09 março 2022

Câmara de Vereadores cria comissão para fiscalizar contratação de mão de obras em empresas

Imagem: reprodução

Calçado, na LEI Nº 646, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços na construção civil leve e pesada; obras de infraestrutura e serviços especializados para construção; parques eólicos e solares com atuação em Assú, a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliado no município.

O Vereador João Paulo (SDD), solicitou que fosse criada uma comissão para fiscalizar essas empresas, segundo mesmo algumas pessoas de outros municípios estão se apoderando de alguns comprovantes residenciais e se passando por moradores locais.

Em seu pronunciamento o mesmo também exigiu que fosse apresentado pelos trabalhadores o domicílio eleitoral, porque nesse sentido juntamente com comprovante de residência teremos a veracidade que o mesmo reside em Assú.

A comissão foi aprovada por unanimidade por todos os verdadeiros, sendo três titulares, o vereador João Paulo, as vereadoras Lucianny Guerra e Avinha Alves, e dois suplentes que são eles o vereador Paulinho de Marlene e a vereadora Kariele.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

Nenhum comentário:

Postar um comentário