quinta-feira, abril 14, 2022

COVID-19: Decreto institui Estado de Calamidade Pública no RN por 90 dias a partir do dia 18

Imagem: reprodução

Veiculado nesta quinta-feira (14) por meio do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 31.404 declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do RN, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico - Nível III Desastre de Grande Intensidade -, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus, no caso a COVID-19.

O Gabinete Civil do Governo do Estado emitirá ofício requerendo reconhecimento federal de Estado de Calamidade Pública, incidente NO RN, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, expedida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O Decreto (veja AQUI) entra em vigor em todo o território potiguar a partir de 18 de abril, próxima segunda-feira, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel. 

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