, via Secretaria de Saúde, promove neste sábado, dia 28 de novembro, a oferta de teste rápido para todos os interessados. Carlos Júnior adiantou que a programação, totalmente gratuita, será vivenciada, entre oito da manhã e meio-dia, nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, centro da cidade. E, com o objetivo de possibilitar que a maior quantidade possível de pessoas possa ser testada contra a COVID-19, o procedimento terá continuação na próxima segunda-feira, dia 30 de novembro.


📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

Prefeitura do Assú segue pontual e paga folha salarial de R$ 4,5 milhões no dia 30

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Mais uma vez mantendo a característica de absoluta pontualidade com seus compromissos e obrigações financeiras, que tem sido um dos aspectos marcantes desde o início da gestão, a Prefeitura do Assú realiza na próxima segunda-feira, dia 30 de novembro, conforme pré-estabelecido no Calendário de Pagamento 2020, o desembolso salarial para todo o conjunto de funcionários públicos municipais dentro do mês de referência trabalhado.

O valor global comprometido com os proventos dos servidores em novembro é da ordem de R$ 4,5 milhões. De acordo com informação do secretário municipal de Administração e Planejamento, Marcelo Galvão, a quitação em dia da folha remuneratória mensal dos servidores atesta a organização da Prefeitura no âmbito econômico-financeiro, com as contas públicas devidamente saneadas e equilibradas.


Ele ressaltou que este comportamento, instituído pela atual administração na Prefeitura do Assú e alçado à condição de prioridade, dá oportunidade ao trabalhador/trabalhadora municipal de estruturar melhor seu orçamento pessoal e familiar. O auxiliar registra, ainda, que o pagamento de pessoal do município é um relevante indutor para o aquecimento e desenvolvimento da economia da cidade e região.


📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.