sábado, fevereiro 29, 2020

STF vai julgar constitucionalidade de recusa a teste do bafômetro com repercussão geral

Imagens: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste do bafômetro com o objetivo de certificar a influência de álcool.
O recurso foi interposto pelo Detran do Rio Grande do Sul contra um ato da 2ª turma Recursal da Fazenda Pública, que anulou auto de infração de trânsito lavrado contra um condutor que se recusou a assoprar o aparelho.
De acordo com a decisão, como não havia sido constatado formalmente que ele conduzia veículo sob sinais externos de uso de álcool ou de substância psicoativa, não há infração de trânsito.

Prefeito do Assú e auxiliar analisaram atividades anteriores ao Carnaval 2020 e a agenda oficial

Imagem: Marcos Costa/Assessoria
As realizações que foram executadas sob a responsabilidade da Prefeitura do Assú antecedendo à época festiva do Carnaval 2020, bem como a programação oficial, vivenciada de 22 a 25 de fevereiro em curso, foram objeto de uma ampla avaliação por parte do prefeito Gustavo Montenegro Soares e o secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Braz Barreto, durante reunião de ambos no gabinete do chefe do Executivo. Após as observações analíticas sobre diversos pontos, prefeito e auxiliar convergiram na conclusão de que o balanço geral é positivo sob todos os ângulos.

“A festa desse ano foi de fato belíssima, graças ao trabalho de toda a equipe; mas também, tanto eu quanto Braz, queremos mais uma vez, parabenizar todos os blocos e a você de Assú e de outras cidades que participou de toda a jornada, que teve início com o Campeonato de Blocos, depois o Assú Verão no rio Açu e a escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval, até o encerramento com aquela multidão fantástica na última noite consagradora”, resumiu o gestor, elencando, dentre os vários itens satisfatórios da realização o fato de o Carnaval 2020 ter transcorrido sob a mais absoluta segurança e sem incidentes. 

“Sem deixar de olhar para os demais eventos que teremos daqui pra frente, o foco agora já é no São João, nossa maior festa popular local e que, assim como no carnaval, temos o desejo de sempre nos superar nos quesitos participação de fiéis de nosso padroeiro, na organização estrutural da cidade, na segurança das pessoas em toda a cidade e no aquecimento da economia em todos os segmentos”, acrescentou o prefeito municipal. O secretário Braz Barreto antecipou que já a partir deste mês de março pretende dar os passos iniciais em torno da elaboração do programa oficial da festa sociocultural do padroeiro, que ocorrerá em junho.



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Remuneração: Governo do Estado do RN conclui pagamento de fevereiro neste sábado

Imagem: Ilustração
O Governo do Estado do RN está concluindo o pagamento de fevereiro do funcionalismo público norte-rio-grandense neste sábado (29).
De acordo com o Poder Executivo, a finalização dos pagamentos segue o cronograma previsto e anteriormente divulgado, explica nota do portal G1 RN.
Mais de R$ 114 milhões foram depositados nas contas dos servidores estaduais.
Ainda segundo o Governo, o valor corresponde ao salário integral para as pastas com recursos próprios e os 70% restantes dos funcionários que recebem acima de R$ 4 mil.
Quem ganha menos que isso, além da categoria da área de Segurança Pública, teve o salário depositado na metade do mês.
Também foi pago no dia 15 deste mês o passivo de novembro de 2018, quando foi quitada a parcela restante dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil.
Falta ainda pagar os vencimentos de dezembro e o 13º de 2018, que totalizam um montante de mais de R$ 700 milhões, de acordo com o Governo do Estado.

Assú: “Um Lugar Silencioso” é o filme em exibição no Cine Teatro Pedro Amorim

Imagem: Assessoria
Indicado ao Oscar 2019 de Melhor Edição de Som, o filme “Um Lugar Silencioso”, dirigido por John Krasinski, lançado oficialmente em 5 de abril de 2018, é o filme em cartaz neste sábado, dia 29, dentro da agenda de exibições gratuitas no Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú. Com classificação etária de 14 anos, a obra será apresentada a partir de sete e meia da noite. Apesar do aceso totalmente livre, a lotação é condicionada à capacidade de assentos do estabelecimento cultural, localizado no centro da cidade, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura do Assú.

A sinopse da peça cinematográfica, do gênero terror/suspense e com uma hora e trinta minutos de duração, descreve o enredo da seguinte forma: “O mundo foi tomado por criaturas aterrorizantes que promovem ataques mortais ao mínimo sinal de barulho. Nesse cenário, o casal Evelyn e Lee Abbott tenta proteger e criar seus filhos pequenos, Regan, Marcus e Beau, sob total silêncio em meio a um clima de extrema tensão”. A apresentação de filmes compõe a agenda de lazer e entretenimento do Cine Teatro e visa fazer do espaço público um ambiente multicultural à disposição de toda a sociedade.

Secretário relata a prefeito etapas de processo de remediação do antigo lixão do Assú

Imagem: Marcos Costa/Assessoria
Ação sucedânea à operacionalização do Aterro Controlado do município, num investimento com recursos próprios acima de R$ 251 mil, o estágio de reabilitação da área física que durante décadas abrigou o lixão situado na área perimetral urbana do Assú já tem cada uma das etapas sendo trabalhada no âmbito da Prefeitura. Foi o que transmitiu ao prefeito Gustavo Montenegro Soares, durante audiência de trabalho nesta semana, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Jonaelson Medeiros. 

Ele diz que a tarefa, que consiste na execução de um programa de recuperação ambiental do terreno, representará a complementação do compromisso entre a gestão, o Ministério Público, o Idema/RN e a Procuradoria Geral do Estado. O secretário Jonaelson Medeiros explica que há o conceito de que este tipo de área deve ser remediado e fechado para propiciar segurança à população circunvizinha, tornando possível garantir harmonia entre o meio ambiente e a coletividade local. 

“(...) Tratamos de ações públicas que possam impactar satisfatoriamente no melhoramento das condições ambientais do município e, especificamente, na solução definitiva, em todos os aspectos, da situação do lixão que está sendo erradicado em nossa gestão, eliminando um gargalo que há décadas incomodava uma parte da nossa população. Este processo passa por todo um trabalho de remediação da área ora desativada”, registrou o prefeito Gustavo Soares sobre o contato mantido com o colaborador.

Morte de 1 ano de Zaira Cruz será lembrada em Currais Novos com ato de protesto por justiça

Imagens: Reprodução
Nesta segunda (2), a cidade de Currais Novos/RN realiza grande ato por justiça CONTRA O CRIME QUE CEIFOU A VIDA DA JOVEM ZAIRA CRUZ, de 22 anos, cruelmente assassinada durante o Carnaval de Caicó.
A cidade, que há um ano chora sua partida, hoje transforma o luto em verbo e chama toda a população para ir às ruas clamar por justiça, pelo direito à vida de todas as mulheres e pelo fim do feminicídio.

ATO LEMBRARÁ MORTE DA JOVEM E PEDIRÁ JUSTIÇA

Será dia 02 de março, às 7:30 da manhã, concentração na praça da rodoviária de Currais Novos. O cortejo seguirá até a praça Cristo Rei com a presença de escolas, carros de som, cartazes e muita, muitas saudades.

“Nosso luto é verbo. Verbo por justiça. Vamos todos juntos reafirmar que queremos o direito a vida de todas as mulheres sem nenhum tipo de violência”.

Petrobras reduz em 4% os preços da gasolina e 5% o diesel em suas refinarias a partir de hoje

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Em meio à forte queda dos preços do petróleo de um lado, e a alta da moeda americana de outro por conta dos temores do impacto sobre a economia mundial do coronavírus, a Petrobras decidiu reduzir os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias.
A companhia confirmou que a partir deste sábado vai reduzir em 4% os preços da gasolina e em 5% os preços do diesel em suas refinarias e bases de entrega dos combustíveis.
A decisão da companhia surpreendeu o mercado, que  não esperava mudanças nos preços dos dois combustíveis neste momento, pois se de um lado os preços do petróleo  já caíram 23% neste ano, o câmbio teve alta de 12,4%.
Só neste ano,  é a sexta vez que a Petrobras altera os preços da gasolina, tendo feito quatro movimentos de baixa, e um de alta no último dia 20 de fevereiro, quando reajustou em 3%.

IBGE: Estado do RN teve maior renda ‘per capita’ entre estados do Nordeste em 2019

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O RN teve rendimento domiciliar per capita de R$ 1.056,59 em 2019, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta sexta-feira (28).
O valor ficou abaixo da média nacional, de R$ 1.439,00, mas, ainda assim, foi o maior entre os estados da região Nordeste e o segundo maior se considerados todos os estados do Norte-Nordeste.
Segundo o IBGE, o rendimento domiciliar per capita é o resultado da soma da renda recebida por cada morador, dividido pelo total de moradores do domicílio.
O cálculo inclui pensionistas, domésticos e seus familiares, aponta reportagem do portal G1 RN.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua).
Essas estimativas servem para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido pela Lei Complementar nº 143, de julho de 2013.
A diferença entre a renda per capita dos potiguares e a dos maranhenses - a menor do país - é de R$ 421,00.
Os potiguares também tem renda maior que os estados do Norte, com a exceção de Rondônia, que é de R$ 1.136,48.
Apesar disso, a renda dos potiguares ficou menor que a média nacional, que é de R$ 1.439,00, puxada principalmente pelos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país.
A maior renda do país é a do DF, que foi de R$ 2.685,76 em 2019, seguido por SP (R$ 1.945,73) e RJ (R$ 1.881,57).



Executivo acolheu aparelhagem digital para unidade de Radiologia da UPA 24 Horas em Assú

Imagens: Samuel Fonseca
Nesta sexta-feira, dia 28, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Assú recebeu os equipamentos digitais que serão montados no setor de radiologia da UPA 24 Horas Dr. Milton Marques de Medeiros, no bairro Alto São Francisco. Agora, uma equipe técnica cuidará da instalação dentro dos padrões necessários para seu funcionamento. "É mais uma etapa dentro da estruturação da UPA para podermos inaugurá-la e colocar esta importante ferramenta de saúde pública à disposição da sociedade assuense, conforme é nosso compromisso. Aqui é Gente Cuidando de Gente!", comemorou o prefeito Gustavo Montenegro Soares nas redes sociais. 

Além do aporte direcionado à conclusão da obra física, que foi um dos empreendimentos públicos encontrados sob mais absoluta paralisação pelo governo atual, a Prefeitura do Assú investiu para a aquisição de equipamentos da UPA uma importância da ordem de R$ 700 mil, mediante processo de licitação pública, compreendendo quase 60 itens, segundo números revelados pela secretária municipal de Saúde, Viviane Lima. Em paralelo, a administração deu passos firmes em relação aos demais procedimentos visando a efetiva operacionalização da Unidade, por exemplo, a obtenção da Licença de Instalação, pleiteada no âmbito do Idema/RN, na capital do estado.

Prefeitura do Assú fará seleção simplificada na área de Saúde com disponibilidade de 22 vagas

Imagem: Ilustração
A edição desta sexta-feira, 28, do Diário Oficial do Município do Assú publica cópia do Edital nº 002/2020, documento oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, e que se refere ao Processo Seletivo Simplificado que tem o objetivo de selecionar temporariamente profissionais de saúde para complementar o quadro funcional da pasta, atendendo o interesse público, em razão da insuficiência de pessoal decorrente da vacância, nos casos de demissão, exoneração, licença, falecimento e aposentadoria, bem como a realização de serviço considerado essencial, cuja inexecução, quando ameaçado de paralisação, possa comprometer a assistência à saúde.

O Edital explica que o certame terá prazo de validade de um ano, a contar da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, conforme o interesse da administração municipal. As contratações advindas da seleção são feitas por tempo determinado, com validade de um ano, admitidas prorrogações desde que o prazo total não exceda a quatro anos. As inscrições serão feitas exclusivamente na sede da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro. O período de inscrição compreende os dias entre 03 a 09 de março, entre 8 e 13 horas.

O Processo Seletivo Simplificado ofertará 22 vagas assim distribuídas: Técnico em Farmácia, 05; Técnico em Laboratório, 05; Técnico em Radiologia, 05; Farmacêutico Bioquímico, 05; e, Nutricionista, 02. O Edital e demais informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado se encontram disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal do Assú (https://assu.rn.gov.br/concursos-publicos/) e publicado em Diário Oficial do Município (https://assu.rn.gov.br/diario-oficial-ano-2020/), devendo o candidato acompanhar as publicações contendo comunicados, retificações, atos, resultados e congêneres.

Em Mossoró, doze vereadores irão aproveitar janela partidária

Imagens: Reprodução
Na próxima semana, começa a valer o prazo da chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de sigla sem incorrer em infidelidade partidária.
As mudanças podem ser feitas entre os dias 5 de março e 3 de abril. Em Mossoró, pelos menos 12 vereadores deverão migrar para outras legendas, com o objetivo de viabilizar o projeto de reeleição.

sexta-feira, fevereiro 28, 2020

Assú: Didática vocal integrou preparação de candidatos ao Festival Cantores Kids

Imagens: Paulo Sérgio
Na sequência do processo que busca familiarizar melhor as crianças e adolescentes que participarão da primeira edição do Festival Cantores Kids com o ambiente com o qual se depararão, foi realizada nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro, mais um estágio preparatório, desta feita, abordando técnicas e dicas para um bom desempenho vocal. O conteúdo didático para as crianças e jovens – alguns deles acompanhados pelos pais ou responsáveis – foi transmitido pelos musicistas e professores Jota Filho e Liddy Souto, da Escola de Música Jota Filho Team.

A explanação técnica foi presenciada também pelo fonoaudiólogo Marlon Gledson, que havia também tido um instante anterior com os candidatos à realização cultural. Outro profissional que teve oportunidade de dialogar com os jovens que competirão no festival, focalizando o equilíbrio emocional e psicológico, foi o psicólogo Cândido Medeiros. Um total de 20 concorrentes foi selecionado para se apresentarem na primeira eliminatória do Festival Cantores Kids, agendada para este sábado, dia 29, dentro da programação da Feira da Lua, que também vivenciará sua primeira edição de 2020 nesta data, na Praça São João. São eles: 

Maria Ester Moreira Loureiro, Naryanne Diniz Almeida Rocha, Ana Melissa Ferreira de Moura, Francisco Aderlan Santos da Silva, Graziella das Chagas Oliveira, Nária Claudiane Fernandes de Lima, Layla Oliveira Cabral de Sá Leitão, Samilly Guimel Costa Siqueira, Petros Vinicius Rodrigues da Silva, Anne Sophie Teixeira Costa, Lucas Emanuel Maia Dantas, Melissa Layane Bezerra de Lima, Sophie Nivolle de Oliveira Morais, Aysla Fladja Lopes de Souza, Pedro Rodolfo Rodrigues da Silva, Pedro Henrique Nicáceo Freire, Antonia Dayane das Chagas Oliveira, Lucílio Pinto da Costa Neto, Nathália Fonseca de Souza e Priscila Águila Dantas da Costa.



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Assú: Novo plano organizacional da Feira da Lua foi apresentado ao prefeito Gustavo Soares

Imagem: Marcos Costa/Assessoria
Responsável pela confecção do novo planejamento que é focado na otimização dos espaços na Feira da Lua, iniciativa que tem como ideário maior oportunizar o fomento ao empreendedorismo, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, da Prefeitura do Assú, Diá Araújo, pôde expor detalhadamente a nova ideia de formatação do evento ao prefeito Gustavo Montenegro Soares, durante encontro corrido no gabinete do chefe do Executivo. A primeira edição da Feira da Lua em 2020 acontece neste sábado, dia 29, a partir de seis da tarde, na Praça São João, centro da cidade. 

“Entre as novidades, a nova Feria da Lua traz um modelo de distribuição de estandes totalmente padronizado, com numeração, corredor exclusivo de artesanato, uma praça de alimentação melhor estruturada, além da ampliação da quantidade de expositores com a adesão de diversas empresas da cidade que viram na Feira da Lua sua grandeza no mercado local e suas inúmeras capacidades de se fazer bons negócios, aproximando cada vez mais as suas marcas das famílias em todos os meses do ano”, registrou o prefeito Gustavo Soares após a reunião. O gestor municipal se fará presente à realização neste sábado. 

Barragem Santa Cruz do Apodi segue acumulando muita água

Imagens: Reprodução
Com as últimas chuvas, a Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula 108.329.758 m³, 18,06% do seu volume total. No último relatório o manancial estava com 108.467.001 m³, o que correspondia a 18,09% do seu volume total.









ASSÚ: PSL E SOLIDARIEDADE PODE CAMINHAR DE MÃOS DADAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

Imagem: Assessoria

Presidente estadual do PSL Daniel Sampaio esteve hoje no município do Assú participando de uma reunião com integrantes do solidariedade da cidade.

Estiveram na reunião presidente do legislativo assuense o vereador Francisco de Assis Souto (Tê) o vereador João Paulo e pré-candidato a vereador Junior do Mendubim, e o presidente do PSL em Assú Flávio da Cruz Fonseca. Um dos assuntos abordados é a união do dois partidos no município do Assú, para próximas eleições municipais.

Bomba na política de Macau

Imagens: Reprodução
Passei alguns dias sem escrever nada sobre a cidade de Macau, mas o meu amigo Anônimo Oliveira se encontra na cidade faz alguns dias, colhendo informações, e logo logo estarei postando algumas bombas exclusiva na política local.

Eu Alex Silva já me encontro municiado de boas informações!








quinta-feira, fevereiro 27, 2020

Assú: Liliza da câmara lança o seu nome como pré-candidatos ao legislativo.

Imagens: Reprodução
A Política da nossa cidade anda bastante movimentada nos últimos dias com lançamento de pré-candidatura ao nosso legislativo, uma delas foi a da jovem Elisângela Aquino a mesma é popularmente conhecida como Liliza, ela é recepcionista na Câmara municipal de Vereadores do Assú.

Elisângela lançou a sua pré-candidatura através das suas redes sociais. Em suas palavras a mesma ressaltou que a um desejo de trabalhar e construir uma nova política no nosso legislativo, "a minha família está me apoiando totalmente, e venho conversando com amigos mais próximos, e eu acredito na política diferenciada a política participativa e mais perto do povo, por isso coloquei o meu nome como pré-candidata", falou a mesma.



Posse de Regina Duarte como secretária da Cultura está prevista para 4 de março

Imagens: Reprodução
A posse da atriz Regina Duarte na Secretaria Especial da Cultura está prevista para o dia 4 de março. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência nesta quinta-feira (27) .
Regina era cotada para assumir a pasta subordinada ao Ministério do Turismo desde a demissão de Roberto Alvim do cargo, em janeiro, por parafrasear um discurso do ministro da Alemanha nazista, Joseph Goebbels. Na época, ela não aceitou o convite de imediato e declarou que passava por um “período de testes” à frente da secretaria.
Bolsonaro chegou a classificar as negociações com a atriz como “noivado”. Após encontros em Brasília e no Rio de Janeiro, ela aceitou o convite no dia 29 de janeiro. Desde então, a posse seguia indefinida.A assessoria informou ainda que os detalhes da cerimônia serão definidos pela equipe responsável e “informados oportunamente”.

A atriz já conhece as dependências da Secretaria da Cultura. Antes mesmo de aceitar o convite formalmente, a agora secretária especial da Cultura havia convidado a reverenda Jane para assumir o cargo de secretaria-adjunta da pasta – Jane, no entanto, foi exonerada no começo deste mês.

Prefeitura do Assú reforça serviço de assepsia de ruas e bairros no pós-Carnaval

Imagens: Samuel Fonseca
A partir de instrução advinda do prefeito Gustavo Montenegro Soares, a Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, intensificou a tarefa de asseio nos espaços públicos onde se constatou maior geração de sujeira por conta do grande volume de pessoas em pontos específicos durante o período do Carnaval deste ano. O secretário Samuel Fonseca explica que, em razão da expressiva quantidade de pessoas que convergiu para estes locais, uma consequência direta foi um maior número de resíduos sólidos jogados nas vias. “Nosso foco agora é providenciar o recolhimento de todo este material o mais rapidamente possível”, disse o auxiliar da administração municipal.  

“Depois do sucesso do nosso Carnaval 2020, que felizmente mereceu o reconhecimento da grande maioria da população e do público que visitou nossa cidade no período, determinei à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a realização do trabalho de remoção de todo o lixo e detritos em geral que foi produzido durante a época da festa popular. Está sendo realizada a limpeza completa dos pontos onde existiu maior concentração de foliões e foliãs, tais como o Corredor da Folia – formado pelas ruas Augusto Severo, João Pessoa e João Celso Filho –, as margens do rio Piranhas-Açu e a área próxima ao açude público de Mendubim. Simultaneamente, a Secretaria dá seguimento ao processo de coleta regular do lixo domiciliar compreendendo todos os setores do nosso município”, comentou Gustavo Soares.

Assú: Entrega de novas estruturas funcionais foi item tratado em audiência entre gestor e auxiliar

Imagem: Marcos Costa/Assessoria
A inauguração de novos equipamentos físicos no âmbito da rede de serviços aos usuários do Sistema Único da Assistência Social – SUAS no Assú se inseriu na agenda tratada nesta quinta-feira, dia 27, entre o prefeito Gustavo Montenegro Soares e o secretário municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Carlos Júnior. O secretário declarou que, em linhas gerais, se debateu o alinhamento de ações da pasta para todo o decorrer do primeiro semestre do ano. “Nosso planejamento aponta uma série de realizações de grande relevância e viemos conversar com o prefeito sobre estes investimentos”, esclareceu.

Carlos Júnior antecipou que, dentre os empreendimentos públicos que o chefe do Executivo entregará à população assuense, consta a sede própria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, situado nas proximidades do prédio da Secretaria, obra que foi encontrada absolutamente inconclusa pela atual administração e que foi finalizada e, agora, será colocada à disposição da sociedade. E, também, a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS II localizado no bairro Bela Vista. A aquisição de novos veículos para a frota automotiva da Secretaria também está no rol de realizações. 

Campanha de vacinação contra gripe será antecipada no país

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Por causa da confirmação do primeiro caso de coronavírus no país, o de um homem de São Paulo, o Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, a campanha prevista para abril terá início este ano no dia 23 de março. Para a campanha, serão disponibilizadas 75 milhões de doses.
A campanha vai privilegiar gestantes, puérperas, crianças de até seis anos de idade, idosos e, possivelmente, acrescentou o ministro, outros grupos de pessoas que trabalham na área de segurança e população carcerária. Este ano vamos fazer outros grupos que não os idosos. Devemos fazer [vacinação] nas forças de segurança, na população presidiária completa, nos agentes penitenciários.

Prefeito do Assú orienta rapidez em ações para viabilizar emenda que atenderá a várzea

Imagem: Marcos Costa/Assessoria 

O trabalho administrativo que cabe à Prefeitura do Assú a fim de garantir o aproveitamento dos recursos indicados para o município na esfera do Orçamento Geral da União – OGU graças a uma emenda parlamentar sugerida pelo deputado federal João Maia, somando R$ 1,2 milhão, deve ser realizado com a maior brevidade possível e, desse modo, possibilitar à gestão fazer uso do aporte financeiro para executar as realizações que são o objetivo da citada verba. Esta foi a orientação dada nesta quinta-feira, dia 27, pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, ao secretário municipal de Obras, Nuilson Pinto.

“Em reunião com o secretário de Obras, Nuilson Pinto, debatemos o andamento do programa municipal de pavimentação de ruas e logradouros do município. O maior programa de obras estruturantes que o Assú já viu até então, também estará contemplando as comunidades da várzea, mais precisamente, Linda Flor, Mutamba, Nova Esperança, Panon I e Panon II. Só nesta fase, são 15 ruas contempladas pelo programa. Este importante investimento é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal João Maia no valor de R$ 1,2 milhão”, ressaltou o prefeito Gustavo Soares, para quem o setor rural merece toda a atenção do seu governo.




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Assú: Prefeito e secretária abordaram sequência do programa de reforma e ampliação escolar

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Meta administrativa que se propõe a atingir toda a estrutura predial da rede pública municipal de ensino, o programa de restauração física e expansão dos ambientes escolares do Assú foi objeto de reflexão num encontro de trabalho realizado nesta quinta-feira, dia 27, entre o prefeito Gustavo Montenegro Soares e a titular da pasta municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto. Na oportunidade, a secretária detalhou o planejamento elaborado com este propósito, cujo cronograma tem também a participação direta da Secretaria Municipal de Obras, que acompanha a execução dos serviços de engenharia. 

“Em reunião com a secretária de Educação, Shirley Albano, pautamos sobre a continuidade do programa de reforma e ampliação das escolas nas zonas urbana e rural. Obra que já prepara nossas unidades de ensino municipal para outro investimento de grande expressão: a climatização de toda a rede escolar do município, a partir de uma emenda no valor de 250 mil reais, de autoria do nosso deputado George Soares”, observou o prefeito Gustavo Soares. As benfeitorias e melhoramentos na rede educacional, abrangendo os setores urbano e rural do Assú, tem suporte financeiro na arrecadação própria do município.

Mãe de Isabela Nardoni da a luz a uma menina e primeira foto faz sucesso ‘Isabela estaria feliz agora’

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Em 2008 uma tragédia grande abalou o Brasil, Isabela Nardoni perdeu a vida de forma trágica e foi noticiado em todos os meios de comunicação, a criança sofreu na mão de seu pai Alexandre Nardoni e da madrasta Anna Carolina.

Ficou na memoria de todos que acompanharam a tragédia na época já que a garotinha foi jogada da janela de um apartamento, a mãe da menina sofreu muito como qualquer mãe que perde um filho.
Mas agora Ana Carolina está sendo notícia de forma positiva, apesar de ter sofrido muito se reergueu e deu a volta por cima, ela agora está muito feliz e acabou de dar a lua a uma bebezinha que se chama Maria Fernanda.
A criança nasceu no ultimo dia 26 em São Paulo, Ana Carolina se casou com Vinícius Francomano e além dessa criança já tem mais um filho com ele, o Miguel de três aninhos.
A mãe não fala muito a imprensa, mas em 2016 contou que estava gravida de Miguel e falou um pouco sobre a perda de Isabela.
Segundo  Ana  conseguiu se reerguer com apoio de pessoas próximas, sua família foi muito importante em meio a tudo isso, se apegou na religião e fez muita terapia também, ela disse que sabia bem que tudo aquilo era muito para ela conseguir suportar sozinha.
Ana ainda disse que demorou procurar por ajuda e quando começou fazia varias vezes por semana, segundo ela ver sua filha na tv era muito difícil, mas o fato de todos se comoverem com a sua dor ajudou bastante a suportar.
A mãe de Isabela conta que na época muitas pessoas choravam a morte de sua filha como se fosse uma pessoa da família, enviavam cartas e orações, era bem recebida em todos os lugares, e pessoas sentiam mesmo a sua perda.
Ela ainda disse que não tinha pretensão de se casar, segundo ela com o pai de Isabela ela não viveu uma boa experiencia, ainda disse que a filha estaria feliz agora, ou está de onde estiver vendo sua alegria.

Mossoró: MPRN recomenda criação de cargos efetivos para a Vigilância Sanitária

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A Prefeitura de Mossoró, segundo maior município do Estado, deve elaborar projeto de lei para a criação de cargos de Agente ou Fiscal de Vigilância Sanitária a serem providos por concurso público. A matéria é tema de recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pela 19ª Promotoria de Justiça da comarca, e diz ainda que a gestora municipal deve avaliar a possibilidade de criação de estrutura para a regular prestação do serviço de vigilância e equipe de apoio técnico, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com nota técnica da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, a equipe deverá ser formada de fiscais credenciados, capacitados e legalmente habilitados para o exercício do Poder de Polícia e desenvolvimento das ações da Vigilância Sanitária, sendo preferencialmente concursados. No documento publicado no DOE, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lembra que a Agência de Vigilância Sanitária (Visa) do Município é órgão essencial para o funcionamento regular do ente federado e, portanto, deve ser organizada e estruturada com cargos públicos efetivos, nos termos dos preceitos acima citados.
No Inquérito Civil instaurado pela 19ª Promotoria de Justiça, informações dão conta que o município de Mossoró não criou cargo nem realizou concurso público para fiscal de vigilância sanitária, mas tão somente estruturou a Visa municipal designando, por meio de Portaria de Fiscal de Visa, profissionais já concursados de outras áreas, em desacordo ao recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Para o MPRN, as funções concedidas por gestores através de Portarias ficam suscetíveis de revogação e podem sofrer interferência política, fragilizando, portanto, o exercício da função fiscalizatória, o poder de polícia e a autonomia de necessárias para atuação dos profissionais da vigilância sanitária. “Por não possuir a investidura de acordo com os preceitos constitucionais (concurso público), direcionada ao cargo pretendido, o município pode sofrer prejuízo ao custear cursos de capacitação e especializações para profissionais que atuam mediante portaria de fiscal de vigilância sanitária quando estes, por alguma razão, são afastados da atividade com a revogação dessa portaria para atuação”, completa.

A Prefeitura de Mossoró deve encaminhar ao MPRN, no prazo de 30 dias, quais as providências que serão tomadas para a regularização da situação relatada na recomendação ministerial, que pode ser lida em sua íntegra clicando aqui.