08 outubro 2018

Por Erick, O Caçador : QUEM O SENADOR STYVENSON APOIARÁ NO SEGUNDO TURNO?

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Em conversa com este investigador que vos escreve, o Senador Capitão Styvenson Valentim foi claro e límpido ao afirmar que permanecerá na mesma posição em que esteve durante toda a sua vitoriosa campanha eleitoral, ou seja, NEUTRO.


    O sincero Styvenson justificou dizendo que não pegou "carona" no nome de qualquer político (ao contrário de muitos), tampouco aceitou "apoio interesseiro" da parte de seu ninguém. Ao não dever nada a ninguém (até o fundo partidário ele dispensou e tem um documento registrado em cartório o desobrigando de quaisquer compromissos assumidos pela legenda que acolheu sua candidatura), o Senador fica em condições de seguir uma linha de real independência de posições, no interesse de suas próprias idéias e de seus correligionários: 745 827 eleitores o respaldaram nessas eleições.


    É isso aí, caros leitores, realmente temos algo novo na política! Não é à toa que tem uns se pelando de medo do Senador Styvenson!


    Erick Guerra, O Caçador



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GEORGE SOARES AGRADECE AOS ELEITORES DO RN PELA SUA REELEIÇÃO

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Com 34.263 votos e ocupando o oitavo lugar entre os 24 eleitos nesse domingo (07), o deputado estadual George Soares (PR) usou as redes sociais para agradecer a grande votação no RN. Segue o agradecimento do parlamentar reeleito para seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do estado.


"Meu Rio Grande do Norte, há quase 8 anos trabalho muito para representar todos vocês e fazer o melhor pelo povo do meu Estado. E hoje, mais uma vez, esse trabalho foi reconhecido!

Ter esse trabalho reconhecido não tem preço, não há quem pague! A cada plenário, a cada busca por emendas e propostas de lei, é sempre por vocês que eu luto!

Agradeço primeiramente ao meu Deus, à minha família e a todos vocês que confiam e depositam a sua confiança em mim ao longo de três eleições!

Meu Vale do Açu e meu RN, não tenho palavras! Mas reafirmo o meu compromisso de lutar ainda mais por essa terra que cresci e que sonho em vê-la ainda maior! Nós somos gigantes!

Juntos, nós sabemos trabalhar ainda mais! Essa vitória é de todos nós, meu muito obrigado!" Escreveu. 

Após a apuração, um multidão foi às ruas do Assú comemorar a grande vitória do legítimo deputado do Vale.




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TJRN: Câmara Criminal mantém condenação de envolvidos em fraude na CEASA

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação de Mário Miranda da Silva e Jimmy Cleyson Teófilo da Silva, os quais foram denunciados pelo Ministério Público do RN por contratação indevida de empresas para prestação de serviços à Central de Abastecimento do RN (CEASA/RN), por meio de fracionamento dos objetos licitados e da não observância de formalidades pertinentes às dispensas de licitação, previstas na Lei nº 8666/93.
A defesa dos acusados pediu a absolvição, sob o argumento de que não houve dolo em lesar a coisa pública ou prejuízo ao erário, salienta informação do portal virtual do TJRN.
Contudo, para o órgão julgador no TJRN, no caso dos autos é incontroversa a ocorrência do crime, na CEASA/RN, quando da celebração de nove procedimentos de dispensa de licitação em 2007 (números 060/07, 085/07, 169/07, 397/07, 407/07, 471/07, 816/07, 827/07 e 832/07) de produtos do mesmo gênero, tais como materiais elétricos e hidráulicos.
“Tais dispensas ocorreram com o fundamento no artigo 24, inciso II e § 1.º, da Lei n.º 8.666/19931, o qual permite a dispensa por valor até o limite de R$ 16 mil, em razão da CEASA/RN ser uma sociedade de economia mista. Contudo, há violações”, define o voto da relatoria.
Segundo o voto, se mostrou patente nos autos violações legais dos referidos procedimentos de dispensa de licitação, dentre eles o descumprimento das formalidades de procedimentos de dispensa a partir da falta de requisitos básicos formais, realização de atos fraudulentos, fracionamento de compras de bens da mesma natureza, que deveriam ter sido adquiridos conjuntamente e superfaturamento dos preços das mercadorias compradas pela CEASA/RN.
Dentre os itens não cumpridos, a decisão destacou a falta de minuta do contrato; falta de parecer jurídico examinando a justificativa da dispensa e a razão de escolha do fornecedor, bem como a própria ausência de celebração do contrato.
O MPRN ainda pleiteou a condenação de outros sete envolvidos, por terem, supostamente, concorrido e/ou se beneficiado de diversas dispensas de licitações indevidas, sob o argumento de que, ao contrário do decidido em primeira instância, haveria provas de que os réus agiram com dolo específico e com dano ao erário.
No entanto, não foi esse o entendimento do órgão julgador do TJRN.
“Recente jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de exigir a presença de resultado naturalístico para a incidência do tipo penal, não bastando, para tanto, a mera dispensa irregular de licitação ou o não cumprimento de formalidades previstas na lei. Ou seja, para a configuração do delito em tela, é necessária a efetiva comprovação do dolo específico e do prejuízo ao erário”, define a Câmara, firmando entendimento.
“Isso porque o apelante Mário Miranda da Silva era o verdadeiro sujeito que intermediava os contratos da CEASA/RN com as empresas de propriedade dos corréus, sendo estes apenas supostos ‘laranjas’”, conclui.


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Prefeitura do Assú credenciará empresa para prestação de serviço de mamografia móvel digital

Imagem : Alex Silva
Os serviços de saúde pública em Assú ganharão um novo componente. Com o objetivo de atender à proposta defendida pelo prefeito Gustavo Soares de fortalecer e diversificar o setor, a administração municipal credenciará uma empresa especializada para realização de exames de mamografia móvel digital. Esta é a finalidade da Chamada Pública nº 007/2018, cujo aviso, assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Elisângela Eufrásio, foi veiculado terça-feira, dia 2, pelo Diário Oficial do Município.

“Esta ação está em consonância com o pensamento do prefeito Gustavo Montenegro Soares de ampliar e aperfeiçoar a qualidade de oferta de serviços especializados de saúde pública, evitando que as pessoas tenham necessidade de sair para outros centros e, consequentemente, diminuindo os custos de tratamento”, declarou a secretária municipal de Saúde, Viviane Lima (foto). Conforme a publicação oriunda da CPL o prazo de adesão à Chamada Pública foi estendido até o dia 17 de outubro corrente, uma quarta-feira.

 


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Iniciada montagem de cobertura da estrutura na nova Feira Livre do Assú

Imagem : Josivan Bezerra

Obra prioritária definida pelo prefeito Gustavo Soares e que surgiu em resposta a um pleito dos feirantes e da população em geral, a estrutura da nova Feira Livre do município está em sua reta final de conclusão. A partir desta semana a empresa responsável pelo empreendimento começou a instalação da parte superior dos boxes. “O local da Feira Livre do Assú é uma das tradições da cidade, mas carecia de um espaço adequado e nossa administração encarou este desafio, tendo a importante contribuição do deputado estadual George Soares”, frisou o prefeito Gustavo Soares.

A instalação do projeto de modernização da Feira Livre já obteve o necessário licenciamento do IDEMA/RN. A licença possui validade até 28 de março de 2022. “Nosso governo está promovendo uma ação concreta para realizar uma aspiração de muito tempo dos feirantes e da sociedade em geral”, registrou o chefe do Executivo. Da soma global, correspondendo a R$ 452.993,40, R$ 400 mil são provenientes de emenda parlamentar aprovada no Orçamento Geral do Estado – OGE por indicação do deputado George Soares. Os R$ 52.993,40 representam a contrapartida do município.

De acordo com o secretário adjunto de Obras Públicas, Carlos Nascimento, a construção já possui 75% da obra pronta. Quando definitivamente concluída e pronta para a inauguração, a nova estrutura da Feira Livre do Assú receberá denominação formal já definida. Publicada por intermédio da edição do dia 20 de abril do Diário Oficial do Município, a Lei nº 617, do dia 19 daquele mês, deferida de forma unânime pelo plenário da Câmara de Vereadores, recebeu a sanção do prefeito Gustavo Soares. A medida homenageia a feirante assuense Lindalva Rocha Soares, já falecida, dando seu nome à futura instalação pública.










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Assembleia RN: 15 deputados se reelegem e nove exercerão primeiro mandato na Casa

Foto: João Gilberto

Os eleitores potiguares elegeram no 7 de outubro, os deputados estaduais que vão integrar a 62ª legislatura. Nove novos deputados estaduais foram eleitos e 15 candidatos com mandato renovaram os espaços no legislativo estadual.
 
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelas regras estabelecidas pela proporcionalidade das coligações e partidos estão eleitos, por ordem de votação: os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB) com 58.221; Gustavo Carvalho (PSDB) com 47.544; Dr. Bernardo (Avante)  com 42.049; Tomba Farias (PSDB) com 41.249; Nelter Queiroz (MDB) com 40.717; Hermano Morais (MDB) com 38.053; Galeno Torquato (PSD) com 34.532; George Soares (PR) com 34.263; Raimundo Fernandes (PSDB) com 33.965; Cristiane Dantas (PPL) com 33.860; Kelps (Solidariedade) com 33.819; Getúlio Rêgo (DEM) com 33.477; Isolda Dantas (PT) com 32.963; Kleber Rodrigues (Avante) com 32.755; Vivaldo Costa (PSD) com 32.638; Albert Dickson (PROS) com 31.698; Souza (PHS) com 31.097; Coronel Azevedo (PSL) com 27.606; José Dias (PSDB) com 27.275; Francisco do PT (PT) com 23.448; Eudiane Macedo (PTC) com 22.333; Allyson Bezerra (Solidariedade) com 20.228; Ubaldo Fernandes (PTC) com 20.148; Sandro Pimentel (PSOL) com 19.158 votos.
 
Ao todo, nove deputados não estarão mais no legislativo estadual no próximo mandato: Gustavo Fernandes (PSDB), Ricardo Motta (PSB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Larissa Rosado (PSDB), Jacó Jácome (PSD) não foram reeleitos pelo coeficiente eleitoral e pelo quantitativo de votos. O deputado Mineiro Lula (PT) conquistou uma vaga de deputado federal e os dois deputados estaduais Dison Lisboa (PSD) e José Adécio (DEM) por questões jurídicas.








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Prefeitura do Assú ofertará kit de material escolar para alunado do município em 2019

Imagens : Alex Silva

Além do novo fardamento – com um total de 6.500 kits de camisetas e bermudas – que estará sendo distribuído ainda este mês a todo o contingente de estudantes da rede pública municipal de ensino, a Prefeitura do Assú ampliará os investimentos em prol do alunado a partir de 2019. Antecipa a secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, que, para o ano letivo vindouro, a administração planeja fornecer, igualmente de forma gratuita, o kit de material escolar (composto por mochila, caderno, borracha, lápis, apontador, etc.) para cada estudante do município.

“Depois de muitos anos sem uniforme, o governo Gustavo Soares-Sandra Alves está proporcionando este beneficio para nossos estudantes, dos setores urbano e rural, atendendo um anseio dos pais e mães e, sobretudo, honrando mais um compromisso que foi assumido em praça pública”, frisou. As ações em prol dos estudantes estão incluídas na prioridade ao setor educacional determinada pela gestão. “A farda permite a padronização do vestuário escolar, dá mais organização e garante mais economia ara as famílias”, disse Gustavo Soares. Além dos estudantes as roupas atenderão também aos músicos da Orquestra Filarmônica Maestro Cristóvão Dantas. 




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ASSÚ : Mamografia digital fortalece ações em prol da saúde da mulher, diz prefeito

Imagem : Marcos Costa

O investimento a ser realizado pela Prefeitura do Assú a fim de propiciar a realização de exames de mamografia digital endossam o compromisso da administração com a saúde feminina e, principalmente, com a prevenção ao câncer de mama, doença que possui elevada letalidade entre as mulheres. A observação é feita pelo prefeito Gustavo Soares (foto), ao se referir à Chamada Pública objetivando credenciar uma empresa especializada para a confecção de tais exames especializados no município.

O chefe do Executivo municipal lembrou que a ação governamental também se encaixa dentro do Outubro Rosa, campanha que visa estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A iniciativa tem o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuir para a redução da mortalidade e desmistificar conceitos em relação ao problema de saúde pública.

Gustavo Soares frisou que com o exame de mamografia digital a prestação de serviço da Prefeitura do Assú assegurará mais eficiência no rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama. O aviso referente à Chamada Pública nº 007/2018, assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Elisângela Eufrásio, foi veiculado no dia 2 de outubro em curso pelo Diário Oficial do Município. O prazo de adesão à Chamada Pública foi estendido até o dia 17 próximo, uma quarta-feira.



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06 outubro 2018

MP quer evitar derramamento de ‘santinhos’ pela cidade no dia da eleição

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O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação a todas as coligações e partidos que disputam as eleições no Rio Grande do Norte, alertando para que não promovam a distribuição de material gráfico – como panfletos, “santinhos” e adesivos – bem como caminhadas, carreatas, passeatas ou utilizem carros de som após as 22h deste sábado (6). Uma das principais preocupações é o chamado “voo da madrugada”.
O “voo da madrugada” – prática ilegal, mesmo assim amplamente adotada em 2014 – se refere à ação de candidatos e cabos eleitorais que espalham “santinhos”, adesivos e panfletos durante a noite da véspera e as primeiras horas do dia da votação, principalmente nas proximidades das seções eleitorais.



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Assú supera meta de campanha vacinal antirrábica e imunização vai prosseguir

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Com os números alcançados até esta sexta-feira, dia 5, o município do Assú conseguiu se situar acima da meta de 80% fixada pelo Ministério da Saúde para a Campanha de Vacinação Contra a Raiva Animal, edição 2018. A imunização chegaria ao seu término neste dia, conforme o calendário original anunciado pelo órgão federal. Todavia, pelo fato de em alguns lugares o percentual de cobertura vacinal ainda ser baixo, o Ministério decidiu prorrogar a campanha e, por esta razão, a vacinação vai ter sequência também em Assú.

Indicadores colhidos junto ao Núcleo de Combate às Endemias e divulgados pela secretária municipal de Saúde, Viviane Lima, mostram que, até este dia, foram protegidos contra a raiva 5.957 cães (o equivalente a 84,5%) e 2.125 gatos (87,3%), totalizando 8.082 (85,2%) animais imunizados em todo o município. “Quero mais uma vez agradecer o empenho e colaboração de todos que participaram dessa campanha, principalmente aos Agentes de Endemias que fizeram o trabalho casa a casa”, exclamou a secretária de Saúde.

“Mesmo atingindo a meta, a campanha foi prorrogada; iremos continuar a vacinação nos endereços agendados e em algumas comunidades nas quais não foi possível concluir o trabalho. Nosso ponto fixo [no Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho] também irá continuar; peço a todos que reforcem nas residências que visitarem a importância da vacinação e que procurem o ponto fixo pra vacinar cães e gatos”, registrou a secretária municipal Viviane Lima, através das redes sociais.





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