Deputado George Soares recebe demanda de liderança de Santa Maria

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O deputado estadual George Soares (PL) atendeu em seu gabinete na Assembleia do estado, nesta quarta (28), a liderança política de Santa Maria, Antônio Cardozo, para receber demandas sobre a questão do abastecimento de água na cidade. Os moradores de Santa Maria, hoje, vivem um rodízio de 20 em 20 dias para terem água em suas torneiras.

"Vamos apresentar um requerimento a CAERN pedindo que se resolva esse problema e assim atender o pleito do nosso amigo, Toinho de Santa Maria," disse George.

MPRN recomenda que Areia Branca e Tibau finalizem etapas de elaboração de plano de saneamento básico

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos de Areia Branca e de Tibau que concluam algumas etapas da elaboração dos planos municipais de saneamento básico. Essas são, na verdade, obrigações assumidas pelos Municípios diante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 

 

O MPRN estabeleceu o prazo de 60 dias para que as autoridades de cada Município informem à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca as medidas adotadas em cumprimento ao que foi recomendado, com a comprovação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

 

As obrigações dos Municípios junto à UFRN e à FUNASA dizem respeito ao Termo de Execução Descentralizada (TED).  A partir do TED, as duas instituições capacitam e apoiam tecnicamente a elaboração dos planos municipais de saneamento básico em 86 Municípios do Rio Grande do Norte, dentre eles Areia Branca e Pilões. De acordo com o cronograma de atividades do referido TED, os Municípios já deveriam ter finalizado a elaboração de todos os produtos. 

 

Para ter acesso a recursos orçamentários federais destinados a serviços de saneamento básico, os municípios precisam elaborar o plano de saneamento básico até 31 de dezembro de 2019. Cada plano deverá abranger com integralidade as esferas de atuação relacionadas ao abastecimento de água; ao esgotamento sanitário; à limpeza urbana e ao manejo dos resíduos sólidos; e, por fim, ao manejo de águas pluviais. 

 

Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, o TED prevê ainda que o Município em questão terá que ressarcir integralmente a Funasa os valores despendidos para a execução do plano. O termo tem vigência até o final de 2019, prazo durante o qual a UFRN ainda disponibilizará apoio técnico à elaboração do plano. 

Estimativa registra 3.5 milhões de habitantes no Rio Grande do Norte

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O Rio Grande do Norte registra atualmente uma população estimada em 3.506.853 de pessoas. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com as estimativas da população para estados e municípios, com data de referência em 1º de julho de 2019, o Rio Grande do Norte teve um acréscimo de 0,79% no número de habitantes em relação ao ano de 2018. No ano passado, segundo o IBGE, eram 3.479.010 de potiguares.

Capital do estado, Natal, registra a maior população entre as cidades potiguares, com 884.122 habitantes. Já o município de Viçosa, na região Oeste potiguar, soma o menor contingente populacional, com 1.718 pessoas.

Ainda de acordo com o IBGE, o Brasil tem uma população total de 210.147.125 pessoas. Em 1º de julho do ano passado, o número era de 208.494.900. O crescimento absoluto da população em um ano foi 1.652.225 pessoas, o que representa aumento de 0,79%.

O estado com a menor população continua a ser Roraima, que chegou a 605.761. A maior população se encontra em São Paulo, com 45.919.049 pessoas.

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Prefeito do Assú Gustavo Soares inaugurará sistema fotovoltaico e cozinha comunitária

Imagens: Marcos Costa/Assessoria

Em eventos anunciados para as próximas quinta e sexta, dias 29 e 30 de agosto, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, entregará novos empreendimentos concebidos em sua administração. Na quinta-feira, dia 29, às seis da tarde, o chefe do Executivo colocará em funcionamento o sistema fotovoltaico que alimentará energeticamente a Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Frutilândia. Na sexta-feira, dia 30, às oito e meia da manhã, o gestor municipal inaugura a Cozinha Comunitária construída na localidade quilombola de Bela Vista Piató. Nos dois momentos o prefeito será acompanhado por dirigentes da Engie Brasil Energia, parceira do município nas citadas realizações.

A instalação de kits fotovoltaicos contribui para diminuição do consumo de energia. Em Assú, além da UBS do Frutilândia, outras duas unidades de saúde serão igualmente dotadas de tal aparelhagem: a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas do bairro Alto São Francisco e a UBS do bairro Feliz Assú. Idêntico equipamento contemplará cinco unidades municipais de educação: Escola Vereador Hermenegildo Bezerra de Oliveira, em Palheiros II; Escola Antonio Guerra, em Linda Flor; Escola Monsenhor Júlio Alves Bezerra, em Nova Esperança; Escola Janduís, na Cohab; e, CEPA, no Frutilândia.

A Cozinha Comunitária foi uma das compensações sociais da Engie Brasil Energia como contrapartida pelo uso de área do município para a instalação de uma usina fotovoltaica, e, parceria da Prefeitura do Assú. A secretária adjunta de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Aparecida Dantas, disse que a intenção é que a Cozinha Comunitária possa também aproveitar os produtos advindos do projeto Quintais Produtivos, outra iniciativa consorciada entre a gestão local e da empresa Engie, que envolve 17 famílias rurais, tanto de Bela Vista Piató como do núcleo de assentamento rural Professor Maurício de Oliveira.

ASSÚ: Espaço para agenda cultural dentro da Fenavale 2019 foi debatida em reunião

Imagens: Paulo Sérgio

Agendada para o período de 3 a 5 de outubro vindouro, mês em que se celebra o aniversário de emancipação do Assú, a edição 2019 da Feira de Negócios do Assú e do Vale – Fenavale deverá contar, em sua estrutura, com um ambiente direcionado para uma diversidade de manifestações culturais. A inclusão da cultura dentro da programação oficial da Feira pautou um encontro realizado nesta última segunda-feira, dia 26, envolvendo representantes da organização do evento, da Prefeitura Municipal do Assú e da Fundação José Augusto – FJA.

O encontro, ocorrido na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, instituição proponente da Fenavale, contou com a presença de seu presidente, empresário João Nogueira; do empresário do setor de entretenimento e comunicador Pedro Neto (Chocolate), da rádio 89 FM e da TV Assú; do secretário municipal adjunto de Cultura, Paulo Sérgio Sá Leitão; e, dos agentes de cultura da FJA, Thiago França e Aldo Cardoso. O diálogo versou em torno da implantação de um palco dentro da área da Fenavale, na Praça São João, para acolher uma série de realizações artístico-culturais.

Salários: Governo do RN garante pagamento de 2019 dentro do mês, inclusive o 13º

Imagem: Reprodução

Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria, em Natal, na tarde desta terça-feira (27), o Governo do Estado do RN assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano.

“Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do 13º de 2019”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra (PT).

Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas.

Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.

Durante a reunião, a equipe de auxiliares do governo apresentou o resultado das medidas em execução para recuperação fiscal e redução de gastos como as auditorias e revisões de contratos, por exemplo.

“Estamos trabalhando incansavelmente para recuperar o equilíbrio das finanças do Estado e fazer o RN retomar o caminho do crescimento. São muitas frentes de trabalho, todas atuando em harmonia para alcançarmos um bom resultado”, enfatizou a governadora.

Estavam presentes os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes.

A próxima reunião do Governo com o fórum de servidores ficou marcada para a segunda quinzena de setembro.

A resenha informativa é procedente da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.

ASSÚ: Secretaria de Tributação reforça entrega dos carnês do IPTU 2019 nas residências

Imagem: Deybson Werick/Assessoria 

Com a participação de servidores da pasta e de outros setores da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura do Assú montou uma força-tarefa com o objetivo de intensificar a distribuição residencial dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, exercício 2019. O secretário José de Arimatéia declarou que esta providência se fez necessária em razão de existir uma área geográfica do município que não é atendida pela prestação de serviço dos Correios. O trabalho dos servidores procura se concentrar justamente nestes setores urbanos da cidade.

O prazo para quitação do IPTU 2019 em cota única ou primeira parcela – para quem optar pelo fracionamento do imposto – vence-se nesta próxima sexta-feira, dia 30 de agosto. O pagamento de uma única vez dá direito a um desconto mais significativo. Com autorização do prefeito Gustavo Montenegro Soares, a pasta de Tributação aumentou o percentual de abatimento automático no valor do tributo de 20% para 25%. O contribuinte que desejar antecipar este compromisso com o município já pode fazê-lo através do portal eletrônico da Prefeitura do Assú na internet: www.assu.rn.gov.br.

Assú cumpriu etapa preparatória para Conferência Estadual de Assistência Social

Imagens: Alex Silva/Assessoria

Apoiada pela gestão municipal, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, foi realizada durante o período da manhã e tarde desta terça-feira, dia 27, a 10ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social, sob a coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. A administração se fez representada pela vice-prefeita Sandra Alves e pelo titular da mencionada Secretaria, Carlos Júnior. Toda a programação transcorreu no interior do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da UERN local. A vice-prefeita e o secretário julgaram positivo o balanço geral do evento.

Durante a plenária final ocorreu a eleição dos delegados que terão a missão de defender as propostas aprovadas no contexto municipal por ocasião da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social que acontecerá nos dias 10 e 11 de outubro vindouro, na capital do estado, reunindo representações de todos os 167 municípios potiguares. A vice-prefeita Sandra Alves destacou que a Conferência é um espaço de mobilização para a participação social. “Não se trata de uma ação isolada dentro da Assistência Social, e sim, é resultado de um processo de diálogo e democracia em nível de gestão pública”, disse Sandra Alves, em sua fala.

MP pede que municípios cedam veículos para transporte de eleitores

Imagem: reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27), três recomendações para que os prefeitos de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado cedam veículos pertencentes ao Município para fazer o transporte público de eleitores que residam na zona rural até a zona urbana, onde estarão instaladas as seções de votação do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar.

Cabe aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos três municípios oficiar aos prefeitos solicitando veículos, inclusive aqueles que são utilizados no transporte escolar, para fazer o transporte público de eleitores que residem na zona rural até a zona urbana.

Encontro tratará de fortalecimento de ações relativas ao Selo UNICEF em Assú

Imagem: Marcos Costa

Com o objetivo de compartilhar com todo o conjunto de representantes dos mais diversos setores da administração municipal dicas de boas práticas de políticas públicas voltadas a garantir os direitos das crianças e adolescentes do município, na intenção de avançar mais na redução das desigualdades, a Articulação do Selo UNICEF 2017-2020 na cidade do Assú está chamando a realização de um encontro com todo o secretariado e membros do quadro técnico da Prefeitura Municipal. A reunião está definida para a próxima quinta-feira, dia 29, a partir de duas horas da tarde, no auditório da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação (a antiga AMVALE).

O articulador Jota Ribamar adiantou que a agenda começará com uma exposição dos passos até aqui já dados com o propósito de habilitar o município à conquista da premiação instituída pelo UNICEF. Mais adiante, será discutido e aprovado o planejamento das ações subsequentes em cada área do governo municipal. O responsável pela Articulação do Selo UNCIEF em Assú enfatizou que é de suma importância que a gestão trilhe de forma homogênea e com o engajamento de toda a equipe para o município ser qualificado perante com o reconhecimento do UNICEF. A adesão do Assú foi formalizada no dia 27 de junho de 2017, em Natal, por meio de protocolo assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares (foto).

ASSÚ: Encontro discutiu capacitação profissional direcionada a mototaxistas do município

Imagem: Renato Silva

Com o objetivo de viabilizar uma agenda de qualificação que atenderá como clientela os profissionais do setor de mototáxi do município, se reuniram na manhã desta segunda-feira, dia 26, no gabinete do prefeito Gustavo Montenegro Soares, representantes da Prefeitura Municipal e do escritório regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RN. A administração foi representada na oportunidade pelo secretário e o adjunto da pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, respectivamente, Romildo Queiroz e José Alves. A comitiva do SENAC/RN foi composta pelo gestor da unidade regional, Joselito Coringa, e pela supervisora pedagógica, Elisiane Guedes.

O secretário Romildo Queiroz declarou que a intenção é que as duas instituições promovam um treinamento especializado que alcance os mototaxistas da cidade de modo a resultar em melhor qualidade na prestação do serviço de transporte coletivo que é ofertado à população em geral. Um dos encaminhamentos da audiência foi que será realizado um workshop voltado para os mototaxistas. Esta programação está sendo trabalhada para o período de 9 a 11 de setembro, entre seis da tarde e dez da noite, no escritório regional do SENAC/RN. O curso terá um limite de 50 vagas e será oferecido gratuitamente. “A expectativa é que possamos preencher todas as vagas desta importante capacitação”, disse o secretário municipal.

POR ERICK O CAÇADOR: O problema social não é só política

Erick Guerra, O Caçador

O Brasil inteiro precisa de homens sérios nas relações de trabalho, no ensino e nas diversas áreas vitais para o engrandecimento de um país.

Infelizmente, há uma supersafra de Corrupção e Incompetência, não só na política, mas na vida orgânica da sociedade brasileira – que convive com a molecagem e o jeitinho, como fosse isso uma forma de sabedoria e, não , uma demonstração de imaturidade e desonestidade, como é o caso.

Não é à toa que vivemos num país em que há pessoas que não tem menor pudor do ridículo de defender um Corrupto condenado para Presidir o País. Pior: acham que tem estatura para rir das pessoas honestas. São esses cegos com nariz de palhaço que guiam outros cegos.

Essa crise é mais profunda e complicada do que a casta política que se alimenta dela.

Erick Guerra, O Caçador.

População do Assú é chamada a participar da 10ª Conferência de Assistência Social

Imagem: Assessoria 

Com a expectativa da organização de poder contar com o comparecimento dos mais distintos setores sociais da coletividade assuense, realiza-se nesta terça-feira, dia 27 de agosto, entre oito da manhã e cinco da tarde, a programação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento se desenvolverá nas dependências do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da UERN, em Assú. O tema central é “Assistência Social: Direito do Povo, Financiamento Publico e Participação Social”. A Conferência foi convocada pela Portaria Conjunta nº 01, de 14 de agosto, publicada no Diário Oficial do Município do Assú do dia seguinte, 15 de agosto corrente.

O ato administrativo teve as assinaturas do secretário municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Carlos Júnior, e do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Jaio Sobrinho. O objetivo da Conferência é avaliar a situação atual da política de Assistência Social no estado e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A comissão organizadora é coordenada pelo presidente e pelo vice-presidente do CMAS, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida em Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte – CEAS/RN.

ASSÚ: Estudantes visitam Casa de Cultura e conhecem produção do artesanato local

Imagens: Paulo Sérgio

Acompanhados dos professores da instituição educacional, vinculada à rede privada do Assú, alunos do 7º Ano do Ensino Fundamental II do Colégio do Futuro fizeram parte do rol de delegações escolares que tiveram a oportunidade de promover uma visita oficial à Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, instalada no espaço central da cidade. Durante a programação, os estudantes puderam admirar de perto as peças artisticamente produzidas por alguns profissionais do segmento artesanal da cidade, que mantêm parte dos objetos que confeccionam expostos à visitação pública no interior do imóvel histórico.

Ciceroneados pelo secretário municipal adjunto de Cultura, Paulo Sérgio Sá Leitão, os alunos puderam dialogar acerca de temas variados da arte, cultura e história do município, bem como conhecer detalhes do que é feito pela Prefeitura do Assú e a Fundação José Augusto – FJA em prol da preservação do prédio centenário e de todo o seu acervo patrimonial. O secretário adjunto declarou que a valorização da Cultura como um todo tem sido um dos pontos relevantes da administração Gustavo Soares-Sandra Alves. Salientou que a Casa de Cultura está de maneira permanente à disposição de todos que tenham interesse em visitá-la.

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Presidente da Câmara de Assú prestigia, abertura das oitavas de final do campeonato das comunidades.

Imagem: Alex Silva 

Iniciado na tarde de ontem dia 25 de agosto, nas dependências do Estádio Edgarzão, as oitavas de finais do Campeonato de Futebol das Comunidades Rurais, edição 2019, Patrocinado pela Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude.

Esteve prestigiando a rodada o Presidente da Câmara de vereadores, Francisco de Assis Souto "Tê" (SD), em suas palavras o edil parabenizou a prefeitura pelo incentivo ao esporte,“É um campeonato muito bonito e bem organizado, e todos os times estão empenhados para levar o título; E agradecemos o total apoio da Prefeitura, em nome do nosso prefeito Dr. Gustavo Soares, e a todos que faz a secretaria municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, que está incentivando o esporte amador da cidade, é  do futebol amador que sai os futuros atletas profissionais.”, destacou o vereador. 

ASSÚ: Recursos de emenda garantirão investimento na melhor estruturação do CRI

Imagem: Viviane Lima

Resultado direto das gestões empreendidas pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, quando de sua ida à capital do país para pleitear pessoalmente aos membros da bancada estadual em Brasília, pleiteando aos deputados federais e senadores a destinação de emendas parlamentares em benefício do município, a Prefeitura do Assú está contabilizando mais um crédito desta natureza, recursos que atenderão ao Centro de Reabilitação Integrada – CRI, contemplando-o com materiais equipamentos.

De acordo com informação da secretária municipal de Saúde, Viviane Lima, o investimento vai possibilitar à administração aperfeiçoar a qualidade do atendimento aos usuários. A emenda, com dotação financeira de R$ 21.205,00, foi uma indicação do deputado federal Rafael Motta. “Através desta emenda, conseguida graças ao trabalho realizado na capital federal pelo prefeito Gustavo Soares, o município melhora a qualidade dos serviços de saúde e também melhora as condições de trabalho”, frisou Viviane Lima.

Reforma da Previdência: Fatia maior de bônus do petróleo no pacto federativo

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Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo.

O dinheiro originado pela segunda etapa de exploração da camada do pré-sal é objeto de disputa acirrada por União, estados, DF e municípios.

Por isso, líderes dos partidos no Senado colocaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 na mesa de negociações sobre o trâmite da Previdência, a fim de sensibilizar o governo para as demandas de governadores e prefeitos. Ela deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (28) e deve seguir para o Plenário na tarde do mesmo dia.

ASSÚ: Secretário conheceu serviços da unidade do Escritório do Empreendedor em Mossoró

Imagens: Alex Silva/Assessoria

Com o objetivo de ver de perto a funcionalidade do órgão bem como colher outras informações, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Assú, Romildo Queiroz, visitou na ultima semana as instalações do Escritório do Empreendedor em Mossoró. O auxiliar do Executivo municipal disse que a intenção maior foi ver de perto a praticidade dos serviços das diversas entidades e instituições que atuam de maneira conjunta e simultânea. “Este contato ‘in loco’ foi importante para termos ideia de como funciona o Escritório do Empreendedor”, disse o secretário.

A implantação de um núcleo semelhante em Assú foi debatida num encontro ocorrido dia 25 de julho entre o prefeito Gustavo Montenegro Soares e o vice-presidente e o diretor administrativo da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – Jucern, respectivamente, Daltro Freire e Eder Guerra. Na ocasião se tratou da construção de uma parceria Prefeitura do Assú-Jucern para instalar no município, com abrangência por sobre todo o Vale do Açu, um Escritório do Empreendedor, proposta que concentra diversos órgãos públicos num mesmo local, tornando mais ágil e eficaz o atendimento às pessoas.

O Escritório do Empreendedor reúne vários órgãos necessários para abertura de uma empresa: Jucern, Receita Federal, Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária – Suvisa, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Corpo de Bombeiros Militar - CBM, Secretaria de Estadual de Tributação - SET, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária – Idiarn, Instituto de Gestão das Águas do Estado – Igarn, dentre outros. Em Assú, adianta Romildo Queiroz, a unidade deverá contar com repartições municipais, como as pastas de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e de Tributação, por exemplo.

Prefeito do Assú Gustavo Soares oficializa festas de São José como patrimônio cultural, imaterial e histórico

Imagem: Ilustração

Foram legalmente declaradas patrimônio cultural, imaterial e histórico do povo assuense as festas religiosas de São José, padroeiro da população católica do bairro Frutilândia e da comunidade rural de Linda Flor. O ato de reconhecimento se deu com a sanção do prefeito Gustavo Montenegro Soares à Lei nº 679/2019, do dia 20 de agosto em curso.

A mencionada Lei teve publicação por meio do Diário Oficial do Município do Assú da referida data. O ato também garante a inclusão das festividades no Calendário Oficial de Eventos do Assú. Os recursos financeiros para o apoio às referidas festas religiosas ficarão por conta da rubrica própria destinada a eventos culturais e religiosos da Lei Orçamentária Anual – LOA.

Utilidade Pública

Noutra medida similar – a Lei nº 678/2019, também do dia 20 de agosto e igualmente publicada pelo Diário Oficial do Município do Assú – o prefeito Gustavo Soares garantiu o reconhecimento formal como de utilidade pública municipal à Associação Comunitária de Fazenda Nova. A referida entidade possui sua localização na comunidade rural de Fazenda Nova.

Convenção da Juventude do MDB-RN reúne milhares de pessoas em Apodi

Imagens: Assessoria

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou na noite de ontem (24), a Convenção Estadual da Juventude (JMDB-RN), em Apodi, a 328 quilômetros de Natal. O evento reuniu milhares de pessoas e contou com as presenças do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) e presidente estadual do PSDB, deputado estadual Ezequiel Ferreira. A mobilização política foi uma das maiores registradas no município, fora do período de campanha eleitoral.

A solenidade homologou o novo diretório estadual da JMDB-RN, cuja comissão executiva é presidida pelo prefeito de Apodi, Alan Silveira, e tem como 1º vice-presidente, Jackson Filho (São José do Seridó); 2º vice-presidente, Saulo Spinelly (Mossoró); 3º vice-presidente, Marcela Maíra (Santa Maria); secretário geral Ruan Dias (Rodolfo Fernandes); secretário adjunto, Poti Neto (São Gonçalo do Amarante); tesoureiro geral, Eider Vieira (Campo Grande); tesoureiro adjunto, Cássio Castro Júnior (Ielmo Marinho); e os vogais: Felipe Alves (Natal), Ítalo Souza (Caicó), Marcos Filho (Pedro Avelino) e Francisco Oderivan (Governador Dix-Sept Rosado).

Além dos membros do diretório, Walter Alves e Ezequiel Ferreira, a convenção contou com a presença do presidente nacional da JMDB, Assis Filho, de dezenas de prefeitos das regiões do Alto e Médio Oeste, vereadores e lideranças políticas de várias regiões do Rio Grande do Norte. A vice-prefeita de Apodi, Hortência Regalado (PSDB) e a ex-prefeita Gorete Silveira (MDB) também participaram da solenidade.

Para Walter Alves, que é vice-presidente do MDB-RN, a convenção marca o início de um novo tempo no partido. “Tenho certeza que Alan vai trazer um novo gás, uma nova dinâmica para a Juventude do MDB. Com certeza, aqui está uma juventude aguerrida que quer transformações na sociedade através da política”, disse o deputado federal.

BOLSA FAMÍLIA: Escolas devem registrar frequência escolar de beneficiários até segunda, 26

Imagem: reprodução

Escolas públicas de todo país têm até esta segunda-feira, 26 de agosto, para enviar ao Ministério da Educação (MEC) a relação da frequência escolar de alunos de 6 a 17 anos participantes do Bolsa Família. As informações são indispensáveis para o repasse do benefício.

A coleta é feita a cada bimestre. Este já é o terceiro período, referente aos meses de junho e julho, que foi iniciado em 1º de agosto. Atualmente, 13,7 milhões de alunos são contemplados pelo Bolsa Família.

O trabalho de coleta mobiliza cerca de 140 mil instituições em todo o Brasil. Os dados funcionam como um raio-x da educação e auxiliam no trabalho de combate ao abandono e à evasão escolar. São essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.

Após o registro no Sistema Presença, as informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar o programa. O benefício é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa, e só é repassado se a frequência escolar for de ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Os dados do registro da frequência escolar, no Sistema Presença, são disponibilizados ao Ministério da Cidadania ao final de cada bimestre. Esses resultados contribuem para as regras de repercussão sobre o beneficiário, ou seja, caso não haja o cumprimento da frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias:

• são advertidas;
• têm beneficiários bloqueados;
• têm benefícios suspensos;
• têm beneficiários cancelados.

Recordes – No segundo período de coleta, referente aos meses de abril e maio de 2019, o acompanhamento de frequência escolar obteve o melhor resultado da série histórica, que se iniciou em 2007. De 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa, foi registrado o acompanhamento de 12.613.273 — 89,81% do total.

Até então, o maior índice tinha sido o de 2014, com 89,22% de beneficiários acompanhados. No início da série histórica, só 68,95% foram registrados.

Em fevereiro e março, o recorde para o período também havia sido batido. A taxa de alunos beneficiários com boa frequência na sala de aula chegou a 90,31% , enquanto há doze anos, noo mesmo recorte, registrou 66,22%.

Em Taboleiro Grande, Walter Alves participa de inauguração de UBS, e entrega veículos para Saúde

Imagens: Assessoria

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) visitou, na tarde de ontem (24), o município de Taboleiro Grande, a 372 quilômetros de Natal. Ao lado da prefeita Klebia Bessa, Walter inaugurou uma Unidade Básica de Saúde (UBS), e entregou veículos que serão utilizadas na assistência médica da população. A UBS, os veículos e equipamentos são resultado de emendas parlamentares, na ordem de R$ 900 mil, de autoria de Walter Alves e do ex-senador Garibaldi Filho.

“Não é a primeira vez que venho a Taboleiro Grande participar da entrega de melhorias para a população. Nosso mandato tem parceria forte com o município e o trabalho vai continuar. Parabenizo a prefeita Klebinha pela administração e compromisso com o povo”, disse Walter Alves.

A nova unidade de saúde (UBS Raimunda Maia Sales) foi construída no bairro dos Parlamentares e vai atender mais de 70 famílias dos bairros Parlamentes e Sossego, com profissionais ligados ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). A UBS é moderna, climatizada e possui consultório odontológico.

Além da UBS, a prefeita, em parceria com o mandato de Walter Alves e recursos destinados pelo então senador Garibaldi Filho (MDB-RN), entregou os seguintes veículos: uma van, uma ambulância, um carro modelo picape (L200) e um kit odontológico.