A capacitação foi ministrada pelo advogado Dr. Sinval Salomão, especialista em Direito Municipal e Direito Previdenciário, com conhecimento em legislação eleitoral e nas condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.
Durante a palestra, foram apresentados os principais cuidados que gestores e servidores devem adotar para garantir o cumprimento da legislação eleitoral, reforçando princípios como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a transparência na administração pública.
Segundo o palestrante, a iniciativa fortalece a atuação responsável dos agentes públicos. “Essa capacitação foi uma grande oportunidade para que tanto os titulares das secretarias quanto os servidores que compõem a gestão da Prefeitura do Assú conheçam as regras que devem ser observadas durante o período eleitoral, proporcionando mais segurança para o desempenho das atividades da administração pública”, destacou Dr. Sinval Salomão.
A Prefeitura do Assú reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a transparência na gestão pública, investindo na qualificação de seus servidores para assegurar que todas as ações da administração municipal estejam em conformidade com a legislação vigente.


Nenhum comentário:
Postar um comentário