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terça-feira, novembro 08, 2016

ASSU : Novos encaminhamentos pautaram reunião da Equipe de Transição em Assú nesta terça-feira

Os integrantes da Equipe de Transição criada pelo prefeito eleito de Assú – e seu coordenador-geral – Gustavo Soares (PR) voltaram a se encontrar na tarde desta terça-feira, dia 8. A reunião de trabalho versou sobre uma série de andamentos com o propósito de dar sequência à coleta de subsídios que auxiliarão a futura administração pública municipal a partir de 2017.
A se lamentar apenas a postura equidistante da gestão atual em não fornecer as informações já requisitadas oficialmente por meio de expediente protocolado no dia 17 de outubro, atitude que tem dificultado e retardado a desenvoltura pretendida por todos no processo transitório.
Um dos colaboradores da equipe, o advogado João Fonseca fez uma exposição acerca de vários Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que envolvem o município, tanto no âmbito da representação do Ministério Público Estadual (MPE) quanto na esfera do Ministério Público Federal (MPF). Alguns documentos lhe foram disponibilizados de imediato enquanto que outras peças serão requisitadas oficialmente.
João Fonseca julgou essencial que a Equipe de Transição possa conhecer o teor e prazos de todos os TACs relacionados ao município. Ele diligenciará em torno de outros papéis do gênero, inclusive os já porventura arquivados, a fim de identificar se o que por eles foi preconizado permanece sendo devidamente respeitado pelo Poder Público.
O engenheiro civil Sande Martins, membro da comissão, elencou como indispensável a realização do levantamento e identificação das condições do acervo patrimonial móvel e imóvel do município. Considerou também de extrema importância que a Equipe de Transição tome conhecimento de que maneira o município vem encarando questões relevantes como, por exemplo, o lixão da cidade. Outros pormenores nos campos jurídico, contábil, financeiro e administrativo mereceram abordagens durante o encontro.



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