sábado, dezembro 05, 2020

Covid-19: Prefeito Álvaro Dias cancela Natal em Natal, réveillon na praia e Carnaval 2021 e proíbe eventos com mais de 50 pessoas

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A Prefeitura de Natal cancelou a edição deste ano do Natal em Natal, o réveillon com a tradicional queima de fogos na orla urbana e o Carnaval 2021 na capital potiguar. As decisões foram publicadas em decreto em uma edição extra do Diário Oficial do Município na noite de sexta-feira (4).

O decreto proíbe ainda atividades que propiciem reunião de grandes grupos de pessoas em áreas públicas e também suspende festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas. “Precisamos reforçar as medidas restritivas neste momento, devido à elevada propagação do vírus em nossa cidade”, disse o prefeito Álvaro Dias.

As medidas foram tomadas como forma de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Os boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) têm apontado que o estado passa por um crescimento de casos nas últimas semanas e o governo do RN reabriu 89 leitos de UTI para Covid-19, além de anunciar que vai reavaliar também as autorizações para eventos de fim de ano. Esse aumento tem refletido nos hospitais particulares de Natal, que já tem sofrido a pressão por vagas em leitos clínicos e críticos.

Sem shows com presença de público, o "Natal em Natal" deste ano terá uma programação com apresentações por ferramentas digitais. De acordo com o decreto publicado, os eventos que ainda puderem acontecer precisam respeitar as recomendações de segurança, como distanciamento social, uso de máscaras e de álcool 70º.

Bares, restaurantes e lanchonetes também precisam cumprir as medidas de segurança editadas em decretos anteriores. Recentemente, a prefeitura reforçou a fiscalização nesses estabelecimentos. O decreto foi publicado na noite de sexta-feira após reunião do prefeito Álvaro Dias com participação de auxiliares do Município e de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPRN) e do Trabalho (MPT).

Fiscalização

A fiscalização ao cumprimento do decreto publicado nesta sexta será feito pelas secretarias municipais de Defesa Social e Segurança Pública (Semdes), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur) e Saúde (SMS), que terão poder para interditar o estabelecimento que violar as restrições. O telefone (84) 99917-0591 estará disponível para receber denúncias de infrações.

As regras definidas no decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da Covid-19 em Natal.

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Conselho aprova criação de auxílio-saúde para membros do Ministério Público

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou resolução que determina a criação de programas de auxílio-saúde para membros e servidores dos Ministérios Públicos.

A resolução aprovada no plenário do órgão na quarta-feira (2) contempla funcionários ativos e inativos, bem como seus dependentes e pensionistas.

A resolução aprovada regulamenta o auxílio-saúde em lugares em que já existe o benefício e estabelece a criação do benefício nos Ministério Públicos em que não existe atualmente em até um ano, a conta de março de 2021.

A resolução do CNMP surge na esteira da aprovada em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesta quarta (2), como revelou o Painel, o Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a criação de auxílio-saúde para magistrados com base na resolução do CNJ.

A resolução estabelece alguns modelos possíveis de assistência: contratação de equipe médica própria pelo Ministério Público, convênio com operadoras particulares ou reembolso. Nesse último caso, o teto é de 10% do subsídio do membro. No caso dos servidores, 10% do subsídio correspondente ao cargo inicial de sua carreira no Ministério Público.

Caberá a cada Ministério Público escolher o modelo adequado segundo suas necessidades e recursos financeiros.

Para além da instituição do benefício nos Ministérios Públicos pelo país, a resolução impõe travas a modelos que foram considerados dispendiosos e pouco transparentes. Elas foram colocadas pelo relator Luiz Fernando Bandeira.

Foram identificadas evidências de pagamento de auxílio-saúde sem comprovação a respeito do valor efetivamente gasto nos Ministérios Públicos do Acre, do Amapá e do Amazonas.

A resolução agora estabelece a obrigatoriedade de apresentar comprovantes dos gastos com saúde para que sejam ressarcidos, implementando assim um modelo de prestação de contas com reembolso exclusivo dos valores despendidos.

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sexta-feira, dezembro 04, 2020

Após ficar mais de seis meses longe dos palcos Banda Grafith faz show de aniversário de 32 anos neste sábado em Macaíba

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O aniversário de 32 anos da Banda Grafith será comemorado neste sábado (5), com show no Parque Otaviano Pessoa, em Macaíba, na Grande Natal. A festa começa às 22h e, de acordo com a organização, vai cumprir protocolos sanitários no combate à propagação da Covid-19.

Os irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior destacam que estão preparando um show especial para que todos possam, de suas mesas e em segurança, relembrar os melhores momentos e hits do grupo que surgiu em Natal em 1988.

Após ficar mais de seis meses longe dos palcos, a banda voltou a realizar apresentações há poucos dias. Para a festa dos 32 anos, Júnior, empresário e vocalista do grupo, reforça que "pensando em proporcionar um evento seguro e responsável, estamos seguindo criteriosamente os protocolos de segurança exigidos pelo nosso estado e também pelo município de Macaíba".

A venda de ingressos e mesas está sendo feita no Shopping Via Direta - de segunda a sexta, das 11h às 20h, e no sábado, das 9h às 15h. A organização ressalta que haverá venda no Parque Otaviano Pessoa a partir das 21h do sábado.

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Prefeito do Assú pleiteia a ministro ações que privilegiam os setores de habitação e turismo religioso

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O prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, acompanhou a agenda oficial do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na região do Vale do Açu, precisamente por ocasião da inauguração da Central Geradora Hidrelétrica – CGH instalada na estrutura da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá, nesta sexta-feira, dia 4 de dezembro.

Com capacidade de geração total de 4,7 megawatts, a CGH poderá gerar energia elétrica para abastecimento de uma cidade com aproximadamente 40 mil pessoas. O chefe do Executivo municipal aproveitou o ensejo do contato próximo com o representante do Governo Federal para formular algumas importantes reivindicações que vêm ao encontro de interesses do Assú.


Gustavo Soares reiterou ao ministro a solicitação para que o município seja contemplado com duas mil casas através do programa institucional Casa Verde e Amarela. O programa reúne iniciativas residenciais do Governo Federal para ampliar o estoque de moradias e atender as necessidades habitacionais da população.


Na mesma oportunidade o prefeito assuense pleiteou ao titular do Ministério do Desenvolvimento Regional a realização da pavimentação asfáltica do trecho que dá acesso à comunidade rural de Malhada da Areia, espaço no qual será implementada a obra de engenharia de construção do Santuário da Beata Lindalva, importante equipamento estrutural para fomentar o turismo religioso do Assú e região.


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Prefeitura inicia decoração natalina em Pendências.

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A Prefeitura de Pendências, por recomendação do chefe do executivo municipal, iniciou no dia 03 de dezembro por meio das secretarias de obra e Secretaria de Cultura a ornamentação natalina no centro.

O prefeito Flaudivan Martins (MDB), disse que a decoração além de comemorar as festividades, serve especificamente como intuito de trazer as comemorações do período de final de ano, e ajudar a aquecer as vendas do setor comercial, serviços e turismo, neste momento de retorno gradativos das atividades.

“Todos poderão se reunir com a família e tirar várias fotos para o álbum de Natal, fazemos questão de manter acesa a chama da data mais encantadora do ano. Quero aproveitar e pedir para que Deus ilumine a casa de cada um de nós, que não nos falte amor e paz neste Nata”, pontuou Flaudivan Martins.

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Assú: Secretaria de Saúde apresenta indicadores de testagem em massa contra a COVID-19

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A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta sexta-feira, dia 4 de dezembro, os números da campanha de testagem em massa para detecção de COVID-19, ação que se inseriu no contexto do plano de trabalho direcionado para a prevenção e combate ao novo coronavírus executado pela Prefeitura do Assú. Os dados são referentes aos atendimentos gratuitos realizados pela pasta no período de 28 de novembro a 4 de dezembro. Os testes disponibilizados à população em geral ocorreram nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, centro da cidade.

O secretário de Saúde, Carlos Júnior, observou que, dentre os esforços no enfrentamento à pandemia, os testes em massa são úteis principalmente para auxiliar no mapeamento dos casos e isolamento dos infectados. Conforme o balanço apresentado pelo secretário foi contabilizado um total de 1.106 testes executados, dos quais 985 pessoas testaram negativamente, ou seja, sem presença da COVID-19; 96 foram diagnosticados IgG Positivo; e, outros 25 foram identificados IgM Positivo. IgG são os anticorpos produzidos em uma  fase mais tardia da infecção. IgM são anticorpos que são produzidos na fase aguda da doença.


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Assú participa do primeiro Plano de Contingência Integrado de Defesa Civil do país

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O município do Assú é partícipe direto do trabalho de confecção do primeiro Plano de Contingência Integrado de Defesa Civil do território nacional, e que está sendo de denominado de Plano de Contingência do Baixo-Açu, no Rio Grande do Norte. Esta participação se dá por intermédio do titular da Coordenadoria Municipal de Defesa e Proteção Civil, Jonaelson Medeiros, que responde também pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. A tarefa de elaboração do citado documento é articulada pela Coordenadoria Estadual de Defesa e Proteção Civil e conta com a integração de outros municípios da região.

Na quarta-feira, dia 2, por videoconferência, ocorreu mais uma reunião dentro deste propósito, com o objetivo de transmitir orientações quanto a inserção de dados sobre áreas sob risco de inundação na plataforma digital S2id. Jonaelson Medeiros disse que, além de Assú, a produção do Plano deve receber contribuições dos órgãos de Defesa Civil das cidades de Itajá, Macau, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências, Carnaubais e Porto do Mangue. Após sua conclusão, o Plano ficará à disposição da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, em Brasília.


O responsável pela Coordenadoria Municipal de Defesa e Proteção Civil em Assú esclareceu que o Plano de Contingência do Baixo-Açu funcionará como um planejamento da resposta e, por isso, deve ser elaborado durante o período de normalidade, quando são definidos os procedimentos, ações e decisões que devem ser tomadas na ocorrência do eventual desastre. Por sua vez, no estágio de resposta, tem-se a operacionalização do Plano de Contingência, quando toda a preparação feita anteriormente é adaptada à situação real do desastre.


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Alto do Rodrigues: Contratação de profissionais de jornalismo pelo município é disciplinada por Lei

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Aprovada na esfera da Câmara de Vereadores de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu, a Lei nº 661/2020 foi sancionada pelo prefeito Nixon Baracho (foto) e sua publicação se observou nesta sexta-feira (04), pela Imprensa Oficial do Município.

Ela estabelece a obrigatoriedade, quando da contratação pelo Poder Público municipal, nos seus órgãos de administração direta ou indireta, de profissionais de jornalismo que possuam diploma de formação e registro no seu órgão de classe.

Conforme o texto da Lei, fica obrigado o município de Alto do Rodrigues, em todas as suas esferas, quando da contratação, para o exercício das funções de jornalista, optar por profissionais devidamente registrados perante o Ministério do Trabalho, através do seu órgão regional, devendo ainda possuir diploma de formação em Jornalismo em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

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Governo e grupo Serhs discutem novos investimentos no RN

Fotos: Elisa Elsie

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (4) os executivos do grupo hoteleiro catalão SERHS para dar seguimento a tratativas que vão trazer importantes investimentos para o turismo do estado. A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de sua equipe técnica, discutiu com o diretor-presidente do grupo, Jordi Bagó, sobre a cessão de um terreno na Via Costeira para a construção de um novo hotel.

O projeto do SERHS é a construção de uma nova unidade hoteleira com um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões e expectativa de 500 empregos diretos na construção e mais 300 na fase operacional. Além da unidade na Via Costeira, o grupo também conta com um hotel na Praia da Pipa, únicas unidades fora da Europa.

A governadora reafirmou o comprometimento da gestão em concretizar a cessão do espaço, seguindo a política de parceria com o setor privado para o desenvolvimento do estado. “Sabemos de toda a expertise e credibilidade do grupo SERHS e nosso interesse é efetivar formalmente esse acordo o quanto antes. Então reunimos todas as secretarias e órgãos envolvidos, da Sedec ao Idema, para agilizar uma resolução, com a devida segurança jurídica”, explicou Fátima Bezerra.

O processo de cessão teve início em 2010, quando a Datanorte transferiu os direitos do terreno, mas na ocasião não houve o aval do Governo, acionista majoritário da autarquia. Por isso, durante a atual gestão, em 2019, foi formulado um processo junto à Datanorte para regularizar a situação. O processo está sendo acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema)


Na avaliação de Jordi Bagó, as ações do Governo em relação ao setor turístico, como a abertura para discutir as questões burocráticas do terreno para a expansão do hotel, têm sido positivas. O diretor-presidente do SERHS ressaltou ainda que a procura por reservas no hotel do grupo localizado na Via Costeira tem sido positiva, especialmente para o primeiro trimestre de 2021. “Nós entendemos que a atuação do Governo do Estado com relação à pandemia foi adequada, reabrindo a economia de forma gradual. E nossa política dentro da empresa também foi de manter nossos empregados e clientes seguros, tomando medidas de contenção quando necessárias”, detalhou ele.

Também participaram da reunião o gerente geral do hotel SERHS Natal, Willians Lass, e o superintendente da Band Natal, Carlo Bastos. Acompanharam a governadora os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento), Ana Maria da Costa (Turismo), Gustavo Rosado (Infraestrutura), o procurador geral do Estado Luís Antônio Marinho, o diretor do Idema Leon Aguiar, a diretora-presidente Rosangela Fonseca e o diretor administrativo Alfredo Rebouças (Datanorte).

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Ipanguaçu: Divulgada lista de isentos da taxa de inscrição na seleção para Professor Substituto

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A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Edital de Abertura nº 07/2020.

A veiculação se observou através do endereço eletrônico do IFRN na internet e o conteúdo pode ser acessado neste LINK.

O certame para seleção e posterior contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atuação no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, se deve à necessidade temporária devido ao desempenho da função de Direção Geral do Campus Ipanguaçu por parte do servidor Geraldo Júnior, destaca nota publicada pelo portal virtual da instituição.

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Botijão de gás chega a custar em média R$ 82 no RN após novo aumento, diz sindicato de revendedores

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O preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 quilos subiu e chegou a R$ 82 no Rio Grande do Norte, segundo o sindicato dos revendedores do produto. O aumento de cerca de R$ 3 ocorreu após um reajuste de 5% feito pela Petrobras sobre o valor do gás que sai das refinarias, nesta quinta-feira (3). De acordo com o sindicato, este é o 9º aumento somente em 2020.

"Fomos surpreendidos por mais um aumento, na terça-feira. É o nono em 2020. De janeiro para cá, o consumidor passou a pagar mais ou menos R$ 16 reais a mais. Era menos de R$ 70 e agora está em R$ 82, em média. Nós consideramos isso um absurdo. E existe a previsão de mais um aumento até o fim do ano", afirmou o presidente do Sindicato das Revendedoras de Gás de Cozinha do RN, Francisco Correia.

De acordo com o revendedor, com o aumento do preço, as empresas passam a vender menos, porque as pessoas mudam os hábitos de consumo para tentar economizar. Ele ressaltou que o preço se aproxima cada vez mais dos R$ 100 - o que seria praticamente 10% do salário mínimo.

"Cria-se uma cadeia negativa. Há menos consumo, há menos venda, e, consequentemente, mais demissões. Nós calculamos que, com esse aumento agora, nós teremos de 1.000 a 1.200 pessoas dessa cadeia que serão desligadas nos próximos 30 dias, no Rio Grande do Norte", disse.

Ainda de acordo com Francisco, a orientação é que os revendedores só repassem o reajuste conforme forem recarregando seus estoques com o produto de novo preço. De acordo com ele, em alguns pontos do estado. "Até segunda-feira (7), esse aumento já será sentido em todo o estado", pontuou.

Os revendedores criticam o fato de não ter havido aumento do petróleo ou de produção para justificar o reajuste da estatal.

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UERN: Campus de Assú realiza o XI Seminário de Apresentação de Projetos de Monografia em Letras

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O Departamento de Letras Vernáculas do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, realiza o XI Seminário de Apresentação de Projetos de Monografia em Letras (SEMOL).

A abertura aconteceu nesta quinta-feira (03) às 19h, por meio de transmissão ao vivo pela plataforma digital Google Meet. Toda a programação do evento pode ser acompanhada meio do link https://meet.google.com/lookup/ggwdefsj47, destaca informação de Iuska Freire, veiculada pela página virtual da UERN.

Nos dias 10 e 12 de dezembro serão apresentados os projetos produzidos pelos graduandos do curso de Letras Língua Portuguesa do semestre 2020.1.

A realização acadêmica – cujo folder oficial pode ser integralmente visualizado AQUI – tem como objetivo socializar as pesquisas em linguagem e literatura, bem como ressaltar a importância do gênero seminário no âmbito acadêmico.

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MPRN apura esquema de desvio de recursos públicos, mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Caiçara do Rio do Vento, Natal, Parnamirim e Assú.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-geral de Justiça, deflagrou nesta sexta-feira (4) a operação Tanque Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento por meio do contrato para fornecimento de combustíveis. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Caiçara do Rio do Vento, Natal, Parnamirim e Assú.

De acordo com as investigações do MPRN, o esquema seria comandado pelo prefeito da cidade. Há suspeitas de fraudes em licitação e ainda que veículos particulares seriam abastecidos no posto de combustíveis contratado pela Prefeitura e o valor excedente a esses abastecimentos seriam dissimulados em notas fiscais emitidas para cada Secretaria Municipal.

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quinta-feira, dezembro 03, 2020

Cosern não pode suspender fornecimento de energia para cobrança de débito pretérito

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A Justiça determinou, em sede de ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), que a concessionária de energia elétrica que atua no estado se abstenha de realizar o corte do fornecimento de energia elétrica com fundamento em dívidas pretéritas. Além disso, no caso de dívidas atuais, o corte não deverá ser realizado sem prévia comunicação ao consumidor. 

A DPE/RN propôs a ação para defesa dos direitos dos consumidores, tendo em vista que restou constatado, em procedimento preparatório, que a concessionária de energia vinha efetuando cobranças, em fatura única, o consumo mensal e o débito pretérito apurado em eventual termo de recuperação de consumo por suposta fraude/erro no medidor. Dívidas pretéritas são aquelas correspondentes ao período de 90 dias anterior à data da constatação de eventual fraude/erro de medição na unidade consumidora. 

De acordo com a sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, “o que se verifica na prática é que a ré vem valendo-se do instrumento de corte administrativo no fornecimento do serviço de energia elétrica tanto nas situações em que há inadimplência antiga quanto nas situações em que constatada fraude no aparelho medidor como medida de coerção para obter pagamento de débito pretérito. Não raras vezes, a ré, em procedimento tido como unilateral e abusivo, vale-se do corte como meio de coerção para cobrar do consumidor débitos ou diferenças apuradas nos últimos anos em decorrentes de fraudes que alega ter constatado”.

Nesse contexto, no caso de débito pretérito, a concessionária pode buscar o ressarcimento do débito apurado em decorrência da constatação de fraude pelos meios legais de cobrança e assegurando ao consumidor o direito ao contraditório e a ampla defesa, não lhe sendo lícito o uso, por meio de cobrança administrativa, do corte do fornecimento de serviço como instrumento de coerção de dívidas vencidas há mais de 90 dias em decorrência de procedimentos de recuperação de consumo.

A decisão determinou ainda que “ a prestação de informação pela ré aos consumidores sobre seu direito de realizar perícia nos medidores de energia quando houver a suspeita unilateral de irregularidade/fraude, disponibilizando as informações necessárias aos usuários, inclusive quanto ao procedimento a ser adotado, prazos e meios de contestação dos valores aferidos, de modo claro e transparente.”

“O serviço de energia elétrica é essencial e indispensável para a garantia de uma vida digna aos cidadãos, de forma que a cobrança coercitiva de débito pretérito causa dano irreparável ao consumidor e a sua entidade familiar, ferindo o núcleo de garantias decorrentes do princípio da dignidade da pessoa humana previsto na Constituição Federal, razão pela qual a Defensoria Pública propôs a ação civil pública para resguardo dos direitos da coletividade”.

Ação Civil Pública nº 0112007-17.2011.8.20.0001 – 14ª Vara Cível da Comarca de Natal

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Após o teste negativo para covid-19 deputado George Soares confirma agenda na cidade de Itajá nesta sexta.


Na última terça-feira dia 01 de dezembro, o deputado estadual do PL George Soares durante o seu pronunciamento na Sessão da Assembleia Legislativa do RN de forma remota, o mesmo afirmou que estava apresentando sintomas da covid-19. E afirmou que tinha feito o exame que estava cumprindo o isolamento social.

E na noite dessa quinta-feira dia 03 de dezembro, a equipe do blog Alex Silva Assú entrou em contato com George Soares, e ele afirmou que o teste deu negativo, "graças a Deus e a São João Batista e Beata Lindalva, deu negativo, tive apenas os sintomas de uma pequena virose de gripe, e agradeço a todos que me mandaram mensagem de apoio", falou George Soares.

E nesta sexta-feira dia 04 a partir das 11 horas o deputado estadual George Soares vai acompanha a inauguração da Central Geradora Hidrelétrica na Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves em Itajá.

A obra foi executada por meio de uma parceria público-privada entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Grupo Rodrigues Pedroso, vencedor de licitação para a instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em oito barragens.

A instalação das duas turbinas bifurcadas, que podem gerar 4,7 megawatts (MW), foi iniciada em novembro de 2019. Elas podem gerar energia para atender até cinco mil residências.

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Prefeitura do Assú abre crédito de até R$ 400 mil para reforçar ações contra a COVID-19

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A Prefeitura Municipal do Assú está aportando mais recursos financeiros para o trabalho de prevenção e combate à COVID-19. Este é o propósito do Decreto nº 103, de 1º de dezembro corrente, publicado na edição desta quarta-feira, dia 2, do Diário Oficial do Município. A medida governamental dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Geral do Município, âmbito da Secretaria de Saúde, para o presente exercício 2020.

A autorização legal viabilizada com a edição do Decreto permite a abertura de créditos extraordinários até o montante de R$ 400 mil. Numa das justificativas, o procedimento administrativo expõe que a situação demanda o urgente emprego de medidas preventivas, de controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Assú e, ainda, a necessidade de assistir de forma eficiente e eficaz a população atingida pela pandemia. 

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Prefeito do interior do RN despede do cargo com show pirotécnico de mais 16 mil

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O prefeito Oton Mário Araújo Costa da cidade de Jaçanã (RN), através de Dispensa de Licitação, autorizou a contratação da empresa Indústria e Comércio de Fogos Fama Ltda.

Pelo valor de R$ 16.385,50, na aquisição de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico da virada do ano e de sua despedida do cargo, em razão de não ter obtido sucesso em seu projeto de reeleição.

Oton Mário Araújo Costa ficou em segundo colocado com 1.698 votos, dia primeiro de janeiro de 2021 assumirá o cargo de prefeito do município Uady do PSDB que obteve 2.667 contabilizando 57,32% dos votos.

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Portaria cria Comissão de Transição de Governo na esfera da Prefeitura do Assú

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Expondo como razões para a adoção da medida a obrigatoriedade contida na Resolução n° 034/2016, do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, que dispõe sobre a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências, atribuindo competência ao governo municipal de designar comissão de servidores públicos, ficando tal órgão incumbido de repassar dados, informações e documentos que se fizerem essenciais ao regular cumprimento da citada Resolução, a Chefia do Poder Executivo municipal instituiu a Comissão de Transição de Governo.

O ato formal do prefeito assuense se materializou através da Portaria nº 007/2020, do Gabinete do Prefeito, veiculada na edição de terça-feira, dia 1º de dezembro, do Diário Oficial do Município do Assú. Os membros da citada Comissão de Transição de Governo são o Controlador Geral do Município, Pablo Ramos Gomes, que desempenhará a atribuição de coordenador geral; Marcelo da Silveira Galvão, secretário de Administração e Planejamento; Clebson Elves Corsino de Melo, secretário de Governo; Frederico Bernardo Rodrigues da Silva, Procurador Geral do Município; Marcos César Cavalcante de Matos, Assessor Contábil; e, Maria da Conceição Barbosa Bezerra, secretária de Finanças.


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Prefeito do Assú e secretária debateram sobre ano letivo 2021, obras e outros temas da Educação

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Em audiência administrativa na terça-feira, dia 1º de dezembro, com o Chefe do Poder Executivo, no Gabinete da Prefeitura do Assú, a secretária municipal de Educação e Cultura, Amanda Borges, transmitiu detalhes de todo o processo de elaboração do calendário escolar correspondente ao ano letivo de 2021 em toda a rede pública de ensino urbana e rural local, bem como os procedimentos que serão postos em prática no sentido de possibilitar a retomada da atividade educacional em consonância com o que definem os protocolos sanitários com o cuidado de evitar a disseminação da COVID-19.

Amanda Borges explicou que a tarefa é executada com o engajamento de toda a equipe da Secretaria de Educação e Cultura e, no tocante à prevenção e combate ao agente patológico, a atuação é consorciada com o setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Ainda como parte da agenda cumprida na terça-feira, o chefe do Executivo e a auxiliar se debruçaram por sobre uma ampla avaliação com referência ao andamento de serviços de engenharia em execução nas unidades escolares, incluindo o projeto de climatização dos espaços educacionais de todo o município.


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Walter Alves participa de lançamento do projeto “Acari – Cidade da Moda”

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O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, no fim da manhã de hoje (3), em Acari, do lançamento da pedra fundamental e assinatura do processo para construção do Centro de Produção e Eventos “Acari – Cidade da Moda”. A solenidade foi presidida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Durante o lançamento, o deputado Walter Alves fez discurso em nome da bancada federal do Rio Grande do Norte, e destacou a importância do projeto para Acari e toda região Seridó. “Hoje, damos um passo importante para atender uma necessidade da população que é a geração de emprego e renda. O nosso mandato apoia essa iniciativa do Governo Federal que vai dar oportunidade para várias famílias”, pontuou.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Centro de Produção e Eventos em Acari vai receber investimento total de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados. A previsão é a de gerar aproximadamente 400 empregos diretos, beneficiando três mil pessoas.

Além de Rogério Marinho e Walter Alves, a solenidade de hoje contou com a presença dos deputados federais Beto Rosado (PP) e Benes Leocádio (Republicanos); e dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira, Tomba Farias e Gustavo Carvalho, todos do PSDB. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região também marcaram presença.

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