quinta-feira, março 31, 2022

Alto do Rodrigues: Sindicato agradece ao prefeito Nixon Baracho pela política de valorização do servidor público municipal

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“Agradecemos ao prefeito Nixon da Silva Baracho e ao secretário de administração e planejamento, Navison de Lemos Baracho pela sensibilidade em atender às demandas e reivindicações dos servidores públicos municipais de Alto do Rodrigues”. Essas são as primeiras palavras escritas na nota de agradecimento, assinada e divulgada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto do Rodrigues. O comunicado foi emitido nesta quinta-feira, 31.

Ainda na nota, a entidade destaca: o pagamento, através de acordo administrativo, das ações relativas a terço de férias dos profissionais do magistério com direito a 45 dias de férias anuais, em execução desde março de 2021, e que já beneficiou algumas dezenas de professores e a correção de salários para valor superior ao salário mínimo nacional vigente em 2022, que beneficiou diretamente os cargos de auxiliar de serviços gerais, merendeira, porteiro, gari, coveiro, vigia e demais situados nesta faixa salarial, desde janeiro deste ano.

A atualização de salários para valor próximo a um salário mínimo e meio, que beneficiou os cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de biblioteca e fiscal de tributos, valendo desde janeiro de 2022, também foi outro ponto abordado, além da correção dos vencimentos iniciais de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, conforme o piso estabelecido nacionalmente para tais profissionais.

A atualização do piso dos profissionais do magistério (professores e supervisores), aplicando, em âmbito municipal, o mesmo percentual estabelecido nacionalmente (33,24%), aplicado desde fevereiro de 2022 e o compromisso assumido e reiterado de realizar o rateio do saldo dos 70% do FUNDEB referente ao exercício de 2021, que beneficiará, ao menos, parte dos servidores da educação, conforme a lei, e que será pago, em forma de abono, até o dia 30 de abril, também mereceram destaques na nota.

“Na expectativa de que continuaremos contando com a boa vontade e o compromisso da gestão municipal em atender às reivindicações dos servidores públicos de Alto do Rodrigues, manifestamos o nosso cordial agradecimento”, conclui o comunicado do SINDISERPAR.

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Noite de abertura da Temporada 2022 do Projeto Movimento Sinfônico atrai público ao Teatro Riachuelo com a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte

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Uma mistura de público para ouvir a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN, que retornava ao palco do Teatro Riachuelo, pela primeira vez, desde o início da pandemia da covid-19. Com casa cheia, a noite da quarta-feira (30) foi marcada por reencontros e recomeços durante a abertura da Temporada 2022 do Projeto Movimento Sinfônico.

Ao abrir das cortinas, o público foi recepcionado com a Cavalaria Ligeira, de Franz von Suppé, ao final, o maestro Linus Lerner explica “queremos honrar todos os povos, todas as culturas perante esse mundo e somos todos irmãos. Nós começamos com uma obra que trata sobre a guerra, porém, a guerra do passado. A gente estuda história para não repeti-la e, infelizmente, hoje, nós estamos vendo na TV pessoas morrendo e pouco podemos fazer, se não, começa uma terceira guerra mundial”. Em seguida, executa o hino da Ucrânia em homenagem aos mortos e feridos. Um dos pontos altos da noite, gerando reflexão e comoção, acompanhado de um minuto de silêncio.

No programa, também, a peça Concertino Brasileiro para Trompete, composta pelo trompetista e compositor brasileiro, Gilson Santos, em 2020 durante o momento agudo da Pandemia de Covid-19. A OSRN trouxe uma versão inédita para o Concerto de Abertura incluindo, os sopros. Foram três movimentos e com citações ao ritmo Maracatu. Como convidado especial, o solista Flávio Gabriel (BRA), um dos mais destacados de sua geração.

Jovens, adultos e crianças reunidos para a música de Concerto e para prestigiar o talento potiguar. A jornalista Célia Freire, apreciadora da Orquestra, expressa que os músicos da OSRN são motivo de orgulho e exemplo do que há de melhor na música, e alegra-se de ver a diversidade. “A presença do público jovem me chamou bastante atenção. E essa formação de plateia é revigorante”.

Para quem não conseguiu comparecer a esse concerto, pode conferir tudo através do canal oficial, no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCH0Ui-ioCNEDxZ18Hvs6gvA).

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte tem o Governo do Estado do RN como seu principal mantenedor, por meio da Fundação José Augusto. E a temporada 2022 é realizada através do projeto Movimento Sinfônico mediante iniciativa do Instituto Neoenergia, com patrocínio da Neoenergia Cosern e Lei Câmara Cascudo; o projeto também conta com o patrocínio da Unimed Natal e é uma realização da OSRN / Fundação José Augusto e da MAPA Realizações Culturais, com apoio G7 Comunicação.

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Ubaldo Fernandes se filia ao PSDB

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Aproveitando a reta final da janela partidária, que permite a mudança dos politicos de partidos - sem perda de mandato - e visando maior viabilidade eleitoral para sua reeleição, o deputado estadual Ubaldo Fernandes saiu do PL e se filiou, na manhã desta quinta-feira (31), ao PSDB, ocasião em que oficializou sua pré-candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa para o próximo quadriênio. O ingresso na nova agremiação aconteceu no evento “Como será o mundo influenciado por você?”, organizado pelo diretório estadual tucano, no Versailles Recepções. 

"Chego com muita determinação e a certeza de que podemos e vamos fazer muito mais pelo desenvolvimento do nosso amado Rio Grande do Norte. As mudanças, às vezes, são necessárias nas nossas vidas e não seria diferente na trajetória política, diante do propósito maior de continuar evoluindo e representando bem o nosso povo. Represento um percentual significativo e crescente de norte-rio-grandenses que estão satisfeitos com nosso trabalho e querem a continuidade desta atuação. Assim, aproveito essa oportunidade que pode nos dar mais possibilidade de êxito nas eleições de outubro próximo", destaca o parlamentar 

EVENTO

O evento do PSDB  contou com palestras de influencers, com painéis sobre a importância da política para os jovens. O pré-candidato à presidência pelo PSDB, o governador de São Paulo, João Dória também participou através de vídeoconferência. No evento também houve uma homenagem póstuma ao fundador do partido, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo.

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Vídeo Entrevista: "Em Assú não nasce mais assuenses", afirmou a vereadora Lucianny Guerra

“Aqui sua voz tem vez”, quadro produzido e apresentado pelos blogueiros Alex Silva Assú e Josivan do Vale, entrevistaram a vereadora Lucianny Guerra, que no uso da tribuna na última sessão do legislativo municipal do Assú, fez algumas cobranças ao governo municipal e estadual sobre a situação da saúde do município.

Veja a entrevista na íntegra


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Prazo para pagamento do Alvará 2022 vence hoje (31)

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A Prefeitura Municipal do Assú, por meio da Secretaria de Tributação, informa que hoje, 31 de março, é o último dia do prazo de recolhimento sem multas e juros para pagamento do alvará 2022. O pagamento do alvará é a quitação de taxas para licença de localização, instalação e funcionamento para empresas que exercem atividades econômicas na cidade.

O contribuinte que não cumprir o prazo de pagamento estará sujeito a pagar multa de 20% sobre o valor da taxa, além da incidência de juros. Não somente as empresas devem pagar o licenciamento do alvará mas também os profissionais autônomos, taxistas, mototaxistas, donos de escritórios, contadores, médicos, advogados e demais pessoas com atividades econômicas que necessitam da licença de funcionamento.

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Projeto de Zenaide contra crimes ambientais avança no Senado

CMA aprovou o PL 1.304/19, que pune a negligência na prevenção de danos e aumenta penas e multas por crimes contra o meio ambiente. Texto foi apresentado após a tragédia em Brumadinho (MG).

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A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 1.304/2019, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que aumenta as penas e as multas para crimes ambientais; além de prever punição ao diretor, administrador, membro de conselho/órgão técnico, auditor, gerente, preposto ou mandatário da empresa que deixar de adotar medidas preventivas de dano ambiental grave ou irreversível. Conforme a autora, a proposta foi apresentada após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), tragédia que matou 272 pessoas e que completou três anos no último 25 de janeiro. “De lá para cá, a devastação só aumenta sendo preciso reagir não só à impunidade de mineradoras que cometem crimes, mas também aos garimpos em terras indígenas, ao desmatamento da Amazônia, ao abuso de agrotóxicos e tantas outras ações nocivas ao meio ambiente e à vida!”, disse Zenaide, via Twitter, após a aprovação do projeto na CMA.

O PL 1.304/19 permite que as multas hoje previstas na legislação ambiental sejam substancialmente aumentadas por decisão judicial, conforme a gravidade dos prejuízos causados. Além disso, o texto endurece as penas para crimes ambientais que resultem em danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição da flora. As penas de detenção para o crime de poluição, por exemplo, passam dos atuais 6 meses a 1 ano para 2 a 5 anos. Se o crime inviabilizar a ocupação humana, o consumo da água, o uso de praias ou provocar a retirada de pessoas da área afetada, as penas de reclusão passam de 1 a 5 para 3 a 8 anos. O relator, Confúcio Moura (MDB – RO), acrescentou aumento da detenção (2 a 5 anos) para quem produzir, comercializar, fornecer, transportar, armazenar ou usar produto, ou substância tóxica, perigosa ou nociva. O texto segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em decisão terminativa; ou seja, se o projeto for aprovado lá, ele vai direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por nova votação no plenário do Senado.

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quarta-feira, março 30, 2022

Governo do Estado realiza prestação de contas do ano de 2021

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O Governo do Rio Grande do Norte realiza nesta quinta-feira (31) a prestação de contas referentes ao exercício de 2021. A solenidade ocorre às 14h15, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O envio do relatório à Assembleia Legislativa cumpre com a determinação por Lei para o Chefe do Executivo Estadual prestar, dentro de 60 dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.

O relatório consta de centenas de páginas. Entre os destaques, o superávit orçamentário do Governo de R$ 348 milhões. Excetuando o superávit em 2020, primeiro ano da pandemia, no valor de R$ 177,6 milhões, o último registrado no Estado havia sido em 2014, de apenas R$ 10 milhões. Entre 2015 e 2019, o Governo acumulava dívidas e déficits sucessivos.

SERVIÇO:

O QUE: Prestação de contas referentes ao exercício de 2021

HORÁRIO: 14h15

LOCAL: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado (Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN).

Haverá transmissão do evento pelo canal do Governo do RN no Youtube.

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Carlinhos do Vale é recepcionado por vereadores de Assú

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Os vereadores João Paulo e Paulinho de Marlene, juntamente com o blogueiro Josivan do Vale, recepcionaram nesta quarta-feira, 30 de março, o ex-vereador e pré-candidato a deputado federal Carlinhos do Vale.

O encontro foi na Câmara Municipal de Vereadores do Assú, na pauta, além da política local, regional e estadual e nacional.

Carlinhos que vem percorrendo todas as cidades do Vale levando o seu projeto como pré-candidato a deputado federal.

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Em momento de festa, prefeito de Pendências desabafa e manda recado para seus opositores

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Após ser alvo de críticas da oposição  de sua cidade, onde segundo o prefeito Flaudivan Martins;

“Alguns pendencienses querem se demonstrar o grande moralista para o povo, será que vai ser preciso eu dizer como se comportavam estas pessoas?”

O prefeito Flaudivan esteve em Porto de Carão para entregar a ordem de serviço de 90% de pavimentação da comunidade, como também entregou a ordem de serviço de ampliação da EM Sebastião Ferreira  com duas salas e ainda deu destaque a entrega da usina de beneficiamento na comunidade com o objetivo de gerar emprego e renda para as famílias que necessitam desse ambiente funcionando em  Porto do carão.

Mas

Em determinado momento o prefeito desabafou com clareza, foi duro e direto para seus opositores, momento que o público entendeu muito bem o que quis dizer o prefeito e para quem servia a indireta do gestor, disse Flaudivan;

“ Tem pessoas que se posicionaram contra o ensino de tempo integral quando implantamos na zona rural e hoje é uma realidade com ampliação de duas salas de 8x7 no colégio. Hoje tem pessoas da oposição me criticando, mas antes foram beneficiadas e ficavam caladas com tudo de errado que acontecia na cidade. Elas não devem esquecer que passaram dois anos e recebiam contracheques  de gestões mesmo estando em Natal. Essas pessoas fizeram acordo com gestores para se silenciarem e hoje querem dá uma de transparente. Vamos para balança sobre o que vocês fizeram por Pendências além de se locupletarem, se eles querem ir por esse caminho e se for preciso expor cada um, eu farei sem nenhum constrangimento. Querem me denunciar por algo que vocês entendem que está errado, denunciem. E vocês também serão denunciados com todos os documentos que tenho em Mãos. Porque vocês falam por achismo, eu falarei  com provas. Vocês sabem muito bem para quem estou falando isso.”

Por fim

Ao terminar o pronunciamento pergunte ao prefeito para quem servia a indireta, ele disse; 

" Se for preciso vocês da imprensa saberão. Nesse momento era isso que queria dizer e chamar atenção do nosso povo para essa gente que se mostra hoje transparente demais."

Fonte: www.cidadedosal.com.br

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Pendências: Mais cuidado e comodidade para quem cuida!


Atendimento para os profissionais da saúde de Pendências.

Os atendimentos podem ser agendados de segunda à sexta-feira, das 07h às 11h.

#PrefeituraDePendências 

#CuidandoDaCidade 

#TrabalhandoPraVocê


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Prefeitura de Triunfo Potiguar antecipa folha de pagamento de março

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✅ EI SERVIDOR, O DINHEIRO JÁ FOI REPASSADO PARA AS CONTAS!

A Prefeitura de Triunfo Potiguar, através da secretaria de finança realizou na manhã desta quarta-feira (30), a liberação da folha salarial dos servidores municipais, referente ao mês de Março.

Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar, amor por nossa gente.

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Vídeo Entrevista: Sônia da Pesca fala sobre a possibilidade da construção do canal da lagoa do Piató

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A vereadora do Assú, Sônia da Pesca concedeu entrevista para o quadro "aqui a sua voz tem vez", e falou sobre o encontro que teve com o ministro Rogério Marinho.

Veja a entrevista na íntegra


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Presidente da Coopedu é eleito membro do Conselho Fiscal do Sicoob Potiguar

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O Conselho Fiscal da Cooperativa de Crédito, do Sicoob Potiguar, realizou nesta terça-feira (29) sua assembleia para eleger os novos membros para o mandato de 2022 a 2025. O atual presidente da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Coopedu), o professor Alexandre Soares Gomes foi eleito como novo membro do novo Conselho Fiscal da Cooperativa de Crédito, o Sicoob Potiguar. A assembleia aconteceu por meio do aplicativo Sicoob Moob. Entre os cinco candidatos, Alexandre Soares foi o segundo mais votado, com 25,36% dos votos.

O currículo de Alexandre Soares é vasto e com muita experiência. Graduado em Direito, pela Universidade Potiguar (2009), o professor tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Mestre pela Universidade de Salamanca, na Espanha, em prática jurídica (2010). Foi presidente da Undime-RN (2017-2021), ex-dirigente Municipal do município de Monte Alegre (2013-2022), atualmente é vice-presidente da Undime-RN, presidente da Coopedu, ainda atuando como empresário nas áreas de energia, tecnologia e no esporte.

O novo membro do Conselho Fiscal do Sicoob Potiguar, Alexandre Soares, comentou sobre seu compromisso: “O Sicoob Potiguar é uma instituição muito sólida, onde vem crescendo a cada ano e será uma satisfação muito grande poder fazer parte desse projeto e tentar contribuir com monitoramento, trabalho em equipe, ao lado da diretoria e fazer com que essa cooperativa cresça cada vez mais”, declarou.

A data da posse dos novos membros do Conselho Fiscal da Cooperativa de Crédito Sicoob Potiguar ainda será marcada.

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Uma possível dobradinha no Vale do Assú?

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Com o União Brasil organizando uma nominata competitiva a câmara federal, a especulação é da ex primeira dama Dra. Vanessa Lopes que pode encontrar caminho favorável a sua eleição. 

Seria a possiblidade de caminhar junto com o jovem Paulinho do Acredito que pelo cenário já está no União BRASIL!

Paulinho obteve mais de mil votos para Vereador e segue sendo um nome da oposição em sua região. Filiado ao União Brasil, seria a oposição de Assu em palanque só, com as chances reais de união toda a oposição em um projeto que traria bons frutos?

Aguardemos

Observação: "O ex-prefeito Ivan Júnior, entrou em contato com o blog Alex Silva Assú, informando, que o mesmo está apoiando o projeto de reeleição do atual deputado Nelter Queiroz".

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Farmácia de plantão em Assú, 30/03/2022

 

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Partido Verde salvará o futuro político de George Soares pela segunda vez

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No último pleito eleitoral que elegeu o atual prefeito do município do Assú, com a diferença de 5 votos, ficou marcado na história política da cidade.

Mas tem um detalhe que poucos se lembram, o partido Verde PV do Assú liderado o Marcos Miranda (foto), foi o último partido a declarar apoio ao grupo de situação liderado pelo deputado George Soares, e o partido obteve 885 votos, resumindo sem PV não tinha Gustavo Soares prefeito, e logo em seguida o partido foi esquecido e abandonado pelo grupo de situação.

Mas o mundo é uma roda gigante, e ele gira todo momento, sem saída e rejeitado pelo PT e o PSDB, o deputado estadual do Vale do Açu, anunciou a sua filiação ao PV, o mesmo partido de Rivaldo e Marcos Miranda que ficaram na porta da assembleia legislativa por 4 horas e não foram atendidos pelo deputado.

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Secretaria de Serviços Públicos segue atuando em diversas frentes no Assú

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A Prefeitura Municipal do Assú, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, trabalha diariamente na manutenção do município. Sabendo da importância e necessidade dos seus serviços para o bem da população, a pasta se organiza através da divisão de diversas equipes que são espalhadas em toda a cidade e passam a realizar seus trabalhos e atender as demandas populacionais.

Dos vários serviços ofertados, durante esta semana, desde a última segunda-feira (28), as equipes vêm trabalhando intensamente para manter a cidade cada vez melhor para se viver. Por isso, e com as fortes chuvas que acometem o município, a secretaria tem espalhado um maior número de equipes para a realização dos serviços de manutenção que são necessários em todo o município.

Dos grupos de profissionais que atuam nas ruas por meio da pasta de serviços públicos, estão as equipes de varrição e remoção de solos arrastados pelas enxurradas; de desobstrução e limpeza de calhas; de limpeza do Mercado Público Manoel Pessoa Montenegro; e dos trabalhadores que realizam coleta domiciliar. Além desses, há também as equipes de podadores que vêm atuando fortemente na prevenção de desastres, tendo em vista o período chuvoso.

Diante disso, o secretário Manoel Plácido faz questão de enfatizar que “todos os serviços realizados, toda a atuação que a pasta vem desenvolvendo em diversas frentes, é sempre buscando proporcionar o melhor para o povo assuense. É no trabalho que inicia antes das quatro da manhã e que independe de finais de semana e feriados que o Assú tem se tornado um ambiente melhor para se viver a cada dia.”.

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Jacó Jácome volta a cobrar implantação de piso salarial para enfermeiros

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A implantação de um piso salarial para os profissionais da enfermagem voltou a pautar o pronunciamento do deputado Jacó Jácome (PSD), na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (30), durante sessão plenária, o parlamentar reforçou a importância do projeto que tramita na Câmara Federal.

“Quero frisar novamente uma luta que venho travando sobre os enfermeiros que reivindicam aqui no Estado um piso salarial em nível nacional – matéria que já tramita há anos na Câmara e que, pela sinalização do presidente daquela Casa Legislativa, já houve acordo dos partidos em pautar a urgência desse projeto que implementa um piso salarial justo de R$ 4.700,00, assim como uma nova carga horária de trabalho”, disse Jacó.

Segundo o deputado, ele apresentou no ano passado um projeto de igual teor em nível estadual, mas que foi considerado inconstitucional por não haver ainda a aprovação em nível nacional. Ainda de acordo com Jacó, a luta da categoria é legítima e se tornou ainda mais evidente durante a pandemia do novo Coronavírus, momento em que a classe teve atuação destacada no combate à Covid-19.

“Há uma grande expectativa pela votação da urgência da matéria na Câmara Federal e sua consequente aprovação em plenário. Os profissionais da saúde merecem e precisam dessa valorização. Aproveito a oportunidade para novamente requerer o envio de ofício ao presidente da Câmara Federal para que paute o projeto ainda esse ano e consigamos conquistar essa vitória, algo que não é favor político, mas sim reconhecimento a essa categoria”, declarou o parlamentar.

Ao final do pronunciamento, o deputado destacou ainda os resultados de uma pesquisa científica recém-publicada que apontam para um desgaste de 70% da classe de saúde do Brasil. “Chegaram a um elevado nível de estafa em razão da alta carga de trabalho sem um salário digno. Isso demonstra a necessidade premente da implantação do piso e nós iremos continuar cobrando para que esse projeto se torne realidade”, concluiu Jacó.

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Projeto de lei aprovado em Natal determina que equipamentos emissores de radiação ionizante devem ser operados por Técnicos ou Tecnólogos em Radiologia

Matéria legislativa foi apresentada pela vereadora Ana Paula em parceria com Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região

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A Câmara Municipal de Natal aprovou, na última quarta-feira (23), o projeto de lei nº 275/2017, que dispõe sobre os profissionais aptos a operar de forma exclusiva os equipamentos emissores de radiação ionizante no município. A matéria legislativa foi apresentada pela vereadora Ana Paula Protásio em parceria com o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região e, também, assegura os direitos dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia.

De acordo com o projeto de lei, os equipamentos que emitem radiação ionizante compreendidos nos setores de radiodiagnostico, radioterapia, radioisótopos, industrial e de medicina nuclear devem ser operados exclusivamente por Técnicos e Tecnólogos em Radiologia devidamente habilitados para exercer a profissão. Além disso, também estabelece a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

“É uma garantia desses profissionais de que esses equipamentos vão ser manuseados por aqueles que estudaram para isso, que foram treinados. Esse projeto foi uma sugestão de um coletivo de profissionais e, por isso, o trouxemos à Câmara Municipal, para atender os anseios deles. Isso é para que se evite falhas na utilização desses aparelhos, haja visto que esses profissionais são habilitados para essa atividade, então o que o projeto faz é evitar riscos e erros”., afirmou a vereadora Ana Paula.

Outro ponto estabelecido pela matéria legislativa diz respeito ao cumprimento do piso salarial, carga horária e adicional de insalubridade dos profissionais das técnicas radiológicas, de acordo com o que prevê a Lei Federal nº 7.394/85. Deste modo, o salário mínimo dos profissionais que atuam no município de Natal deverá ser equivalente a dois salários mínimos profissionais da região, mais o adicional de insalubridade de 40% sobre seu vencimento, em uma jornada de 24 horas semanais.

“A radiologia exerce um papel essencial para a população, mas envolve uma série técnicas que devem ser executadas por profissionais qualificados. Caso contrário, poderá oferecer riscos à saúde destes profissionais e da população que utiliza os serviços. Por isso, enxergamos este projeto de lei como de extrema importância, já que garante a aplicação dos direitos dos técnicos e tecnólogos em radiologia, além de destacar que são estes os profissionais competentes para operar os equipamentos que emitem radiação ionizante.”, afirmou o Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região, Fontaine Araújo.

A Secretaria Municipal de Saúde, através das áreas competentes de Vigilâncias Epidemiológicas e Sanitárias (COVISA), será responsável pela fiscalização do efetivo cumprimento dos dispositivos da lei. A matéria segue agora para sanção do Poder Executivo.

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SENADOR JEAN SUGERE FUSÃO DA PETROBRAS E ELETROBRAS

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O senador Jean Paul Prates (PT/RN) sugeriu nesta terça-feira (29), no Plenário do Senado, uma futura fusão entre duas das maiores empresas controladas pelo governo: a Petrobras e a Eletrobras. “Entendo que o futuro deve nos encaminhar para fusão de ambas em uma única empresa de energia em sentido amplo, que potencialize a tecnologia de energias sustentáveis, com uso dos recursos vindos da exploração do petróleo, de forma a substituir as fontes fósseis por renováveis” afirmou.

Ele defende um modelo integrado, com a participação das duas empresas, que seja uma "espinha dorsal da atividade energética no país, em sinergia e parceria com a iniciativa privada”. 

Para o Senador Jean, é preciso discutir seriamente o papel da Petrobras e da Eletrobras e "como alterar sua configuração para melhor servir aos interesses do Brasil, com transparência e atendimento às regras de responsabilidade ambiental, social e governança”.

"É esse o modelo adotado pela Equinor, antiga Statoil, empresa estatal da Noruega”, exemplifica o Senador Jean, para quem a fusão é um "objetivo meritório a se almejar, atingível por meio do diálogo e planejamento transparente”. 

Para que isso aconteça, o Senador defende a revisão da lógica de planejamento do setor de energia, com o uso correto e eficiente dos mecanismos disponíveis no país, e sem negacionismo.

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Ubaldo votou a favor dos servidores destacando ex-funcionários do Bandern

Presente na Sessão Ordinária desta quarta-feira (30), o deputado estadual Ubaldo Fernandes ajudou a aprovar, à unanimidade, dois importantes pleitos de servidores estaduais, na Assembleia Legislativa, externando principalmente sua felicidade com a justa recomposição dos salários dos ex-funcionários do Bandern.

Ele votou a favor do projeto de lei complementar 46/2022, que autoriza o Executivo a antecipar parcela do reajuste dos subsídios dos militares estaduais, contemplando policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte. Já o projeto 47/2022 dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos, concedendo percentual de 15%. Este projeto recebeu emenda e contempla ex-servidores do extinto Bandern, da Secretaria de Tributação (SET-RN) e do Gabinete Civil, garantindo recomposição de 10,6% do vencimento básico aos do Bandern, que estão lotados na Datanorte.

Ubaldo aplaudiu a iniciativa governamental. “Parabenizo o governo pela reposição salarial dos servidores e especialmente dos que são do antigo Bandern. É justo que esses mais de 2 mil servidores que foram distribuídos em órgãos estaduais, após a liquidação do Banco Estadual, sejam contemplados com essa recomposição salarial. Nenhum tem plano de cargos e salários referente ao órgão onde está lotado. Estavam prejudicados e que esse reajuste chegue aos inativos. Uma matéria importante que chega a essa casa. Com a aprovação e sanção pelo governo, esperamos que a reposição seja aplicada já no próximo contracheque”, declarou.

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