15 novembro 2026

Apenas 15% das obras municipais do Novo PAC foram concluídas no RN, diz CNM

Imagem: Reprodução

Apenas 15% das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) sob gestão das prefeituras do Rio Grande do Norte foram concluídas. O levantamento, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), coloca em evidência a dificuldade dos gestores locais em transformar recursos financeiros em benefícios diretos para a população, como novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e redes de drenagem.

O cenário potiguar reflete desafios operacionais que transcendem a simples disponibilidade de caixa. Enquanto 58 dos 390 empreendimentos no estado foram finalizados, 195 (50%) seguem em execução, 78 (20%) estão na fase de licitação e 59 (15%) permanecem na etapa preparatória.

Ao todo, 136 municípios foram contemplados no RN, representando 81% do território potiguar. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o gargalo das obras públicas não reside apenas na captação de verbas.

O entrave está na capacidade técnica para elaborar projetos executivos, obter licenças ambientais e cumprir exigências burocráticas complexas. Quando essas fases iniciais sofrem atrasos, o risco de paralisação definitiva e o encarecimento dos contratos, devido a reajustes e deterioração de materiais, aumentam drasticamente.

A realidade na capital, Natal, exemplifica o ritmo lento dos grandes projetos. Com R$ 264,98 milhões previstos, o município teve apenas um espaço esportivo comunitário entregue no Planalto. A Prefeitura de Natal justifica que os projetos de maior porte, como o túnel de macrodrenagem da Av. Jerônimo Câmara, dependem de análises rigorosas por parte da Caixa e de licenciamentos ambientais antes de avançarem para a licitação, com previsão de novos editais apenas para o início de 2027. Enquanto a execução não ganha tração, a sociedade aguarda as entregas prometidas.

O sucesso de uma política pública, segundo a avaliação da CNM, não deve ser medido pelo valor anunciado ou pelo contrato assinado, mas pela obra pronta e pelo impacto positivo gerado no cotidiano do cidadão que ainda espera por melhorias na infraestrutura e nos serviços básicos de saúde e educação.

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