Imagem: Reprodução
Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, a denúncia chegou ao MPRN em 11 de setembro de 2024. O relato apontava a contratação, sem licitação, de uma empresa ligada ao irmão de um vereador, com indícios de montagem e direcionamento no processo. A firma contratada tinha apenas cinco meses de existência, capital social de R$ 5 mil e funcionava no mesmo endereço residencial do proprietário. O contrato, no valor de R$ 57 mil, era para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Durante a apuração, o MPRN solicitou o processo completo à Prefeitura. Houve dificuldade inicial na obtenção das informações. Depois, o município informou que “nenhum pagamento foi realizado à empresa do irmão do vereador”.
Em depoimento, o empresário afirmou que “não forneceu a areia devido à repercussão do caso” e declarou que “nunca havia fornecido areia antes”, dizendo que pretendia terceirizar o serviço.
A investigação também aponta que foi apresentado um atestado de capacidade técnica supostamente falso. Segundo o MPRN, o representante da empresa que teria emitido o documento “negou conhecê-lo ou ter assinado qualquer documento para esse tipo de serviço”. A suspeita é de que o atestado foi inserido nos autos dentro da própria estrutura da Prefeitura.
O contrato foi cancelado e nenhum pagamento chegou a ser feito, mas apenas após a denúncia e a repercussão do caso.
Além do prefeito, foram acionados o empresário, a secretária municipal de Infraestrutura, um membro da Comissão Permanente de Contratação e o vereador irmão do empresário. O MPRN pede que os cinco sejam responsabilizados por ato de improbidade administrativa.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel
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