O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comentou, na sessão desta quarta-feira (26), a aprovação, pelo Senado, de uma lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o País. O texto aprovado, que será encaminhado ao plenário da Câmara, garante aposentadoria com integralidade e paridade para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. Também haverá direito à pensão por morte com os mesmos benefícios e à aposentadoria por incapacidade permanente, resultante de doença profissional ou do trabalho.
“Que tipo de Governo é esse?”, questionou o deputado, comentando que o presidente Lula deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, alegando o impacto financeiro nas contas da União. “Uma traição aos agentes de saúde”, afirmou o parlamentar, ressaltando que o governo federal vai “sufocar as esperanças dos profissionais”.
Segundo Coronel Azevedo, o governo ‘persegue’ os agentes de saúde, enquanto cria impostos e anuncia ajuda financeira a países aliados. O parlamentar concluiu seu pronunciamento defendendo a pauta da anistia no Congresso Nacional.
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