quarta-feira, junho 30, 2021

Prefeitura de Triunfo Potiguar cumpre compromisso com servidor e paga folha de junho dentro do mês

 EI SERVIDOR, O SALÁRIO TÁ NA CONTA!

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A Prefeitura de Triunfo Potiguar, através da secretaria de finança realizou na manhã desta quarta-feira (30), a liberação da folha salarial dos servidores municipais, referente ao mês de Junho.

E mais uma vez, com muita responsabilidade, realizamos o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado.

E por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Gestão Municipal orienta a seus servidores a deixarem para efetuarem seus saques em horários diferentes, evitando com isso, a possibilidade de aglomerações de pessoas em frente às agências e correspondentes bancários.

Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar, amor por nossa gente.

#amorpornossagente #avante #prefeitura #triunfodetodos

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

Assú: Propostas que concedem título de utilidade pública a três entidades do Assú avançam na ALRN

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Nesta quarta-feira (30) foi dado um passo determinante para que mais três entidades com sede em Assú possam ser contempladas com a concessão do reconhecimento de utilidade pública na esfera do RN.

Os Projetos de Lei que garantem que tais organizações obtenham a condição de ferramentas de utilidade pública estadual, todos de autoria do deputado George Soares (PL) - foto -, foram aprovados em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

Assegurada a constitucionalidade das proposições pela CCJ, o estágio subsequente será submeter as matérias ao plenário da ALRN.

Caso sejam deferidas, irão posteriormente à sanção final do Governo do Estado. Os citados Projetos de Lei contemplam a Associação Comunitária de Bela Vista-Piató, a Valer - Capacitação e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável e a Associação dos Colonos do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária de Palheiros I.

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Idoso natural de Carnaubais morre após sofrer queda em casa

Idoso morre após sofrer queda em casa no Assentamento Maísa, o maior assentamento da reforma agrária do Rio Grande do Norte . 

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O caso aconteceu na madrugada de hoje dia 30, junho de 2021, no Assentamento Maísa, que fica localizado aproximadamente a cerca 30 km de Mossoró. Informações preliminares da conta que a principal suspeita da causa da morte seria um mal súbito.  A Vítima identificadas até o momento como, Manoel Messias Pereira de 72 anos de idade, natural de Carnaubais na região do Vale do Açu, interior do RN.

Segundo a reportagem apurou que a vítima Sofia de alcoolismo, após chegar no local o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), acionou a delegacia de plantão é também o ITEP, com a gravidade do ferimento na cabeça após sofreu um ataque de epilético vindo a óbito, no local em sua residência aonde ele morava. Seu corpo foi recolhido para sede do ITEP onde passará por necropsia e depois liberado para sepultamento.

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Vaquinha virtual para rapaz do interior do RN com síndrome de down que morava na rua arrecada mais de R$ 220 mil

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Moisés Gomes, de 27 anos, portador de Síndrome de Down, morava coma mãe, Maria Iolanda, de 47 anos, em uma casa alugada na cidade de Pau dos Ferros, interior do RN. No início da pandemia, ainda em 2020, ele teve o benefício que recebia mensalmente cortado. Sem ter como pagar pelo imóvel, eles ficaram sem casa. Uma vaquinha virtual feita para ajudar a família arrecadou mais de R$ 220 mil.

Um vídeo que mostra Moisés em uma calçada no município da região do Alto Oeste potiguar, chorando por ter que morar na rua com a mãe, foi publicado nas redes sociais por uma prima. Daniele Barbosa, disse que ficou comovida com a situação.

“Como nossa família é muito humilde, eu fiquei procurando solução para aquele problema e busquei levantar doações para ajudar Moisés", relata Daniele. O vídeo comoveu milhares de usuários e viralizou nas redes sociais. Desde que foi postado, já são mais de 2,9 milhões de visualizações.

A ideia de Daniele era sensibilizar as pessoas pedindo doações até arrecadar a quantia de R$ 60 mil. O valor, segundo a prima, seria suficiente para concluir uma casa inacabada que foi cedida pela família de Moisés e de Maria Iolanda. 

Mas, em menos de 2 horas, os valores doados ultrapassaram R$ 220 mil. O irmão de Moisés, Airton Mateus, comemorou o resultado da campanha. " Com o dinheiro da vaquinha vamos concluir a casa. E que Moisés e minha mãe tenham o lar deles, a situação deles era triste", conta.

Após a repercussão do vídeo, a Dona Iolanda, que sofre com problemas de depressão, foi morar com o filho Mateus em Mossoró para fazer um tratamento psicológico. Já Moisés ficou em Pau Dos Ferros aos cuidados de uma prima.

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ALRN: Deputados Kelps Lima e George Soares anunciam composição de CPI da COVID-19

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Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nélter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB).

De acordo com Kelps Lima, ficou acordado com o Líder do Governo, o deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na ALRN e que caberá à bancada do Governo a indicação da relatoria. O deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: ele próprio e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes.

Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à mesa diretora da ALRN. A CPI da COVID-19 tem o objetivo de investigar gastos do Governo do Estado durante a pandemia, salienta informação da assessoria de imprensa do Poder Legislativo potiguar.

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Ceará-Mirim: Secretaria de Finanças promove audiência pública virtual para discutir LDO

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A construção de uma cidade mais democrática e eficiente depende da participação de todos. Por isso, a Secretaria Municipal de Finanças de Ceará-Mirim realiza nesta quinta-feira (1º) uma audiência pública, às 10h30, na Câmara Municipal, para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. O evento será em online pelo Facebook “Prefeitura de Ceará-Mirim”, em virtude da pandemia do Covid-19.  A chamada atende ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O objetivo da audiência é conhecer quais as prioridades básicas da população para a formação dos projetos da LDO.  A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um importante instrumento de planejamento, funcionado como um ajuste anual das metas determinadas no Plano Plurianual – PPA, visando metas sólidas e consistentes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 

As propostas da população podem ser feitas até o dia 10 de julho de 2021, pelo endereço seplan@cearamirim.rn.gov.br. Os tópicos serão analisados e, se possível, reconhecidos como prioridades em conformidade com o plano plurianual.

Angicos: Editais de Notificação referem-se a processo de Reurb-S em dois conjuntos habitacionais

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O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN) está executando o Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), nos conjuntos habitacionais Dom Tavares e Vilma Maria de Farias, ambos localizados no município de Angicos, situado na região Central potiguar.

E o exemplar desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado traz cópia dos Editais de Notificação que dizem respeito a este procedimento legal.

O documento é assinado pelo diretor presidente da Cehab/RN, Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz. Dessa forma, ficam eventuais interessados notificados para, no prazo de 30 dias, contados a partir de hoje, apresentar na sede da Companhia, em Natal, impugnação ao processamento das demarcações urbanísticas realizadas, com a prova do registro de propriedade ou outro direito real e a indicação da respectiva matrícula.

Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail reurbfuncern@gmail.com ou pelo telefone (84) 99835-3145. Editais semelhantes e com igual finalidade têm publicação também neste dia no Diário Oficial do Estado, referentes a núcleos residenciais situados em outras cidades do RN: Jardim de Piranhas, Caraúbas, Pedra Grande, Jardim do Seridó e Cruzeta.

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Prefeitura de Pendências vacinou 255 pessoas com imunizante contra a Covid-19

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A prefeitura de Pendências na região do Vale do Açu, através da secretaria municipal de Saúde, continua imunizando a população contra o coronavírus (Covid-19), na noite de ontem terça-feira dia, 29, de junho, foi realizado um “drive-thru” para vacinação do grupo prioritário de 40 anos ou mais.

De acordo com informações repassadas pelo secretário municipal de Saúde, Ricardo Alves foi vacinado com imunizante contra Covid-19, 255 pessoas. “Um momento que vai ficar marcado na história da cidade e só comprova o tamanho do compromisso e do empenho que a atual gestão está tendo para combater a Covid-19 e proteger o seu povo”, falou o mesmo.

E ainda completou, “Pendências trilha o caminho certo no combate à Covid-19 e está cada vez mais perto da linha de chegada que dará ao município a vitória definitiva contra a doença”, finalizou Ricardo Alves.

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Upanema: Aquisição de veículo para a Guarda Municipal é objeto de licitação pública

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O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema, cidade da região do Médio Oeste do RN, Carlos Henrique Bezerra de Andrade, anuncia, através de comunicado publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, que a administração realizará o Pregão Presencial nº 021/2021, no dia 12 de julho que se aproxima, uma segunda-feira, às 9h, na sede do Poder Executivo upanemense.

O objetivo da licitação é o registro de preço para contratação de empresa especializada visando à aquisição de um veículo novo, tipo caminhonete pick-up, zero quilômetro, para atender a necessidade da Guarda Municipal da cidade de Upanema.

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Operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Mossoró

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A Polícia Federal, cumpriu nesta terça feira 29 de junho de 2021, dois mandados de busca e apreensão em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. A ação da PF fez parte da “Operação Bouchonée”, deflagrada para apurar o desvio de recursos públicos por meio de contratações fraudulentas de uma empresa do ramo de Tecnologia da Informação.

São investigados contratos firmados nos anos de 2017 e 2018, pelo Ministério da Integração Nacional, pelo INSS e pela FUNASA, que totalizaram 16 milhões de reais. A Organização Criminosa investigada ainda tentou firmar um contrato com a EMBRATUR, não obtendo êxito.

Ao todo foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão, em endereços situados no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio do valor aproximado de 22 milhões nas contas dos investigados, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e proibição da empresa investigada de firmar novos contratos.

Os envolvidos, que não tiveram os nomes divulgados pela PF, responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.

Fonte: Fim da Linha 

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Afonso Bezerra: Tomada de Preços objetiva execução de calçamento e drenagem em artéria pública

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Com a finalidade de promover a contratação de empresa especializada para realizar o serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial da Rua Nova Descoberta - conhecida popularmente como Rua do Campo -, a Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, região Central do RN, realizará a Tomada de Preços nº 004/2021.

Conforme aviso veiculado nesta quarta-feira (30) através do Diário Oficial do Estado, o certame está agendado para 9h do dia 14 de julho, uma quarta-feira, nas dependências da sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Poder Executivo municipal afonso-bezerrense.

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Alto do Rodrigues: Secretaria de Assistência Social do município define duas datas para o pagamento do Auxílio Emergencial

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Em meio à Pandemia da Covid-19, que tem trazido fortes impactos para a economia e principalmente para as famílias mais vulneráveis, o município de Alto do Rodrigues na região do Vale do Açu, que instituiu o Programa de Auxílio Emergencial Municipal, com o valor de R$ 200 reais, beneficia 600 famílias em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a secretária de Assistência Social e primeira dama Gerlane Baracho, o auxílio emergencial Financeiro destinado às famílias carentes, será pago em duas datas para evitar aglomerações na agência bancária. Na próxima terça-feira (6), está previsto 317 beneficiários receberem o auxílio, e na quinta-feira (8), os demais 283 beneficiários, de um total de 600 pessoas inscritas no programa.

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DIVIDIDOS POR DATA

Lista de Pagamentos: 06/07/2021

Lista de Pagamentos: 08/07/2021

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Justiça condena homem por aplicar estelionato usando consórcio de veículos em Natal

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O Juízo da 8ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público do crime de estelionato praticado contra dois cidadãos por meio do oferecimento irregular de cotas de consórcios de veículos da marca Volkswagen, supostamente já contempladas, por meio da simulação de intermédio de cessão de cartas de créditos. Segundo ficou comprovado pela Justiça, ele se valia de sua apresentação e da confiabilidade dos produtos Volkswagen, consórcio com décadas de comercialização, para atrair a confiabilidade e mais facilmente ludibriar as vítimas. O homem foi condenado a uma pena de um ano e oito meses e vinte e cinco dias de reclusão e 132 dias-multa, no valor do dia-multa em 1/30 do salário-mínimo.

Segundo o Ministério Público, no período entre os meses de julho e agosto do ano de 2011, o acusado obteve para si, mediante ardil e artifício, vantagem ilícita em prejuízo das duas vítimas, de forma continuada, em razão do acusado ter oferecido a estas, induzindo-as a erro, cotas de consórcios de automóveis, supostamente já contempladas, simulando intermediar cessão das cartas de crédito correspondentes.

Tais cartas de créditos teriam sido supostamente emitidas em nome dos terceiros titulares das cotas, mesmo tendo a ciência de que tais cotas estariam canceladas pela instituição financeira Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio Ltda., por falta de pagamento, conseguindo receber, em razão disso e indevidamente, de um das vítimas a quantia de R$ 510,00 e da outra uma quantia de R$ 1.623,00, tudo em troca das supostas cartas de crédito contempladas.

Materialidade e autoria demonstradas

Аo analisar o caso, o juiz Francisco Gabriel Maia Neto, da 8ª Vara Criminal de Natal, constatou que a materialidade e autoria criminosas encontram-se suficientemente demonstradas através de Boletim de Ocorrência, do Auto de Exibição e Apreensão, na proposta de participação em grupo de consórcio para aquisição de veículo automotor, livreto, carta de boas vindas e regulamento do consórcio e na suposta cota de consórcio contemplada em nome de terceira pessoa.

O magistrado também considerou a cópia do termo de cessão e transferência de direitos e obrigações de cota de consórcio para aquisição de veículo automotor, supostamente contemplada, em que figura como cedente a sobrinha do acusado, mas que foi emitida e estava vinculada a CPF de terceiro. O juiz também considerou as declarações das vítimas e depoimentos das testemunhas em sede policial e judicial, bem como as informações oficiais prestadas pela instituição financeira Consórcio Nacional Volkswagen, e na confissão do acusado.

Observou que ficou posta de forma induvidosa, seja pelo conteúdo das declarações das vítimas, seja pela confissão plena do acusado, que os crimes de estelionato se configuraram conforme apontado na denúncia. Nesse contexto, entendeu que o órgão ministerial conseguiu comprovar a procedência da acusação feita na denúncia em todos os seus termos, ficando evidentes e esclarecidas tanto a materialidade como a autoria delitiva por parte do acusado nos quatro crimes de estelionato perpetrados, em continuidade delitiva, contra as duas vítimas.

“Assim, destaco que no caso sob julgamento, restou posta a manutenção das vítimas em erro, visto que as mesmas acreditavam que realmente estavam adquirindo cartas de crédito que lhes possibilitariam a aquisição imediata de um veículo novo. A manutenção da vítima em erro é elementar do crime de estelionato”, conclui.

(Processo nº 0102570-46.2011.8.20.0002)

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Secretaria de Obras realiza melhorias na unidade básica de saúde III em Alto do Rodrigues

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A gestão do prefeito Nixon Baracho segue com os serviços de construção, restauração, ampliação e melhorias, visando o desenvolvimento e a preservação do patrimônio público em Alto do Rodrigues na região do Vale do Açu.

Neste sentido, a secretaria municipal de Obras, pasta gerenciada pelo secretário Wilson da Cunha, desenvolve um trabalho de melhoria na unidade básica de saúde III (bairro Guarita), objetivando garantir mais comodidade no ambiente de trabalho aos servidores e mais conforto no atendimento a população.

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terça-feira, junho 29, 2021

Governo do RN conclui pagamento da folha salarial de junho nesta quarta-feira (30)

Vão receber servidores que ganham acima de R$ 4 mil (valor bruto) e trabalhadores de pastas com recursos próprios.

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O Governo do Rio Grande do Norte vai concluir o pagamento da folha salarial do mês de junho dos servidores nesta quarta-feira (30). O pagamento segue a previsão do calendário acordado no início deste ano.

Ao todo, serão depositados R$ 195 milhões na conta dos servidores, totalizando R$ 495 milhões pagos neste mês. Receberão nesta quarta cerca de 35 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto). Eles vão receber 70% do salário - os 30% iniciais foram pagos no último dia 15).

Também vão ser depositados os salários dos 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, que vão ganhar o valor integral.

No último dia 15, o governo do RN pagou o salário integral aos servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e toda a categoria da segurança pública, além da parcela de 30% aos trabalhadores que recebem acima de R$ 4 mil.

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Eleições 2022: Datena acerta com PSL de olho na disputa pela Presidência

Apresentador já passou por outros 6 partidos; PSL tem uma das maiores fatias do fundo eleitoral

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Com uma das maiores fatias do fundo eleitoral e rompido com o presidente Jair Bolsonaro, o PSL acertou a filiação do apresentador da TV Band José Luiz Datena e estuda lançá-lo na disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições 2022, como outra opção entre os nomes da chamada "terceira via". A filiação será formalizada nesta semana. 

Ainda rachado e abrigando nomes fieis ao presidente, como os deputados Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, o diretório estadual do PSL em São Paulo dá continuidade às mudanças que miram as próximas eleições. Uma das estratégias é trazer nomes "grandes" para a sigla. 

"A vinda do Datena acontece em um momento em que o país precisa de esperança. O Brasil não pode ficar refém de dois nomes. O PSL acredita num novo caminho para o nosso país e está unindo todas as forças na construção dessa terceira via", diz o presidente estadual do PSL em São Paulo, o deputado federal Júnior Bozzella. 

Recentemente, o partido se abriu ao Movimento Brasil Livre (MBL) com a filiação do vereador paulistano Rubinho Nunes. Ele é advogado do grupo de onde ascenderam nomes que hoje estão no Legislativo, como o deputado estadual Arthur do Val (Patriota/SP), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) e o vereador de São Paulo Fernando Holiday (Novo).

Arthur do Val já é aguardado no PSL. A filiação dele está sendo negociada por Rubinho. Arthur é visto como um possível candidato ao governo de São Paulo pela sigla. Em 2020, ele foi o quinto colocado na disputa pela Prefeitura da capital. A Coluna do Estadão informou que o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também interessa ao PSL como possível candidato a governador.

Por terem as maiores bancadas, PSL e PT terão as maiores quantidades do fundo eleitoral calculado para o ano que vem. Em 2020, o PT levou R$ 201 milhões enquanto o partido que foi de "nanico" a potência em 2018 por causa de Bolsonaro recebeu R$ 199 milhões.

Histórico de desistências: O PSL é o sexto partido a abrigar José Luiz Datena. Ele já passou pelo PT, onde ficou por 13 anos, PP, PRP, DEM e mais recentemente MDB. Chegou a ser pré-candidato a prefeito e vice-prefeito de São Paulo por seus três últimos partidos. Em 2018, declinou de concorrer ao Senado.

Em 2020, ele foi cotado para ser vice na chapa de Bruno Covas (PSDB), mas anunciou em agosto em seu programa na televisão que não seria candidato. Ele disse que o MDB chegou a oferecer a cabeça de chapa para a disputa à Prefeitura, mas que ele gostaria de ter ajudado Covas. Naquele dia, ele afirmou que pretendia ser candidato nas eleições de 2022. "Na próxima eleição, eu vou deixar a televisão e vou me candidatar", declarou. "Eu vou estar frente a frente com esses caras. Só no campo deles você pode fazer alguma coisa."

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