sexta-feira, abril 16, 2021

Forças de segurança pública do RN recebem 160 novos radiocomunicadores

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está recebendo 160 novos radiocomunicadores HT (Hand-Talk) – intercomunicadores portáteis que realizam comunicação de maneira rápida e segura. Os equipamentos complementam uma remessa de 1.680 baterias que foram entregues às forças de segurança no final de março.

Segundo o titular da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva, os novos rádios e as novas baterias serão utilizados para melhorar a eficiência dos radiocomunicadores que já estão em uso e que fazem parte dos equipamentos do dia a dia das equipes operacionais.

"São equipamentos modernos e seguros, ou seja, que possuem uma tecnologia digital e criptografada”, enfatizou o coronel Araújo.

Ainda de acordo com o secretário, os equipamentos que estão sendo entregues às forças de segurança do RN foram adquiridos por meio de parte dos recursos das emendas parlamentares coletivas dos deputados federais e senadores do RN, que destinaram cerca de R$ 40 milhões para a segurança pública potiguar. 

O convênio foi pactuado em 2019, entre o governo estadual e federal através da Secretaria Nacional de Segurança Pública e a SESED/RN.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

Educação: Prefeitura de Triunfo Potiguar anuncia volta às aulas de forma remota

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Prefeitura de Triunfo Potiguar anunciou que as aulas na rede municipal de ensino serão retomadas de forma remota no próximo dia 19.

As aulas remotas iniciarão, dia 19 de Abril. Os alunos com mais dificuldade terão um acompanhamento especial, o objetivo é garantir o processo de ensino e aprendizado de forma igualitária para todos.

ESCOLAS QUE IRÃO RETORNAR DIA 19 DE ABRIL:

Escola Municipal Prof. Manoel Silvestre Freire

Escola Municipal Antonio Martins da Silva

Escola Municipal Manoel Felinto Filho

26 DE ABRIL

Retorno das aulas do Centro de Educação Infantil Maria Felicidade Freire de Carvalho.

Maiores informações procurem a Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar, amor por nossa gente.

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Governo Cidadão: Contrato através de inexigibilidade de licitação soma R$ 112,6 mil

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O secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais,​ do Governo do Estado, Fernando Mineiro (foto), assina termo publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado no qual declara a inexigibilidade de licitação para a despesa de R$ 112.670,29 referente a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do RN (Senai/RN).

O contrato se refere à capacitação na área de produção de alimentos, para os beneficiários contemplados com investimentos correlacionados com essa área e, que fazem parte do Edital nº 04, relativo à Chamada Pública de Apoio ao Registro Sanitário das Agroindústrias oriundas da Agricultura Familiar, e o Edital nº 05, correspondente à Chamada Pública a Projetos de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Derivados da Agricultura Familiar.

A publicação ocorrida hoje registra que ambos os editais são relativos ao projeto Governo Cidadão, que tem como instituição financiadora o Banco Mundial.

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Veja o vídeo: Senador Jean solidariza-se com operadores da Segurança Pública do RN

Policiais merecem todo o nosso respeito

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Os operadores da segurança pública do Rio Grande do Norte merecem todo o nosso respeito. Trabalham dia e noite para defender o povo potiguar. 

Muito obrigado por isso! Essa exposição diária tem levado muitos deles à morte, seja pela Covid-19, ou pelas mãos de criminosos. Nós nos solidarizamos com a dor de familiares, dos amigos e de toda a nossa tropa. Temos trabalhado muito no Senado Federal em prol de melhorias para a categoria. No vídeo aí acima, falo um pouco desse trabalho.

Veja o vídeo


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Ubaldo é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadaenia da ALRN

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A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania foi instalada e promoveu a eleição dos dirigentes em reunião remota realizada na manhã desta sexta-feira (16). Os deputados Ubaldo Fernandes (PL) e Jacó Jácome (PSD), foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, do grupo de trabalho. A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) também é membro titular da comissão.  

“Nosso objetivo é zelar pelos direitos dos consumidores do Rio Grande do Norte através de audiências públicas, proposições e análises de projetos que passarão a tramitar no âmbito desta comissão. Não queremos projetos engavetados ou demorando nas comissões”, disse o presidente Ubaldo Fernandes.  

O deputado Jacó Jácome endossou a fala do colega de trabalho. “Estou motivado a ajudar com os trabalhos desta comissão. É uma comissão aglutinada com outras, de forma que temos um grupo amplo e com grande importância. Nos dias atuais temos muito o que discutir sobre o que está acontecendo no Brasil, sobretudo na defesa do consumidor”, disse. 

As reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania acontecerão às terças-feiras, das 8h30 às 9h30, de forma remota. Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros  

Composição: Titulares: presidente Ubaldo Fernandes (PL) , vice-presidente Jacó Jácome (PSD), Eudiane Macedo (Republicanos). Suplentes: Isolda Dantas (PT), Dr. Bernardo (MDB) e Kleber Rodrigues (PL). 

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Angicos: TJRN confirma condenação de professora e ex-secretárias municipais de Educação

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Os desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), à unanimidade de votos, confirmaram a condenação de três agentes públicas do município de Angicos, região Central do estado, por atos de improbidade administrativa.

A Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa foi movida pelo MPRN  em desfavor de Maria Lúcia Agostinho de Souza, Maria Ivonete Lopes de Araújo e Gasparina Maria Gonçalves.

O processo foi fruto de investigações pertinentes a um Inquérito Civil, instaurado pela Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, após receber denúncias sobre a regularidade dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal à pessoa conhecida como Lúcia de Chiquinho, cita nota publicada por intermédio da página virtual da instituição ministerial na internet, onde o conteúdo pode ser visualizado integralmente.

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Hospital João Machado: Paciente de 100 anos recebe alta após enfrentar a Covid-19

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Referência em assistência psiquiátrica em todo o Rio Grande do Norte, desde abril do ano passado o Hospital João Machado, em Natal, também vem atuando como um grande reforço no combate à pandemia da Covid-19. Atualmente, a unidade hospitalar conta com 45 leitos de UTI e 15 leitos clínicos exclusivos para tratamento da doença.


Em um desses leitos a paciente, Beatriz de Lima, de 100 anos de idade, recebeu alta no último domingo (11) após internação e tratamento. A família relata que no hospital João Machado ela recebeu atendimento qualificado e que contar a história dela é uma forma de trazer esperança para quem está em tratamento.

De acordo com Leidiane Queiroz, diretora geral do Hospital João Machado, “a equipe se orgulha do crescimento tecnológico e assistencial da instituição no último ano, a fim de melhor atender a população. As melhorias são visíveis em todos os setores. É um investimento duradouro e que ficará de legado para a rede hospitalar estadual”. 

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Assú: Entrega dos cartões do PLP acontecerá nos dias 20, 21, 22 e 23 deste mês

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Por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, a Prefeitura do Assú promoverá, de 20 a 23 de abril em curso, a entrega dos cartões do Programa Leite Potiguar (PLP), aos beneficiários da citada iniciativa de suplementação alimentar, que tem como público-alvo pessoas em condição de vulnerabilidade social, pessoal e econômica.

Por intermédio de um Termo de Cooperação celebrado institucionalmente, a Prefeitura apoia logisticamente a execução do programa, que é de responsabilidade do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Sethas).

A distribuição dos cartões aos contemplados ocorrerá no período mencionado, nos horários matutino (8h às 11h) e vespertino (14h às 17h), nas dependências da Escola Estadual Professor Marcos Alberto de Sá Leitão, bairro Novo Horizonte (IPE), área urbana do Assú.

Posteriormente, será anunciado o calendário de entrega do leite aos contemplados pelo PLP, transmite informação da assessoria de imprensa do órgão municipal.

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OBRAS DO PRÓ-MORADIA SÃO INICIADAS EM DOIS MUNICÍPIOS

Programa vai construir um total de 765 casas em 46 cidades

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São Rafael e Carnaubais são os dois primeiros municípios do Rio Grande do Norte a terem iniciadas as obras de construção de casas, dentro do programa Pró-Moradia Viver Melhor, do Governo do Estado. Serão mais de 30 moradias nas duas cidades, beneficiando mais de 120 pessoas que há anos sonhavam com a casa própria.

Com investimentos totais da ordem de R$ 51 milhões, o Programa Pró-Moradia foi retomado após 12 anos de paralização e vai contemplar milhares de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, com a construção de 765 unidades habitacionais, em 46  municípios potiguares. São cinco contratos a serem executados em todas as regiões do estado.

Os municípios integram o chamado Contrato Central que vai atender também Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Já na Região Oriental Sul o programa será executado em Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante.

Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha. O número de imóveis varia entre 14 e 100 imóveis erguidos, dependendo da localidade. O maior contrato é o de Natal. 


A retomada do Pró-Moradia, conduzido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN) só foi possível graças ao comprometimento do Governo do Estado na garantia dos recursos. A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual, via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

Importante ressaltar que cada município contemplado vai receber investimentos médios na ordem de quase R$ 1 milhão, movimentando a economia local e gerando empregos. “Mesmo com a pandemia, com muita cautela, e em parceria com a Secretaria  de Infraestrutura, os trabalhos do Pró-Moradia mantiveram o cronograma. Serão mais de 3 mil pessoas beneficiadas seguindo uma política de governo estabelecida pela Governadora Fátima Bezerra, promovendo políticas públicas para os potiguares mais necessitados”, comentou o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

Simone Silva Assessoria Cehab (DCS)

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Nunes Marques arquiva ação que pedia análise de impeachment de Alexandre Moraes

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques decidiu hoje pelo arquivamento da ação movida pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que tentava agilizar a análise de um pedido de impeachment do também ministro do STF Alexandre de Moraes.

Kajuru queria fazer valer um requerimento que ele mesmo fez no início de março ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Para tentar obrigar Pacheco a analisar a matéria, o senador entrou com um mandado de segurança, que ganhou a relatoria de Nunes Marques na última segunda-feira (12), após sorteio.

Em sua decisão, o ministro do STF indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entendeu que a Corte não pode interferir em um processo de impeachment que não foi analisado pelo presidente do Senado, já que a questão tem que ser votada primeiro no plenário da Casa.

A intenção de Kajuru com a ação era ter efeito semelhante à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que na semana passada determinou a abertura da CPI da Covid pelo Senado após outro mandado de segurança impetrado pelo senador. Neste caso, porém, a Comissão Parlamentar de Inquérito tinha os requisitos mínimos para ser instaurada e não precisa da aprovação prévia dos parlamentares.

O sorteio de Nunes Marques como relator da ação sobre o pedido de impeachment de Moraes chegou a causar euforia em Bolsonaro. Ao saber da distribuição do processo no STF, o presidente da República riu alto. Ele já criticou por diversas vezes as decisões de Moraes.

Desde que assumiu a cadeira no STF após indicação de Bolsonaro, em novembro do ano passado, Nunes Marques tem tomado decisões e feito votos de forma alinhada às posições do presidente. A mais recente foi pela liberação de cultos e missas presenciais, mesmo em meio ao momento crítico da pandemia de covid-19 no país. A decisão foi posteriormente revertida pelo plenário do STF.

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Ataque a tiros deixa 9 mortos em empresa de entrega nos EUA

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Um homem matou oito pessoas a tiros e feriu outras seis em um prédio da empresa de entregas FedEx em Indianápolis, no estado de Indiana, no final da noite de quinta-feira (15).

O atirador se matou com um tiro assim que os agentes chegaram ao local. A polícia ainda não informou a identidade do assassino e o motivo do ataque.

Quatro pessoas foram hospitalizadas, uma delas com ferimentos graves, informou Genae Cook, porta-voz da polícia local. Outras duas pessoas foram medicadas no local e liberadas. “É uma tragédia, mas vamos superar isso com louvor”, afirmou Cook.

Este é o sétimo ataque nos Estados Unidos em apenas um mês. Essa onda de violência já deixou mais de 40 mortos e dezenas de feridos e foi classificada pelo presidente americano, Joe Biden, como uma “epidemia” e “vergonha internacional”.

O incidente ocorreu em um prédio da FedEx perto do Aeroporto Internacional de Indianápolis e a rodovia interestadual 70 chegou a ser interditada.

Um porta-voz da empresa disse que a companhia buscava informações com a polícia e que funcionários e familiares dos mortos e feridos foram levados para um hotel na região.

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quinta-feira, abril 15, 2021

Caixa antecipa em 15 dias calendário de saques do auxílio emergencial

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A Caixa Econômica Federal vai antecipar os saques do auxílio emergencial em pelo menos duas semanas – as primeiras retiradas poderão ser feitas ainda este mês, no dia 30 de abril. A informação foi dada pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida pelas redes sociais na noite desta quinta-feira (15). A decisão foi tomada após reunião de Guimarães com o ministro da Cidadania, João Roma.   

"Já neste mês, dia 30 de abril, a gente começa a realizar também o pagamento, permitir o saque nas lotéricas e nos ATMs [caixas automáticos]. Antecipamos ao redor de 15 dias porque nós percebemos que conseguimos realizar o pagamento com segurança, seja do ponto de vista do Caixa TEM operacional como do ponto de vista da minimização das filas", disse Guimarães. 

A primeira parcela do auxílio, que começou a ser paga no dia 6 de abril, para nascidos em janeiro, vem sendo depositada nas contas poupança digitais e pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM. Antes do novo calendário, a possibilidade de saque e transferências da primeira parcela estava prevista para começar somente em meados de maio. A atualização do calendário já está disponível no site do programa. Amanhã (16), às 15h, está prevista uma transmissão ao vivo com o presidente da Caixa para detalhar o novo calendário.

Ao comentar o pagamento do benefício, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o valor da nova rodada do auxílio, com média de R$ 250 por família, é pequeno. Segundo ele, é o que foi possível garantir para não piorar o endividamento do país. O presidente também voltou a criticar os governadores pela adoção de medidas de restrição de circulação para conter o avanço da pandemia e pediu que as pessoas cobrem deles uma complementação do auxílio.  

"Sabemos que o auxílio emergencial é um valor pequeno, mas é o que podemos conceder no momento. Quem tirou seu emprego, antes que você reclame de mim, foi o seu governador, fechando tudo, te obrigando a ficar em casa, destruindo milhões de empregos pelo Brasil. Então, quem achar que é pouco, eu acho que é pouco, faz uma pressão aí em cima do seu governador, já que ele fechou tudo e fez saldo de caixa no ano passado. Ele pode complementar esse auxílio emergencial para vocês", afirmou.  

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (acesse abaixo link do guia de perguntas e respostas).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

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Assú: Vereador Waldson Bezerra diagnosticado com infarto

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O vereador assuense Waldson Bezerra deu entrada na UPA de Assú para receber atendimento médico. Informações preliminares apontam que ele teve um infarto. Ele foi medicado, está bem e não ficou internado.

A orientação médica é para que ele realize um cateterismo, procedimento para detectar a existência de obstruções nas artérias do coração, além de checar as alterações no funcionamento das válvulas e do músculo cardíaco.

Fonte: Rabiscos de Samuel Junior

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George Soares comemora a implantação da CNH popular no RN

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O deputado estadual George Soares do PL (foto) comemorou a implantação do programa CNH popular, lançado pela governadora Fátima Bezerra, nesta quinta-feira (15).

O programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de oportunidades para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, mototaxista, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Votamos a favor da implantação desse projeto na época que tramitou na Assembleia Legislativa do RN e lutamos pela implantação da popularização da CNH,  que ficou muito cara para as pessoas mais carentes. Uma grande conquista para nossa população que gera emprego e renda no RN," afirmou o deputado George.

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CNH Popular: Governo do Estado lança programa de concessão gratuita da carteira de motorista

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Com investimento inicial de R$ 600 mil, a governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira (15), o programa CNH Popular voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As inscrições começam nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, na página eletrônica www.detran.rn.gov.br, do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), na internet, e vão até 30 de abril corrente, uma sexta-feira.

O benefício pode ser pleiteado pelos cadastrados no programa Bolsa Família e em programas assistenciais do RN, como agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais.

O programa CNH Popular, que abrange a primeira habilitação e mudanças de categoria para quem já é habilitado, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC).

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria A, 111 para Primeira Habilitação Categoria B, 15 para Mudança de Categoria C, 15 vagas para Mudança de Categoria D e 12 para Mudança de Categoria E.

A gratuidade, no entanto, não será concedida a quem tiver cometido infração penal na direção de veículo automotor, com condenação em sentença penal transitada em julgado, diz nota da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.

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