25 fevereiro 2026

PL Antifacção é aprovado e General Girão defende: “Nenhum poder paralelo pode se sobrepor ao Estado”

Imagem: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou, com ampla maioria, o Projeto de Lei conhecido como “PL Antifacção”, que endurece o combate às organizações criminosas em todo o país. Para o deputado federal General Girão (PL-RN), a votação representa uma resposta firme do Parlamento brasileiro diante do avanço das facções criminosas que, segundo ele, “espalham medo, dominam territórios e tentam se impor acima do Estado”.

O texto aprovado prevê o aumento de penas para líderes e integrantes de organizações criminosas, amplia o tempo de reclusão para crimes praticados no contexto de facção, fortalece os mecanismos de bloqueio e confisco de bens, dificulta a concessão de benefícios penais e reforça instrumentos de investigação e cooperação entre as forças de segurança.

De acordo com o parlamentar, a proposta endurece significativamente o tratamento dado a quem atua no crime organizado. “É mais rigor para quem desafia o Estado e aterroriza a população brasileira. O Congresso deu um recado claro de que não aceitará a expansão de poderes paralelos”, afirmou.

Girão também parabenizou o relator da matéria, Guilherme Derrite, destacando a condução firme e responsável do projeto ao longo da tramitação na Câmara. “O trabalho do relator foi essencial para que o Parlamento entregasse essa resposta concreta ao crime organizado”, pontuou.

A proposta segue agora para sanção presidencial. O deputado defendeu que o texto seja sancionado integralmente, respeitando a decisão soberana da maioria dos parlamentares.

“Seguiremos trabalhando por leis ainda mais duras e por um Brasil onde nenhum poder paralelo se sobreponha à autoridade do Estado. Bandido tem que ser tratado como bandido”, concluiu Girão.

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