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| Imagem: Reprodução |
“O grande desafio num país como o Brasil, marcado por tantas desigualdades sociais, é combater privilégios, distribuir tributos de forma justa e devolver aos cidadãos serviços básicos em troca dos impostos que pagam diariamente”, declarou a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em sessão solene que celebrou no Senado, nesta terça-feira (04), os 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a parlamentar, se o Brasil ultrapassou mais de um século com um órgão de Estado responsável pela fiscalização do bom uso dos recursos públicos, é sinal que pode evoluir ainda mais em respeito ao dinheiro pago pelos contribuintes brasileiros por meio de tributos.
“Cada real bem aplicado em saúde, educação, assistência social, segurança pública, esporte, cultura, cada centavo têm que ter origem e destino marcados por transparência, probidade e economicidade. Esses são princípios e valores republicanos que devem nortear a conduta de cada agente público. Isso se chama respeito aos brasileiros”, frisou a senadora.
Para Zenaide, a Corte de Contas, criada para auxiliar o Congresso Nacional na fiscalização do uso do dinheiro público e coibir irregularidades, tem inovado no setor público aperfeiçoando instrumentos de prevenção e combate ao desvio ou à má aplicação das verbas públicas. Ela considerou essa contribuição institucional “altamente valiosa” para a construção de uma democracia sólida.
“O TCU tem feito um exemplar trabalho preventivo e punitivo. Dotado de recursos técnicos e de profissionais altamente preparados, o tribunal auxilia o Congresso Nacional na missão de direcionar investimentos, de forma sustentável e sem desperdício, para financiar políticas públicas, investimentos e obras necessários ao desenvolvimento socialmente justo do país”, assinalou a parlamentar.
Isso porque, conforme a representante norte-rio-grandense no Senado, a Corte acompanhou as mudanças do tempo e consolidou, nesse sentido, uma atuação pedagógica e orientadora, oferecendo assessoramento técnico ao Congresso Nacional por meio de auditorias, levantamentos e relatórios.
Responsabilidade conjunta
Diante de representantes do Parlamento, do TCU e da sociedade civil, Zenaide defendeu ainda, na tribuna do plenário, um compromisso dos Três Poderes com o ajuste fiscal. “O equilíbrio das contas públicas não é exclusividade do Poder Executivo: é uma tarefa compartilhada, com igual dever, por Executivo, Legislativo e Judiciário”, salientou.
Além de saudar e parabenizar a todos os integrantes da Corte de Contas e reiterar seu apoio à gestão eficiente da administração pública, Zenaide finalizou sua manifestação recordando que o TCU foi criado em 7 de novembro de 1890, por iniciativa do então ministro da Fazenda Ruy Barbosa.
Ela desejou que seu legado, que ultrapassou as fronteiras nacionais e projetou-se no mundo, permaneça um pilar de referência nos próximos séculos. Para Zenaide, a efeméride dos 135 anos do tribunal faz o país refletir sobre o presente, o passado e o futuro.
“Ruy Barbosa foi um estadista iluminista, um brasileiro definitivamente marcado pelo propósito de bem servir ao país. Faço votos de que o TCU inspire também os tribunais de contas estaduais e municipais nessa missão de resguardar o patrimônio coletivo do povo brasileiro. Não existe país forte com instituições fracas ninguém vai se desenvolver com tanta desigualdade social”, frisou a senadora.
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