quarta-feira, abril 01, 2020

Bolsonaro sanciona o coronavoucher de R$ 600

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O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, terão direito foram incluídos aqueles que têm contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais.
Como será o pagamento
Ainda será definido pelo governo um calendário de pagamento. O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.
Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.
A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.
Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Prefeito do Assú adjudica e homologa resultado de licitação para construir praça radical

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Por intermédio do exemplar de quinta-feira última, dia 26 de março, do Diário Oficial do Município do Assú, se verificou a publicação do ato legal que formaliza a adjudicação e homologação de um procedimento licitatório que significa mais uma significativa realização estrutural da atual administração. A medida diz respeito à Concorrência Pública nº 002/2020, cujo objetivo foi promover a contratação de empresa do ramo da construção civil para a edificação de uma praça habilitada para a prática dos chamados esportes radicais, e que terá sua localização geográfica no bairro São João, setor urbano do Assú.

De acordo com o prefeito Gustavo Montenegro Soares, o citado investimento se originou a partir de uma demanda da própria população, precisamente o segmento jovem. A obra significa o primeiro complexo público de esportes radicais do Assú. Conforme o projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, o espaço será dotado de “Pump Tracks”, que são pistas que atendem skate, bike BMX, patins, patinetes, dentre outros. A empresa Anchieta & Fonseca Ltda. foi a vencedora da licitação para construir a referida instalação pública, na qual a Prefeitura do Assú aplicará a importância financeira global de R$ 425.728,21.

Prefeito do Assú anunciará plano de ação para socorrer famílias na pobreza e extrema pobreza

Imagem: Vagner Soares
A preparação de um pacote de ações públicas com o intuito de contemplar a população mais vulnerável socialmente do Assú e que ora sofre enorme consequência por conta da pandemia do coronavírus, foi o tema principal de uma audiência ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 1º, no gabinete do prefeito Gustavo Montenegro Soares. É pretensão do gestor ainda no decorrer da semana expor publicamente alguns dos pontos deste volume de iniciativas que procurarão atender a camada populacional nas faixas de pobreza e extrema pobreza.

A responsabilidade direta de executar estas realizações será da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação. Porém, o prefeito Gustavo Soares quer que se observe o engajamento de toda a administração de forma uníssona e harmônica e torno de tal propósito. Na reunião o chefe do Executivo assuense teve a participação do titular da referida pasta, Carlos Júnior; a adjunta da citada Secretaria, Aparecida Dantas; o adjunto da pasta de Agricultura, Pecuária e Pesca, Alexandre Douglas; e, o secretário de Governo, Clebson Corsino.

Covid-19: Walter Alves quer tirar dinheiro de bancos e destinar para saúde e trabalhadores

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O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) vai apresentar uma alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/2019) para beneficiar trabalhadores e a saúde. A PEC permite ao Governo Federal usar R$ 220 bilhões para abatimento da dívida da União com os bancos. Walter quer modificar o texto e destinar pelo menos 50% desse valor para trabalhadores e ações na saúde pública. A proposta é uma ação para combater os efeitos da pandemia de Covid-19. O deputado vai pedir urgência na tramitação do projeto.
A PEC tramita no Senado e faz parte do Plano Mais Brasil, elaborado pelo Executivo para estimular a economia. A medida propõe a extinção e liberação de 248 fundos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios criados até 31 de dezembro de 2016.
Quando a matéria chegar à Câmara dos Deputados, Walter Alves vai apresentar emenda modificativa para que 50% do valor total tenha outra destinação. O deputado também vai pedir urgência na tramitação do projeto. De acordo com Walter, 30% desses recursos devem ser repassados para políticas públicas da área da saúde e 20% deverá ser usado na proteção econômica e social dos trabalhadores autônomos, micro e pequenos empresários urbanos e micro e pequenos produtores rurais.
Um dos objetivos da emenda é reduzir a grave situação de penúria da saúde pública, principalmente em situações de calamidade pública, como é o caso urgente do necessário enfrentamento da pandemia de coronavírus. Por outro lado, Walter Alves propõe destinar recursos para a proteção dos trabalhadores informais, micro e pequenos empresários urbanos e micro e pequenos produtores rurais, que já enfrentam dificuldades econômica e social devido ao Covid-19.
“Para enfrentar a pandemia é preciso fortalecer a saúde pública e, ao mesmo tempo, proteger os segmentos econômicos mais vulneráveis, que são os maiores prejudicados pela interrupção de suas atividades”, pondera Walter Alves.
O deputado esclarece ainda que esses segmentos geram milhões de empregos diretos e indiretos, englobando grande contingente de famílias de baixa renda e de trabalhadores a ele vinculados. De acordo com Walter, “esses segmentos não contam com acesso facilitado a crédito por falta ou fragilidade na oferta de garantias bancárias. Se falarmos somente em trabalhadores informais, são aproximadamente 40 milhões de pessoas, segundo o IBGE”.
O projeto pode ter repercussão inclusive, sobre a dívida pública dos Estados e Municípios que contam com o aval da União.

Assú: Município avança em realização de reparos em estradas comprometidas pelas chuvas

Imagens: Samuel Fonseca
Numa diligência sob atribuição da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a Prefeitura do Assú vem sequenciando o processo de conservação e reparação de falhas em vias não pavimentadas dos setores urbano e rural do município. O trabalho acompanha uma determinação do prefeito Gustavo Montenegro Soares e possui todo um acompanhamento da Secretaria, que dispõe de um planejamento prévio e, além disso, age mediante reivindicações populares e de lideranças comunitárias e de bairros. A ação procura melhorar principalmente as condições de trafegabilidade de quem faz uso destes trechos vicinais. 

O secretário Samuel Fonseca explica que grande parte dos casos se deve às chuvas que têm sido observadas em todo o território do Assú. A força da água procedente das precipitações faz surgir erosões e, com isto, dificulta o trânsito veicular nestes trechos. Nesta semana, quem trafegou pelas ruas da comunidade rural de Panon II pôde ver as máquinas trabalhando em diversos locais. Foram realizados serviços de nivelamento e alargamento das laterais para o escoamento da água, patrolamento e recuperação dos pontos mais críticos. Em Panon II o pleito partiu de representantes da diretoria da Associação Comunitária local.

Prefeitura do Assú promove serviço de recuperação de danos em malha urbana

Imagens: Paulo Henrique
Como consequência da vigilância diária da administração no sentido de identificar os gargalos que demandam a presença do poder público e por em prática as providências que cada caso requer com a maior brevidade possível, a Prefeitura do Assú está realizando, através da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação das falhas identificadas na extensão da Rua Dr. Luiz Carlos, por onde cruza parte da extensão urbana da rodovia estadual RN-016. 

De acordo com informação do secretário Nuilson Pinto, esta espécie de interferência, instruída pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, busca, principalmente, corrigir as imperfeições e possibilitar que a malha viária permaneça sob condição adequada para o deslocamento de veículos e transeuntes em geral, além de possuir caráter preventivo, no que concerne a evitar o registro de incidentes. A ação é objeto de investimento feito com recursos próprios.

Coronavírus: Número de casos no Brasil chega a 6.836 e mortes somam 240

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O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 240. O índice de letalidade ficou em 3,5%.
Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem.

As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).

Coronavírus: Em novo boletim a prefeitura do Assú informa 29 casos suspeitos e 10 descartados

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A coordenação do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Municipal de Gestão da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) comunicam que há 29 (vinte e nove) registros oficiais de pacientes com suspeita de infecção em Assú, tendo sido 27 (vinte e sete) atendidos e coletados em Assú; 01 (um) em Natal; e 01 (um) em Alto do Rodrigues.
Foram descartados 10 (dez) casos após exame laboratorial com resultado negativo para coronavírus.
Foi positivado 01 (um) caso na cidade.

Caso positivo:

Trata-se de uma jovem, do sexo feminino, 39 (trinta e nove) anos de idade, que teve contato com caso confirmado em outro município do Estado. A paciente encontra-se em isolamento, tomando todas as precauções necessárias, conforme protocolos e com um quadro clínico estável.
Monitoramento dos suspeitos e coleta de material:
Os pacientes permanecem em situação estável e sob isolamento domiciliar, acompanhado por profissionais do referido setor de Vigilância em Saúde.
Deve-se atentar para que o descumprimento do isolamento domiciliar poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.
As amostras de materiais coletadas para os exames laboratoriais são remetidas para análise no Laboratório Central (LACEN), na capital, onde seguirá o fluxo definido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Fátima Bezerra prorroga medidas de isolamento até 23 de abril

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Por causa das precauções contra o Coronavírus, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra assinou nesta quarta feira (1) novo decreto de medidas de isolamento social até o dia 23 de abril. 

As aulas nas redes de ensino pública e privada também estão suspensas até lá. Bares e Restaurantes do perímetro Urbano continuarão fechados. O comércio e outras atividades como Igrejas, idem. 



Ouça o vídeo:




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PSL de Parnamirim confirma Daniel Américo e Nilda Cruz e deve liderar oposição

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O Professor e empresário da educação Daniel Américo confirmou agora a tarde ao Blog sua filiação ao Partido Social Liberal - PSL.

"Comunico aos amigos que assinei agora a tarde a minha ficha de filiação do Partido Social Liberal - PSL. Agradeço a todos os integrantes do PSL RN e do PSL Parnamirim pela receptividade. Vamos juntos construir uma Parnamirim mais próspera, mais justa e com mais oportunidades para todos." Afirmou Daniel Américo em suas redes sociais.

Na terça, 31/04 a Professora Nilda já havia confirmado sua filiação também ao PSL. Daniel Américo e Nilda agora se somam ao Partido que deve liderar a oposição de Parnamirim.

120 funcionários demitidos de empresa de ônibus em Natal

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Aos poucos a crise da pandemia do coronavirus vêm afetando a economia de todo o país, dessa vez a conta chegou até capital do Estado do Rio Grande do Norte.

120 funcionários da Empresa de Transportes Trampolim da Vitória já foram demitidos hoje (1). Somente uma empresa. 

A previsão é de que as empresas de transportes públicos no RN chegue a atingir cera de 850 trabalhadores. As empresas de ônibus já comunicaram sobre a crise ao Governo do Estado e Prefeitura de Natal.



Coronavírus: Em Novo boletinho RN confirma 92 casos e dois óbitos.

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O Rio Grande do Norte passa a ter 92 casos de pessoas com o novo coronavírus em 14 cidades do Estado. Há ainda dois casos confirmados de pessoas residentes, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.

Ao todo, são 1.777 casos suspeitos, em 121 cidades, 416 casos descartados e dois óbitos.

O boletim epidemiológico na íntegra, com os dados atualizados, está disponível no site saude.rn.gov.br

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.



Coronavírus: Aluno consegue liminar para UNP suspender cobrança de mensalidade por 6 meses

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Um aluno da UNP (Unidade de Mossoró) foi beneficiado com uma liminar para que a Universidade suspenda o pagamento de mensalidades por seis meses e ainda que se abstenha de retirar 50% da bolsa universitária a que tem direito. Se a moda pega.
Veja a decisão:
Ao analisar o pleito, o juiz Flávio Barbalho aponta que o extrato financeiro emitido pela universidade e anexado ao processo pelo autor mostra uma aparente e regular situação de adimplemento das mensalidades antes da eclosão da pandemia.
O magistrado observa que o autor é autônomo e que o atual cenário nacional e particular dos autos ensejam a aplicação da teoria da imprevisão, sob a regência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em razão do caso encerrar flagrante relação de consumo.
O julgador faz referência ao artigo 6º, inciso V, do CDC, o qual dispõe como direitos básicos do consumidor “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”.
A teoria da imprevisão, segundo a decisão, se ressalta na onerosidade excessiva em contratos bilaterais de trato sucessivo, como o dos autos e que “reside na privação de receita pelo aluno, decorrente do isolamento social imposto pelas regras de saúde pública, já que trabalha como autônomo. Fato que exige, para o julgador, a necessidade de suspensão do pagamento das prestações pelo período razoável de seis meses”.
Sobre o pedido para redução do valor da mensalidade em 50%, o juiz Fávio Barbalho entendeu ser incabível, uma vez que não foi a UnP quem deu causa às aulas online, sendo imposição das normas de saúde pública. “O contrário poderia se justificar acaso simplesmente as aulas deixassem de ser dadas, fato inocorrente à vista da própria narrativa autoral”.
O juiz observa ainda que “do mesmo modo que o autor está tolhido de auferir renda durante o período de quarentena social, a instituição de ensino terá que suportar níveis incomensuráveis de inadimplência, de maneira que a diminuição do valor da mensalidade concomitante à suspensão do seu pagamento implicaria real comprometimento da saúde financeira da demandada”.
(Processo nº 0804997-71.2020.8.20.5106)
TJRN

Assú: Veja o vídeo da terça Profética com Bispo Flávio Teixeira

Imagem: Alex Silva
O Mês de março foi encerrado de forma especial, com o tema terça-feira profética ontem terça feira 31, o Bispo Flávio Teixeira realizou um culto online através das suas redes sociais, transmissão foi feita diretamente do templo sede da Igreja Templo Missionário dos Últimos Dias, no centro da cidade de Assú. 

Acompanhado do pastor Paulo Diniz a pastora Roberta e da sua esposa pastora Kaline e de uma obreira. Também esteve participando da Live a diaconisa Georgia Silva da Igreja Pentecostal Crescendo com Cristo.


Veja o vídeo


terça-feira, março 31, 2020

Coronavírus: RN confirma a segunda morte. Jovem tinha 23 anos

Imagem: Reprodução
A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal lamentam a morte de um jovem de 23 anos por Covid-19 na noite desta terça-feira (31). Esse é o segundo óbito confirmado pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte. 

O paciente, com quadro de obesidade, deu entrada em hospital privado, no dia 24 de março, onde foi examinado e retornou para a residência para continuidade de medicações prescritas. Manteve-se isolado por dois dias, não apresentando melhora procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março onde foi atendido e realizou o teste para a doença, sendo regulado para o serviço privado em seguida. O resultado do exame foi liberado na noite desta terça-feira (31), positivo para Covid-19. O Governo do RN e a Prefeitura de Natal se solidarizam à família e amigos neste difícil momento.

Novamente, ressaltamos: é extremamente importante que a população potiguar siga todas as orientações recomendadas diariamente e que fique em casa se não precisar realizar alguma atividade essencial.

Prefeitura do Assú começa processo de descontaminação de espaços públicos mais frequentados

Imagens: Diá Araújo
Com o objetivo de minimizar a propagação do coronavírus (COVID-19) no meio social do Assú a Prefeitura Municipal está iniciando a partir desta terça-feira, dia 31, a desinfecção de alguns dos espaços públicos onde habitualmente se observa grande fluxo e concentração de pessoas. Executada pela empresa prestadora de serviços na área de limpeza pública e cumprindo uma determinação direta dada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, a providência sanitária compõe o conjunto de atividades desenvolvidas pelo município para impedir a expansão de ocorrências da doença.

A higienização compreenderá ambientes públicos onde se verifica bastante afluência da população, tais como o Mercado Público Manoel Pessoa Montenegro (onde ocorre a primeira etapa); a Feira Livre Lindalva Rocha Soares; e, a Central de Abastecimento Maria Sofia Frutuoso, todos localizados na área central da cidade. As estruturas estratégicas receberam uma limpeza especial com produto composto de hipoclorito de sódio, que não traz qualquer ameaça à saúde humana. A ação, supervisionada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, objetiva fundamentalmente propiciar um local descontaminado para a proteção da sociedade assuense.


Prefeito do Assú reúne auxiliares e ordena ações na instância social em face da pandemia

Imagem: Vagner Soares 
Convocado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, o secretário municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Carlos Júnior, reuniu-se com o gestor com o objetivo de delinear o alinhamento de ações no campo social para se somar ao trabalho que já vem sendo empreendido pela administração no enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). O encontro, realizado no gabinete do chefe do Executivo, também teve a participação do secretário municipal e Governo, Clebson Corsino. “Nossa preocupação é com aqueles mais necessitados, muitos que estão perdendo sua fonte de renda, e que vão precisar, sobretudo, da atuação do poder público”, disse o prefeito.

Instruído pelo prefeito, o secretário disse que a pasta vai atuar em ações prioritárias, em sintonia com as iniciativas dos governos estadual e federal, com o intuito de procurar atenuar os impactos que a crise provocada pelo vírus gerará socialmente, principalmente na camada mais vulnerável e carente do município. Neste contexto, reforça Carlos Júnior, inclui-se a criação de novos programas no âmbito municipal tendo esta clientela como alvo preferencial. A Secretaria Municipal já está trabalhando na confecção de um Plano e Ação contendo toda a planificação estratégica do trabalho a ser realizado e que, em breve, será trazido a conhecimento de toda a população do município.

Em Natal dos 47 casos positivos para COVID-19, 4 estão internados, 29 em quarentena e 14 liberados do isolamento

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Dos 47 casos confirmados do COVID-19, até esta terça-feira (31), em Natal, 04 estão em internação, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-NATAL) que computa a liberação do isolamento de 14 pacientes.
“De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde um paciente sintomático deve permanecer em quarentena de 14 dias, sendo liberado se não apresentar mais nenhum sintoma, ou se apresentar qualquer tipo de sintoma o mesmo deve continuar em quarentena, só sendo liberado após 48 horas sem sentir nenhum dos sintomas”, esclarece Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância da SMS-NATAL.
A capital potiguar ainda registra 29 pacientes apresentando sintomas leves e cumprindo quarentena domiciliar.

Núcleo do CEO em Assú anuncia adequações no atendimento por conta do COVID-19

Imagem: Assessoria 
Diante do cenário atual delicado em decorrência da pandemia do COVID-19, a coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Assú, traz a conhecimento público, por meio de comunicado que teve publicação nesta terça-feira, dia 31 de março, a adoção de medidas que visam alinhar o órgão às medidas de prevenção contidas no Decreto nº 018, de 25 de março de 2020, que define restrições temporárias adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública global em consequência do coronavírus.

As medidas se aplicam, conforme prevê o Decreto citado, no capítulo que trata “Da suspensão dos serviços da rede de assistência à saúde” em seu art. 13, “dada a necessidade de racionalização dos insumos e equipamentos de proteção individual, bem como a redução da aglomeração de pessoas em estabelecimentos de saúde e minimização da exposição ao patógeno, fica suspenso o atendimento ao público”; decisão que possui lastro na Nota Técnica nº 04/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, ainda, em recomendações do Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO/RN) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Com base no art. 14 do mesmo provimento administrativo, “fica suspenso, o ATENDIMENTO ELETIVO DE ODONTOLOGIA nas Equipes de Saúde da Família da Rede de Atenção Básica do município”. Perfilando com tal recomendação, entretanto, FICA MANTIDO o atendimento de urgência e emergência no CEO, situado à Rua Dr. Luiz Carlos (em frente ao ginásio poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu), entre 7h e 18h, de segunda à sábado, explicando que a paralisação dos casos eletivos se observará a partir desta quarta-feira (1º). Os demais atendimentos, fora do CEO, e precisamente na zona rural, ocorrerão da seguinte forma: Panon II, entre 7h e 13h, e segunda à sexta; e, Bela Vista Piató, de 7h às 13h, de segunda à sexta.

Assú: Município realizará licitação que objetiva reforçar estrutura móvel da rede escolar

Imagem: Marcos Costa/Assessoria
Com a concordância do prefeito Gustavo Montenegro Soares, teve veiculação sexta-feira, dia 27 de março, por intermédio do Diário Oficial do Município do Assú, comunicado assinado pela pregoeira oficial da Prefeitura, Zilamar Cândido, que se refere a um novo procedimento licitatório. O certame – Pregão Eletrônico nº 002/2020 – está agendado para nove horas da manhã do próximo dia 17 de abril, uma sexta-feira, na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro.

Conforme informação contida no aviso, a licitação tem por fim a contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de carteiras escolares e conjunto de mesas para refeitório infantil, que venham atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura junto às escolas municipais em suas atividades de rotina. “O investimento do nosso governo visando melhorar cada vez mais nossa educação é frequente. A meta é proporcionar sempre melhor condição para nossos estudantes, professores e equipe de apoio de toda a rede escolar”, disse Gustavo Soares.