Certificação concedida pelo Sistema Tribunais de Contas do TCE-RN atesta a excelência no acesso à informação e na responsabilidade fiscal da gestão municipal.
A Prefeitura do Assú conquistou o Selo Ouro 2026 no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, conferida pelo Sistema Tribunais de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), destaca os municípios que atingem os mais altos índices de clareza, acessibilidade e rigor na divulgação de dados públicos.
O reconhecimento reflete o trabalho contínuo da administração municipal em assegurar que o cidadão tenha acesso fácil, ágil e transparente às contas públicas, contratos, licitações e ações governamentais, em total conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para a gestão municipal, a conquista do Selo Ouro reafirma o compromisso diário com a seriedade, a ética e a boa governança. A transparência ativa permite o fortalecimento do controle social e consolida uma administração pautada pelo respeito ao dinheiro público e à população assuense.
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