25 abril 2026

Prefeitura de Maxaranguape abre Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar

Imagem: Reprodução

A Prefeitura de Maxaranguape, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Pública nº 003/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede municipal de ensino.

A iniciativa integra as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem como objetivo garantir uma alimentação saudável e de qualidade aos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece a produção local e incentiva os agricultores do município e região.

Os interessados, sejam grupos formais ou informais, deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda até o dia 18 de maio de 2026, às 08h59, por meio do portal eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A abertura e análise das propostas ocorrerá no mesmo dia, às 09h00.

O edital completo pode ser acessado na sede da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou solicitado através do e-mail: licitacao@maxaranguape.rn.gov.br.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a educação, a valorização da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável do município.

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