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| Imagem: Assessoria |
Em ato realizado quinta-feira, dia 8 de agosto, no
gabinete do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, na
capital do estado, foi sacramentado o consórcio institucional entre o órgão
estadual e a pasta municipal de Tributação da Prefeitura do Assú, representada
na oportunidade por seu titular, José de Arimatéia Ferreira da Silva. Os dois
entes públicos oficializaram o Convênio de Cooperação Técnica e Intercâmbio de
Informações. O secretário José de Arimatéia frisa que a parceria segue uma
instrução vinda do prefeito Gustavo Montenegro Soares e tem como fundamento
principal aperfeiçoar a estrutura do setor tributário do município.
O convênio tem por objetivo estabelece uma relação de
cooperação mútua para fins de controle, fiscalização e permuta de informações
para auditoria e cobrança de tributos, em especial do IPTU, do ITBI, do ISSQN,
do ICMS, do IPVA, do ITCD, da Dívida Ativa e das taxas de ambas as
instituições, bem como a união de esforços o sentido de promover a atualização
técnica de servidores, e de medidas que visem à repressão das fraudes contra os
organismos envolvidos e outros. O secretário destacou que a aproximação com o
órgão estadual está encaixada à ideia da administração municipal de qualificar
cada vez mais a atuação do Fisco e a capacitação de seus profissionais.
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