17 dezembro 2021

Câmara autoriza a Prefeitura do Assú contrair empréstimo de 25 milhões


A Câmara Municipal de Assú/RN, aprovou, ao apagar das luzes, a contratação, por parte da Prefeitura Municipal, de um empréstimo de nada mais nada menos R$ 25.000.000,00, (Vinte e Cinco Milhões de Reais).

O aval foi concedido à Prefeitura, na noite desta quinta-feira, dia 16, durante a última Sessão Ordinária, do último Período Ordinário, quando por 11 votos a favor e quatro contrários o pedido da gestão foi atendida.

Votaram contrário ao milionário empréstimo as vereadoras Lucianny Guerra, Beatriz Rodrigues, Avinha Alves e Waldson Bezerra.

Vale salientar que essa linha de crédito FINISA, via Caixa Econômica Federal, destina-se apoiar financeiramente diversas ações orçamentárias em curso, como investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros.

Ressalta-se ainda que a CGU - Controladoria Geral da União fiscaliza a aplicação dos recursos, não permitido desvio de finalidade.

Cabe ainda considerar que, na condição de avalista que foi, ao aprovar a contratação, a Câmara Municipal de Assú, é corresponsável pelo ato e tem a obrigação de fiscalizar o cumprimento do contrato, caso venha a ser celebrado entre o órgão financiador e a instituição contratante, ou seja entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal do Assú, respectivamente.

Reflexão: 

-Necessitaria a Prefeitura de Assú contratar um empréstimo de tão elevado valor, para ser pago em 96 meses, ou 8 anos, com carência de 24 meses, deixando a dívida para gestões futuras? 

-Será que a Câmara, ao aprovar o endividamento, sabe quanto custará ao contribuinte o montante de juros a serem pagos ao Banco e que sairão da Saúde, Educação, Ação Social e outros benefícios que hoje já faltam à sociedade mais carente, especialmente nesse momento de Pandemia por que passamos?

-São tantos os questionamentos que podem ser feitos, porém, ao que se sabe, reflexões dessa natureza não cabem a esse momento, assim deixamos por conta da imaginação e capacidade reflexiva do leitor.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel

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