26 abril 2016

Prefeitos potiguares discutem verbas do FUNDEB com ministro do STF

A comitiva da FEMURN que está tratando do assunto referente às verbas do FUNDEB esteve em Brasília esta segunda-feira, onde se reuniu como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.
Os prefeitos de Vera Cruz, João Paulo Cabral, de Santana do Seridó, Adriano de Oliveira, e o advogado da Federação, Mário Gomes Teixeira, se reuniram com o Ministro para solicitar a inclusão da FEMURN na liminar concedida por Marco Aurélio no último dia 8 de abril, impedindo a devolução de R$ 192,4 milhões em complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Devido a um mal entendido, os municípios do RN, representados através da FEMURN, não haviam sido incluídos na liminar publicada pelo Supremo. Desfeito o imbróglio, a decisão de inclusão da FEMURN para a não devolução das verbas foi publicada nesta terça-feira, dia 26, o que representa uma grande vitória municipalista, graças à atuação da FEMURN e seu corpo jurídico.
Fonte : Blog AFonte 

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