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| Imagem: Reprodução |
Para ele, a movimentação levanta dúvidas sobre a necessária separação entre as funções de investigação e julgamento dentro do sistema de Justiça.
“Quando um delegado que conduziu investigações sensíveis passa a atuar diretamente no gabinete do ministro que analisa esses processos, isso é, no mínimo, suspeito. Em qualquer democracia sólida, quem investiga não pode se misturar com quem julga”, afirmou.
Segundo Coronel Hélio, a credibilidade das instituições depende de limites claros entre os papéis de cada órgão do sistema de Justiça.
“O Brasil precisa de instituições fortes, mas instituições fortes também precisam de transparência e respeito às regras. A Justiça não deve apenas ser imparcial — ela precisa parecer imparcial aos olhos da sociedade”, destacou.
No entendimento do pré-candidato, a situação se torna ainda mais delicada porque, em alguns dos inquéritos conduzidos no âmbito do STF, o próprio ministro Alexandre de Moraes aparece simultaneamente como relator, vítima e autoridade que determina diligências, enquanto o delegado Fábio Schor esteve à frente de investigações relacionadas a esses processos. Para Coronel Hélio, essa sobreposição de funções gera uma confusão institucional perigosa. “Quando a mesma estrutura concentra papéis de vítima, investigador e julgador, a percepção de imparcialidade fica comprometida. Em um Estado democrático, a Justiça precisa manter distância e equilíbrio claros entre essas funções”, concluiu.
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