domingo, setembro 22, 2019

Política: caicoense está entre as grandes lideranças jovens do Rio Grande do Norte

Imagem: Reprodução
Marciel Nogueira, conhecido como jornalista Marciel, vem se destacando entre as grandes lideranças da política jovem no município de Caicó na região Seridó do Estado.

Jornalista graduado pela Universidade potiguar, filho de agricultor, solteiro, Marciel vem ganhando destaque ao praticar e incentivar no interior do RN a união dos povos da zona rural, o jovem começa a unir grupos de agricultores e fazendeiros de várias localidades do município de Caicó.

O mesmo ver na união, uma forma de crescer e fortalecer a categoria, que muitas vezes são  esquecidas pelos órgãos Públicos.




Solange Almeida é condenada a pagar R$ 500 mil para seus ex-sócios da banda Aviões do Forró, Carlinhos Aristides, Isaías Cd’s, Xand Avião e Cláudio Melo

Imagem: Reprodução
O processo movido por Solange Almeida contra os seus ex-sócios da banda Aviões do Forró, Carlinhos Aristides, Isaías Cd’s, Xand Avião e Cláudio Melo, foi extinto sem resolução de mérito. Na ação, protocolada na 3ª Vara Cível da comarca de Fortaleza (CE), a cantora ela pede indenização de R$ 5 milhões pelos 14 anos de trabalho com o grupo.

Na sentença, julgada na última quarta-feira (18), o juiz Fabiano Damasceno Maia decretou como extinto e condenou a cantora ao pagamento de R$ 500 mil, referente a 10% do valor da ação, para custas processuais. "Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, acolho a convenção de arbitragem realizada pelas partese JULGO extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VII, do CPC.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,os quais fixo em 10% do valor da causa".

Em nota, o advogado da artista, Livelton Lopes, afirmou que a cantora não foi intimada sobre a decisão e garantiu que vai recorrer do que chamou como "erro grosseiro". A decisão levou em conta um contrato datado de 2010 que foi apresentado pelos réus nas suas contestações, documento este que a artista sequer tinha conhecimento de ter assinado, já que era comum que seus ex-sócios lhe apresentassem documentos já prontos em meio a viagens e correria, para que fossem assinados sem a devida atenção.

Confira nota do advogado de Solange Almeida:

“No último dia 17/09/2019, o PROCESSO CÍVEL DE APURAÇÃO DE HAVERES (Processo nº 0117685-22.2019.8.06.0001, em curso na 3ª vara cível da comarca de Fortaleza/CE) foi sentenciado prematuramente pelo juiz que está a frente do processo, já que o juiz titular se julgou suspeito. Para que se tenha uma ideia este mesmo contrato também foi assinado pelo sócio Zequinha Aristides antes de sua saída da empresa, sendo interessante que mesmo depois de terem sido feitos várias aditivos ao contrato social da empresa Aviões do Forró, a referida cláusula não foi inserida em nenhum destes, conforme exige a lei para que a cláusula arbitral tenha validade.

O fato é que este contrato estava bem guardado para ser maliciosamente utilizado em um “momento oportuno”! Temos a certeza de que as instâncias superiores irão corrigir essa atecnia jurídica, até porque, como dissemos, trata-se de uma decisão completamente equivocada e que deixou de observar o que dispõe a lei. Por ser passível de recurso a mesma facilmente será revertida pelas instâncias superiores. Cabe ainda esclarecer que o recurso que será interposto tem efeito suspensivo, ou seja, esta decisão fica com a eficácia suspensa até que o Tribunal resolva a questão. O que a nossa cliente busca é somente ver apurada as obrigações da empresa, já que segundo alega a Receita Federal os administradores da empresa utilizavam outras pessoas jurídicas para circular o dinheiro do Grupo A3 Entretenimento, sendo a ação de apuração de haveres a única solução jurídica viável para demonstrar que Solange Almeida não teve participação nenhuma em qualquer tipo de sonegação ou omissão de informação ao fisco, já que sua única função na empresa era a de cantar.

Somente após a apuração do que realmente foi apurado na empresa é que se tem a possibilidade de demonstrar que a cantora pagou todos os impostos sobre os valores que lhes eram repassados como participação de lucro e/ou pró-labore pelo grupo. De qualquer forma requeremos a Justiça Federal que fosse dada celeridade na investigação (Operação for all), o que nos foi concedido, inclusive com a anuência expressa do Ministério Público Federal. O inquérito deve ser concluído nos próximos 90 dias, conforme decisão judicial. Finalmente, cabe esclarecer que nas contestações apresentadas pelos seus ex-sócios não foi apresentado nenhum outro argumento que não fosse o de que a causa deveria ir para o juízo arbitral, longe do judiciário e sem qualquer publicidade.

Sendo importante também salientar que todos silenciaram sobre o fato de não terem pago nada a artista quando esta saiu da empresa a convite dos mesmos. É lamentável a postura dos réus, que apesar de divulgarem na imprensa que Solange terá todos os seus direitos respeitados e será tudo resolvido, o que eles querem é apenas se esquivar de cumprir com suas obrigações e pagar o que é devido, valendo-se a todo tempo de subterfúgios para procrastinar a solução de um problema criado por eles mesmos com uma pessoa que foi fundamental para criação e crescimento da banda durante 14 anos“.

sábado, setembro 21, 2019

RN puxa retomada da produção de camarão no Brasil, diz IBGE

Imagem: Reprodução
A produção de camarão criado em cativeiro no Brasil cresceu 11,4% e fechou 2018 em 45,8 mil toneladas. O resultado indica recuperação do setor. Em 2017 houve queda de 21,6% com relação a 2016. Essa recuperação tem sido puxada pelo Rio Grande do Norte. A informações foram divulgadas nesta sexta-feira (20) por meio da pesquisa Produção da Pecuária Municipal 2018 (PPM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor de produção da carcinicultura nacional atingiu R$ 1,1 bilhão.
“A produção sofreu uma queda de 21,2% de 2016 para 2017, devido à incidência do Vírus da Síndrome da Mancha Branca, e o resultado de 2018 demonstra uma recuperação, apesar de ainda estar longe dos patamares alcançados até 2015”, diz a pesquisa. Somente o Rio Grande do Norte foi responsável por 43,2% de toda a produção nacional. Isso equivale a 19,7 mil toneladas. Isso representa crescimento de 28,1% com relação à produção do ano anterior.
Dos 162 municípios que produzem camarão no Brasil, o RN tem três entre os quatro primeiros. E o município de Pendências, no RN, se tornou líder na produção. Isso se deve ao fato de funcionar lá a uma das três unidades da Potiporã, maior produtora e beneficiadora do crustáceo no Brasil. “A produção sofreu uma queda de 21,2% de 2016 para 2017, devido à incidência do Vírus da Síndrome da Mancha Branca, e o resultado de 2018 demonstra uma recuperação, apesar de ainda estar longe dos patamares alcançados até 2015”, diz a pesquisa.
Empresa pretende ampliar área e duplicar produção anual
Se depender do Rio Grande do Norte, essa recuperação deve aumentar nos próximos anos. A unidade da Potiporã, em Pendências, tem ampliação prevista de 300 hectares. Cada hectare requer investimento de R$ 100 mil, o que totalizará aplicação de R$ 30 milhões. Essa ampliação foi anunciada em janeiro deste ano pelo empresário Cristiano Maia, proprietário da Potiporã. Ele adquiriu a fazenda em 2016. São ao todo 1.200 hectares de lâmina d’água. A ideia, com a ampliação, é pular de 6 mil toneladas para 12 mil toneladas por ano.

Se isso se confirmar, somente Pendências será responsável por quase toda a produção obtida no Ceará, segundo estado que mais produziu camarão em 2018, com 13 mil toneladas. A Potiporã gera 1050 empregos e com a ampliação deverá ofertar mais 300 vagas. A região Nordeste é responsável por quase toda a produção de camarão no Brasil, com 99,4% do total nacional. Além do Rio Grande do Norte e do Ceará, também participam desse montante Sergipe, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Bahia, Alagoas e Maranhão.

OS DETALHES SÓRDIDOS DA EXECUÇÃO DE UM POLICIAL NO RIO GRANDE DA MORTE!


Por Erick Guerra, O Caçador: Estatísticas dizem que a Segurança Pública estadual melhorou, esse ano. Os números falam de vitória contra o Crime, mas a realidade insiste em ser diferente dos números...


O Sargento PMRN Adailton  Cristiano Silva, era um homem de bem e de família, pastor evangélico e bom servidor público, lotado no sucateado 11° BPM (unidade operacional policial onde, como é a regra, falta efetivo, faltam viaturas, mas fartam problemas e vagabundos folgados em sua perigosa jurisdição). Deus o tenha - é preciso dizer agora - pois esse homem de bem, o Sargento Cristiano, foi executado barbaramente na noite de  sexta-feira, 20 de setembro,  por marginais.

Os detalhes são sórdidos e revoltantes!

Com salários atrasados, o Sargento Cristiano vinha sobrevivendo, como a maioria dos policiais do RN, tendo que realizar jornadas extras de trabalho, no que seria seu horário de descanso. Num Estado sem efetivo suficiente para serviço na Segurança Pública ( PM com menos de 70% do efetivo previsto e Polícia Civil com apenas 25%), a Gestão adotou a Estratégia de manter escalas de serviços-extra, pagos com as chamadas Diárias Operacionais (D.O.s). Com esse artifício, se empurra com a barriga duas necessidades óbvias: a realização de concursos públicos na área de Segurança e, de quebra, também o dever legal de pagar em dia um salário digno, que atenda as necessidades da família policial. O descaso com a Segurança Pública e com seus operários é uma das causas da morte de Cristiano, como já o foi de tantos antes dele...

Leia na íntegra o artigo completo no link abaixo




Com alta de arboviroses, Sesap reforça orientação aos municípios

Imagem: Reprodução
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o boletim epidemiológico. Além dos dados, o comunicado aponta ainda o que a pasta tem feito no quesito combate às doenças. Com 11.985 casos confirmados de arboviroses – entre dengue, chikungunya e zika vírus -, o Rio Grande do Norte tem em 2019 uma alta nas ocorrências das doenças.
A maior incidência segue sendo a de dengue, mas que sofreu redução no número de confirmações – 7.348 casos até aqui contra 11.542 no ano passado. Por outro lado, os casos de Chikungunya passaram de 1.146 confirmações em 2018 para 4.637, em 2019, no período que corresponde até a Semana Epidemiológica 36, encerrada no último dia 7 de setembro.
“A Sesap orienta a realização das ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor”, informou. Além disso, a secretaria acrescentou que “são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses”.

General Girão realiza visita técnica à Barragem de Oiticica

Imagens: Assessoria

Da redação - Blog Ismael de Sousa: O deputado federal General Girão (PSL), cumpriu agenda nesta sexta-feira (20), em Jucurutu, onde realizou uma visita técnica ao canteiro de obras da Barragem de Oiticica, que será o segundo maior reservatório do Estado, beneficiando moradores dos municípios da região do Seridó.
Durante a visita, o parlamentar analisou que anexos feitos ao projeto original da obra estão elevando o custo e tempo de conclusão. "Um sonho que não pode se transformar em pesadelo", afirmou o deputado que está buscando meios concluir a obra.
A lâmina dágua chegará a 22km de extensão e o número de pessoas que serão indenizadas vem aumentando, além de sítios arqueológicos que estão sendo cadastrados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para ser removidos daquele habitat.
Em abril, o Governo Federal liberou R$ 12,4 milhões para a conclusão da construção da Barragem de Oiticica. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a obra está 74% concluída.
Acompanharam o General na visita os presidentes das comissões provisórias do PSL de Mossoró e Assú, Dr. Daniel Sampaio e Flávio Pipa. Os dois representantes apresentaram demandas e definiram agendas políticas do parlamentar nas duas cidades, que deverão ocorrer no mês de outubro.

SUPER FINAL DA ASSOVALE 2019 - ANGICOS/RN

Super final da Assovale 2019, sábado 26 de outubro no São José Park Show em Angicos/RN e pra fazer a galera dançar muito forró tem Henry Freitas, Jonas Esticado e Gleydson Gavião.

Prefeito do Assú pleiteia ao BNB ampliação de crédito subsidiado para empreendedores

Imagem: Marcos Costa/Assessoria

A parceria institucional entre a Prefeitura Municipal do Assú e a agência do Banco do Nordeste do Brasil – BNB na cidade poderá adquirir maior amplitude com a instituição financeira expandindo a oferta de linhas de crédito em condições favoráveis de modo a contemplar os micro e pequenos empreendedores locais. Este foi um dos tópicos abordados numa audiência em que o prefeito Gustavo Montenegro Soares recebeu em seu gabinete dois representantes do Banco: Onireves Araújo, Gerente de Negócios-Governo, da superintendência estadual do BNB, e Félix Júnior, Gerente de Negócios-Atendimento, da agência Assú. A reunião foi acompanhada pela consultora de Projetos Mariana Costa.

Na oportunidade, o chefe do Executivo formulou reivindicação aos dirigentes do BNB no sentido e que o banco, como importante indutor de financiamentos direcionados para o incremento da atividade econômica da região, possa criar opções de investimento que sejam acessíveis para quem busca empreender, citando como exemplo os participantes da Feira da Lua. “Geralmente a ausência de capital de giro se configura num dos gargalos enfrentados pelos micro e pequenos empreendedores, e entendemos que o Banco pode auxiliar bastante neste quesito, numa forma que não comprometa a capacidade de liquidez de quem procura-lo”, disse Gustavo Soares.

Prefeitura e BNB já caminham juntos em outras ações, uma delas, o Termo de Liquidação do Crédito Rural via Pronaf, pactuado dia 23 de maio, que visa liquidar ou amortizar financiamentos contratados por pequenos produtores rurais e que se encontram inadimplentes. A projeção é de que o montante financeiro a ser abatido atinja a importância de R$ 2,3 milhões, correspondendo a 339 operações de crédito realizadas pela agência, com amparo na Lei Municipal nº 655, de 16 de abril. Para o investimento que beneficia diretamente cerca 200 pequenos agricultores familiares e produtores rurais, a Prefeitura do Assú aplicou R$ 65 mil por meio do Fundo Municipal de Amparo ao Trabalhador Rural.



CHEGAMOS OFICIALMENTE nos smartphones!!! 🤩📱
Você já pode fazer pedidos, dar uma olhada no cardápio, se programar pra aproveitar as promoções e muito mais! 😏
Vai na Play Store e baixa o app oficial do Matheus Burger -> -> -> Pediu, chegou, comeu! 🍔🍕🥓


Prefeitura do Assú realizará licitação para aquisição de material esportivo e recreativo

Imagem: Ilustração

Reforçando o compromisso da administração municipal com a política de fomento às ações de cunho esportivo e recreativo, a Prefeitura do Assú definiu a data em que promoverá uma licitação pública que visa a aquisição de materiais e insumos que atenderão demandas nestes segmentos. O secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Braz Barreto, salienta que o apoio da gestão está presente de forma efetiva nos mais diversos eventos de natureza socioesportiva, cultural e recreativa. Afirma que este posicionamento obedece a uma recomendação do prefeito Gustavo Montenegro Soares.

O registro de preço para posterior aquisição de material esportivo e recreativo, a fim de atender as necessidades dos órgãos governamentais que promovem realizações do gênero será objeto do Pregão Presencial nº 045/2019, programado para o dia 1º de outubro próximo, uma terça-feira, às nove horas da manhã, na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro. O aviso do procedimento licitatório foi veiculado por intermédio da edição de quarta-feira, dia 18, do Diário Oficial do Município, assinado pela pregoeira oficial da Prefeitura, Zilamar Cândido da Silva.

Guamaré (RN): prefeito cassado firma R$ 2,3 milhões em contratos

Imagem: Reprodução
O prefeito cassado Francisco Adriano Holanda Diógenes da cidade de Guamaré (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 2.300.975,76, na locação de veículos adaptados para atender a demanda da municipalidade:
BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA – R$ 1.248.975,60
COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – R$ 1.052.000,16. 



ASSÚ: Cine Teatro terá show de Shicó do Mamulengo em comemoração ao Dia do Teatro

Imagem: Reprodução

A agenda de final de semana na alçada do Cine Teatro Pedro Amorim, no centro da cidade, será marcada por uma apresentação do artista popular assuense Shicó do Mamulengo que, com seus bonecos, conduzirá um espetáculo de contação de estórias. A programação cultural ocorrerá a partir de cinco e meia da tarde deste domingo, dia 22 de setembro. Não haverá preço fixo para acesso ao show de mamulengos e à performance do artista. O valor será de livre e espontânea escolha do público que comparecer. O evento faz parte do projeto pelo qual o Cine Teatro disponibiliza o palco e o artista cobra o ingresso dos espectadores.

De acordo com informação do diretor executivo do estabelecimento cultural, ligado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Marcos Henrique, o evento deste domingo também se inserirá na comemoração pela passagem do Dia Nacional do Teatro, cujo registro oficial se observou na quinta-feira, 19 de setembro. A data foi oficialmente instituída através do Projeto de Lei nº 6.139/13, aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília. “O show de Shicó do Mamulengo, com seu enredo e os bonecos que simbolizam seus diversos personagens, fará parte desta celebração alusiva ao Dia Nacional do Teatro”, reiterou o dirigente.




Prefeitura do Assú e 11ª DIREC promoverão Ciclo de Estudos nos dias 23 e 24

Imagem: Assessoria

Realização que se desenvolverá durante dois dias – segunda-feira e terça-feira próximas, dias 23 e 24 de setembro – nas dependências do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, em Assú, resulta da parceria entre a Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e a 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – DIREC, o Ciclo de Estudos voltado para o professorado do município e do estado com abordagem sobre o tema “Base Nacional Comum Curricular [BNCC] e Currículo Escolar: Apostas, Agenda e Desafios”.

Conforme a secretária Shirley Pinto, a integração do município ao evento reflete todo o comprometimento da administração municipal com uma educação de qualidade. A atividade da segunda-feira se observará entre sete e meia e doze e meia da manhã, numa etapa voltada para a Educação Infantil e tendo como clientela professores da rede pública municipal do Assú. O cronograma sequencia na terça-feira, em horário semelhante, compreendendo a etapa com enfoque no Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, sendo que o público-alvo deste dia será constituído tanto por docentes da rede municipal quanto educadores da rede estadual.


sexta-feira, setembro 20, 2019

Justiça homologa acordo entre MP e Município do RN para acabar com lixão a céu aberto

Imagem: Reprodução
O desembargador Cornélio Alves homologou acordo celebrado pelo Ministério Público estadual, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema e o Município de João Câmara para acabar com o lixão a céu aberto que existe próximo a área urbana da cidade e que vem provocando um significativo impacto ambiental.
O acordo extingue um recurso interposto pelo ente municipal contra determinação feita em Ação Civil Pública para que a prefeitura adote medidas emergenciais direcionadas para solucionar provisoriamente a situação da área do Lixão de João Câmara.
Pelo acordo, agora com homologação judicial, o Município de João Câmara se compromete a dar cumprimento à Lei Nacional de Resíduos Sólidos com a destinação e disposição final dos resíduos e rejeitos, nos termos da Lei nº 12.305/2010.
Para isso, está autorizado a contratar, no prazo máximo e improrrogável de quatro meses, a empresa Braseco, gestora do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal, após procedimento de inexigibilidade de licitação, para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município, nos termos previstos na Resolução Conama 404/2008 e da Lei nº 12.305/2010.


quinta-feira, setembro 19, 2019

Faculdades privadas têm que adaptar aulas para pessoas com deficiência

Imagem: Reprodução
As faculdades privadas têm que adaptar suas aulas para pessoas com deficiência, oferecendo ensino em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e braille. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que confirmou a obrigatoriedade junto ao tribunal.
A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinepe/SC) na 3ª Vara Federal de Florianópolis. A entidade pleiteava que as faculdades fossem dispensadas da exigência e que eventual adaptação das aulas fosse custeada pelo aluno. O pedido foi julgado improcedente pela primeira instância, mas o Sinepe/SC recorreu ao TRF4, que decidiu negar provimento à apelação.
A Procuradoria da União de Santa Catarina, unidade da AGU que trabalhou no caso com a Procuradoria Regional da União na 4ª Região, ressaltou, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade das normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/15, que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e prover as medidas de adaptação necessárias sem que o ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas. De acordo com a lei, é dever das instituições assegurar aos estudantes condições plenas de participação e de aprendizagem.
Segundo a AGU, as procuradorias também destacaram que, sendo a educação um direito social fundamental, os princípios que garantem a qualidade desse serviço público devem se sobrepor aos interesses patrimoniais e econômicos das instituições de ensino superior.

Embora a decisão tenha sido tomada em um processo específico, a AGU esclarece que como STF reconheceu como constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, caso isso volte a ser questionado em instâncias inferiores, a tendência é que as decisões sejam tomadas no mesmo sentido. Ou seja, todas as faculdades privadas, por força da decisão do STF, devem seguir o Estatuto e não podem cobrar dos estudantes valores extras para adaptar as aulas para pessoas com deficiência.

ASSÚ: Pavimentação de ruas, reforma do Centro Clínico e UPA 24 Horas foram vistoriadas

Imagens: Marcos Costa/Alex Silva 

Prática que tem se repetido semanalmente, a visita “in loco” às ações da administração municipal pautou a agenda do prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, nesta quinta-feira, dia 19. O chefe do Executivo advoga como de extrema relevância esta atitude para que possa perceber pessoalmente a qualidade e o ritmo dos trabalhos em execução. “São investimentos feitos com recursos do povo e é importante que possam ser bem concretizados para possibilitar o devido retorno à população”, argumenta Gustavo Soares.

Acompanhado por auxiliares e vereadores, o gestor iniciou a programação inspecionando as obras de calçamento de artérias do bairro Novo Horizonte, precisamente o trecho que reúne aproximadamente dez ruas e travessas e que, juntas, representam um aporte financeiro de mais de R$ 671 mil, recursos próprios da municipalidade. Em seguida, o prefeito e comitiva se deslocaram até o Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, que se submete a todo um trabalho de conservação estrutural orçado em quase R$ 74 mil.

O roteiro teve sua conclusão no prédio da UPA 24 Horas, localizado no bairro Alto São Francisco. Já 100% finalizado, num investimento superior a R$ 400 mil, o imóvel está agora sendo adequadamente equipado para que possa entrar em funcionamento, resgatando um compromisso do prefeito Gustavo Soares firmado com a sociedade do Assú ainda durante a campanha eleitoral de 2016 e que faz parte do conjunto de ações do governo atual no sentido de dar mais capacidade, eficiência e eficácia à prestação dos serviços públicos de saúde.


ASSÚ: Administração e empresa de consultoria sequenciam ações de revisão do PDP

Imagens: Marcos Costa/Assessoria

Uma série de reuniões vivida durante os períodos da manhã e tarde desta quinta-feira, dia 19, assinalou o prosseguimento do cronograma de trabalho que objetiva a revisão do Plano Diretor Participativo – PDP do município. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Galvão, os encontros têm o caráter de acompanhar a atividade revisional e, paralelamente, subsidiar de dados e informações a empresa de consultoria Urbanizando, a qual cabe executar a atualização do referido documento.
A empresa foi contratada pelo consórcio Esperanza Transmissora de Energia S/A para justamente responsabilizar-se pela tarefa de atualização do PDP do Assú, sem qualquer custo financeiro para os cofres públicos, uma vez que tal investimento se dará na forma de compensação ambiental pelo uso de área geográfica do município para a implantação de uma linha de transmissão. As conversações entre o consórcio e a Prefeitura foram iniciadas em novembro de 2018, quando a gestão foi procurada por executivos da corporação.

Num encontro realizado dia 11 de julho no gabinete do prefeito Gustavo Montenegro Soares toda a plataforma da tarefa com vistas à modernização do PDP do Assú, elaborado em 2006 e que precisa passar por todo um estágio de aperfeiçoamento, foi exposta pelos coordenadores da Urbanizando. O primeiro compromisso desta quinta-feira, pela manhã, contou com a participação de representantes das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo; Obras; e, Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação (foto 1). À tarde, o contato foi com os profissionais da Secretaria de Tributação (foto 2).


Ministério da Economia descarta congelamento do salário mínimo

Imagem: Reprodução
O ministério da Economia esclareceu que o governo não tem a intenção de congelar o salário mínimo. Assim, o valor continuará sendo reajustado de acordo com a inflação.
No início da semana surgiu boato sobre a possibilidade de incluir o congelamento do salário mínimo como um dos gatilhos da PEC 438, que altera as regras fiscais.



ASSÚ: Cine Itinerante Cultural chega à 10ª edição nesta sexta-feira em Nova Esperança

Imagem: Assessoria

Realização merecedora de plena aprovação popular, o projeto Cine Itinerante Cultural, que tem sua execução a cargo do Cine Teatro Pedro Amorim, prossegue sua programação de 2019 e, nesta sexta-feira, dia 20 de setembro, viverá sua 10ª edição, na comunidade rural de Nova Esperança. Conforme informação do diretor executivo do estabelecimento, Marcos Henrique, a iniciativa, que consiste na apresentação de filmes, documentários, curta metragens e obras cinematográficas em geral, compõe a política de valorização e fortalecimento cultural da administração Gustavo Soares-Sandra Alves.

A exibição será realizada a partir e sete horas na praça pública da localidade e, além da população em geral, contará com a participação dos estudantes da Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra. Criado pela Prefeitura do Assú, na alçada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com execução a cargo do Cine Teatro, o projeto cultural já percorreu as seguintes povoações: Linda Flor, Parati 2000, Mendubim I, Porto Piató, Riacho, Poré, Farol, Panon II e Casa Forte. A programação está elaborada até o final do ano. Brevemente, será trabalhada a confecção do calendário de apresentações para 2020.



SUPER FINAL DA ASSOVALE 2019 - ANGICOS/RN

Super final da Assovale 2019, sábado 26 de outubro no São José Park Show em Angicos/RN e pra fazer a galera dançar muito forró tem Henry Freitas, Jonas Esticado e Gleydson Gavião.

Prefeito Gustavo Soares oficializa ato de desapropriação para novo cemitério em Assú

Imagens: Reprodução

Com o objetivo de garantir resposta à necessidade do município de dispor de um novo espaço físico para sepultamentos, o prefeito Gustavo Montenegro Soares chancelou o Decreto nº 034, de 19 de setembro em curso, deflagrando o processo de desapropriação de um imóvel suburbano para a estruturação de um novo cemitério publico municipal. A área geográfica em questão possui 29.180,16 metros quadrados, perfazendo 2,91 hectares e com perímetro de 720 metros. O terreno confronta-se ao norte com a Avenida Dr. Espaminondas da Fonseca; ao leste e ao sul, com espólio de Astério Barbosa Tinôco; e, ao oeste com Travessa Dr. Epaminondas da Fonseca.

De acordo com informação do secretário municipal de Obras, Nuilson Pinto, o chefe do Executivo formalizou a medida administrativa com o intuito de, com a construção do novo cemitério, cuja localização se situa no bairro Mes Amours, assegurar solução ao problema de ausência de espaço que vem sendo observado nos dois cemitérios principais da cidade: São João Batista e São Vicente de Paula (fotos). Através do Decreto, publicado através da edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município, o prefeito Gustavo Soares também autoriza as secretarias municipais de Administração e Planejamento e de Finanças a adotar as providências necessárias à efetivação da referida desapropriação.



CHEGAMOS OFICIALMENTE nos smartphones!!! 🤩📱
Você já pode fazer pedidos, dar uma olhada no cardápio, se programar pra aproveitar as promoções e muito mais! 😏

Vai na Play Store e baixa o app oficial do Matheus Burger -> -> -> Pediu, chegou, comeu! 🍔🍕🥓

MP expede recomendação para combater nepotismo em município do interior do RN

Imagem: Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para a Prefeitura de Bom Jesus com o intuito de combater a prática de nepotismo no poder executivo. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O gestor municipal deve efetuar, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração de dois servidores, considerando a relação de parentesco que possuem com o secretário de Serviços Urbanos do Município e a natureza do cargo que ocupam (contratos temporários), em cumprimento à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e ao disposto na Constituição Federal.

quarta-feira, setembro 18, 2019

Escola municipal de Assú é escolhida para projeto que apontará boas práticas no país


Imagem: Reprodução
Unidade escolar pertencente à rede pública municipal de ensino do Assú, a Escola Professora Nair Fernandes Rodrigues está entre os estabelecimentos de educação que foram selecionados para um estudo nacional que, ao final, vai mostrar as melhores experiências de educação pública do Brasil, nas redes de ensino fundamental (1º ao 9º ano). O levantamento está sendo realizado pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e a ONG Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional – IEDE, organizações responsáveis pelo projeto “Educação que faz a Diferença”, iniciativa que conta com apoio dos Tribunais de Contas de todo o país.


O projeto visa reconhecer e dar visibilidade às redes de ensino que estão realizando um trabalho de destaque, além de identificar e documentar as práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotado por cada uma delas, de modo que possam servir de inspiração para outros municípios. A ação, executada em várias etapas, começou com a análise de indicadores como os resultados do IDEB e Prova Brasil, selecionando assim as escolas participantes da pesquisa de campo. A segunda etapa do processo consistiu na aplicação de questionários e entrevistas, realizadas por equipes dos Tribunais de Contas nas unidades de ensino.

No estado, o trabalho foi realizado pelos auditores de Controle Externo Aleson Amaral e Luzenildo Morais da Silva, que passaram uma semana visitando a Escola Municipal Nair Fernandes, e as demais selecionadas, conferindo in loco os resultados apresentados. Com o trabalho de coleta de dados encerrado, os resultados são encaminhados para o IRB e IEDE, que fazem a compilação final dos indicadores e definem, a partir de critérios previamente elaborados, as escolas selecionadas para receber um selo de qualidade, como referência do trabalho que executam. A pesquisa resulta numa publicação com boas práticas, difundida em todo o país, cujo resultado e lançamento ocorrerão em evento a ser realizado até dezembro.

As escolas analisadas poderão ser reconhecidas com base em três patamares: Redes de Excelência – integradas pelas unidades que, a despeito de todos os desafios que enfrentam, conseguiram atingir patamares de qualidade com equidade, garantindo o aprendizado de todos os alunos; Redes Bom Percurso – apresentam evolução consistente na aprendizagem dos alunos e no fluxo escolar, mas ainda não atingiram indicadores expressivos e; Destaque Regional – integradas pelas redes nos estados em que se encontram e respeitam critérios mínimos de qualidade.


ASSÚ: Secretário e adjunto participarão de evento com foco no Turismo em Natal

Imagem: Marcos Costa/Assessoria

O Assú consta da relação de cidades do estado convidadas a se fazer presente, nesta quinta-feira, dia 19 de setembro, entre 8 da manhã e 6 da tarde, numa realização promovida pela Secretaria Estadual de Turismo – SETUR/RN, e que vivenciará sua programação no Centro de Convenções, na capital do estado. O secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Braz Barreto, e o adjunto de Eventos e Turismo, Manoel Plácido, compõem a representação do município comparecerá ao evento, denominado Seminário sobre Formalização e Fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais.

A iniciativa é dirigida a prefeitos, secretários de pastas que englobem o Turismo, demais componentes dos cinco Conselhos Regionais de Turismo do estado, representantes de cidades que constam do Mapa do Turismo Brasileiro 2019, e atende às diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo, do Ministério do Turismo – MTur. O secretário municipal Braz Barreto disse que o seminário possui singular relevância, uma vez que para a confecção do Mapa do Turismo 2021 o MTur estabelecerá como uma das exigências básicas a padronização dos referidos colegiados regionais.