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| Imagem: Reprodução |
Amariudo passa a comandar o Executivo após o afastamento do prefeito Samuel Souto (PL) e do vice-prefeito Dr. Araújo (PP), cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
Experiente na política local, Amariudo está em seu sexto mandato como vereador e já exerceu o cargo de vice-prefeito em duas gestões (2005 a 2008 e 2009 a 2012). Ele permanecerá como prefeito interino até que a Justiça Eleitoral defina a data de novas eleições. Enquanto isso, a presidência da Câmara passa a ser ocupada pelo vice-presidente, vereador Júnior Nogueira (PP).
Entenda o caso
No último dia 23 de setembro, o TRE determinou a cassação dos mandatos de Samuel Souto e Francisco Lucena de Araújo Filho. A decisão apontou que, durante a campanha de 2024, a gestão promoveu o evento “Festival de Prêmios do Dia das Mães”, custeado com recursos públicos e marcado pela distribuição de mais de 50 itens de alto valor econômico. O ato, segundo o tribunal, configurou abuso de poder econômico, mobilizando centenas de pessoas em um município com apenas 4.108 eleitores.
Com a decisão, houve o afastamento imediato dos gestores e a determinação de novas eleições no município. Samuel Souto havia sido reeleito em 2024 com 2.375 votos (61,01%), derrotando Amanda da Mata (PSDB), que obteve 1.518 votos (38,99%).
Recursos na Justiça
Após a cassação, Samuel Souto ingressou com um mandado de segurança junto ao TRE-RN, mas o pedido foi negado pelo juiz Hallison Rego Bezerra. O magistrado ressaltou que não houve ilegalidade ou abuso de poder na decisão atacada e que o instrumento jurídico não cabe em situações que admitem recurso com efeito suspensivo.
A defesa do ex-prefeito ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
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