terça-feira, novembro 19, 2019

Toffoli volta atrás e revoga decisão de pedir relatórios do antigo Coaf

Imagens: Reprodução 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, revogou a própria decisão sobre acesso a relatórios da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, envolvendo dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas. O ministro disse que não cadastrou senha para acessar o sistema porque as informações fornecidas pelo órgão foram satisfatórias.

Contexto: antes do recuo de Toffoli, o Ministério Público Federal divulgou informações sobre a legalidade do compartilhamento de dados do Coaf  — 935 investigações federais que usam relatórios do órgão estão suspensas por decisão do presidente do STF. O MPF pede a revogação da liminar concedida por Toffoli em caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.

O que deve acontecer: o plenário do STF deve julgar na quarta-feira se o uso de informações de órgãos de controle, como o Coaf, precisa ou não ser precedido de uma decisão judicial. Ministros procuram saída para não anular investigações atuais.

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