27 fevereiro 2026

Deputado Neilton Diógenes protocola projeto que garante direito à instalação de carregadores para carros elétricos em condomínios

Imagem: Reprodução

O deputado estadual Neilton Diógenes protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um Projeto de Lei que assegura aos condôminos o direito de instalar carregadores para veículos elétricos em suas vagas de garagem, desde que respeitadas todas as normas técnicas, de segurança e as regras de adequação elétrica.

A proposta busca modernizar a legislação estadual diante de uma realidade que já avança no Brasil e no mundo: a transição para uma mobilidade mais limpa, eficiente e sustentável.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir segurança jurídica aos proprietários de veículos elétricos, evitando entraves burocráticos e conflitos condominiais que impeçam a adaptação dos empreendimentos às novas tecnologias.

“Estamos falando de liberdade, inovação e futuro. O Rio Grande do Norte precisa estar preparado para essa nova realidade. Nosso papel é criar um ambiente legal que acompanhe a evolução tecnológica e incentive práticas sustentáveis”, destacou Neilton.

O projeto também fortalece políticas de sustentabilidade, ao estimular o uso de energias renováveis, como a solar, e contribuir para a redução da emissão de gases poluentes.

Além do impacto ambiental positivo, a medida acompanha uma tendência de mercado: o crescimento expressivo da frota de veículos híbridos e elétricos no país, o que exige adequação da infraestrutura urbana e residencial.

A iniciativa reforça o compromisso do mandato com o desenvolvimento econômico sustentável, a inovação e a preparação do Rio Grande do Norte para os desafios do futuro.
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