segunda-feira, novembro 08, 2021

Ceará-Mirim: Rede de proteção à criança e ao adolescente, realiza operação “PROTEÇÃO", em estabelecimentos comerciais

Imagem: reprodução

Composta por órgãos Municipais, Conselho Tutelar e Agentes de Proteção à Criança e ao Adolescente, a rede proteção a Criança e ao adolescente, por determinação do Juiz responsável pela 1° vara do Fórum Municipal da cidade de Ceará-Mirim/RN, dr. Herval Sampaio, realizaram no final de semana passado (sábado e domingo) a  operação "PROTEÇÃO" com a finalidade de esclarecer comerciantes de locais físicos e feirantes, como o mercado do café, mercado da verdura, mercado da carne e na feira das cinco bocas, bem como em estabelecimento nas adjacências, sobre assuntos relacionados ao cumprimento do estatuto da criança e adolescente.

Os assuntos abordados versaram acerca da venda de bebidas alcoólicas, presença em locais não apropriados e ao trabalho infantil de crianças e adolescentes. 

Para o Subcoordenador dos agentes de proteção, Campos de Melo, "esse trabalho é importante, pois é uma forma da rede de proteção se aproximar da população, para fazer os devidos esclarecimentos, acerca da obrigatoriedade do cumprimento da lei".

O Juiz dr. Herval Sampaio, que já participou in loco, da primeira fase da operação "PROTEÇÃO" colocou que, "é uma obrigação do estado fazer cumprir a lei e a justiça estará presente, através de seus agentes de proteção e quando estiver disponível eu mesmo irei acompanhar, esse primeiro momento é de conscientizar que a lei precisa ser cumprida, claro se houver flagrante de irregularidades o procedimento será feito e o responsável será autuado e responderá criminalmente pelo delito, Agradeço aos parceiros, a Prefeitura Municipal que sempre tem disponibilizado todo apoio para que as ações sejam realizadas." 

O Secretário Municipal de Defesa Social Carlos Paiva que participou da operação, colocou que: "a determinação do prefeito Júlio César, é que se dê todo o apoio, pois precisamos proteger nossas crianças e adolescentes fazendo cumprir a legislação vigente".

Durante a operação não foram encontradas irregularidades, participaram, educadores da Secretaria Municipal de Assistência Social através do CREAS, Conselheiros Tutelares, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Defesa Social e Agentes Judiciários de Proteção à Criança e ao Adolescente.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

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