07 julho 2022

Prefeitura monta esquema especial de segurança, saúde e conforto para os usuários do ‘Angicos Festa Junina’

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A Prefeitura de Angicos montou um esquema especial para a toda a programação do ‘Angicos Festa Junina’ que teve início no sábado (2), e segue até o fim de semana com grandes atrações.

Visando proporcionar conforto e segurança a população, os serviços envolvem atenção da saúde no local, com ambulância de plantão, segurança pública com apoio da polícia militar iluminação preventiva e outros.

Na saúde, uma ambulância foi colocada à disposição para garantir agilidade nos casos mais graves que necessitem de atendimento de emergência. 

Na segurança, a polícia militar montou um aparato especial, a pedido da prefeitura, para garantir a segurança no local e arredores, garantindo o translado dos populares até o local das festividades.

Comércio – A secretaria municipal de Cultura e Desenvolvimento Econômico reuniu comerciantes e ambulantes que estão trabalhando com vendas no local, organizando tudo para garantir proporcionalidade e bom atendimento aos usuários.

Estacionamento de veículos e iluminação pública. A gestão organizou o estacionamento público para todos, com acesso razoável para todos os visitantes e público local. Também implantou iluminação pública em toda a extensão do lugar, até a praça de eventos.

Banheiros químicos – A estrutura ofertada de banheiros está postada logo ao lado da praça de eventos para dar conforto e comodidade aos usuários.

O prefeito Miguel Pinheiro Neto tem se dedicado de forma a garantir toda a estrutura necessária para que os usuários do evento possam desfrutar de conforto e segurança.

ASSECOM PMA ✍🏼

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TRIUNFO POTIGUAR: FÓRUM ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NA APS 2022

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A fórum teve o objetivo de qualificar as referências de alimentação e nutrição dos 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte, como também contou com a participação das regionais de saúde, que dão suporte a PNAN, a fim de se qualificarem para implementar o Programa Auxílio Brasil e para atuarem de acordo com as novas condutas dos programas de suplementação.

A Nutricionista Dr. Arabella participou como representante do Município de Triunfo Potiguar, com o propósito de melhorias de condições de alimentação, nutrição e saúde dos Triunfeneses. 

Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar, amor por nossa gente.

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Pré-candidatura de Fábio Dantas cresce mais uma vez nas intenções de voto em pesquisa

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A pesquisa Item, divulgada pela rádio Cidade nesta quinta-feira (7), registrou o crescimento da pré-candidatura de Fábio Dantas ao Governo do RN, com 17% da preferência do eleitorado.

O resultado mostra que cada vez mais os potiguares reconhecem pensam no nome de Fábio Dantas para o executivo estadual. Na pesquisa Item divulgada em maio passado, Fábio Dantas tinha 14,8%.

"Ter diálogo com a população é obrigação de qualquer gestor. Nós estamos em diversos municípios dando voz e ouvido ao povo. Não adianta ficar num castelo no centro administrativo, esperando que as coisas se revolvam por si só", disse Fábio Dantas. 

A pesquisa Item/Rádio Cidade entrevistou 1.600 pessoas entre os dias 30 de junho e 3 de julho. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com índice de confiança de 95%. O registro é o TRE-RN 03026/2022.

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A boa política é uma forma de ajudar mais pessoas, diz Jorge do Rosário

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Na noite de quarta-feira (06), Jorge do Rosário, pré-candidato a deputado estadual pelo Avante, esteve no bairro Santa Delmira em Mossoró. Ele participou de uma reunião dos amigos de Batista, no local conhecido como Loteamento Parque Verde.

Como de costume, Jorge foi muito bem recebido pelos moradores do Parque Verde e ouviu atentamente suas reivindicações. Insegurança, infraestrutura precária e principalmente falta de emprego foram as reclamações mais frequentes. Segundo os moradores, devido à falta de oportunidades, muitas pessoas estão passando necessidade e convivendo com a insegurança alimentar.

“É triste ouvir esses relatos. Emprego e alimentação são direitos básicos. O RN só será um estado rico quando os potiguares tiverem o direito de trabalhar e alimentar suas famílias”, disse Jorge do Rosário.

Jorge foi convidado a falar sobre sua trajetória de vida e o motivo que o levou a entrar na política. De acordo com o pré-candidato, a única saída para os problemas do estado está na política. “A boa política é uma forma de ajudar mais pessoas, pois você tem a possibilidade de resolver problemas estruturais. Como empresário emprego muita gente, mas não consigo atacar o desemprego. Como parlamentar eu poderei criar condições para atacar diretamente esse mal que assola o estado”, explicou.

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Frente a Frente: Médica Gisele Mattioli é a entrevistada do programa nesta quinta-feira

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Uma profissional da área de saúde que possui atuação em Assú e região é a convidada da penúltima audição desta semana do programa Frente a Frente.

A participação desta quinta-feira (07) é da médica Gisele Mattioli, especialista em Pediatria e Clínica Geral.

A entrevistada terá oportunidade de se pronunciar sobre seu trabalho e diversos outros assuntos relacionados à medicina.

Será no período matinal, entre 7h às 7h25, pela Rádio Princesa FM 90,9 e, pela internet, o diálogo pode ser acompanhado em tempo real pelo endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br e, também, pelo canal TV Princesa, na plataforma digital YouTube.

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Balanço Político: Apoiadores de Jair Bolsonaro em Assú finalizam a agenda do programa na semana

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Dois integrantes do grupamento em Assú que dá sustentação política ao governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, são os encarregados de concluir a agenda desta semana do programa Balanço Político nesta quinta-feira (07).

A entrevista com Arthur Sammy e Flávio Cruz, o Pipa, será de 11h às 11h30, na Rádio Nova 89 FM, em Assú.

O programa pode também ser assistido pelas redes sociais, pelo perfil oficial da emissora na plataforma digital de vídeos Facebook.

A eleição do dia 02 de outubro, tanto no contexto nacional quanto na esfera estadual, se configurará no prato principal do cardápio da participação de ambos.

No ar de segunda a quinta, com transmissão ao vivo, o programa radiofônico tem os blogueiros e comentaristas políticos Alex Silva Assú e Josivan do Vale como responsáveis pela sua direção e apresentação.

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06 julho 2022

Deputado Gustavo Carvalho cobra ação do Governo em relação aos dejetos na Rota do Sol

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Durante o horário destinado aos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa,  desta quarta-feira (06), o Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PSDB) demonstrou insatisfação pela atuação do Governo do Estado com relação ao trecho da RN-063, estrada que liga as praias urbanas de Natal ao litoral sul do Rio Grande do Norte, conhecida como Rota do Sol.  

“Não bastassem as estradas acabadas e a saúde sucateada, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que está cheia de recursos, já tinha tido um aviso sobre a lagoa próxima à Rota do sol, que é um dos maiores eixos de incentivo ao turismo do RN. A lagoa vinha avisando, sinalizando. Quando as chuvas foram mais fortes, ficou intrafegável e com dejetos”, declarou. “Queremos saber quando esse problema vai ser superado e quando o trecho será liberado. A Caern tem recursos para fazer esses investimentos, foi sinalizada de que seria necessário”, completou.

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RECURSOS DESTINADOS POR BETO PARA CAUSA ANIMAL JÁ ESTÃO NA CONTA DA PREFEITURA DE MOSSORÓ

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O mandato do Deputado Federal Beto Rosado destinou para a causa animal de Mossoró R$ 500 mil reais para a manutenção e funcionamento do castramóvel de Mossoró, do Instituto Renata Praxedes, da Associação Mossoroense de Proteção Animal e Responsabilidade Ambiental e o Centro Modelo de Ajuda e Proteção dos Animais (CEMAPA).

Os recursos já estão disponíveis na conta da Prefeitura Municipal desde o dia 01 de julho. Cada instituição ligada a causa animal na cidade deverá receber R$ 100 mil reais.

Para o deputado Beto Rosado, “o cuidado com a saúde dos animais em situação de rua ou em vulnerabilidade poderá contar com esses recursos para dar um maior suporte aos trabalhos já desenvolvidos por essas instituições”, disse.

Beto lembra que além dos 300 mil destinados para as ONGs, “foi creditado R$ 200 mil reais para a manutenção do castramóvel. A Prefeitura agora precisa agilizar a utilização desse dinheiro que será muito importante para a proteção dos animais na nossa cidade”.

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Taveira Júnior recebe apoio do grupo do vereador de Natal Hermes Câmara

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O pré-candidato a deputado estadual Taveira Júnior esteve reunido com o vereador de Natal Hermes Câmara e o seu grupo político, momento em que declararam apoio à sua pré-candidatura a deputado estadual, pelo partido União Brasil. 

Taveira Júnior é de Parnamirim, mas tem percorrido todo o estado em busca de apoios, e tem se destacado entre os principais nomes em diversas pesquisas recentemente divulgadas.

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Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos e armas para forças de segurança

 De relatoria do General Girão, medida irá abrager Guardas Civis Municipais

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O Projeto de Lei que prevê isenção fiscal na compra de diversos equipamentos por órgãos de segurança pública foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 9.493/97, que trata das isenções do IPI para alguns itens e apenas no âmbito da União, dos estados e do Distrito Federal. A relatoria é do deputado federal pelo Rio Grande do Norte, General Girão. 

A medida estende a isenção de IPI às guardas municipais para a compra de transmissores e receptores, veículos de patrulhamento, armas e munições. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para o General Girão, profissionais preparados, equipados e aptos devem contribuir para todos os sistemas de segurança pública. "Fui secretário de Segurança Pública durante mais de sete anos, sendo em dois estados e um município. Sempre defendi e defendo o que diz, claramente, o artigo 144 da Constituição Federal: segurança pública é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos. Isto quer dizer que os Municípios também são autores principais, sendo importante que todos ou quase todos os 5.570 possam ter seu componente de segurança pública”, afirmou.

O General Girão resaltou a importância da Guarda Civil Municipal. “Sou relator de um PL que defende o direito ao porte de armas permanente para todos os profissionais das Guardas Civis municipais. Sempre fui a favor do ‘poder de polícia’ a esses profissionais, bem como à manutenção do treinamento permanente para evitar a vulnerabilidade dos mesmos no combate ao crime”, pontuou o parlamentar, acrescentando que tem defendido, junto à SENASP, que as ações de reaparelhamento feitas com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam ampliados também para as Guardas Civis e, que por fim, que esse importante componente de nossas Forças de Segurança possam integrar à Força Nacional.

Pelo substitutivo aprovado, quando adquiridos por órgãos de segurança pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, serão isentos de IPI:

- os aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia;

- os veículos aéreos e terrestres de emergência, bem como partes, peças, acessórios e blindagem;

- as armas, bem como partes, peças e acessórios;

- as munições, bem como componentes e insumos;

- os equipamentos de proteção individual, bem como acessórios; e

- os componentes dos uniformes operacionais.

Haverá ainda isenção de Imposto de Importação, PIS-Pasep e Cofins-Importação em armas de fogo e outros equipamentos quando destinados a agentes de segurança listados no Estatuto do Desarmamento – o que abrange, entre outros, policiais civis, militares, federais, penais e legislativos; integrantes das Forças Armadas; e agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

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Fábio Dantas: Fátima deu calote e quem pagou foi Bolsonaro

Pré-candidato do Solidariedade critica dívidas do Rio Grande do Norte apesar do aumento na arrecadação

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O pré-candidato ao Governo do Estado, Fábio Dantas, tem criticado a falta de investimentos da atual gestão apesar dos sucessivos aumentos na arrecadação de impostos estaduais como ICMS, IPVA e ITCD. Em maio deste ano, o Rio Grande do Norte registrou superávit de R$ 680 milhões. O valor foi o maior mensal desde novembro de 2021 e representa alta de 9,5% comparado a abril e 22,3% em relação a maio de 2021.

“O superávit orçamentário em 2021 foi de R$ 348 milhões e em 2020, de R$ 177,6 milhões. O saldo positivo não era registrado desde 2014. Entre 2015 e 2019, o governo acumulou déficits sucessivos e dívidas, então é preciso perguntar onde está esse dinheiro? Onde estão os benefícios para a população, onde estão as obras?”, questionou Fábio Dantas.

Se o aumento da arrecadação não tem refletido em investimentos, isso também não ocorre na quitação de dívidas. O Rio Grande do Norte tem R$ 2 bilhões em atraso de precatórios, com 185 mil execuções nas varas da Fazenda Pública. Em 2023, o débito pode aumentar para R$ 6 bilhões. 

A atual gestão também deixou de pagar, entre 2019 e maio deste ano, R$ 460,17 milhões em parcelas de empréstimos. A dívida acabou sendo absorvida pelo Governo Federal, que foi fiador nos contratos e, neste caso, tem de arcar com a responsabilidade caso o Estado não honre os compromissos.

“É inexplicável. Aumento da arrecadação e calote. A governadora Fátima Bezerra não tem qualquer diálogo com o Governo Federal, mas foi o Governo Federal quem, no fim das contas, assumiu as dívidas do RN, como débitos com as instituições financeiras que acabaram sendo refinanciados. Ou seja, Bolsonaro está pagando o calote de Fátima”, criticou Fábio Dantas.

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MORADOR DE ASSÚ RECOMPENSA COM 3 MIL REAIS QUEM SOUBER O PARADEIRO DE MATERIAIS ROUBADOS DE SUA RESIDÊNCIA


Uma residência em Assú teve vários produtos roubados e quem souber o paradeiro desses materiais será muito bem recompensado com o valor de três mil reais. 

Entre em contato pelo número (84) 9 8831-8477. 

A vítima é um médico, os produtos roubados são decodificados e só o dono pode utilizá-los. 

A ultrassom roubada chama-se USG. 

Caso você saiba onde esses produtos se encontram, entre em contato urgente e receba a sua recompensa.



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Líder político forte de Riachuelo vai caminhar com Jorge do Rosário

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Em Riachuelo-RN, o pré-candidato a Deputado Estadual Jorge do Rosário foi recebido por Mazinho Arruda, um das mais populares lideranças políticas do município. 

Na ocasião, Mazinho e sua esposa Nete anunciaram que estão apoiando a pré-candidatura de Jorge. "Tenho acompanhado as informações sobre Jorge, seus compromissos e suas ideias para gerar mais empregos para o povo do RN, agora estamos juntos nessa caminhada", disse Mazinho.

Mazinho afirmou ainda que o Plano de Interiorização do Desenvolvimento (PID), proposto por Jorge do Rosário, é um projeto bem elaborado e viável, e que pesou em sua decisão de caminhar com Jorge. "Todos vão ganhar com o desenvolvimento do interior do RN e eu vou apoiar essa ideia", comentou Mazinho.

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Ezequiel solicita série de ações a favor de municípios do Agreste e Trairi

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Municípios que estão localizados nas regiões Agreste e Trairi do Rio Grande do Norte motivaram uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar solicita ações em infraestrutura, segurança e em recursos hídricos.

Para a cidade de Nísia Floresta, Ezequiel solicita o recapeamento e roço na RN-063, que liga as praias de Tabatinga a Barreta. O local se encontra em péssimo estado de conservação, uma vez que o mato está invadindo a pista, há muitas crateras abertas devido ao desgaste causado pelas chuvas e, além disso, não contempla sinalização vertical nem horizontal, motivos pelos quais podem ocasionar acidentes de trânsito e dificultar o tráfego dos que por ali passam constantemente.

Já para o município de Lagoa D'Anta, Ezequiel requer o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. Segundo o parlamentar, a cidade tem enfrentado dificuldades na segurança pública, registrando aumento de práticas criminosas.

O presidente da Assembleia reivindica ainda a recuperação asfáltica da RN-093, no trecho entre Passa e Fica, Lagoa D'Anta e São José do Campestre. A via se encontra esburacada também devido às fortes chuvas e, em virtude da quantidade de buracos, há um iminente risco de acidentes para os motoristas e a população em geral.

Outra estrada da região que teve sua recuperação solicitada por Ezequiel foi a RN-091, que liga São Bento do Trairi a Santa Cruz. Também nesta rodovia há muitos buracos causados pela chuva e a via é de grande relevância econômica e social para os municípios.

Por fim, o deputado requer a perfuração e instalação de poços tubulares em Lagoa D'Anta. O objetivo é prevenir problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento de água na cidade continue sob ameaça.

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9ª MOSTRA DE CINEMA DE GOSTOSO ABRE SUAS INSCRIÇÕES EM 07 DE JULHO

Evento será realizado de 04 a 08 de novembro, em São Miguel do Gostoso

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A partir de 07 de julho estarão abertas as inscrições para a 9ª MOSTRA DE CINEMA DE GOSTOSO, uma realização da Heco Produções, do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania, e da Guajiru Produções. A direção geral e curadoria são de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site do festival -  www.mostradecinemadegostoso.com.br - até 11 de setembro.

Poderão se inscrever na 9ª Mostra de Cinema de Gostoso, filmes de todos os gêneros (obras ficcionais, não ficcionais e animações, exceto videoclipes) desde que tenham sido produzidos no Brasil e finalizados a partir de 2021.

Em 2022, a 9ª Mostra de Cinema de Gostoso irá mais uma vez agitar culturalmente a cidade de São Miguel do Gostoso. O palco principal da mostra é a sala ao ar livre montada na Praia do Maceió, onde acontecem as sessões da Mostra Competitiva. Com 600 cadeiras espreguiçadeiras, tela de 12m x 6,5m, projeção com resolução 2K e som 5.1, a sala ao ar livre propicia uma experiência imersiva como a de uma sala de cinema de alta tecnologia.

A 9ª Mostra de Cinema de Gostoso será entre os dias 4 a 8 de novembro, e ao longo desses dias o público poderá assistir aos mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros. Serão exibidos mais de 40 filmes, entre as mostras Competitiva, Panorama e Sessões Especiais. Os filmes da Mostra Competitiva concorrem ao Troféu Cascudo, concedido pelo voto popular ao melhor curta e longa-metragem. Também será concedido o Prêmio da Crítica, a partir da votação de jornalistas e críticos de cinema presentes à Mostra.

Também serão realizados debates com produtores, diretores e atores dos filmes exibidos e um seminário sobre o mercado audiovisual. Toda a programação é gratuita.

Cursos de Formação

Meses antes do início da mostra, são oferecidos cursos de formação técnica e audiovisual para jovens de São Miguel do Gostoso. Desde 2013 foram ministradas 47 oficinas e produzidos 21 curtas-metragens, todos exibidos nas edições da Mostra de Cinema de Gostoso e em diversos festivais no país e no exterior.

Como resultado dessa experiência, o grupo de alunos criou em 2015 o Coletivo Nós do Audiovisual, com o objetivo de ampliar as possibilidades de realização de novos projetos, de forma autônoma, apontando para a profissionalização no setor audiovisual do estado.

A primeira turma, composta por 53 alunos, formou-se ao longo de cinco anos, realizando 33 oficinas, 10 curtas-metragens e participando da organização das quatro primeiras edições da Mostra. A maioria desses jovens deu continuidade aos estudos e atualmente estão matriculados em institutos de ensino e universidades no estado. Em 2018 foi criada uma nova turma, com 45 alunos, que participou de 14 oficinas e realizou 10 curtas-metragens.

Dando continuidade aos Cursos de Formação Técnica e Audiovisual para o “Coletivo Nós do Audiovisual”, em 2022 será criada uma nova turma e serão realizadas oficinas que incluem Linguagem Audiovisual, Roteiro, Produção, Fotografia e a realização de dois curtas-metragens.

A 9ª Mostra de Cinema de Gostoso conta com o apoio institucional da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso.

Site Oficial: http://mostradecinemadegostoso.com.br

Facebook: https://www.facebook.com/pages/Mostra-de-cinema-de-Gostoso/157396617695645

Instagram: https://www.instagram.com/mostradecinemadegostoso/

YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCZkBwY-vwvfWxqLPDyVt2xA

Site Heco Produções: www.heco.com.br

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Balanço Político com a participação do Paulinho do Acredito


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Zenaide destina mais R$ 1,8 milhão em emendas para o RN

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Recursos beneficiarão agricultura familiar, Corpo de Bombeiros, Secretaria das Mulheres, distrito industrial, obras de pavimentação e ações nas áreas de esporte e cultura

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) destinou um total de R$ 1.869.682,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e dois reais) em emendas para o Rio Grande do Norte. Os recursos já foram pagos e beneficiarão o Corpo de Bombeiros (R$ 300.000,00) e a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (R$ 160.000,00), no âmbito do Governo do Estado; e, no âmbito municipal, o distrito industrial de Poço Branco (R$ 250.000,00), além projetos e ações em São Gonçalo do Amarante (R$ 459.682,00 para as áreas de esporte e cultura); Jardim de Piranhas (total de meio milhão de reais, sendo R$ 400.000,00 para a agricultura familiar e R$ 100.000,00 para a Filarmônica); e Luís Gomes (R$ 200.000,00 para obras de pavimentação).

“É uma satisfação para mim poder contribuir, por meio dessas emendas, com tantas áreas diferentes, como a agricultura familiar, que leva alimentos para a nossa mesa; os bombeiros, que salvam vidas todos os dias; além das iniciativas sociais, culturais e esportivas que fazem a diferença no desenvolvimento humano do nosso estado. O Rio Grande do Norte me confiou este mandato e eu procuro honrar essa missão fazendo uma política onde o ser humano vem em primeiro lugar!”, comemorou Zenaide. A parlamentar anunciou que, em breve, haverá a liberação de emendas em benefício de outros municípios potiguares.

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JOVEM ADVOGADO SURPREENDE COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL

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Uma das surpresas recentes na advocacia criminal do Rio Grande do Norte, tem sido o advogado Moisés Figueiredo. Sua atuação na defesa dos acusados tem tido grande destaque pelas exitosas causas que defende. 

Na última semana em São José de Mipibu, Dr. Moises Figueiredo sustentou a defesa em um júri popular, onde o acusado do crime de homicídio qualificado teve seus direitos garantidos respeitados e amplamente garantidos pelo Judiciário, especialmente pela maneira eloquente e extremamente técnica com que o caso foi tratado. 

Dr. Moisés Figueiredo é exemplo a ser seguido pela jovem advocacia criminal do RN, seja pela sua conduta ética bem como pela responsabilidade com que conduz o a defesa de seus clientes.

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“Fui estrangulado”, Paciente denuncia ter sido agredido por médico após reclamar de atendimento em UPA

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Uma confusão foi registrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite, na zona Sul de Natal, nessa terça-feira (05). Um médico e um paciente trocaram socos dentro da unidade. A Guarda Municipal foi acionada para conter o tumulto e levou os envolvidos para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

O paciente disse que questionou a demora no atendimento e afirmou que sua vez estava sendo passada para outras pessoas. O homem ficou com marcas de agressões no pescoço.

“Eu fui para ser atendido e estava demorando. Estava passando muita gente na minha frente. Ele disse que ‘se você quer reclamar, vá na diretoria’. Eu fui a mando deles. Quando eu voltei da diretoria, eu vinha com a diretora”, relatou.

Ele ainda deu mais detalhes da situação. “O encarregado falou ‘pode colocar ele na prioridade’ e o médico não gostou. Quando o menino falou que eu seria o próximo, ele veio na minha direção e bateu no meu ombro. Eu disse: ‘faça de novo’. Ele bateu nos meus peitos. Foi na hora que ele me pegou pelo pescoço, me estrangulou de frente e tirou meus pés do chão”, disse.

Testemunhas a favor do médico disseram que o homem estava agressivo e teria agredido o médico primeiro. Ele negou. “Não, senhor. Eu estava com quase 40ºC de frente. Eu mal conseguia ficar em pé”, completou.

O médico envolvido na confusão não quis falar. Mas o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, compareceu à delegacia para saber mais detalhes do caso. “Ele disse que o paciente estava alterado, tumultuando lá dentro, peitou, teve contato corporal com ele, afrontou de novo, bateu nele, empurrou. Então ele teve que conter o paciente”, disse o secretário.

O paciente assinou um Termo Circustanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.

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MPF denuncia ex-prefeito de Parnamirim e mais cinco por desvio de recursos da Educação

Entre 2013 e 2015, o grupo desviou verba de contratos irregulares que somavam quase R$ 3 milhões

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, e outros cinco envolvidos no desvio de recursos federais da educação repassados ao município, entre 2013 e 2015, em contratos que somavam quase R$ 3 milhões. Eles deverão responder, de acordo com a participação de cada um, por inexigibilidade ilegal de licitação, crime de responsabilidade de prefeito municipal de desvio de bens e rendas públicas e associação criminosa.

Os demais denunciados são os então servidores municipais Vandilma de Oliveira (Secretária Municipal de Educação e Cultura), Gersonita Cruz (Coordenadora de Desenvolvimento da Educação Infantil), Francisco das Chagas de Sousa (Secretário de Administração e dos Recursos Humanos), além dos empresários Cristian dos Santos e Mário Lopes.

Segundo a denúncia, eles inexigiram licitação fora das hipóteses previstas em lei para desviar recursos federais – do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Fundeb e do Salário-Educação – que seriam destinados à aquisição de brinquedos pedagógicos para os centros infantis e escolas de educação infantil de Parnamirim. Como resultado, a empresa PAE Editora e Distribuidora de Livros firmou dois contratos com o município (de R$ 829.750,00 e R$2.114.006,00). Não houve pesquisa de preços para embasar o valor contratado e não há comprovação de que os materiais tenham sido entregues. A contratação ainda era desnecessária, porque a Prefeitura já havia adquirido os brinquedos em datas próximas, que estavam armanzenados de forma inapropriada, causando prejuízo aos cofres públicos.

Para o MPF, com base no inquérito policial, quebras de sigilo fiscal e buscas e apreensões realizadas, o então prefeito, a secretária de Educação e Cultura e o empresário Sérgio Lopes “de modo livre, consciente e voluntário, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, formaram um grupo com o fim específico de cometer crimes contra a administração pública”. De acordo com a denúncia, “o esquema consistia na intermediação de empresas ‘parceiras’ (com destaque atual para a PAE) por parte de Mário Sérgio perante o então Prefeito do município, Maurício Marques, e a então Secretária de Educação, Vandilma, a fim de que tais empresas fossem contratadas mediante inexigibilidade de licitação e assim houvesse o desvio de recursos públicos”.

A partir das operações Pequeno Rio e Libre Pretiosa, que desbarataram uma série de irregularidades em procedimentos licitatórios promovidos na área da educação em Parnamirim, entre 2013 e 2015, por meio de interceptações telefônicas e conversas pelo WhatsApp, o MPF concluiu que “os demandados engendraram um esquema de fraudes licitatórias não apenas naqueles procedimentos que servem de objeto à presente imputação, mas também em outros analisados em inquéritos próprios”.

Em reforço, fiscalização da Contraladoria-Geral da União (CGU) apontou que os brinquedos poderiam ter sido adquiridos normnalmente por licitação e identificou outras irregularidades, relativas à celeridade processual incomum, à ausência de motivação dos atos administrativos e à inexistência de justificativa de preços.

A ação penal irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0805604-78.2022.4.05.8400.

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