quarta-feira, março 11, 2020

Sessão Solene: Comemoração do ‘Dia da Justiça’ em Assú será vivenciada nesta quinta-feira

Imagem: Ilustração
O plenário João Marcolino de Vasconcelos, Dr. Lou, sede do Poder Legislativo municipal do Assú, será palco nesta quinta-feira (12), a partir de 9h, de uma Sessão Solene, em comemoração ao Dia da Justiça.
Na oportunidade, explica o convite oficial assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Francisco de Assis Souto, , haverá a entrega da medalha Barão do Assú Luiz Gonzaga de Brito Guerra a personalidades que reconhecidamente prestaram relevantes serviços à justiça do município.
Dia da Justiça em Assú foi oficialmente instituído através da Lei nº 649/2019, sancionada pelo prefeito Gustavo Soares.
A medida, deferida pelos parlamentares-mirins, inseriu no Calendário Oficial do Município do Assú, a referida data, a ser comemorada, preferencialmente, no dia 11 de março.
As comemorações oficiais do Dia da Justiça lembram a aprovação da criação da comarca do Assú, a primeira após a da capital do RN, pela Lei Provincial nº 13, de 11 de março de 1835.
A Lei também deu origem à medalha mencionada, que será acompanhada de Diploma correspondente à honra atribuída.
Os homenageados serão indicados por uma comissão assim composta: um representante da Câmara Municipal; um representante do Ministério Público do RN (MPRN); um representante da comarca do Assú; um representante da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) Seccional de Assú; e, um representante do núcleo local da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
É admitida a homenagem póstuma, caso em que a honraria será entregue ao cônjuge, ou, na ausência deste, a membro da família que esta indicar.



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