DNIT autoriza estudo para analisar viabilidade da duplicação da BR-406

Foto:Ascom

Atendendo à solicitação do senador Garibaldi Filho e do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barretto, o diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira, autorizou a realização de um estudo para avaliar a viabilidade técnica, econômica e ambiental da duplicação da BR-406, que liga Natal a Macau. A estimativa é que o levantamento dure em torno de 10 meses e envolve entrevista com moradores dos municípios por onde a estrada passa e análise do tráfego.  

A BR-406 já está duplicada até a entrada do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Dali até Ceará-Mirim – trajeto de 16 quilômetros – há intenso tráfego devido à intensa movimentação de veículos e grande quantidade de caminhões de lixo. Eles depositam diariamente 2 mil toneladas dos dejetos recolhidos na Grande Natal, em aterro sanitário privado situado no distrito de Massaranduba. O estudo detectará se haverá necessidade da duplicação completa ou apenas em alguns pontos críticos ou se uma terceira faixa atenderia à demanda.

Durante a audiência com o diretor do DNIT, o senador Garibaldi Filho solicitou maior agilidade nos trâmites necessários para a retomada das obras da Reta Tabajara. Valter Silveira informou que até o final da primeira quinzena de julho o órgão responderá aos questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a paralisação dos serviços no dia 25 de abril. O diretor manifestou sua confiança de que em agosto a obra poderá ser liberada para reiniciar. 

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Governo inicia folha de junho e a primeira parcela do 13º salário

Imagem : Reprodução

O Governo do RN inicia nesta quinta-feira (29) o pagamento do funcionalismo de junho, quando deposita os salários dos 23.267 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 50,1 milhões.

 Na mesma data, os servidores da Educação também recebem a primeira parcela do 13º salário, adiantamento que os servidores da Administração Indireta independente já receberam desde 24 de junho. O pagamento de 40% do 13º salário para os dois grupos, somado ao início da folha de junho, representa uma injeção de mais R$ 75 milhões na economia.

O pagamento de junho das demais categorias será realizado a partir da disponibilidade de caixa. O 13º salário do funcionalismo será quitado durante o exercício de 2017.

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Prefeitura Municipal do Assú vivenciará Ponto Facultativo nesta quinta-feira

Arte: Deybson Werick/Assessoria

O exemplar desta quarta-feira, dia 28, do Diário Oficial do Município do Assú, publica cópia do Decreto nº 021/2017, desta data, legitimado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares. A medida dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira, dia 29 de junho.

Os argumentos considerados para a edição do Decreto foram: a data comemorativa de São Pedro; e, a necessidade de adequação de funcionamento da Prefeitura Municipal do Assú na referida data. Ficam ressalvadas do objeto do procedimento administrativo aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

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Comissão de Agricultura aprova projeto substitutivo de Walter Alves que beneficia a agricultura familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal aprovou, na manhã de hoje (28), o parecer e projeto substitutivo apresentados pelo deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) para o Projeto de Lei nº 4.672/16. O texto aprovado beneficia a agricultura familiar.

O PL 4.672/16 é de autoria do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) e, originalmente, previa o aumenta de 120 para 300 pessoas por dia no ano o limite de empregados que poderiam ser contratados para auxiliar o agricultor familiar em épocas de safra. A medida altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91) e a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

Ao chegar à Comissão de Agricultura, o deputado Walter Alves foi designado relator da proposta. Durante análise do PL, Walter Alves apresentou uma nova redação para o projeto.

Nova redação

Para não ocasionar a perda da condição de segurado especial e, consequentemente, dos benefícios correlatos para os trabalhadores, Walter apresentou substitutivo que amplia de 120 para 180 o número de pessoas por dia no ano que podem auxiliar as atividades. O novo texto não restringe a autorização de que se trata ao período de safra e não suprime a vedação, nesse prazo, do período de afastamento em decorrência da percepção de auxílio-doença.

“Da forma como estava, o projeto poderia prejudicar o segurado especial da Previdência Social, pois importantes tarefas realizadas antes e após a colheita demandam a contribuição de trabalhadores temporários ou eventuais. O aumento para 300 pessoas poderia resultar na caracterização de vínculo empregatício, o que ocasionaria a perda da condição de segurado. Por causa dessas condições, apresentamos o projeto substitutivo”, diz Walter Alves.

O projeto substitutivo foi lido e aprovado na Comissão de Agricultura. O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas demais comissões da Câmara.

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ASSÚ: Tributação terá expediente normal nesta quinta-feira para atender pagamento do IPTU/2017

Arte: Deybson Werick/Assessoria

Apesar da decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira, dia 29, em virtude dos festejos católicos de São Pedro, ato com publicação no Diário Oficial do Município desta quarta, dia 28, haverá funcionamento normal na esfera da Secretaria Municipal de Tributação, instalada no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro. O expediente será normal na quinta-feira, de 7 às 13 horas, segundo a confirmação dada pelo secretário, Francisco Xavier de Medeiros Filho.

Ele justificou a decisão de manter o atendimento ao público mesmo diante do Ponto Facultativo pelo fato de esta ser a semana final para o pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, correspondente ao exercício 2017, particularmente para os contribuintes que optarem pela quitação do tributo em parcela única – modalidade que garante desconto automático de 20% (vinte por cento) por sobre o valor do imposto no carnê. O prazo final para o pagamento da parcela única do IPTU/2017 esgota-se na sexta-feira, dia 30.

O secretário frisou que a data também corresponde ao dia que deve ocorrer o pagamento da primeira parcela para o contribuinte que desejar dividir o tributo em até quatro cotas. Quem escolher o parcelamento, a segunda cota está planejada para o dia 31 de julho, uma segunda-feira; a terceira, para o dia 30 de agosto, uma quarta-feira; e, a quarta, para o dia 2 de outubro, uma segunda-feira. Conforme estabelecido em Lei Municipal, os imóveis com área total equivalente a 55 m² (cinquenta e cinco metros quadrados), e que estejam regularmente habitados, estão isentos do pagamento.

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ASSÚ: Secretária municipal participou de reunião da CIB/RN ontem em Natal

Foto: Marcos Costa/Assessoria

Além de estar presente, ao lado do prefeito Gustavo Montenegro Soares, à solenidade oficial de lançamento da edição 2017-2021 do Selo UNICEF, em Natal, oportunidade em que foi sacramentada a adesão do município ao projeto, a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Costa, cumpriu outros compromissos de caráter administrativo. Um deles, no âmbito da SETHAS-Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, numa reunião de trabalho da CIB/RN-Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Norte.

O encontro foi conduzido pela secretária adjunta da SETHAS, Maira Oliveira, e abordou uma série de assuntos. Um deles, registrou Helenora Costa, tratou da realização de oficinas de capacitação para a implantação do CadRN-Cadastro Único do Rio Grande do Norte. Este cronograma foi iniciado segunda-feira, dia 26, e vai se estender até o dia 12 de julho, na Escola de Governo, em Natal. A secretária frisou que a ação se direcionará primeiro para os 42 municípios – um dos quais o Assú – habilitados a receber o Cofinanciamento Estadual de Média Complexidade.

O CadRN - O CadRN é um sistema de informações do perfil populacional do estado que permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros. Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas.    

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Deusdete Gomes honra compromisso e implanta Cursinho Preparatório para IFRN e ENEM em Angicos

A Prefeitura de Angicos, por meio da Secretaria de Educação do município, realizou a aula simbólica inaugural do Curso Preparatório para IFRN e ENEM, na noite desta terça-feira, 27, nas dependências da câmara de vereadores.

Presentes no local, estiverem diretores de escolas de Angicos e Fernando Pedroza, diretora da 8ª Direc Sônia Pereira, secretários municipais, vereadores Marcos Loló, Neto de Dezin, Edileuza Palhares, o presidente do Legislativo Cloves Tibúrcio, o vice-prefeito Pinheiro Neto, o diretor do campus da Ufersa local, Araken de Medeiros, a doutora Rita Diana, e outras autoridades, além de vários alunos e pais.

O evento foi marcado por fortes discursos e declarações, como o pronunciamento do professor da Ufersa/Angicos Eder Jofre, que durante sua fala fez questão de frisar: “Nenhum prefeito deu o apoio que o atual prefeito (Deusdete Gomes) está dando ao cursinho preparatório” disse ele e pediu uma salva de palmas ao gestor pela iniciativa que está sendo viabilizada.

O gestor havia prometido durante a campanha em palanque, que se eleito, faria de tudo para transformar em lei o cursinho, o que o transforma assim, em projeto permanente, e mesmo quando houver mudança de prefeitos, este continuará acontecendo.

A noite começou a belíssima apresentação da Filarmônica do Município de Angicos, então, abrindo os trabalhos, tivemos os discursos do prefeito Deusdete Gomes e da secretária de Educação Francisca Ramos.

Os dois se alternaram em dizer da grande importância que é buscar o estudo, assim como a parceria que está sendo estabelecida entre Ufersa, prefeitura de Angicos e Direc.

"O saber, como ponte que conduz a realização pessoal e profissional dentro de uma dinâmica interacional, promove a inserção de todos dentro de uma sociedade mais justa e ordeira", afirma Deusdete Gomes.

As aulas para o cursinho já começam no próximo sábado, 01 de julho, na escola estadual Francisco Veras, e vai oportunizar mais de 100 vagas as alunos de Angicos e uma cota para alunos do município de Fernando Pedroza.

Na ocasião foram apresentados todos os monitores que irão trabalhar durante os próximos meses, na preparação do alunado.

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Garibaldi e Marconi Barretto apresentam pleitos de Ceará-Mirim ao ministro Helder Barbalho

Foto:Ascom

O prefeito Marconi Barretto e o senador Garibaldi Filho participaram de audiência na manhã desta quarta-feira (28) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e apresentaram uma série de pedidos de interesse do município de Ceará-Mirim.

Os principais pleitos foram recursos para a reconstrução do mercado público da cidade e também para a ampliação da malha viária municipal.

Outra solicitação foi a liberação de forragem para os produtores rurais do Vale. Helder Barbalho orientou a defesa civil do Ministério a analisar a possibilidade da liberação do material forrageiro.

Com relação aos outros pleitos, Helder citou a escassez de recursos do Ministério, mas explicou que as liberações de recursos para os municípios obedecem a critérios de IDH e desenvolvimento. Quanto menor, maior a possibilidade. 

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ASSÚ: Gestão contorna problemas contratuais encontrados e retoma obras de pavimentação

Fotos: Alex Silva/ Assessoria

De forma gradual a administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares está superando pendências constatadas em alguns contratos com prestadores de serviços, problemas que são remanescentes da gestão anterior, e, desta forma, está possibilitando a retomada de alguns empreendimentos que dependiam da resolução dos gargalos encontrados. Neste contexto se enquadram algumas obras de pavimentação a paralelepípedos.

De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas, Marcelo Galvão, seguindo o que é recomendado pelo prefeito e pelo secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto, a ação está tendo sua continuidade assegurada e compreenderá diversos pontos urbanos e periféricos da cidade. A tarefa é posta em prática desde a última semana, com o reinício do calçamento da Rua Júlio Martins Fernandes, num investimento da ordem de R$ 375 mil.

Outra atividade do gênero compreendeu a Rua Padre Joaquim Alfredo Simonetti, sob a mesma contratação, onde o trabalho já foi concluído. Conforme o secretário Marcelo Galvão, a expectativa é que num prazo de 120 (cento e vinte) dias, todo o serviço seja entregue à população pelo Poder Executivo. “Dar maior agilidade às ações é uma determinação direta da gestão, e estamos fazendo tudo o possível para que o assuense tenha uma cidade melhor estruturada”.

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ASSÚ: Prefeitura conta com mais um espaço disponível para ser aproveitado pela administração

Fotos: Josivan Bezerra

Está cem por cento desocupado o galpão existente no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, que vinha sendo utilizado como depósito de pneus velhos/usados e derivados. Na tarde de ontem (27) ocorreu a retirada das últimas unidades do prédio. Todo o material foi recolhido pela empresa Mizu Cimentos Especiais, com sede na cidade de Baraúna, que o utiliza em sua produção industrial.

A remoção de todo o produto do Centro Administrativo para a sede da indústria ocorreu dentro de uma parceria institucional construída entre Prefeitura Municipal do Assú – através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – e a Mizu Cimentos Especiais, que continua mantendo um contêiner no local para acolher as novas peças e emborrachados em geral que serão gradativamente descartados pela população do município.

O secretário Jonaelson Medeiros enfatizou que o desalojamento dos pneus do galpão garantiu que todo o material tenha destinação ambiental adequada e eliminou possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças. Observou ainda que, no entendimento, não existiu qualquer espécie de ônus para a Prefeitura. Com a completa desobstrução da mencionada área física, o Poder Executivo passa a disponibilizar de mais uma estrutura para ser aproveitada a fim de expandir a prestação de serviços públicos.

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Senado aprova indicação de Ricardo Andrade para diretoria da ANA

Foto: Assessoria 

“Quero assegurar aos senhores senadores que estamos realmente aprovando um nome que, pelo seu trabalho e pela sua luta em favor de uma melhor política de recursos hídricos, merece o voto de todos nós”. A observação foi feita pelo senador Garibaldi Filho, durante a votação que aprovou a indicação do potiguar Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas, na vaga do também norte-rio-grandense Paulo Lopes Varella Neto.

Foram 58 votos favoráveis e sete contrários. Na semana passada, o nome de Ricardo Andrade foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Quando Garibaldi Filho foi governador do Rio Grande do Norte, Ricardo Andrade ocupou diversos cargos no âmbito da Coordenadoria de Recursos Hídricos. “Ricardo e Paulo Varella integraram a equipe responsável pela implantação de cerca de mil quilômetros de adutoras que hoje estão minimizando os efeitos nefastos de uma seca que já entra no seu sexto ano”, lembrou Garibaldi Filho.

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Repercussão positiva do São João em Assú mereceu destaque especial no Portal G1

Fotos: Bruno Andrade

Um dos mais acessados e conceituados portais virtuais de notícia de todo o País, o G1 – pertencente ao Sistema Globo de Comunicação – dedicou espaço de destaque ao êxito observado durante o São João 2017 na cidade do Assú. Em publicação estampada nesta terça-feira, dia 27, na seção do portal eletrônico reservada aos fatos do Estado do Rio Grande do Norte, o G1 registra como manchete da notícia: “Em Assú, 'mais antigo São João do mundo' comemora sucesso de público”.

A reportagem é ilustrada por imagens de Bruno Andrade e repercute a expressiva participação popular verificada durante a realização da festa do padroeiro, com uma média de 15 mil pessoas diariamente, com destaque para os shows musicais de Bonde do Brasil e César Menotti & Fabiano que atraíram uma estimativa de 30 e 40 mil espectadores, respectivamente. “Nos alegra o reconhecimento que o São João 2017 está tendo em todo o Estado e em outros lugares do País”, declarou o prefeito Gustavo Soares.

Acesse a matéria do Portal G1 sobre o São João 201 em Assú neste link: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/sao-joao/2017/noticia/em-assu-mais-antigo-sao-joao-do-mundo-comemora-sucesso-de-publico.ghtml.

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