Imagem: reprodução
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro de 2024 será creditado na próxima terça-feira (30).
O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção financeira correspondente ao aporte destinado exclusivamente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Vale lembrar que a composição desse valor já conta com os efeitos da Decisão Normativa nº 207/2023, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro do ano passado, e que define novos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo a partir deste ano, explica nota do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel
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