Foto: Alex Silva
O prefeito do Assú, Gustavo Soares (foto), sancionou a Lei nº 735/2021, aprovada pela Câmara de Vereadores durante período de atividades extraordinárias, ocorrida esta semana.

Foto: Alex Silva
O prefeito do Assú, Gustavo Soares (foto), sancionou a Lei nº 735/2021, aprovada pela Câmara de Vereadores durante período de atividades extraordinárias, ocorrida esta semana.
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A programação deste domingo (24) da rádio Princesa FM 90,9 (www.tcm90fm.com.br) reserva espaço, a partir de 20h30, para mais uma audição inédita do Comando Metal.
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A reunião foi realizada de forma remota contou com a participação do presidente nacional do PV, o potiguar José Luiz de França, 'Penna', e Marcelo Silva presidente do PV do Ceará e coordenador do nordeste 01, e ex-deputado Sargento Denis vice-presidente do PV paraíba e coordenador do nordeste 02, Pernambuco foi representado pelo presidente do PV no estado Jorge Carreiro, o Rio Grande do Norte contou com a representação do presidente estadual, o professor Rivaldo Fernandes, que na oportunidade convidou o servidor do TCE-RN Breno Minora, do RN também esteve participando o presidente do PV do Assú, Marcos Miranda e o blogueiro Alex Silva. Também participaram representações do PV de outras estados brasileiros.
O Sargento Denis ressaltou que esse foi o primeiro passo onde na oportunidade outras reuniões como essas vai acontecer em todas as regiões do nosso país, “acreditamos na união de todos para a melhoria de qualidade de vida, o nosso Presidente nacional vem ser reunido com outros representantes de outros partidos e de diversos segmentos, com a mesma pauta com a mesma preocupação e sabemos, que o momento não é para brincadeira”, falou Sargento Denis vice-presidente do PV paraíba.
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Uma mulher de 42 anos está processando um bar em Petrópolis, na região Serrana do Rio de Janeiro, após ser constrangida pelo estabelecimento na hora de pagar a conta.
O caso ocorreu no último dia 10 de janeiro no Bar da Bohemia, que pertence a Cervejaria Ambev. Em relato publicado nas redes sociais, Patrícia Melo, que é moradora do Rio de Janeiro, conta que estava reunida com o marido e amigos para festejar o aniversário de um dos integrantes do grupo.
Ao solicitar a conta, Patrícia conta que ficou sem acreditar no que estava escrito na comanda de consumo: “moça do peitão”.
“Estamos vivendo no fim dos tempos onde a empatia, o desrespeito e o abuso estamos tendo que pagar para sofrer! Minha indignação é por mim e por tantas mulheres que sofrem diariamente tais abusos e simplesmente se calam…”, desabafou Patrícia.
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A criação de uma Feira Livre no município de Porto do Mangue, cidade litorânea do Vale do Açu, pautou a realização de um encontro preliminar articulado pela Sala do Empreendedor local com a participação de representantes do segmento empreendedor, da Prefeitura e da Câmara de Vereadores local.
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O senador do PT, Jean Paul Prates encaminhou representação ao Ministério Público do RN para abrir inquérito contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias, por recomendar o uso do medicamento Ivermectina para tratar a Covid-19, o que não teria respaldo científico.
Na peça, o senador cita que, “o Sr. Álvaro Costa Dias foi às redes de comunicação aberta apresentar o uso da Ivermectina como meio substitutivo ao uso da vacina para imunização coletiva em claro atentado à saúde coletiva uma vez que está cientificamente comprovado não existir alternativa terapêutica aprovada e disponível para prevenir e/ou tratar a doença causada pelo Covid-19, em substituição ao uso da vacina enquanto mecanismo imunizante”.
Ainda segundo o senador o prefeito incentivou o uso do remédio para quem não tomou ainda a vacina. “Aproveito aqui a oportunidade pra aconselhar toda a população, quem não tiver acesso a vacina continue tomando a ivermectina de 15 (quinze) em 15 (quinze) dias na dosagem recomendada que estará devidamente protegido contra o coronavírus”.
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A partir desta quinta-feira (21), a Feira do Alecrim é considerada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte. Foi publicada no Diário Oficial do Estado a sanção da Lei Nº 10.843 de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL).
"No encerramento da Festa de São Sebastião, padroeiro do nosso Alecrim, comemoramos essa Lei que valoriza a Feira de um bairro histórico e importante economicamente para Natal. Tenho grande apreço ao Alecrim e essa é apenas uma de nossas várias ações em prol do bairro, mas principalmente de todos que amam e bravamente batalham seu sustento nessa região", destaca o parlamentar.
Imagem: Reprodução/Assessoria
Diante das recomendações sanitárias dos órgãos de saúde e considerando as medidas adotadas pelo estado do RN, o prefeito do Assú, Gustavo Soares, assinou, na manhã desta quinta-feira (21), em seu gabinete, o Decreto nº 004/2021, que impõe o cancelamento do Carnaval 2021, enquanto medida importante no enfrentamento das consequências geradas pela pandemia de COVID-19.
Imagem: Reprodução/Assessoria
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (21) a cerimônia de ativação do novo poço que servirá para a captação da água visando o abastecimento da comunidade de Santo Antônio, localizada na zona rural do município de Assú.
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Em contato com a reportagem do Ronda Policial da TCM 10 HD, a autoridade policial informou que aguarda o responsável pela agressão se apresentar espontaneamente para prestar esclarecimento sobre a ação criminosa. Caso contrário ele terá sua prisão preventiva solicitada pelo delegado junto à justiça. Dr. Alex Wagner pede a população de Baraúna, que ajude a Polícia Civil a localizar o agressor.
Para isso basta ligar para o disk-denúncia da Polícia Civil através do 181. Não precisa se identificar e a PC garante o sigilo da informação. O cachorro foi levado a um veterinário e submetido a tratamento médico. No momento ele está sendo cuidado por uma pessoa daquela cidade e passa bem.
Com a nova lei de proteção à animais, já em vigor no país, quem maltratá-lo poderá ser preso, com pena de dois a cinco anos de reclusão, e ainda pagar multa. O crime deixa de ser considerado menor potencial ofensivo. Quem maltrata os animais é enquadrado no art. 32 da Lei 9.605/98. Antes da modificação, os autores tinham que cumprir pena de detenção, de três meses a um ano, além de multa.
A partir de agora, o criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão.
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Ontem dia 20 de janeiro de 2021, foi realizada uma pequena solenidade, onde foi dado o pontapé inicial para primeira fase de aplicação da vacina contra a Covid-19, na cidade de Pendências.
A cerimônia contou com a presença do chefe do executivo municipal o prefeito Flaudivan Martins, e alguns representantes do legislativo, entre eles a vereadora do Partido Verde 'PV' de Pendências, Welliedna Figueredo, na oportunidade a vereadora aplicou uma das doses em uma profissional de saúde.
A mesma ainda completou o seu pronunciamento relembrando das vítimas que foi perdida desde do início da pandemia não só na cidade, mas todo mundo, “não podemos deixar de lembrar daqueles que perdemos, em Pendências e no mundo inteiro, que Jesus receba-os em sua morada e possa também confortar todos os familiares e amigos. A nós que aqui estamos, é continuar orando pra tudo prosseguir dando certo, para que todos os grupos possam receber a vacina”, finalizou a vereadora.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença favorável em uma Ação Civil Pública que culminou na condenação de Jéssica Mesquita de Araújo e Antônio Carlos Dantas de Meirelles pelo envolvimento em um esquema de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). A sentença é da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Antônio Carlos Dantas de Meirelles, que é tio materno do ex-deputado estadual Ricardo José Meirelles da Motta e exercia função de chefia em seu gabinete, de maneira informal, foi o responsável pela indicação e pela não observância do cumprimento dos deveres funcionais pela servidora Jéssica Mesquita de Araújo.
De acordo com a narrativa exposta na ação judicial, que baseou-se em investigação do MPRN, Jéssica Mesquita recebeu remuneração entre os meses de julho de 2011 e fevereiro de 2016, correspondente a função comissionada na Assembleia Legislativa, sem, contudo, desempenhar as atribuições que lhe eram inerentes, configurando hipótese de “servidora fantasma”.
Eles foram condenados, de forma solidária, ao ressarcimento do valor de R$ 152.229,89, equivalente ao prejuízo suportado pelo erário estadual em decorrência do pagamento da remuneração da promovida, sem a correspondente contraprestação do serviço. O valor da condenação deverá ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de mora, no mesmo percentual que remunera a caderneta da poupança, ambos incidentes desde a data do efetivo prejuízo.
Além disso, os dois terão suspensos seus direitos políticos e ficarão impedidos de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelos prazos de 10 anos (ela) e 5 anos (ele), respectivamente.
Na sentença, a Justiça destacou os elementos constantes nos autos demonstraram que Jéssica Mesquita de Araújo exercia atividades incompatíveis com a sua jornada de trabalho na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio de: a) graduação em Administração, pela UFRN, com, inclusive, participação em programa de mobilidade estudantil internacional; b) contrato de estágio e de trabalho com a Cosern; c) curso preparatório para o vestibular de Medicina; e d) graduação no curso de Medicina, na Universidade Potiguar (UnP).
A documentação que instrui a ação de improbidade administrativa demonstrou a baixíssima (senão inexistente) carga horária desempenhada por Jéssica Mesquita de Araújo no Legislativo Estadual, que Jéssica cursava bacharelado em Administração, pela UFRN, quando ingressou nos quadros da Assembleia, que participou de programa de mobilidade estudantil na Instituição de Ensino Superior Universidade de Aveiro, localizada em Portugal, na Cidade de Aveiro, durante o período letivo de 2012.1, ao mesmo tempo em que ocupava o cargo na Assembleia Legislativa.
Sobre os seus vínculos de estágio e trabalho nos anos de 2013 e 2014, a empresa Cosern informou que Jéssica Mesquita de Araújo exerceu estágio com carga horária de 6 horas/dia, no turno matutino, no período entre 15 de janeiro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, e em seguida fora contratada como agente econômico-financeiro, com carga horária de 8 horas/dia, no período entre 7 de janeiro de 2014 a 2 de julho do mesmo ano.
Por fim, conforme documentação da UnP, ela ingressou no curso de Medicina em 19 de junho de 2015, em tempo integral, tendo sido relatado em depoimento do ex-coordenador do curso que as atividades de graduação têm início por volta das 07h30 e vão até às 12h45, e a tarde das 13h30 às 18h10, havendo, ainda, muitas aulas no turno da noite, de forma que não há como compatibilizar as atividades do curso, durante o dia, com atividades profissionais.
Para ler a sentença condenatória expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal na íntegra, clique aqui
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O presidente do Partido Verde 'PV' do Assú, Marcos Miranda popularmente conhecido como Marcos do Feliz Assú, esteve reunido com secretário de serviços públicos do município do Assú, o senhor Manuel Plácido, o encontro foi no gabinete do mesmo na última segunda-feira dia 18 de janeiro de 2021.
Na pauta do encontro, o presidente do PV levou algumas demandas, de Morada Nova e do Bairro Feliz Assú. “Fui muito bem recebido pelo secretário, onde o mesmo se comprometeu, que em breve estará comigo em Morada Nova e Feliz Assú, conferindo de perto algumas demandas para ser executada pela secretaria”, declarou Marcos Miranda.
Marcos ressaltou que vai agendar outras visitas aos demais secretários do executivo municipal onde vai levar umas séries de demandas.
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Veja a carta assinada por
Lucinha Feitosa
A vice-prefeita do Eusébio do estado do Ceará, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, Lucinha Feitosa, renunciou ao mandato nesta quarta-feira, 20. Ela é esposa do presidente estadual do DEM, o empresário Chiquinho Feitosa – atual 1º suplente do senador Tasso Jereissati. Em “caráter irrevogável”, o pedido foi entregue ao presidente da Câmara do Município, Francisco Roberto Rocha Silva.
“Deixo claro que é com profunda tristeza que tomo a presente decisão, já que não poderei realizar tudo que havia planejado em benefício das pessoas mais carentes e necessitadas do município e que confiaram em mim na eleição de 2020”, destacou a parlamentar em um trecho da carta.
“Os mecanismos de governança e compliance impedem as pessoas politicamente expostas e seus familiares de fazer negócios com muitas empresas, a percepção desta circunstância foi de grande importância para a presente decisão”, ressaltou.
E finalizou: “Afirmo que continuarei minha vida trabalhando e procurando ajudar aos mais necessitados, aos mais carentes e a todos os que vem até mim, mantendo o princípio que trago comigo desde sempre, que é o de servir ao próximo. Que Deus abençoe a todos”.
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Uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia iniciou uma série de visitas para dialogar com feirantes, ouvir suas reivindicações e, com base nos dados coletados, traçar um plano de ação que possibilite o atendimento às necessidades de cada setor.
As visitas tiveram início nesta quinta-feira, 14, nas feiras livres que estão localizadas no centro da cidade e no bairro Frutilândia, contando com a presença da Secretária titular da pasta, Thamires Dantas.
A Secretária informou ainda que os próximos passos do projeto são a formalização de um relatório das demandas apresentadas e um novo cadastramento dos feirantes e microempreendedores, para futura discussão sobre a implementação de providências.
Dois profissionais de saúde receberam a primeira dose da imunização, como ponto de partida para o cronograma de aplicação, segundo os grupos prioritários. O enfermeiro Jarione Apuck (atuante na linha de frente desde o início da pandemia) e a auxiliar de Enfermagem Vânia Oliveira (que atuará como vacinadora nesta importante campanha) foram vacinados pela técnica de enfermagem Ilka Lopes.
Com muita emoção, o secretário municipal de saúde, Carlos Júnior, também homenageou as vítimas da COVID-19 em nossa cidade.
A vice-prefeita Fabielle Bezerra homenageou os profissionais de saúde e reafirmou o compromisso da Prefeitura Municipal do Assú com a luta por uma saúde pública de qualidade.
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP-RJ) no último dia 15 listando 11 réus após a conclusão das investigações sobre o incêndio no Ninho do Urubu que matou 10 adolescentes. Entre os acusados está o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello. A informação foi publicada inicialmente pelo site "Esporte News Mundo" e confirmada pelo ge.
O ofício comunicando o recebimento da denúncia foi expedido pelo juiz titular da 36ª Vara Criminal - onde transcorrerá o processo - Marcelo Laguna Duque Estrada. Os 11 réus responderão por incêndio culposo (sem intenção) qualificado, que terminou em morte (de dez pessoas) e lesão corporal, no caso dos três jovens que sobreviveram. Como não foram denunciados por homicídio, e sim por incêndio culposo, eles não vão a júri popular. Para estes crimes, na forma culposa, o Código Penal não prevê pena de prisão em regime fechado, apenas detenção em regime aberto ou semi-aberto, que é quando o réu precisa dormir na prisão, mas pode sair durante o dia. As penas podem variar de 1 ano e quatro meses até 6 anos.
Os 11 réus
Eduardo Bandeira de Mello - ex-presidente do Flamengo
Márcio Garotti - ex-diretor financeiro do Flamengo
Carlos Noval - ex-diretor da base do Flamengo, atual gerente de transição do clube
Luis Felipe Pondé - engenheiro do Flamengo
Marcelo Sá - engenheiro do Flamengo
Marcus Vinicius Medeiros - monitor do Flamengo
Claudia Pereira Rodrigues - NHJ (empresa que forneceu os contêineres)
Weslley Gimenes - NHJ
Danilo da Silva Duarte - NHJ
Fabio Hilário da Silva - NHJ
Edson Colman da Silva - técnico em refrigeração
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Na manhã desta quarta-feira (20) a prefeitura municipal de Pendências por meio da secretaria de saúde. Realizou um cerimonial, para dar início a primeira fase de aplicação da vacina contra o covid-19, o primeiro profissional da saúde a tomar a vacina foi o enfermeiro João Galdinho, segundo o secretário municipal de Saúde Ricardo Alves.
Disse que, nesse primeiro momento apenas os profissionais da área de saúde que estão a linha de frente em combate ao covid-19 irão ser vacinados.
Além do prefeito, a primeira dama do município, Gracinha Rodrigues participaram do evento, vice-prefeita Francivani Batista, Secretário de saúde Ricardo Alves, Vereador Marones, Vereador Isac Carlos, Vereador Adailton, Vereador Alexandre Montenegro, Vereadora Joseny Oliveira, Tâmara Galvão, Welliendna Figueredo e profissionais da saúde.