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| Imagem: Reprodução |
De acordo com o secretário municipal de Tributação da
Prefeitura do Assú, José de Arimatéia Ferreira da Silva, o momento atual requer
um olhar cuidadoso por parte da gestão pública ante as consequências geradas,
inclusive no campo econômico-financeiro, pela pandemia global do coronavírus.
Neste sentido, reforça o secretário, faz-se necessário preparar o terreno para
o complexo cenário fiscal que se avizinha, o qual traz em seu horizonte,
impactos na receita orçamentária municipal, notadamente no que se refere às
transferências constitucionais e legais.
“Realçamos, contudo, o empenho da gestão em manter, na
medida do possível, a situação fiscal sob controle, encarando o momento com a
prudência necessária para amenizar os danos provocados pela pandemia”, disse.
Ele frisa que se observou em maio passado, comparando-o com maio de 2019, que as
principais receitas oriundas das transferências de outros entes, juntas, caíram
o equivalente a 26%, correspondendo a uma redução nominal de R$ 2,3 milhões.
Dentre essas transferências são destacados o FPM, cuja queda foi de 23%, o
FUNDEB, que caiu 28%, os royalties de petróleo e gás, que caíram 51%, e o FUS,
que recuou em 15%.
Neste sentido, afirma, é importante notar que, mesmo com
a queda na arrecadação do ICMS, a receita dessa rubrica orçamentária cresceu
6,62%, representando um incremento de R$ 74 mil no mês de maio último. Esta
realidade só foi possível graças ao incremento de quase 20% no índice de
repasse do ICMS em 2020 – comparando-se com o índice de 2019 –, fruto do
criterioso trabalho de acompanhamento dos maiores contribuintes, realizado pela
Secretaria. O secretário de Tributação finalizou dizendo que “na ampla maioria
dos municípios potiguares o cenário que se observa é de considerável queda
nessa rubrica orçamentária”.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
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