quarta-feira, outubro 20, 2021

Sael Melo, prefeito de Porto do Mangue/RN, é afastado do cargo pela segunda vez

Imagem: reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte, através do Desembargador Cornélio Alves, determinou nesta quarta-feira(20/10), novo afastamento do prefeito da cidade de Porto do Mangue/RN(na região da Costa Branca), Hipoliton Sael Holanda Melo(MDB).  Além dele, também foi afastado o Gerente Contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto. 

A decisão judicial é desdobramento da Operação Terceiro Mandamento, do Ministério Público do RN.

Em 18 de junho Sael Melo já tinha sido afastado do cargo, retornando em 18 de setembro, 90 dias após a primeira decisão.

Ele será substituído pelo vice Francisco Antônio Faustino(PROS), que assumirá novamente o cargo de prefeito interino, desta vez pelo prazo de 60 dias. 

Trecho da decisão do Desembargador CORNÉLIO ALVES,  Relator do Processo nº 0806662-80.2021.8.20.0000: 

EXERÇO O JUÍZO DE RECONSIDERAÇÃO e novamente DECRETO as seguintes medidas cautelares:

a) Afastamento do investigado Hipoliton Sael Holanda Melo do Cargo de Prefeito do Município de Porto do Mangue/RN;

b) Afastamento do investigado Elizeu Dantas de Melo Neto do cargo de Gerente Contábil do Município de Porto do Mangue/RN;

c) Proibição de entrada ou permanência, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos;

Após o prazo de 60 (sessenta) diasserá realizado novo juízo sobre a necessidade e adequação.

Fonte: Fatos do RN

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