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| Imagem: Reprodução |
Entre os principais temas apresentados para ciência da comissão estiveram o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), acompanhado de requerimento para audiência de apresentação do relatório, além da prestação de contas do Governo do Estado referente ao exercício de 2025.
Também entrou na pauta a aprovação do Plano Estratégico 2025-2027 da Controladoria da Assembleia Legislativa do RN, reforçando o papel da comissão no acompanhamento das ações de controle, transparência e fiscalização da administração pública.
Na Ordem do Dia, os parlamentares analisaram projetos relevantes para diversas áreas do estado, entre eles:
- o Programa de Regularização de Débitos de IPVA para veículos apreendidos;
- o Programa Estadual de Incentivo à Energia Solar para pequenos produtores rurais;
- propostas do Governo do Estado relacionadas à estrutura administrativa do Poder Executivo;
- e a revisão anual do Plano Plurianual 2024-2027.
O deputado Luiz Eduardo destacou a importância da Comissão de Finanças e Fiscalização no acompanhamento das contas públicas e na análise de projetos que impactam diretamente a vida da população potiguar.
“A comissão tem um papel fundamental de fiscalização, responsabilidade fiscal e acompanhamento das ações do Governo do Estado. Nosso compromisso é garantir transparência e responsabilidade com os recursos públicos do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.


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