sábado, julho 04, 2020

ARRECADAÇÃO DE MACAU EM MAIO/JUNHO CAI 34% EM RELAÇÃO A IGUAL PERÍODO DO ANO PASSADO.

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Enquanto parte da oposição celebra o questionamento feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN contra o prefeito Túlio Lemos, inclusive comemorando a possibilidade de o gestor ter que demitir país e mães de família num município aonde a população clama por mais emprego, o gestor municipal se esforça para manter permanentemente em pleno funcionamento todos os serviços oferecidos à comunidade e continua em busca de novas receitas para viabilizar um equilíbrio nas finanças.

Para se ter uma ideia do que é conviver com as constantes quedas na receita municipal, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças forneceu os números das arrecadações brutas nos bimestres Maio/Junho de 2019 e 2020. Em 2019, quando a folha de pessoal era vegetativamente menor que a atual e os insumos com preços menores que os atuais, o bimestre Maio (R$ 5.547.423,00)/Junho (R$ 5.085.518,00) registrou uma arrecadação (ICMS, FPM e Royalties) de R$ 10.632.941,00. Neste ano de 2020, as mesmas rubricas, em igual período, no bimestre Maio (R$ 3.819.062,00)/Junho (R$ 3.216.191,00), registraram arrecadação de R$ 7.035.253,00, representando uma queda de 34% (Trinta e Quatro por cento).

Sobre os questionamentos do MPRN contra a gestão municipal, tome-se por base, como exemplo, o mês de Maio/19, quando o gasto com pessoal (Efetivos, Eletivos e Comissionados)em  torno de 3 milhões e 500 mil reais que relativamente com a arrecadação de R$ 5.547.423,00, representava 63% e já estava acima do Limite Prudencial permitido que é de 54%, significando que já seria necessário cortar quase 400 mil na folha de pessoal. Agora, a situação é bem pior, mesmo que leve em consideração o mesmo valor com gasto de pessoal do ano passado. Teria-se um gasto de 3,5 milhões de reais com pessoal e a arrecadação de 3.819.062,00, representaria quase 92% do Limite Prudencial, sendo necessário um corte na folha de pessoal de mais de 1 milhão e 300 mil reais.

Para o prefeito Túlio Lemos, “a banda podre da oposição de Macau está vivendo dias de glória com esse quadro financeiro que estamos enfrentando, mesmo sabendo que para corrigir essas distorções, fora alcançar novas receitas, a solução única é a de fazer demissão em massa, inclusive alcançando os Efetivos o que, verdadeiramente comprometeria todos os serviços prestados à comunidade. Mas o nosso objetivo é outro e juntamente com as autoridades constituídas encontraremos a solução para esse problema de se exceder o limite prudencial. Em relação a receitas, se Deus quiser, teremos surpresa brevemente.”

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EMOÇÃO: LIVE COM DR. GUSTAVO E GEORGE QUEBRA RECORD NA RÁDIO PRINCESA

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"Foi um momento único e diferente de tudo que já foi feito aqui." Assim, descreveu o radialista Jarbas Rocha, sobre a LIVE realizada neste sábado (04), no programa Sala de Redação da rádio Princesa, com o prefeito Dr. Gustavo e o deputado George Soares. 

Uma marca de quase 1 mil pessoas online, record de audiência nas redes da emissora, vendo o momento do prefeito e do deputado do Vale explanarem para a sociedade assuense uma nova etapa na vida política da cidade. Doutor Gustavo, após ser acometido pelo Coronavírus (Covid-19), visivelmente emocionado, abdica de sua reeleição para continuar salvando vidas como médico. "Vou estar do lado do candidato do nosso grupo que será escolhido em consenso assim como fui, para que Assú continue avançando como está avançando na nossa gestão," disse o prefeito em meio a lágrimas.

O deputado George enfatizou o desenvolvimento alcançado na atual gestão e fez uma lembrança importante. "Nosso grupo livrou Assú de quem não sabia administrar nosso município, colocamos nossa terra no eixo do desenvolvimento, pagando salários em dia, fornecedores e realizando obras com recursos próprios da prefeitura. O povo de Assú é sábio e não quer retroceder." 

Foi realmente um momento singular na história política assuense que, em meio a pandemia, será lembrado pelas próximas gerações. Um record de audiência, de emoção e de humildade política.

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ASSÚ: PROJETO DO VEREADOR JOÃO PAULO QUE SUSPENDE EMPRÉSTIMO DE CONSIGNADO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS É APROVADO.

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O projeto de lei nº 11/2020 do Vereador João Paulo "SD", que suspende por três meses a cobrança de empréstimo consignados contratado por servidores públicos do município do Assú, foi aprovado.

O Parlamentar comemorou e ressaltou que neste momento de crise que o país vem passando causado pelo Coronavírus (Covid-19), uma das áreas mais afetadas é a economia. “Sabemos que os servidores públicos do Assú estão recebendo em dia, mas também sabemos que muitas pessoas estão em casa, de quarentena. Então, em muitas residências, o servidor público municipal passou a ser o único provedor da casa. Nada mais justo então, que eles tenham a tranquilidade de paralisar o pagamento destes empréstimos, até que o município esteja em estado de calamidade enfrentando esta pandemia”, justificou o vereador João Paulo.

“Um projeto de lei muito importante para o servidor público municipal neste momento de pandemia. Encaminhamos o documento ao Poder Executivo para ser sancionado e, beneficiar os funcionários, muitos deles, na linha de frente do combate ao coronavírus”, finalizou João Paulo.

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sexta-feira, julho 03, 2020

Vamos lançar Renda Brasil com valor mais alto que Bolsa Família, diz Paulo Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo criará um novo programa social, Renda Brasil, que, além do público atual do Bolsa Família, também incluirá trabalhadores que hoje exercem atividades informais.
Em evento virtual promovido pela Associação Brasileira de Indústria de Base (Abdib), o ministro disse querer “dignificar” essas atividades e que é preciso dar ferramentas para os trabalhadores saírem da assistência social.
“Qualquer brasileiro que cair, em qualquer momento, ele cai no Renda Brasil. Mas se ele não tiver mutilações físicas, defeitos que o impeçam… Às vezes é um idoso, mutilado, que vende bala no sinal, aí talvez não consiga ser empregado e merece ser amparado no Renda Brasil. Mas o outro, mais jovem, pode ter caído emergencialmente. Temos que ter as ferramentas para ele sair da assistência social”, disse.
O ministro afirmou que o Renda Brasil reunirá programas sociais existentes e terá valor mais alto do que o Bolsa Família.


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Pendências: Matéria que averiguou possíveis falhas legais em licitação é objeto de arquivamento

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O promotor de Justiça da comarca de Pendências, região do Vale do Açu, Roberto César Lemos de Sá Cruz, faz uso da edição desta sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado com o objetivo de dar ciência pública da promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2315.0000011/2012-02.

A referida peça de inquirição foi instaurada com o objetivo de apurar irregularidades no procedimento licitatório nº 003/2003 que possui como objeto a contratação de serviços de engenharia para a construção de duzentas casas habitacionais domiciliares no município de Pendências.

Aos interessados no tema, o agente ministerial concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), na capital do estado, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos.

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Coronavírus: Número de óbitos em Assú chega a 19, e 469 casos confirmados

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A Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte anunciou o boletim com as informações de números sobre a pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nos últimos dias a cidade do Assú vem aumentando os números de casos confirmados, ontem era 414 suspeitos e 666 descartados e 460 confirmados, e hoje os números anunciado nesse exato momento no relatório da SESAP, Assú registra 414 casos suspeitos 675 descartados e 469 confirmados.

Entre os casos confirmados, 253 (duzentos e cinquenta e três) estão recuperados, e há registro de 19 (dezenove) óbitos em território municipal. E no boletim trouxe a informação que na Cidade do Assú  tem o registro, 02 óbitos suspeitos que estão sendo investigados.

Ressaltamos que os números anunciado das pessoas recuperadas foi divulgado pela Prefeitura municipal do Assú no seu boletim epidemiológico.

O Rio Grande do Norte possui 33.421 confirmados, 44.959 suspeitos, 52.866 descartados, 1.171 óbitos e 2.904 recuperados. É importante lembrar que o dado de pessoas recuperadas está sujeito a alteração a partir da evolução dos casos e à medida que os municípios enviarem seus dados.

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VÍDEO: Vereador do Alto do Rodrigues que homenagear servidores da saúde com medalha de honra ao mérito.

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Profissionais da saúde que estão atuando em várias frentes para conter o avanço do Coronavírus (COVID-19) no Alto do Rodrigues deverão ser homenageados com a medalha de honra ao mérito, requerimento de número 36/2020 do vereador José Itamar dos Santos, popularmente conhecido como "Zé de Pedro”.

Em sua manifestação, o Parlamentar destacou que “nesse momento de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19, a população contam com todo o conhecimento, orientação e a prática de salvar vidas desses verdadeiros guerreiros contra o sofrimento humano”, disse o vereador.

Projeto será colocado em pauta em seguida em votação, se por acaso for aprovado, logo após a pandemia quando tudo normalizar será feita uma sessão solene, na casa do legislativo, para homenagear os heróis dois dias de hoje, todos os profissionais da Saúde do Alto do Rodrigues.

VEJA O VÍDEO 


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Saúde em Assú disporá de Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19


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Será aberto na próxima segunda-feira, dia 6 de julho, em Assú, o Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Lillian Fagundes, a unidade é considerada uma ação de extrema relevância nesse momento de pandemia causada pelo novo coronavírus. O órgão servirá exclusivamente para identificar e tratar os casos de pacientes com síndromes gripais em geral, possibilitando que os demais serviços oferecidos nas unidades de saúde da Atenção Primária, como cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sejam mantidos e retornem à rotina habitual.

“Equipamos o Centro com sala de acolhimento e triagem, consultórios médicos, salas de isolamento e de coleta. Além disso, montamos uma equipe além do mínimo estabelecido para o Tipo 1 dos Centros que é o que a nossa cidade comporta e teremos dois médicos em escala de plantão de 12 horas, dois enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem atendendo de oito da manhã às oito da noite, assim quem trabalha terá mais oportunidade de procurar o serviço [de saúde]”, disse a secretária municipal, enfatizando que a implementação de tal organismo segue uma orientação advinda do Ministério da Saúde

O Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19 irá funcionar no prédio do Centro de Reabilitação Integrada – CRI, localizado na Avenida Senador João Câmara, vizinho ao Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho. Lillian Fagundes acrescentou que os pacientes desta unidade não terão contato com os que tenham testado positivo para COVID-19 e a chegada destes será por intermédio da vigilância em saúde e da equipe de monitoramento em saúde. Em casos mais graves de infecção os pacientes são encaminhados para unidades de referência como a UPA Dr. Milton Marques de Medeiros, no bairro Alto São Francisco.

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PREFEITO DE MACAU TÚLIO LEMOS VAI APRESENTAR DEFESA POR SUPERAR LIMITE PRUDENCIAL.

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Ao tomar conhecimento de que o Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN entrou com uma ação sob a argumentação de que a sua gestão havia ultrapassado o limite prudencial (relação entre os gastos com pessoal e a receita do município), o prefeito Túlio Lemos tomou suas providências jurídicas para apresentar defesa e com tranquilidade informou que “a nossa defesa tem consistência absoluta, pois as constantes quedas na arrecadação municipal nos levaram a essa situação. A cada queda de arrecadação, o nosso limite prudencial sobe. 

As despesas com folha de efetivo sobem inevitavelmente; nesse caso, quando a receita cai, o limite sobe e assim vivemos nessa gangorra. Essa falha é perfeitamente corrigível, aliás,  na denúncia o próprio Procurador reconhece que conseguimos reduzir o gasto com pessoal de 71,48% (2018) para 52,70% (2019). Só para efeito de comparação, no ano de 2016 o gasto com pessoal foi de 58%. Vale lembrar ainda que o Tribunal de Contas emitiu alerta para 80 Municípios que também se encontram na mesma situação. Diferentemente de quem se apropriou de recursos públicos e responde por crime que levaram o nome de Macau às paginas polícias, nosso governo não está sendo acusado de corrupção.”

A questão de exceder o chamado LIMITE PRUDENCIAL é explicado pelo secretário Jorge Pinto, da Administração e Finanças: “ A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu como limite máximo de gasto de despesa com pessoal o valor de 54% das receitas dos Municípios. Com as constantes quedas nas receitas, inevitavelmente, o percentual de gasto com pessoal se eleva e mesmo com exoneração de comissionados, esse percentual continua alto já que 88% do gasto com pessoal é para pagamento de servidores efetivos. Essa situação ocorre em praticamente todos os municípios do RN e de outros Estados e pode perfeitamente ser corrigido e justificado.”

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Prefeitura do Assú avança em implementação de novo poço hídrico na comunidade de Poré

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Depois da frustração na primeira tentativa, em decorrência do elevado teor de salinidade da água extraída do primeiro poço escavado, incompatível para consumo humano, a Prefeitura do Assú já está trabalhando na perfuração e posterior instalação de um novo poço artesiano para captação hídrica com a intenção de garantir o suprimento de água potável para os habitantes da comunidade rural de Poré. Após a locação da área física onde a obra se localizará, os trabalhos estão em pleno andamento, segundo informação prestada pelo secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo Morais.

Para tal realização, a Prefeitura do Assú recebeu do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte – IGARN a concessão da Licença de Obra Hidráulica nº 3926350. O secretário adianta que o empreendimento estrutural é realizado com recursos próprios. O investimento total é na ordem de R$ 22 mil. O poço tubular possui cem metros de profundidade e a expectativa da administração municipal é que possa apresentar uma expressiva vazão de água para o fornecimento aos moradores de toda a localidade. Paulo Morais adianta que a implementação do referido poço resolverá definitivamente a carência de acesso à água pelos moradores de Poré.

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Saúde do Assú recebe doação de 80,5 litros de álcool líquido e gel da Ufersa

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Na luta contra o coronavírus, a Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu no dia 18 de junho passado, a doação de 80,5 litros de álcool com 70% de concentração, produto fornecido pelo Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Em decorrência da pandemia, a Ufersa passou a utilizar alguns de seus laboratórios de química para produzir o álcool 70%. Para isso, a Universidade recebeu contribuição de insumos e também buscou as autorizações para a produção junto à Vigilância Sanitária estadual, que é uma exigência para esse tipo de atividade.

O álcool com graduação 70% é um importante e eficaz aliado no combate à COVID-19. Segundo informação proveniente da coordenação do Comitê Municipal de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), o Assú recebeu 12 (doze) garrafas de dois litros de álcool gel 70% INPM; 15 (quinze) garrafas de dois litros de álcool líquido 70% INPM; e, 53 (cinquenta e três) garrafas de 500 mililitros de álcool líquido 70% INPM. O álcool, por ser considerado antisséptico, ajuda na prevenção ao contágio pelo coronavírus e sua indicação pauta-se nas medidas de prevenção às doenças respiratórias.

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Senador José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema em  endereços em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Odebrecht em contas no exterior, em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF disse que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.
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VEREADOR JOÃO PAULO ACOMPANHA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NA ZONA RURAL DO ASSÚ.

No dia de ontem (02 de julho) o vereador João Paulo (SD) esteve acompanhando de perto a recuperação da estrada que liga Mendubim ao Santa Rosa, trabalho executado pela Secretaria municipal de serviços públicos.

João Paulo destaca a importância das comunidades rurais do município receberem manutenção em vias vicinais. Para o parlamentar, a recuperação das estradas melhora o tráfego de populares que necessitam delas diariamente.

“Estive conversando com secretário Samuel Fonseca, onde ele se comprometeu a mandar os maquinários da prefeitura para a realização desse trabalho. Quero agradecer o secretário por ter atendido o meu pedido e se preocupar com as comunidades rurais do nosso município”, disse João Paulo.

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quinta-feira, julho 02, 2020

Coronavírus: Número de óbitos em Assú chega a 18, e 460 casos confirmados

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A Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte anunciou o boletim com as informações de números sobre a pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nos últimos dias a cidade do Assú vem aumentando os números de casos confirmados, ontem era 404 suspeitos e 660 descartados e 448 confirmados, e hoje os números anunciado nesse exato momento no relatório da SESAP, Assú registra 414 casos suspeitos 666 descartados e 460 confirmados.

Entre os casos confirmados, 210 (duzentos e dez) estão recuperados, e há registro de 18 (dezoito) óbitos em território municipal. E no boletim trouxe a informação que na Cidade do Assú  tem o registro, 02 óbitos suspeitos que estão sendo investigados.

Ressaltamos que os números anunciado das pessoas recuperadas foi divulgado pela Prefeitura municipal do Assú no seu boletim epidemiológico.

O Rio Grande do Norte possui 32.897 confirmados, 44.968 suspeitos, 51.923 descartados, 1.103 óbitos e 2.904 recuperados. É importante lembrar que o dado de pessoas recuperadas está sujeito a alteração a partir da evolução dos casos e à medida que os municípios enviarem seus dados.

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Mossoró: “Carlão da Sucam” é morto a tiros a poucos metros de sua residência

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O crime aconteceu por volta 18h de hoje, 02 de julho, próximo a quadra de basquete e o campo de futebol do Farache, no conjunto Santa Delmira em Mossoró.
Francisco Carlos Correia “Carlão da Sucam” de 63 anos de idade residência na Rua Nossa senhora de Fátima no Santa Delmira, foi alvejado com quatro tipos de pistola 380, sendo um na cabeça e dois da região do tórax e morreu no local antes da chegada do socorro médico. Segundo informações, Carlão, sai de casa para comprar pão, numa padaria próxima, quando foi surpreendido e morto com tiros de pistola. 
Ninguém viu nada. Aparentemente Carlão, que trabalhava há muito tempo na antiga Sucam, não tinha inimigos. 
A polícia ainda não sabe a quem atribuir a autoria do crime e nem a motivação. Carlão da Sucam, teve um filho morto em confronto com a policia em junho de 2018, na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado, mas não há qualquer confirmação se existe alguma ligação da morte de Elano com a morte de Carlão na noite de hoje em Mossoró.
Ao lado do corpo, foram encontradas capsulas de pistola de calibre 380, e segundo a perita criminal Emanuela Pinheiro, Carlão foi atingido com três tiros no peito e um transfixante na cabeça.

FONTE: O Câmera 
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Município do Assú inicia distribuição de produtos alimentares a beneficiários do Bolsa Família

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A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, abre nesta sexta-feira, dia 3 de julho, o cronograma de entrega das cestas básicas aos beneficiários do programa Bolsa Família, atendendo a população do município em situação de vulnerabilidade social e que teve sua condição agravada pelos efeitos do novo coronavírus. De acordo com o secretário Carlos Júnior, a logística foi montada de modo a obedecer criteriosamente todos os protocolos e recomendações de saúde, afastando o risco de transmissão do vírus.

O secretário municipal explica que todo o trabalho de preparação e execução de tal atividade emergencial, que segue até o dia 19, foi minuciosamente detalhado à representação do Ministério Público Estadual da comarca do Assú, de maneira a salvaguardar o processo de inteira lisura, correção e transparência. A entrega das cestas de gêneros alimentícios de primeira necessidade será realizada nas dependências no Ginásio Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu, setor urbano da cidade, justamente por exibir-se como o espaço físico mais apropriado para assegurar que a tarefa excepcional desenvolva-se sob a mais apropriada organização.

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Prefeitura de Pendências inicia testagem da Covid-19 em profissionais da saúde.

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Além de campanhas de orientação, decretos e apoio à fiscalização de atividades, a Secretaria Municipal de Saúde está desenvolvendo uma série de ações para dimensionar a circulação do coronavírus (Covid-19) em Pendências. Uma delas é a testagem rápida oferecida para os todos os profissionais da área de saúde da esfera pública que iniciou nesta quinta-feira, 02.

“Com isso, queremos garantir maior segurança para todos os nossos profissionais de saúde e também detectar os casos de Covid-19 que sejam assintomáticos neste meio, possibilitando verificar a situação e as condições da nossa rede de saúde”, explicou o secretário de saúde Ricardo Alves.

A prefeitura vem seguindo a programação, das ações em todo o território municipal, e hoje foi realizado mais um mutirão de conscientização e medidas preventivas no combate ao coronavírus no Centro que recebeu blitz educativa, panfletagem com material sobre os cuidados necessários para evitar a contaminação, desinfecção das áreas de maior circulação e comércios; distribuição de máscara, além da fiscalização e orientação dos estabelecimentos pela Vigilância Sanitária.

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Assú: Administração municipal contratará prestação de serviços de diagnóstico por Radiografia

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A Prefeitura Municipal do Assú realizará Chamada Pública com o objetivo de promover a contratação de empresa especializada na execução de trabalhos técnicos de diagnóstico por Radiografia. A secretária municipal de Saúde, Lillian Fagundes, enfatiza que a ação vai fortalecer a estrutura à disposição dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de todo o município.

A Chamada Pública nº 002/2020 está programada para 13 horas do dia 15 de julho corrente, uma quarta-feira, na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, conforme exposto em comunicado assinado pela presidente da CPL, Elisângela Dantas, publicado através do Diário Oficial do Município do dia 30 de junho último.

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Prefeitura Assú encaminha Pedido de Licença de Instalação para edificar novo Abatedouro Público

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Após obter a concessão da necessária Licença Prévia para o empreendimento junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema/RN, com validade até o dia 2 de junho de 2022, imediatamente a Prefeitura do Assú encaminhou ao referido órgão estadual o Pedido de Licença de Instalação, ato que simboliza mais uma etapa do processo legal para o início da obra física de construção da nova estrutura do Abatedouro Público Municipal.

A requisição formal foi assinada pela prefeita em exercício, Sandra Alves, e cópia do documento ilustra a edição desta quinta-feira, dia 2 de julho, do Diário Oficial do Estado. Um dos investimentos prioritários da atual administração municipal, a nova instalação pública destinada ao abate, processamento e armazenamento de produtos de origem animal se localizará na comunidade rural de Nova Esperança, em imóvel já totalmente sob domínio formal da Prefeitura, num espaço geográfico de quatro hectares.


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Guamaré: Promotoria instaura investigação para apurar eventual superfaturamento em licitação.

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A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau criou um Inquérito Civil com o intuito de apurar possível superfaturamento no Pregão Presencial nº 020/2019, da Câmara Municipal de Guamaré. O ato de instauração de tal procedimento – Portaria nº 2020/0000152022 – é publicado na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial do Estado, com a assinatura do promotor público Mac Lennon Lira dos Santos Leite (foto).

O fato é atribuído ao vereador Eudes Miranda da Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Guamaré, e o empresário Josivan Dantas da Silva, proprietário da empresa homônima.
O representante do Ministério Público do RN (MPRN) determinou a notificação do presidente do Poder Legislativo municipal para, no prazo de 10 dias úteis, remeter a esta Promotoria cópia integral do citado Pregão Presencial e do respectivo processo de despesa pública (empenho, liquidação e pagamentos realizados), bem como informe quais são os dias e horários nos quais ocorre a prestação de serviço pela citada empresa.

Além disso, o fiscal da lei oficiou à Prefeitura de Guamaré para, no prazo de 10 dias úteis, informar se Josivan Dantas da Silva é servidor, contratado ou concursado e, em sendo, informe qual cargo ele desempenha, o seu horário de expediente e a sua lotação e salário.

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Governo do RN abre 05 leitos de UTI’s no Hospital Regional de João Câmara

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O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu, nesta quinta-feira (02), 05 novos leitos de UTI’s no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, localizado em João Câmara, em mais um ação Governo do Estado que faz parte do Plano de Contingência Estadual para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Os cinco novos leitos de UTI’s críticos Covid já estão prontos para funcionamento. Além destes novos leitos, o Hospital Regional de João Câmara já conta com 10 leitos clínicos e, também, com capacidade para aumento na oferta do número de leitos dependendo da demanda.

Segundo a diretora geral do Hospital Regional de João Câmara, Dra. Karolina Assunção, além dos 05 novos leitos de UTI’s Covid e dos 10 leitos clínicos que fazem parte da estrutura, o hospital conta com dois leitos de UTI’s com respiradores, que continuarão ativos e passarão a ser leitos para casos que não sejam Covid-19.

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