24 novembro 2020

Valor do contrato para construção de sede do MPRN em Pendências é elevado para R$ 1,043 milhão.

Imagem: Reprodução

É publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial do Estado o extrato do Termo de Apostilamento nº 27/2020 ao Contrato nº 36/2019 para construção da sede das Promotorias de Justiça da comarca de Pendências, região do Vale do Açu.

O contrato foi celebrado entre o Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e a empresa Costa do Atlântico Turismo e Prestação de Serviços Ltda.

O ato objetivou acrescer ao valor global do contrato a importância de R$ 23.748,50, correspondente ao reajuste aplicável aos serviços praticados após o dia 15 de março passado, originalmente constantes na planilha orçamentária da citada obra.

Por força deste termo, referendado pela procuradora geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, o contrato inicial no valor global de R$ 1.019.365,53, passa a ser de R$ 1.043.114,03, em virtude do acréscimo mencionado.

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