Coronavírus: Em novo boletim a Prefeitura do Assú informa 33 casos suspeitos e 11 descartados

Imagem: Reprodução

A coordenação do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Municipal de Gestão da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) comunicam que há 33 (trinta e três) registros oficiais de pacientes com suspeita de infecção em Assú, tendo sido 31 (trinta e um)  atendidos e coletados em Assú; 01(um) em Natal; e 01 (um) em Alto do Rodrigues.

Foram descartados 11 (onze) casos após exame laboratorial com resultado negativo para coronavírus. 

Foi positivado 01 (um) caso na cidade.

Caso positivo:

Trata-se de uma jovem, do sexo feminino, 39 anos, que teve contato com caso confirmado em outro município do Estado. A paciente encontra-se em isolamento, tomando todas as precauções necessárias, conforme protocolos e com um quadro clínico estável.

Monitoramento dos suspeitos e coleta de material:

Os pacientes permanecem em situação estável e sob isolamento domiciliar, acompanhado por profissionais do referido setor de Vigilância em Saúde.

Deve-se atentar para que o descumprimento do isolamento domiciliar poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.

As amostras de materiais coletadas para os exames laboratoriais são remetidas para análise no Laboratório Central (LACEN), na capital, onde seguirá o fluxo definido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Coronavírus: Polícias Civil e Militar fiscalizam quem não cumpre regras de isolamento social

Imagem: Reprodução

O Governo do Estado está agindo para garantir o cumprimento das medidas sanitárias estipuladas para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte, com foco nas ações listadas nos decretos editados desde o mês de março.

As polícias Militar e Civil, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), estão atuando em todo o estado para coibir quem está descumprindo as determinações condensadas no Decreto nº 29.583, publicado nesta quinta-feira (2).

O Decreto amplia o poder da PM para fazer abordagens e fiscalizações, como as que já foram realizadas em barreiras sanitárias no interior do estado esta semana. Em termos de abordagem, os militares estão orientando as pessoas que não possuem conhecimento das medidas e os trabalhadores que seguem nas ruas. As que descumprem com conhecimento o isolamento social estão sendo conduzidas à delegacia, como no caso das 23 pessoas detidas na noite do dia 28 de março em uma festa.

Já a Polícia Civil vem conduzindo investigações sobre casos como o do empresário que, durante o período de quarentena por ter contraído o Covid-19, promoveu uma festa em Carnaubais com mais de 20 pessoas e um personal trainer que usou as redes sociais para disseminar informações contra as determinações sanitárias para o isolamento social. Neste caso, a 1ª Delegacia de Polícia de Natal já encaminhou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o Juizado Especial Criminal da capital por apologia ao crime, prevista no artigo 287 do Código Penal, que prevê uma pena de três a seis meses de detenção.

As pessoas e empresas que forem flagradas descumprindo as determinações do Governo também poderão sofrer uma multa diária de até R$ 50 mil para cada dia, podendo ainda sofrer apreensão, interdição e o emprego de força policial, assim como as responsabilizações civil e penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal.

As multas mínimas previstas no Decreto nº 29.583 são de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 25 mil para pessoas jurídicas. Para a aplicação da multa as autoridades policiais registram a infração e enviam os autos para a Procuradoria Geral do Estado, que faz a inscrição na dívida ativa do Estado em caso de não pagamento.

As denúncias devem ser feitas pelo 190.

Educação de Assú amplia período de interrupção do ano letivo 2020 até 23 de abril

Imagem : Assessoria

Em sintonia com atitude semelhante instituída por entes ligados ao setor em todo o Rio Grande do Norte, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura do Assú, estendeu até o dia 23 de abril em curso, uma quinta-feira, a paralisação do calendário escolar correspondente a 2020. A decisão norteia-se pelo conteúdo do Decreto Estadual nº 29.583, que consolida uma série de providências voltadas para o enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). A secretária Shirley Pinto destacou que o elastecimento no prazo de pausa do ano letivo teve a concordância do prefeito Gustavo Soares e tem como principal objetivo assegurar a integridade da saúde de professores, alunos, servidores e equipes de apoio da rede escolar. 

Após reunião realizada dia 27 de março em Natal, por meio de videoconferência, representantes de várias entidades e instituições – Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEEC, Conselho Estadual de Educação – CEE, União de Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, Secretaria Municipal de Educação de Natal e Sindicato das Escolas Particulares do Estado – SINEPE – pediram ao Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública a continuidade de suspensão das atividades presenciais em todas as escolas públicas e particulares do sistema estadual de ensino potiguar. Shirley Pinto representa o Assú na UNDIME na condição de coordenadora do Polo II da entidade. 

Prefeitura do Assú e CDL discutem teor de ato que incrementa trabalho contra a COVID-19

Imagem: Vagner Soares 

A fim de debater as formas de aplicação, no contexto municipal, do que preconiza o Decreto nº 29.583, de 1º deste mês, publicado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira, dia 2 de abril, e que tem o caráter de consolidar as medidas de saúde pública para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Rio Grande do Norte, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL do Assú, João Nogueira, foi recebido em audiência neste dia pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, na chefia do Executivo. O gestor reiterou o comprometimento total da gestão nas ações protetivas contra a COVID-19.

Na ocasião, o prefeito municipal se fez ladeado pelos secretários Clebson Corsino e Viviane Lima, de Governo e Saúde, respectivamente; e, ainda, o procurador geral do município, advogado Fred Bernardo, por meio de vídeo-chamada telefônica. Um dos pontos do diálogo versou em torno da deflagração de uma ampla campanha que procurará pedir o apoio e compreensão de todos os segmentos indistintamente no sentido de que o que estabelece o Decreto possa ser obedecido. Haverá também convocação a outros organismos, entidades e instituições, que possam se somar a este esforço de conscientização. 

CHEGAMOS OFICIALMENTE nos smartphones!!! 🤩📱

Você já pode fazer pedidos, dar uma olhada no cardápio, se programar pra aproveitar as promoções e muito mais! 😏

Vai na Play Store e baixa o app oficial do Matheus Burger -> -> -> Pediu, chegou, comeu! 🍔🍕🥓

Coronavírus: Brasil tem 7.910 casos confirmados e 299 mortes; 58 óbitos nas últimas 24 horas

Imagem: Reprodução

O número de casos confirmados do novo coronavírus chegou a 7.910 nesta quinta-feira, com 299 mortes, de acordo com o site do Ministério da Saúde que contabiliza os dados da epidemia no Brasil. Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 58 novas mortes. Os dados por estado foram atualizados pelo site, mas a o total nacional ainda não foi alterado na página.

Com base no levantamento divulgado na quarta-feira, o aumento no número de casos foi de 15,71%. Em relação às mortes, o crescimento foi de 24,07%. A taxa de letalidade, que é a proporção entre as mortes e o total de casos confirmados, subiu de 3,5% para 3,75%.

Israel: vacina contra Covid-19 está nos “estágios finais”

Imagem: Reprodução

Uma nova vacina contra a Covid-19, doença causada pelo novo coroavírus, está sendo finalizada por cientistas em Israel. A notícia foi publicada no jornal The Jerusalem Post. Em entrevista, o chefe da equipe responsável pela pesquisa, Dr. Chen Katz, afirmou que pretende iniciar os testes em humanos em 1º de junho.

“Nós já estamos nos estágios finais”, afirmou à publicação. Katz é o líder do grupo de pesquisadores e biotecnólogos do Instituto de Pesquisas da Galileia (MIGAL, na sigla em inglês).

“Nosso objetivo é produzir a vacina entre as próximas oito ou dez semanas, para alcançarmos a aprovação de segurança em 90 dias. Essa vacina será oral, tornando-a particularmente acessível ao público geral”, afirmou David Zigdon, presidente do instituto.

A equipe conseguiu a dianteira na corrida para uma cura do novo coronavírus. Isso porque há quatro anos estuda uma forma de combater um outro vírus, da Bronquite Infecciosa das Galinhas (BIG). A ideia é desenvolver uma droga adaptando os conceitos dessa primeira pesquisa.

VEREADOR JOÃO PAULO SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ASSÚ.

Imagem: Reprodução

Na manhã dessa quinta-feir, dia 2 de Abril, o vereador João Paulo ("SD"), esteve reunido com o secretario municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Carlos Júnior.

O vereador foi buscar informações do secretário em relação ao que a secretaria está fazendo para população mais vulnerável socialmente do Assú e que atualmente sofre enorme consequência por conta da pandemia do coronavírus.

"Para que possamos contribuir e construir ações em benefício dessa parcela de nossa sociedade, junto ao executivo municipal, é imprescindível conhecer a realidade dessas pessoas, como funcionam as coisas na prática e, se necessário, buscar referências de iniciativas que já estão acontecendo e deram certo em outras cidades do Rio Grande do Norte”, falou o vereador.

Assú: Veja o culto realizado feito pelo pastor Auriele Guerra.

Imagem: Alex Silva

Na noite de ontem quarta-feira dia 1 de abril, o Pastor da Igreja Pentecostal Crescendo com Cristo Auriele Guerra fez uma transmissão ao vivo através do Facebook denominou culto online, diretamente da sua residência no Bairro Parati 2000, em Assú-rn.

Participou do culto além do pastor Aurélio a pastora Maria Cecília a obreira Dora e as diaconisas Juliana e Georgia Silva.

Veja o vídeo 

Bolsonaro sanciona o coronavoucher de R$ 600

Imagem: Reprodução

O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, terão direito foram incluídos aqueles que têm contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais.

Como será o pagamento

Ainda será definido pelo governo um calendário de pagamento. O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Prefeito do Assú adjudica e homologa resultado de licitação para construir praça radical

Imagem: Ilustração

Por intermédio do exemplar de quinta-feira última, dia 26 de março, do Diário Oficial do Município do Assú, se verificou a publicação do ato legal que formaliza a adjudicação e homologação de um procedimento licitatório que significa mais uma significativa realização estrutural da atual administração. A medida diz respeito à Concorrência Pública nº 002/2020, cujo objetivo foi promover a contratação de empresa do ramo da construção civil para a edificação de uma praça habilitada para a prática dos chamados esportes radicais, e que terá sua localização geográfica no bairro São João, setor urbano do Assú.

De acordo com o prefeito Gustavo Montenegro Soares, o citado investimento se originou a partir de uma demanda da própria população, precisamente o segmento jovem. A obra significa o primeiro complexo público de esportes radicais do Assú. Conforme o projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, o espaço será dotado de “Pump Tracks”, que são pistas que atendem skate, bike BMX, patins, patinetes, dentre outros. A empresa Anchieta & Fonseca Ltda. foi a vencedora da licitação para construir a referida instalação pública, na qual a Prefeitura do Assú aplicará a importância financeira global de R$ 425.728,21.

Prefeito do Assú anunciará plano de ação para socorrer famílias na pobreza e extrema pobreza

Imagem: Vagner Soares

A preparação de um pacote de ações públicas com o intuito de contemplar a população mais vulnerável socialmente do Assú e que ora sofre enorme consequência por conta da pandemia do coronavírus, foi o tema principal de uma audiência ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 1º, no gabinete do prefeito Gustavo Montenegro Soares. É pretensão do gestor ainda no decorrer da semana expor publicamente alguns dos pontos deste volume de iniciativas que procurarão atender a camada populacional nas faixas de pobreza e extrema pobreza.

A responsabilidade direta de executar estas realizações será da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação. Porém, o prefeito Gustavo Soares quer que se observe o engajamento de toda a administração de forma uníssona e harmônica e torno de tal propósito. Na reunião o chefe do Executivo assuense teve a participação do titular da referida pasta, Carlos Júnior; a adjunta da citada Secretaria, Aparecida Dantas; o adjunto da pasta de Agricultura, Pecuária e Pesca, Alexandre Douglas; e, o secretário de Governo, Clebson Corsino.

Covid-19: Walter Alves quer tirar dinheiro de bancos e destinar para saúde e trabalhadores

Imagem: Reprodução

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) vai apresentar uma alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/2019) para beneficiar trabalhadores e a saúde. A PEC permite ao Governo Federal usar R$ 220 bilhões para abatimento da dívida da União com os bancos. Walter quer modificar o texto e destinar pelo menos 50% desse valor para trabalhadores e ações na saúde pública. A proposta é uma ação para combater os efeitos da pandemia de Covid-19. O deputado vai pedir urgência na tramitação do projeto.

A PEC tramita no Senado e faz parte do Plano Mais Brasil, elaborado pelo Executivo para estimular a economia. A medida propõe a extinção e liberação de 248 fundos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios criados até 31 de dezembro de 2016.

Quando a matéria chegar à Câmara dos Deputados, Walter Alves vai apresentar emenda modificativa para que 50% do valor total tenha outra destinação. O deputado também vai pedir urgência na tramitação do projeto. De acordo com Walter, 30% desses recursos devem ser repassados para políticas públicas da área da saúde e 20% deverá ser usado na proteção econômica e social dos trabalhadores autônomos, micro e pequenos empresários urbanos e micro e pequenos produtores rurais.

Um dos objetivos da emenda é reduzir a grave situação de penúria da saúde pública, principalmente em situações de calamidade pública, como é o caso urgente do necessário enfrentamento da pandemia de coronavírus. Por outro lado, Walter Alves propõe destinar recursos para a proteção dos trabalhadores informais, micro e pequenos empresários urbanos e micro e pequenos produtores rurais, que já enfrentam dificuldades econômica e social devido ao Covid-19.

“Para enfrentar a pandemia é preciso fortalecer a saúde pública e, ao mesmo tempo, proteger os segmentos econômicos mais vulneráveis, que são os maiores prejudicados pela interrupção de suas atividades”, pondera Walter Alves.

O deputado esclarece ainda que esses segmentos geram milhões de empregos diretos e indiretos, englobando grande contingente de famílias de baixa renda e de trabalhadores a ele vinculados. De acordo com Walter, “esses segmentos não contam com acesso facilitado a crédito por falta ou fragilidade na oferta de garantias bancárias. Se falarmos somente em trabalhadores informais, são aproximadamente 40 milhões de pessoas, segundo o IBGE”.

O projeto pode ter repercussão inclusive, sobre a dívida pública dos Estados e Municípios que contam com o aval da União.

Assú: Município avança em realização de reparos em estradas comprometidas pelas chuvas

Imagens: Samuel Fonseca

Numa diligência sob atribuição da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a Prefeitura do Assú vem sequenciando o processo de conservação e reparação de falhas em vias não pavimentadas dos setores urbano e rural do município. O trabalho acompanha uma determinação do prefeito Gustavo Montenegro Soares e possui todo um acompanhamento da Secretaria, que dispõe de um planejamento prévio e, além disso, age mediante reivindicações populares e de lideranças comunitárias e de bairros. A ação procura melhorar principalmente as condições de trafegabilidade de quem faz uso destes trechos vicinais. 

O secretário Samuel Fonseca explica que grande parte dos casos se deve às chuvas que têm sido observadas em todo o território do Assú. A força da água procedente das precipitações faz surgir erosões e, com isto, dificulta o trânsito veicular nestes trechos. Nesta semana, quem trafegou pelas ruas da comunidade rural de Panon II pôde ver as máquinas trabalhando em diversos locais. Foram realizados serviços de nivelamento e alargamento das laterais para o escoamento da água, patrolamento e recuperação dos pontos mais críticos. Em Panon II o pleito partiu de representantes da diretoria da Associação Comunitária local.

Prefeitura do Assú promove serviço de recuperação de danos em malha urbana

Imagens: Paulo Henrique

Como consequência da vigilância diária da administração no sentido de identificar os gargalos que demandam a presença do poder público e por em prática as providências que cada caso requer com a maior brevidade possível, a Prefeitura do Assú está realizando, através da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação das falhas identificadas na extensão da Rua Dr. Luiz Carlos, por onde cruza parte da extensão urbana da rodovia estadual RN-016. 

De acordo com informação do secretário Nuilson Pinto, esta espécie de interferência, instruída pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, busca, principalmente, corrigir as imperfeições e possibilitar que a malha viária permaneça sob condição adequada para o deslocamento de veículos e transeuntes em geral, além de possuir caráter preventivo, no que concerne a evitar o registro de incidentes. A ação é objeto de investimento feito com recursos próprios.

Coronavírus: Número de casos no Brasil chega a 6.836 e mortes somam 240

Imagem: Reprodução

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 240. O índice de letalidade ficou em 3,5%.

Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem.

As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).

Coronavírus: Em novo boletim a prefeitura do Assú informa 29 casos suspeitos e 10 descartados

Imagem: Reprodução

A coordenação do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Municipal de Gestão da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) comunicam que há 29 (vinte e nove) registros oficiais de pacientes com suspeita de infecção em Assú, tendo sido 27 (vinte e sete) atendidos e coletados em Assú; 01 (um) em Natal; e 01 (um) em Alto do Rodrigues.

Foram descartados 10 (dez) casos após exame laboratorial com resultado negativo para coronavírus.

Foi positivado 01 (um) caso na cidade.

Caso positivo:

Trata-se de uma jovem, do sexo feminino, 39 (trinta e nove) anos de idade, que teve contato com caso confirmado em outro município do Estado. A paciente encontra-se em isolamento, tomando todas as precauções necessárias, conforme protocolos e com um quadro clínico estável.

Monitoramento dos suspeitos e coleta de material:

Os pacientes permanecem em situação estável e sob isolamento domiciliar, acompanhado por profissionais do referido setor de Vigilância em Saúde.

Deve-se atentar para que o descumprimento do isolamento domiciliar poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.

As amostras de materiais coletadas para os exames laboratoriais são remetidas para análise no Laboratório Central (LACEN), na capital, onde seguirá o fluxo definido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Fátima Bezerra prorroga medidas de isolamento até 23 de abril

Imagem: Reprodução

Por causa das precauções contra o Coronavírus, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra assinou nesta quarta feira (1) novo decreto de medidas de isolamento social até o dia 23 de abril. 

As aulas nas redes de ensino pública e privada também estão suspensas até lá. Bares e Restaurantes do perímetro Urbano continuarão fechados. O comércio e outras atividades como Igrejas, idem. 

Ouça o vídeo:

CHEGAMOS OFICIALMENTE nos smartphones!!! 🤩📱

Você já pode fazer pedidos, dar uma olhada no cardápio, se programar pra aproveitar as promoções e muito mais! 😏

Vai na Play Store e baixa o app oficial do Matheus Burger -> -> -> Pediu, chegou, comeu! 🍔🍕🥓

PSL de Parnamirim confirma Daniel Américo e Nilda Cruz e deve liderar oposição

Imagem: Reprodução

O Professor e empresário da educação Daniel Américo confirmou agora a tarde ao Blog sua filiação ao Partido Social Liberal - PSL.

"Comunico aos amigos que assinei agora a tarde a minha ficha de filiação do Partido Social Liberal - PSL. Agradeço a todos os integrantes do PSL RN e do PSL Parnamirim pela receptividade. Vamos juntos construir uma Parnamirim mais próspera, mais justa e com mais oportunidades para todos." Afirmou Daniel Américo em suas redes sociais.

Na terça, 31/04 a Professora Nilda já havia confirmado sua filiação também ao PSL. Daniel Américo e Nilda agora se somam ao Partido que deve liderar a oposição de Parnamirim.

120 funcionários demitidos de empresa de ônibus em Natal

Imagem: Reprodução

Aos poucos a crise da pandemia do coronavirus vêm afetando a economia de todo o país, dessa vez a conta chegou até capital do Estado do Rio Grande do Norte.

120 funcionários da Empresa de Transportes Trampolim da Vitória já foram demitidos hoje (1). Somente uma empresa. 

A previsão é de que as empresas de transportes públicos no RN chegue a atingir cera de 850 trabalhadores. As empresas de ônibus já comunicaram sobre a crise ao Governo do Estado e Prefeitura de Natal.

Coronavírus: Em Novo boletinho RN confirma 92 casos e dois óbitos.

Imagem: Reprodução

O Rio Grande do Norte passa a ter 92 casos de pessoas com o novo coronavírus em 14 cidades do Estado. Há ainda dois casos confirmados de pessoas residentes, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.

Ao todo, são 1.777 casos suspeitos, em 121 cidades, 416 casos descartados e dois óbitos.

O boletim epidemiológico na íntegra, com os dados atualizados, está disponível no site saude.rn.gov.br

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

Coronavírus: Aluno consegue liminar para UNP suspender cobrança de mensalidade por 6 meses

Imagem: Reprodução

Um aluno da UNP (Unidade de Mossoró) foi beneficiado com uma liminar para que a Universidade suspenda o pagamento de mensalidades por seis meses e ainda que se abstenha de retirar 50% da bolsa universitária a que tem direito. Se a moda pega.

Veja a decisão:

Ao analisar o pleito, o juiz Flávio Barbalho aponta que o extrato financeiro emitido pela universidade e anexado ao processo pelo autor mostra uma aparente e regular situação de adimplemento das mensalidades antes da eclosão da pandemia.

O magistrado observa que o autor é autônomo e que o atual cenário nacional e particular dos autos ensejam a aplicação da teoria da imprevisão, sob a regência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em razão do caso encerrar flagrante relação de consumo.

O julgador faz referência ao artigo 6º, inciso V, do CDC, o qual dispõe como direitos básicos do consumidor “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”.

A teoria da imprevisão, segundo a decisão, se ressalta na onerosidade excessiva em contratos bilaterais de trato sucessivo, como o dos autos e que “reside na privação de receita pelo aluno, decorrente do isolamento social imposto pelas regras de saúde pública, já que trabalha como autônomo. Fato que exige, para o julgador, a necessidade de suspensão do pagamento das prestações pelo período razoável de seis meses”.

Sobre o pedido para redução do valor da mensalidade em 50%, o juiz Fávio Barbalho entendeu ser incabível, uma vez que não foi a UnP quem deu causa às aulas online, sendo imposição das normas de saúde pública. “O contrário poderia se justificar acaso simplesmente as aulas deixassem de ser dadas, fato inocorrente à vista da própria narrativa autoral”.

O juiz observa ainda que “do mesmo modo que o autor está tolhido de auferir renda durante o período de quarentena social, a instituição de ensino terá que suportar níveis incomensuráveis de inadimplência, de maneira que a diminuição do valor da mensalidade concomitante à suspensão do seu pagamento implicaria real comprometimento da saúde financeira da demandada”.

(Processo nº 0804997-71.2020.8.20.5106)

TJRN

Assú: Veja o vídeo da terça Profética com Bispo Flávio Teixeira

Imagem: Alex Silva

O Mês de março foi encerrado de forma especial, com o tema terça-feira profética ontem terça feira 31, o Bispo Flávio Teixeira realizou um culto online através das suas redes sociais, transmissão foi feita diretamente do templo sede da Igreja Templo Missionário dos Últimos Dias, no centro da cidade de Assú. 

Acompanhado do pastor Paulo Diniz a pastora Roberta e da sua esposa pastora Kaline e de uma obreira. Também esteve participando da Live a diaconisa Georgia Silva da Igreja Pentecostal Crescendo com Cristo.

Veja o vídeo